DOU 10/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025011000022
22
Nº 7, sexta-feira, 10 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
DESPACHO DE 9 DE JANEIRO DE 2025
O Vice-Reitor da Universidade Federal da Bahia, em exercício no cargo de
Reitor, usando da competência subdelegada pela Portaria n. 1819/2023 - MEC, de 11 de
setembro de 2023, e de acordo com as determinações do Decreto n. 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, AUTORIZA, o seguinte Afastamento do País:
Nome: CRISTIANE DE OLIVEIRA SANTOS
Cargo: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR
Matrícula SIAPE: 2685769
Unidade Universitária/Órgão: INSTITUTO DE PSICOLOGIA E SERVIÇO SOCIAL
Data/Período: 01/04/2025 a 01/03/2026, no
período de 01/11/2025 a
30/11/2025 em Paris- França.
Evento: Cumprir atividades do Pós-Doutorado em Psicologia
País de destino: Brasil e França
Bolsa/Financiamento: Ônus Limitado
Processo: 23066.000055/2025-17
PENILDON SILVA FILHO
DESPACHO DE 9 DE JANEIRO DE 2025
O Vice-Reitor da Universidade Federal da Bahia, em exercício no cargo de
Reitor, usando da competência subdelegada pela Portaria n. 1819/2023 - MEC, de 11 de
setembro de 2023, e de acordo com as determinações do Decreto n. 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, AUTORIZA, os seguintes Afastamentos do País:
Nome: LIVIA MARCIA TIBA RADIS BAPTISTA
Cargo: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR
Matrícula SIAPE: 1372213
Unidade Universitária/Órgão: INSTITUTO DE LETRAS
Data/Período: 25/03/2025 a 24/03/2026
Evento: Cumprir atividades do Pós-Doutorado em Letras e Linguística.
País de destino: Colômbia e Peru
Bolsa/Financiamento: Ônus Limitado
Processo: 23066.073661/2024-71
Nome: SAMUEL SILVA DA ROCHA PITA
Cargo: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR
Matrícula SIAPE: 1889116
Unidade Universitária/Órgão: FACULDADE DE FARMÁCIA
Data/Período: 22/04/2025 até 21/04/2026
Evento: Cumprir atividades do Pós-Doutorado em Biofísica Computacional.
País de destino: Estados Unidos
Bolsa/Financiamento: Ônus Limitado
Processo: 23066.074870/2024-31
Nome: TATIANE NOGUEIRA RIOS
Cargo: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR
Matrícula SIAPE: 2115505
Unidade Universitária/Órgão: INSTITUTO DE COMPUTAÇÃO
Data/Período: 10/03/2025 a 09/03/2026
Evento: Cumprir atividades do Pós-Doutorado.
País de destino: Nova Zelândia
Bolsa/Financiamento: Ônus Limitado
Processo: 23066.080033/2024-41
Nome: PAULO CESAR MACHADO DE ABREU FARIAS
Cargo: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR
Matrícula SIAPE: 1856678
Unidade Universitária/Órgão: ESCOLA POLITÉCNICA
Data/Período: 01/04/2025 a 31/03/2026
Evento: Cumprir atividades do Pós-Doutorado em Engenharia Elétrica.
País de destino: França
Bolsa/Financiamento: ônus Capes/Copefucb
Processo: 23066.080808/2024-89
PENILDON SILVA FILHO
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 823, 27 DE DEZEMBRO DE 2023
A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA
BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria PRODEP nº
10/2011, e, tendo em vista o que consta do Processo nº 23066.081326/2024-46, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária, com proventos proporcionais, a JOSÉ
CARLOS NOVAES QUEIROZ, matrícula SIAPE n.º 1750262, ocupante do cargo de Analista de
Tecnologia da Informação, Classe "E", Nível de Capacitação "3", Padrão de Vencimento
"10", lotado na Superintendência de Tecnologia da Informação desta Universidade, com
fundamento no artigo 40, § 1º, inciso III, alínea B da Constituição Federal, com redação
dada pela menda Constitucional n.º 41 de 2003, combinado com a Emenda Constitucional
n.º 103, de 13 de novembro de 2019.
Declarar vago o respectivo cargo.
MARINÊS MARTINS DE ANDRADE
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI
PORTARIAS DE PESSOAL GR UFCA DE 3 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI, no uso da atribuição que lhe
confere o Decreto Presidencial de 1º de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da
União no dia 02 de junho de 2023, seção 2, página 1, resolve:
Nº 9 - Art. 1º Designar o servidor VINICIUS MATOS MEDEIROS, Matrícula Siape: 3304427,
para exercer a função de Chefe, código FG-03, da Seção de Experiência e Requisitos de
Sistemas de Informação Educacionais, da Divisão de Sistemas de Informação Ed u c a c i o n a i s ,
da Coordenadoria de Sistemas de Informação, vinculada à Diretoria de Tecnologia da
Informação, ficando, em consequência, dispensado da função de função de Gerente,
código FG-02, da Divisão de Serviços de Tecnologia da Informação, da Coordenadoria de
Gestão e Segurança da Informação, da mesma unidade administrativa (Processo
23507.004670/2024-85).
Nº 13 - Art. 1º Designar o servidor CAIO RICARDO DA SILVA, Matrícula SIAPE: 3310532,
para exercer a função de Gerente, código FG-02, da Divisão de Serviços de Tecnologia da
Informação, da Coordenadoria de Gestão e Segurança da Informação, da Diretoria de
Tecnologia da Informação (Processo 23507.004630/2024-33).
Estas Portarias entram em vigor na data de sua publicação.
