DOU 10/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025011000021
21
Nº 7, sexta-feira, 10 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUDESTE DE MINAS GERAIS
PORTARIA GABREITOR/IFSUDMG Nº 13, DE 9 DE JANEIRO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 20-
04-2021, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 74, de 22-04-2021, Seção 2, e,
considerando o processo administrativo 23223.0003039/2024-45, resolve:
Art. 1º DESIGNAR a servidora JULIMARA APARECIDA DE PAIVA, matrícula Siape
277****, para a função de Responsável pela Gestão de Pessoas do IF Sudeste MG -
 Campus Avançado Bom Sucesso, código FG-04, a partir de 13-01-2025.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
ANDRÉ DINIZ DE OLIVEIRA
PORTARIA GABREITOR/IFSUDMG Nº 14, DE 9 DE JANEIRO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 20-
04-2021, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 74, de 22-04-2021, Seção 2, e,
considerando o processo administrativo 23223.0003039/2024-45, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor CARLOS AUGUSTO MAGALHÃES JUNIOR, matrícula
Siape 123****, para a função de Chefe de Gabinete do IF Sudeste MG - Campus Avançado
Bom Sucesso, código FG-05, a partir de 13-01-2025.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
ANDRÉ DINIZ DE OLIVEIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUL DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 27, DE 9 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUL DE MINAS GERAIS, nomeado pelo Decreto de 04.08.2022, publicado no D.O.U de
05.08.2022, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei 11.892/08 e, tendo em vista o
que consta no processo eletrônico Nº 23343.000038.2025-63, resolve:
RECONDUZIR, a partir de 07.01.2025, o servidor GEOVANI LOPES SILVA ao cargo
de Analista de Tecnologia da Informação, Classe E, Nível de Capacitação IV, Padrão 4, do
Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de
Minas Gerais, nos termos do Art. 29, inciso I da Lei 8.112/90, com lotação na Reitoria.
CLEBER ÁVILA BARBOSA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE
PORTARIA Nº 67, DE 8 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo n.°
23702.000014.2025-88, de 08/01/2025 e considerando o disposto no §4.º do art. 15, da Lei
n.º 8.112/90, resolve:
Art. 1º Designar, a partir de 13/01/2025, o servidor Fábio de Oliveira Dias,
ocupante do cargo de Professor Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de
Pessoal desta IFE, para a função de Coordenador do Curso Técnico em Redes de
Computadores (FCC), do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão, Câmpus Gravataí,
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.
VERIDIANA KROLOW BOSENBECKER
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TRIÂNGULO MINEIRO
PORTARIA Nº 36, DE 8 DE JANEIRO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo
Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
21/12/2023, publicado no DOU de 22/12/2023, Seção 2, Página 1, e Lei nº 11.892 de
29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, resolve:
I - Nomear o(a) servidor(a) ÉRICA CROSARA LADIR DE LUCCA - PROFESSOR DO
ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, matrícula SIAPE nº 2117289, para o cargo de
Substituto do(a) Pro-Reitoria De Pesquisa, Pós-Graduação E Inovação, Código CD-02, do
IFTM - REITORIA.
II - Esta Portaria entra em vigor nesta data.
MARCELO PONCIANO DA SILVA
PORTARIA Nº 37, DE 8 DE JANEIRO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo
Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
21/12/2023, publicado no DOU de 22/12/2023, Seção 2, Página 1, e Lei nº 11.892 de
29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, resolve:
I - Exonerar, o(a) servidor(a) ERNANI VIRIATO DE MELO - PROFESSOR DO
ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, matrícula SIAPE nº 1736409, do cargo de
Substituto(a) do(a) Pro-Reitoria De Pesquisa, Pós-Graduação E Inovação, Código CD-02, do
IFTM -REITORIA.
II - Esta Portaria entra em vigor nesta data.
