DOU 10/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 7, sexta-feira, 10 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 99/SRDA/GAB/RTR, DE 9 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31/03/2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05/04/2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23748.001562.2024-18, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor ELIAS DIAS DA SILVA, ocupante do cargo de
Marceneiro, SIAPE nº 1096929, SIAPECAD nº 00092791, lotado e em exercício no(a)
Coordenação de Atividades Auxiliares do Campus Primavera do Leste, da função de
Coordenador, FG - 02, do(a) Coordenação de Atividades Auxiliares do Campus Primavera do
Leste. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
JULIO CESAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 100/SRDA/GAB/RTR, DE 9 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31/03/2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05/04/2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23748.001562.2024-18, resolve:
Art. 1º Designar o servidor FRANCISCO XAVIER DE CAMPOS, ocupante do cargo
de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1881580, SIAPECAD nº
01662656, lotado e em exercício no(a) Coordenação de Extensão do Campus Primavera do
Leste, para exercer a função de Coordenador, FG - 02, do(a) Coordenação de Extensão do
Campus Primavera do Leste. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
JULIO CESAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 101/SRDA/GAB/RTR, DE 9 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31/03/2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05/04/2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23748.001562.2024-18, resolve:
Art. 1º Designar o servidor MARCELO ALVES OLIVEIRA, ocupante do cargo de
Contador, SIAPE nº 1127565, SIAPECAD nº 02155896, lotado e em exercício no(a) Coordenação
de Execução Orçamentária e Financeira do Campus Primavera do Leste, para exercer a função
de Coordenador, FG - 02, do(a) Coordenação de Execução Orçamentária e Financeira do
Campus Primavera do Leste. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
JULIO CESAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 102/SRDA/GAB/RTR, DE 09 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31/03/2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05/04/2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23748.001562.2024-18, resolve:
Art. 1º Designar o servidor DENIS ALVARES DA SILVA, ocupante do cargo de
Assistente de Aluno, SIAPE nº 2212247, SIAPECAD nº 01985077, lotado e em exercício
no(a) Coordenação de Compras e Licitações do Campus Primavera do Leste, para exercer
a função de Coordenador, FG - 01, do(a) Coordenação de Compras e Licitações do Campus
Primavera do Leste. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
JULIO CESAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 103/SRDA/GAB/RTR, DE 9 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31/03/2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05/04/2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23748.001562.2024-18, resolve:
Art. 1º Designar a servidora DEBORA DE ALMEIDA SOUZA, ocupante do cargo
de Assistente em Administração, SIAPE nº 3292172, SIAPECAD nº 02396380, lotada e em
exercício no(a) Coordenação de Patrimônio e Almoxarifado do Campus Primavera do Leste,
para exercer a função de Coordenadora, FG - 02, do(a) Coordenação de Patrimônio e
Almoxarifado do Campus Primavera do Leste. Efeitos a partir da publicação no Diário
Oficial da União.
JULIO CESAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 104/SRDA/GAB/RTR, DE 9 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31/03/2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05/04/2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23748.001562.2024-18, resolve:
Art. 1º Designar o servidor ELIAS DIAS DA SILVA, ocupante do cargo de
Marceneiro, SIAPE nº 1096929, SIAPECAD nº 00092791, lotado e em exercício no(a)
Coordenação de Manutenção e Logística do Campus Primavera do Leste, para exercer a
função de Coordenador, FG - 02, do(a) Coordenação de Manutenção e Logística do Campus
Primavera do Leste. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
JULIO CESAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 107/SRDA/GAB/RTR, DE 9 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31/03/2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05/04/2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23188.000077.2025-09, resolve:
Art. 1º Nomear a servidora MARIANA TEREZA DA SILVA SCARDINI BARROS,
ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, SIAPE nº 2577104, SIAPECAD nº
2491326, lotada e em exercício no(a) Diretoria de Gestão e Governança de Pessoas, como
substituta do cargo de Pró-Reitor, CD - 02, do(a) Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, em
seus impedimentos legais, eventuais e transitórios. Efeitos a partir da publicação no Diário
Oficial da União.
JULIO CESAR DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL
PORTARIA Nº 8, DE 8 DE JANEIRO DE 2025
A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais,
considerando a Portaria nº 1092, de 20 de agosto de 2024, publicada no Diário Oficial
da União de 23 de setembro de 2024, seção 2, pág. 24, resolve:
Art. 1° Revogar a Portaria - Reitoria 602/2024 - PORTA/RT-GABIN/RT/IFMS,
de 25 de abril de 2024.