SILVÉRIO DE PAIVA FREITAS JÚNIOR
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 732, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2024
O PRÓ-REITOR ADJUNTO DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DO CARIRI - UFCA, Leandro Targino Pinheiro, no uso de suas atribuições legais conferidas
através da Portaria nº 67 de 14 de fevereiro de 2019, publicada no D.O.U em 15/02/2019,
assim como a Portaria Reitoria nº 110, de 02/06/2017, publicada no D.O.U em 09/06/2017,
e tendo em vista o que consta no OFÍCIO Nº 0160/2024/PROPLAN/UFCA, resolve:
Art. 1º Designar o servidor FELIPE ANDERSON VIANA DE SOUZA, SIAPE:
1927625, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo Coordenador, código CD-
04, da Coordenadoria de Transparência, Governança e Gestão de Riscos, da Pró-Reitoria de
Planejamento e Orçamento.
Art. 2º Fica revogada a Portaria N.o. 186, de 16 de junho de 2023, publicada no
D.O.U. em 23 de junho de 2023.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
LEANDRO TARGINO PINHEIRO
PORTARIA Nº 733, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2024
O PRÓ-REITOR ADJUNTO DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DO CARIRI - UFCA, Leandro Targino Pinheiro, no uso de suas atribuições legais conferidas
através da Portaria nº 67 de 14 de fevereiro de 2019, publicada no D.O.U em 15/02/2019,
assim como a Portaria Reitoria nº 110, de 02/06/2017, publicada no D.O.U em 09/06/2017,
e tendo em vista o que consta no OFÍCIO Nº 134/2024/PROAD/UFCA, resolve:
Art. 1º Designar a servidora MARIA REJANE MENDES DE SOUSA, SIAPE:
1203066, para exercer o encargo de substituta eventual do cargo Coordenadora, código
CD-04, da Coordenadoria de Apoio às Compras, da Pró-Reitoria de Administração.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
LEANDRO TARGINO PINHEIRO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO
PORTARIA UFCAT Nº 4, DE 9 DE JANEIRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no uso das atribuições
que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei 13.634, de 20 de março de 2018 e o Decreto da
Presidência da República Federativa do Brasil, de 30 de janeiro de 2024, publicado no DOU
em 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1; conforme os arts. 25 e 26 do
Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 47 do Regimento Geral/UFCAT; tendo em vista o que consta
no Processo nº 23852.000136/2025-51, resolve: 
Art. 1º Designar DOUGLAS HENRIQUE DE AGUIAR ALMEIDA, Matrícula nº
3390196/SIAPE, Psicólogo-Área, para substituir a Coordenadora de Atenção à Saúde do
Servidor, da Universidade Federal de Catalão, FG-1, em suas faltas e impedimentos.
Art. 2º Os efeitos legais e financeiros da designação desta portaria vigorarão,
nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, a partir da
publicação deste ato no Diário Oficial da União.
ROSELMA LUCCHESE
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 9 DE JANEIRO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará,
designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas
atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da
Reitoria, resolve:
Nº 106 - Designar o servidor ATILIO BERGAMINI JUNIOR, ocupante do cargo de Professor
do Magistério Superior, SIAPE nº 1720276, SIAPECAD nº 01972682, lotado e em exercício
no(a) Depto de Literatura, para exercer a função de Chefe de Departamento, FG - 01, do(a)
Depto de Literatura. Efeitos a partir de 02 de fevereiro de 2025 até 1 de fevereiro de 2027
(Processo nº 23067.000017/2025-54).
Nº 107 - Designar o servidor JOAO GONCALVES FERREIRA CHRISTOFARO SILVA, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1307595, SIAPECAD nº 02459727,
lotado no(a) Depto de Literatura, como substituto da função de Chefe de Departamento,
FG - 01, do(a) Depto de Literatura, em seus impedimentos legais, eventuais e temporários.
Efeitos a partir de 02 de fevereiro de 2025 até 1 de fevereiro de 2027 (Processo nº
23067.000017/2025-54).
MARILENE FEITOSA SOARES
UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 19, DE 9 DE JANEIRO DE 2025
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA
DO PARNAÍBA - UFDPar, no uso de suas atribuições delegadas por meio da Portaria nº 123,
de 09 de fevereiro de 2023 da UFDPar e considerando o processo nº 23855.000093/2025-
10, resolve:
Art. 1º Autorizar a renovação, a partir de 15.01.2025, por até 12 (doze) meses
do Contrato de Trabalho de PEDRITA DIAS COSTA, para exercer a função de Professor
Substituto, Classe Auxiliar, Nível I, em Regime de Tempo Integral - TI-40 (quarenta) horas
semanais, com lotação na Coordenação do Curso de Ciências Contábeis.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
AURÉLIO VINÍCIUS ARAÚJO SILVA
PORTARIA Nº 20, DE 9 DE JANEIRO DE 2025
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO
PARNAÍBA - UFDPar, no uso de suas atribuições delegadas por meio da Portaria nº 123, de 09 de
fevereiro de 2023 da UFDPar e considerando o processo nº 23855.011014/2024-26, resolve:
Art. 1º Autorizar a renovação, a partir de 31.01.2025, por até 12 (doze) meses
do Contrato de Trabalho de LUCAS FERNANDES RIBEIRO, para exercer a função de
Professor Substituto, Classe Auxiliar, Nível I, em Regime de Tempo Integral - TI-40
(quarenta) horas semanais, com lotação na Coordenação do Curso de Matemática.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
AURÉLIO VINÍCIUS ARAÚJO SILVA