MARCELO PONCIANO DA SILVA
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS
ANÍSIO TEIXEIRA
PORTARIA Nº 16, DE 8 DE JANEIRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL
DE ESTUDOS E PESQUISAS
EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA (INEP), no exercício das atribuições que lhe conferem
o Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e tendo em vista o disposto na
Portaria Interministerial MEC/MS nº 278/2011, na Lei nº 13.959 de 18 de dezembro de
2019, na Portaria Inep nº 530, de 9 de dezembro de 2020, e com base na Portaria nº
29, de 02 de fevereiro de 2022 (Processo nº 23036.006791/2021-11) que instituiu a
Comissão Assessora de Avaliação da Formação Médica (CAAFM), de caráter técnico -
deliberativo, para
a realização
de atividades
referentes ao
Exame Nacional de
Revalidação de Diplomas Médicos expedidos por Instituições de Educação Superior
Estrangeiras (Revalida) e o disposto no Processo SEI nº 23036.010549/2022-14,
resolve:
Art. 1º Ficam designados como membros para a constituição da Comissões
Assessora de Avaliação da Formação Médica (CAAFM):
I - CIRURGIA GERAL:
a) Andrea Pedrosa Ribeiro Alves Oliveira - ***.899.571-**
b) Ieda Francischetti - ***.760.728-**
c) Lucas Oliveira Brito - ***.493.321-**
d) Paulo Luiz Batista Nogueira - ***.308.921-**
e) Raquel Kelner Silveira - ***.438.004-**
II - CLÍNICA MÉDICA
a) Álvaro Modesto da Silva Rodrigues Neto - ***.564.283-**
b) Antônio Reis de Sá Junior - ***.508.956-**
c) Antônio Carlos de Castro Toledo Júnior ***.651.676-**
d) Jane da Silva - ***.836.369-**
e) Luiz Alberto Reis Mattos Junior - ***.937.354-**
f) Mário Adriano dos Santos - ***.998.655-**
g) Raphaela Mendes Moreira - ***.627.611-**
h) Suênia Tavares de Machado França - ***.967.264-**
III - GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA
a) Beatriz Mokwa dos Santos - ***.248.649-**
b) Edison Luiz Almeida Tizzot - ***.406.349-**
c) Eura Martins Lage - ***.628.026-**
d) Fernando Marcos dos Reis - ***.857.106-**
e) Karla Maria Mendes do Amaral - ***.834.301-**
IV - MEDICINA DA FAMÍLIA E COMUNIDADE
a) Ana Cláudia Couto Santos da Silva - ***.646.665-**
b) André Luiz Baião Campos - ***. 586.406-**
c) Cristina Rolim Neumann - ***.995.920-**
d) Débora Fontenelle dos Santos - ***.689.447-**
e) Deivisson Vianna Dantas dos Santos - ***.921.675-**
f) Nathan Mendes Souza - ***.034.776-**
g) Nicole Geovana Dias Carneiro - ***.271.208-**
h) Manoela Alves Salgado - ***.608.997-**
i) Paula Zeni Miessa Lawall - ***.418.079-***
j) Thiago Figueiredo de Castro - ***.348.064-**
V - PEDIATRIA
a) André de Mattos Salles - ***.836.756-**
b) Angélica Maria Bicudo - ***.999.458-**
c) Dusan Kostic - ***.986.048-**
d) Geraldo Magela Fernandes - ***.050.736-**
e) Érica Rodrigues Mariano de Almeida Rezende - ***.242.506-**
f) Mauricio José Lopes Pereima - ***.352.839-**
g) Tiago Artur Lyra Leite - ***.563.801-**
Art. 2º Os membros ora designados exercerão suas atividades relativas ao
Revalida 2025 e às edições Revalida posteriores.