Art. 2º Desligar a servidora MIRELLY DE OLIVEIRA COSTA, SIAPE n° 186****,
ocupante do cargo efetivo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da
função de Auxiliar da Direção de Ensino, Pesquisa e Extensão - ADEPE do Campus Jardim do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, código FG-2.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LIA NARA BALTA QUINTA
PORTARIA Nº 9, DE 9 DE JANEIRO DE 2025
A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais,
considerando a Portaria nº 1092, de 20 de agosto de 2024, publicada no Diário Oficial
da União de 23 de setembro de 2024, seção 2, pág. 24, resolve:
Art. 1° Designar, a servidora PRISCILA BORGES HERRADON KUROISHI, SIAPE n°
235****, ocupante do cargo efetivo de Assistente Social, para ocupar a função de Auxiliar
da Direção de Ensino, Pesquisa e Extensão - ADEPE do Campus Jardim do Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, código FG-2.
Art. 2° Atribuir-lhe a responsabilidade pelos encargos patrimoniais inerentes à função.
Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LIA NARA BALTA QUINTA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 0063, DE 8 DE JANEIRO DE 2025
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
ETECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto
da Instituição, republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018,
Seção 1, Páginas 09 e 10 e o que consta no Processo nº 23208.000077/2025-15, resolve:
Art. 1º Declarar a Vacância na forma do art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90,
a partir do dia 10 de janeiro de 2025, do cargo de Assistente em Administração, Código de
Vaga nº 0694460, do Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia de Minas Gerais - Reitoria, ocupado por Isabela Stiegert, Matrícula
SIAPE nº 2337105, tendo em vista a sua posse em outro cargo inacumulável.
Art. 2º Determinar que Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas adote as providências
cabíveis à aplicação desta Portaria.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HELOISA CRISTINA PEREIRA
PORTARIA Nº 68, DE 8 DE JANEIRO DE 2024
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto
da Instituição, republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018,
Seção 1, Páginas 09 e 10 e o que consta no Processo nº 23208.000091/2025-19, resolve:
Exonerar a servidora ISABELA STIEGERT, ocupante do cargo de Assistente em
Administração, SIAPE nº 2337105, SIAPECAD nº 02098884, lotada no(a) Pró-Reitoria de
Administração e Planejamento, e em exercício no(a) Coordenadoria do Escritório de
Projetos
Estratégicos e
de
Ações de
Sustentabilidade da
Reitoria,
do cargo
de
Coordenadora, CD - 04, do(a) Coordenadoria do Escritório de Projetos Estratégicos e de
Ações de Sustentabilidade da Reitoria. Efeitos a partir de 10 de janeiro de 2025.
HELOISA CRISTINA PEREIRA
PORTARIA Nº 69, DE 8 DE JANEIRO DE 2024
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto
da Instituição, republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018,
Seção 1, Páginas 09 e 10 e o que consta no Processo nº 23208.000091/2025-19, resolve:
Nomear a servidora CAMILA MARIA BARBOSA DOS SANTOS, ocupante do cargo
de Administrador, SIAPE nº 3050885, SIAPECAD nº 02231137, lotada no(a) Diretoria de
Desenvolvimento Institucional da Reitoria, e em exercício no(a) Coordenadoria do Escritório
de Projetos Estratégicos e de Ações de Sustentabilidade da Reitoria, para ocupar cargo de
Coordenadora, CD - 04, do(a) Coordenadoria do Escritório de Projetos Estratégicos e de
Ações de Sustentabilidade da Reitoria. Efeitos a partir de 10 de janeiro de 2025.
HELOISA CRISTINA PEREIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
NORTE DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 36, DE 9 DE JANEIRO DE 2025
O Reitor Substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Norte de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pela
Portaria nº 294, de 31 de março de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 01 de
abril de 2022, e, em cumprimento à decisão proferida no Processo Judicial nº 1090962-
66.2023.4.01.3400, em tramitação na 5ª Vara Federal Cível da SJDF, e o PARECER DE FORÇA
EXECUTÓRIA n. 02545/2024/GC-JEF-JC/EADM1/PGF/AGU, de 24 de dezembro de 2024, e o
que consta no Processo nº 00826.000111/2024-98, resolve:
Art. 1º Remover a pedido, a servidora BRUNA FERNANDES FLESCH, SIAPE nº
1045588, SIAPECAD nº 02405132, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico
e Tecnológico, Código de Vaga nº 0953137, lotada no Campus Porteirinha, deste Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais, para o Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense, Campus Novo Hamburgo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOÃO LEANDRO CÁSSIO DE OLIVEIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ
PORTARIA Nº 143/REITORIA/IFPA, DE 9 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 3707/REITORIA/IFPA, publicada
no D.O.U. de 4 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do
Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº
23051.023360/2024-18, resolve:
Art. 1º Reconduzir o servidor JOSE ALCIMAR DOS SANTOS, ocupante do cargo
de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1819476, SIAPECAD nº
01598526, do Quadro de Pessoal desta Instituição, à função de Coordenador, FUC - 01, da
Coordenação do Curso de Licenciatura em Informática do Campus Castanhal. Esta Portaria
entra em vigor a partir de 08 de dezembro de 2024 até 8 de dezembro de 2026.
FABRICIO MEDEIROS ALHO