DOU 10/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 7, sexta-feira, 10 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 103, DE 9 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições delegadas pelo Ministro da Educação, nos
termos do Art. 6º da Portaria Ministerial nº 404, de 23 de abril de 2009, republicada no
Diário Oficial da União de 7 de maio de 2009, e o Art. 29, do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021, resolve:
AUTORIZAR a cessão da servidora abaixo especificada, pertencente ao Quadro
Permanente deste Instituto Federal, lotada no Campus São Gonçalo do Amarante.
Nome: LUISA DE MARILAC DE CASTRO LEITE
Matrícula Siape nº 1893393
Cargo: Técnico em Assuntos Educacionais
Para: Secretaria de Educação do Município de São Gonçalo do Amarante.
Cargo a ser ocupado: Secretária de Educação do Município de São Gonçalo do Amarante.
Amparo Legal: inciso I, do Art. 93 da Lei n° 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990,
com redação dada pela Lei nº 8.270, de 17 de dezembro de 1991; inciso I, do Art. 3º da
Portaria SEDGG/ME nº 6.066, de 11 de julho de 2022, da Secretaria Especial de
Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia; Art. 7º do Decreto nº
10.835, de 14 de outubro de 2021; e Art. 16-B da Lei nº 11.356, de 19 de Outubro de 2006.
Responsabilidade do ônus: Órgão cessionário
Prazo: Indeterminado
Processo: 23425.000033.2025-21
JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO
PORTARIA Nº 104, DE 9 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que consta
no Processo nº 23136.000036.2025-10, de 4 de janeiro de 2025, resolve:
I - CONCEDER VACÂNCIA, a pedido, a contar de 20 de janeiro de 2025, por
posse em outro cargo inacumulável, ao servidor CRISTIANO MORAIS DA SILVA, Matrícula
Siape nº 1171243, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotado no Campus
Apodi, código do cargo nº 701200, código da vaga nº 0306882, com direito à recondução,
com base no inciso VIII, do Art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
II - DECLARAR VAGO, a contar de 20 de janeiro de 2025, o respectivo cargo.
JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO
PORTARIA Nº 107, DE 9 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que consta
no processo nº 23421.000190.2025-76, de 9 de janeiro de 2025, resolve:
DISPENSAR, a pedido, a contar de 13 de janeiro de 2025, a servidora RAQUEL
PRISCYLA DA SILVA COSTA, Matrícula Siape nº 2027733, do cargo de confiança de
Coordenador de Planejamento e Avaliação - FG.2, integrante da Estrutura Administrativa da
Reitoria, para o qual foi designada por meio da Portaria nº 237/2024- RE/IFRN, de 9 de
fevereiro de 2024.
JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO
PORTARIA Nº 108, DE 9 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que consta
no processo nº 23421.006004.2024-21, de 26 de dezembro de 2024, resolve:
I - DISPENSAR, a contar de 1° de janeiro de 2025, a servidora GISLENE DE
ARAÚJO ALVES, Matrícula Siape nº 1944334, do cargo de confiança de Coordenador de
Educação Inclusiva e Direitos Humanos - FG.1, integrante da Estrutura Administrativa da
Reitoria, para o qual foi designada por meio da Portaria nº 1263/2023-RE/IFRN, de 1° de
agosto de 2023.
II - REVOGAR a Portaria n° 2351/2024 - RE/IFRN, de 27 de dezembro de 2024,
publicada no Diário Oficial da União n° 250, seção 2, página 30, de 30 de dezembro de 2024.
JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO
PORTARIA Nº 109, DE 9 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o que consta
no processo nº 23421.000192.2025-65, de 9 de janeiro de 2025; e CONSIDERANDO ainda,
o que consta na Portaria nº 107/2025 - RE/IFRN, de 9 de janeiro de 2025, resolve:
DESIGNAR, com efeitos a partir de 13 de janeiro de 2025, a servidora FABIANA ME LO
DE ARAÚJO, Matrícula Siape nº 1876604, para exercer o cargo de confiança de Coordenador de
Planejamento e Avaliação - FG.2, integrante da Estrutura Administrativa da Reitoria.
JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO
CAMPUS SÃO GONÇALO DO AMARANTE
PORTARIA Nº 16, DE 9 DE JANEIRO DE 2025
A DIRETORA-GERAL EM EXERCÍCIO DO CAMPUS SÃO GONÇALO DO AMARANTE
DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO
NORTE, no uso de suas atribuições, delegadas por meio da Portaria n.º 1.630/2023-
RE/IFRN, de 27 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 29 de
setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 29 de setembro de 2023, e
CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23425.001799.2024-41, de 27 de dezembro
de 2024, resolve:
RETIFICAR a Portaria no 392/2024 - DG/SGA/RE/IFRN, de 28 de dezembro de
2024, que designa a servidora Izabelle Virginia Lopes de Paiva, Matrícula SIAPE nº 1056247,
para exercer o cargo de confiança de Coordenadora de Extensão do Campus São Gonçalo
do Amarante, de forma que:
Onde se lê:
"para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC..."
Leia-se:
"para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Extensão - FG.1...."
VIVIANE FERREIRA DE MEDEIROS
PORTARIA Nº 17, DE 9 DE JANEIRO DE 2025
A DIRETORA-GERAL EM EXERCÍCIO DO CAMPUS SÃO GONÇALO DO AMARANTE
DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO
NORTE, no uso de suas atribuições, delegadas por meio da Portaria n.º 1.630/2023-
RE/IFRN, de 27 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 29 de
setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 29 de setembro de 2023, e
CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23425.001799.2024-41, de 27 de dezembro
de 2024, resolve:
RETIFICAR a Portaria no 394/2024 - DG/SGA/RE/IFRN, de 28 de dezembro de
2024, que dispensa a servidora Izabelle Virginia Lopes de Paiva, Matrícula SIAPE nº
1056247, do cargo de confiança de Coordenadora do Curso de Graduação em Engenharia
de Produção do Campus São Gonçalo do Amarante, de forma que:
Onde se lê:
"Coordenadora do Curso de Graduação em Engenharia de Produção FG.1..."
Leia-se:
"Coordenadora do Curso de Graduação em Engenharia de Produção FCC-001...."
VIVIANE FERREIRA DE MEDEIROS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RONDÔNIA
PORTARIA REIT CGAB/IFRO DE 8 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RONDÔNIA (IFRO), nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho de 2023, publicado
no DOU nº 111, de 14 de junho de 2023, Seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais
e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no
DOU de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do IFRO,
aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e posteriores; pela
Portaria MEC nº 1.373, de 18 de julho de 2019 (SEI nº 0809564), publicada no DOU nº 138,
de 19 de julho de 2019, seção 1, pág. 214, resolve:
Nº 24 - Tendo em vista o Parecer Prodin SEI nº 2522737.
Art. 1º O(A) servidor(a) LUCAS WILLIAN AGUIAR MATTIAS, SIAPE nº 1158640,
Engenheiro(a), está nomeado(a) para o Cargo Comissionado de Diretor(a) Substituto(a) de
Engenharia e Infraestrutura (DEINF), código CD-3, da Reitoria do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO).
Nº 25 - Tendo em vista os autos do Processo SEI nº 23243.000128/2025-82.
Art. 1º O(A) servidor(a) LUCIANA BATISTA DO PRADO, SIAPE nº 2261699,
Arquiteto(a) e Urbanista, fica exonerado(a) do Cargo Comissionado de Diretor(a)
Substituto(a) de Engenharia e Infraestrutura (DEINF), código CD-3, da Reitoria do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO).
Estas Portarias entram em vigor na data de suas publicações, conforme § 4º do
art. 15 Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com nova redação dada pela Lei nº
9.527, de 10 de dezembro de 1997.
MOISÉS JOSÉ ROSA SOUZA
PORTARIA REIT - CGAB/IFRO N° 33, DE 9 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), nomeado pela Portaria nº 23/REIT - CGAB/IFRO, de 8
de janeiro de 2025 (SEI nº 2521971), publicada no DOU nº 6, de 9 de janeiro de 2025,
Seção 2, pág. 20, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº
11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2009 e
estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do IFRO, aprovado pela Resolução nº
65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e posteriores; tendo em vista o art. 95 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; o art. 54 da Portaria MEC nº 204, de 6 de fevereiro
de 2020; bem como os autos do Processo SEI nº 23243.001636/2024-05, resolve:
Art. 1º O afastamento do país, até 8/1/2027, do(a) servidor(a) FLAVIO MARCOS
DE MORAES, SIAPE nº 1795096, Assistente em Administração, lotado(a) na Reitoria do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), fica autorizado para
participação em Programa de Gestão na modalidade teletrabalho integral, com residência
no exterior, localizado(a) na cidade de Catanhede-Coimbra/Portugal, na forma do disposto
nos § 7º e § 9º do art. 12 do Decreto nº 11.072, de 17 de maio de 2022, regulamentado
pela Portaria nº 2.171/REIT - CGAB/IFRO, de 25 de outubro de 2024 (SEI nº 2448475).