Art. 3º Fica revogada a Portaria nº 9, de 11 de janeiro de 2024.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO
PORTARIA Nº 17, DE 8 DE JANEIRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL
DE ESTUDOS E PESQUISAS
EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA (INEP), no exercício das atribuições que lhe conferem o
Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e tendo em vista o disposto na Portaria
Interministerial MEC/MS nº 278/2011, na Lei nº 13.959 de 18 de dezembro de 2019 e na
Portaria Inep nº 530, de 9 de dezembro de 2020, e com base Portaria nº 31, de 02 de
fevereiro de 2022 (processo SEI nº23036.006791/2021-11), que institui a Comissão de
Análise de Itens (CAI) para aplicação do Método de Angoff modificado, de caráter técnico,
para prestar suporte na realização do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos
expedidos por Instituições de Educação Superior Estrangeiras (Revalida) e o disposto no
processo SEI nº 23036.010549/2022-14, resolve:
Art. 1º Ficam designados como membros da Comissão de Análise de Itens (CAI):
I - CIRURGIA GERAL
a) Antônio Carlos de Souza - ***.007.111-**
b) Marcelo Luiz Brandão Vilela - ***.740.901-**
c) Marcelo Marcondes Stegani - ***.346.189-**
d) Rodrigo Dornfeld Escalante - ***.346.506-**
e) Rosângela Martins de Araújo - ***.380.036-**
II - CLÍNICA MÉDICA
a) Geilson Lima Santana Júnior - ***. 284.505-**
b) Heron Fernando de Sousa Gonzaga - ***.686.568-**
c) Letícia de Melo - ***.126.626-**
d) Luiz Antônio Alves de Lima - ***.942.997-**
e) Margarida Célia Lima Costa Neves - ***.213.525-**
f) Maria de Fátima Paiva Baracho - ***.157.184-**
g) Marina Silva de Lucca - ***.861.216 - **
h) Nathalie Oliveira de Santana - ***.682.895-**
i) Sonally Yasnara Sarmento Medeiros Abrantes - ***.506.874-**
III - GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA
a) Demétrio Antonio Gonçalves da Silva Gomes - ***.976.134-**
b) Francisco Cyro Reis de Campos Prado Filho - ***.696.288-**
c) Josair Custódio de Mesquita - ***.870.774-**
d) Kévia Katiúcia Santos Bezerra - ***.189.714-**
e) Mônica Gomes de Almeida - ***.898.137-**
f) Raquel Ferreira Ferraz do Lago Doria - ***.926.228-**
g) Renata Lopes Britto - ***.723.545-**
h) Sulani Silva de Souza - ***.962.241-**
i) Vera Lúcia Rodrigues Lobo - ***.374.125-**
IV - MEDICINA DA FAMÍLIA E COMUNIDADE
a) Ana Paula Oliveira da Silva - ***.983.514-**
b) Eliana Márcia Sotello Cabrera - ***.443.488-**
c) Gustavo Antonio Raimondi - ***.368.096-**
d) Marília Faleiro Malaguth Mendonça - ***.131.036-**
e) Melchior Ricardo Machado Meira - ***.402.925-**
f) Paula Christianne Gomes Gouveia Souto Maia - ***.784.404-**
g) Rodolfo Rêgo Deusdará Rodrigues - ***.957.237-**
h) Wilka Emanoely Cunha Castro - ***.792.983-**
V - PEDIATRIA
a) Carlos Eduardo Andrade Pinheiro - ***.571.990-**
b) Cláudia Beatriz Oliveira Castro de Medina Coeli - ***.174.047-**
c) Felipe Motta - ***.833.903-**
d) Luis Fernando Fernandes Adan - ***.919.385-**
e) Maria do Carmo Barros de Melo - ***.779.246-**
f) Ricardo Fernando Arrais - ***.175.838-**
g) Taise da Nóbrega Veras de Lima - ***.550.304-**
h) Thaise de Abreu Brasileiro Sarmento - ***.638.804-**
Art. 2º Os membros ora designados exercerão suas atividades relativas ao
Revalida 2025 e às edições posteriores Revalida.
Art. 3º Fica revogada a Portaria nº 10, de 11 de janeiro de 2024.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA MELO