Art. 2º O afastamento mencionado no art. 1º se dará com ônus limitado para a
Administração, conforme o inciso II do art. 1º do Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JEAN PEIXOTO CAMPOS
CAMPUS ARIQUEMES
PORTARIA ARI - CGAB/IFRO Nº 8, DE 9 DE JANEIRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL PRO TEMPORE DO CAMPUS ARIQUEMES DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), nomeado pela
Portaria n.º 2194/REIT - CGAB/IFRO, de 31 de outubro de 2024 (SEI n.º 2453806), publicada
no DOU n.º 212, de 01 de novembro de 2024, Seção 2, pág. 29, no uso de suas atribuições
legais e regimentais conferidas pela Lei n.º 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada
no D.O.U. de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 177, inciso XV do
Regimento Geral do IFRO, aprovado pela Resolução n.º 65/CONSUP/IFRO, de 29 dezembro
de 2015, art. 65 da Resolução n.º 51/2016/CONSUP (Regimento Interno do Campus
Ariquemes), de 12 de julho de 2016, da Portaria n.º 41/REIT - CGAB/IFRO, de 12 de janeiro
de 2017
(SEI n.º 0002097) e
posteriores; considerando o Processo
SEI n.º
23243.015917/2024-37, em especial o Despacho 1 (SEI n.º 2522798), resolve:
Art. 1º O(A) servidor(a) NEREIDA MACHADO, Professor(a) do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, SIAPE n.º 2157406, está designado(a), no período de 09/01 a
04/02/2025, para exercer a Função Gratificada de Coordenador(a) Substituto(a) do Curso
Técnico em Agropecuária Integrado ao Ensino Médio, código FCC, no Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), Campus Ariquemes.
Art. 2º Esta Portaria entra vigor na data de sua publicação e produzirá eveitos
no período citado no Art. 1º.
ADRIANO MARCOS DANTAS DA SILVA
PORTARIA ARI - CGAB/IFRO Nº 9, DE 9 DE JANEIRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL PRO TEMPORE DO CAMPUS ARIQUEMES DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), nomeado pela
Portaria n.º 2194/REIT - CGAB/IFRO, de 31 de outubro de 2024 (SEI n.º 2453806), publicada
no DOU n.º 212, de 01 de novembro de 2024, Seção 2, pág. 29, no uso de suas atribuições
legais e regimentais conferidas pela Lei n.º 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada
no D.O.U. de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 177, inciso XV do
Regimento Geral do IFRO, aprovado pela Resolução n.º 65/CONSUP/IFRO, de 29 dezembro
de 2015, art. 65 da Resolução n.º 51/2016/CONSUP (Regimento Interno do Campus
Ariquemes), de 12 de julho de 2016, da Portaria n.º 41/REIT - CGAB/IFRO, de 12 de janeiro
de 2017
(SEI n.º 0002097) e
posteriores; considerando o Processo
SEI n.º
23243.000156/2025-08, em especial o Memorando 4 (SEI n.º 2521404), resolve:
Art. 1º O(A) servidor(a) JUDSON CASCAES MATOS, Professor(a) do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE n.º 2157406, está designado(a), a partir de
07/01/2025, para exercer a Função Gratificada de Coordenador(a) de Pesquisa e Inovação
Substituto(a), código FG-2, no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Rondônia (IFRO), Campus Ariquemes.
Art. 2º Esta Portaria entra vigor na data de sua assinatura.
ADRIANO MARCOS DANTAS DA SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RORAIMA
PORTARIA Nº 48/GAB-REITORIA/IFRR, DE 7 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela
Portaria nº 1.251-GAB/IFRR, de 2 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União
de 3 de agosto de 2022, Seção 2, resolve:
Art. 1º Retificar a PORTARIA
Nº 4.468/GAB-REITORIA/IFRR, DE 27 DE
DEZEMBRO DE 2024, conforme abaixo:
Onde se lê:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, ALAN JÚNIOR SEVERO, classificado na lista
de PPP para o cargo de PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, na Área
de MATEMÁTICA, (...)
Leia-se:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, ALAN JÚNIOR SEVERO, classificado na lista
de Ampla Concorrência para o cargo de PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E
TECNOLÓGICO, na Área de MATEMÁTICA, (...)
ROMILDO NICOLAU ALVES

                            

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