DOU 10/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 7, sexta-feira, 10 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 25, DE 7 DE JANEIRO DE 2025
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA NO EXERCÍCIO DA
REITORIA, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, resolve:
Art. 1º Nomear ANDREIA CRISTIANE CARRENHO QUEIROZ, SIAPE 2102925, para
substituir ÉRIKA ANDRADE E SILVA, SIAPE 2612154, PRÓ-REITORA DE EXTENSÃO, código CD-
02, em virtude de férias da mesma, no dia 02/12/2024 e nos períodos de 04/12/2024 a
04/01/2025 e de 06/01/2025 a 21/01/2025, conforme Processo nº 23071.948221/2024-16,
convalidando os atos praticados do início do período mencionado até a publicação
desta.
Art. 2º Nomear CARLOS EDUARDO LAMAS MOREIRA, SIAPE 3362976, para
substituir ÁLVARO DE AZEREDO QUELHAS, SIAPE 1220596, SECRETÁRIO GERAL, da
Universidade Federal de Juiz de Fora, código CD-03, em virtude de férias do mesmo, no
período de 21/12/2024 a 05/01/2025, conforme Processo nº 23071.949193/2024-46,
convalidando os atos praticados do início do período mencionado até a publicação
desta.
Art. 3º Nomear GUILHERME DINIZ TAVARES, SIAPE 1373583, para substituir
MARCELO SILVA SILVÉRIO, SIAPE 3516088, DIRETOR DA FACULDADE DE FARMÁCIA, código
CD-03, em virtude de férias do mesmo, no período de 30/12/2024 a 28/01/2025, conforme
Processo nº 23071.948468/2024-24, convalidando os atos praticados do início do período
mencionado até a publicação desta.
Art. 4º Nomear ROGÉRIO DE SOUZA SÉRGIO FERREIRA, SIAPE 1148591, para
substituir ALINE ALVES FONSECA, SIAPE 1933335, DIRETORA DA FACULDADE DE LETRAS,
código CD-03, em virtude de férias da mesma, no período de 30/12/2024 a 16/01/2025,
conforme Processo nº 23071.948809/2024-61, convalidando os atos praticados do início do
período mencionado até a publicação desta.
Art. 5º Nomear MARCOS MARTINS BORGES, SIAPE 2177479, para substituir
HENRIQUE ANTÔNIO CARVALHO BRAGA, SIAPE 1148463, DIRETOR DA FACULDADE DE
ENGENHARIA, código CD-03, em virtude de férias do mesmo, no período de 01/12/2024 a
15/12/2024, conforme Processo nº 23071.948789/2024-29, convalidando os atos
praticados do início do período mencionado até a publicação desta.
Art. 6º Nomear CINTHIA LOPES DE OLIVEIRA, SIAPE 1657082, para substituir
ELCEMIR PAÇO CUNHA, SIAPE 2342489, PRÓ-REITOR DE GESTÃO E FINANÇAS, código CD-
02, em virtude de férias do mesmo, no período de 06/01/2025 a 30/01/2025, conforme
Processo nº 23071.949492/2024-81, convalidando os atos praticados do início do período
mencionado até a publicação desta.
Art. 7º Nomear ARISTIDES PEROBELLI FONSECA, SIAPE 2505640, para substituir
FÁBIO MARTINS BRUM, SIAPE 2546749, PRÓ-REITOR DE INFRAESTRUTURA, código CD-03,
em virtude de férias do mesmo, nos períodos de 30/12/2024 a 10/01/2025 e de
17/01/2025 a 27/02/2025, conforme Processo nº 23071.947815/2024-00, convalidando os
atos praticados do início do período mencionado até a publicação desta.
Art. 8ª Nomear FABRÍCIO PEREIRA SOARES, SIAPE 3364407, para substituir
CRISTINA SAYURI CÔRTES OUCHI DUSI, SIAPE 3300498, DIRETORA DA FACULDADE DE
ADMINISTRAÇÃO E CIÊNCIAS CONTÁBEIS, código CD-03, em virtude de férias da mesma, no
período de 06/01/2025 a 10/01/2025, conforme Processo nº 23071.900323/2025-23,
convalidando os atos praticados do início do período mencionado até a publicação
desta.
Art. 9º Nomear FABRÍCIO PEREIRA SOARES, SIAPE 3364407, para substituir
CRISTINA SAYURI CÔRTES OUCHI DUSI, SIAPE 3300498, DIRETORA DA FACULDADE DE
ADMINISTRAÇÃO E CIÊNCIAS CONTÁBEIS, código CD-03, em virtude de férias da mesma, no
período de 27/01/2025 a 14/02/2025, conforme Processo nº 23071.900330/2025-25.
Art. 10. Nomear a servidora CLÁUDIA MARIA TOLEDO DA SILVEIRA, SIAPE
1509066, para substituir LUCIANA GASPAR MELQUÍADES DUARTE, SIAPE 3379561,
DIRETORA FACULDADE DE DIREITO, código CD-03, em virtude de férias da mesma, no
período de 02/01/2025 a 17/01/2025, conforme Processo nº 23071.900166/2025-56,
convalidando os atos praticados do início do período mencionado até a publicação
desta.
Art. 11. Retificar a PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1754, DE 06 DE
DEZEMBRO DE 2024, publicada no DOU de 10/12/2024, seção 2, página 23, referente ao
Art. 2º de nomeação de MICHÈLE CRISTINA RESENDE FARAGE, SIAPE 3164997, para
substituir MARCEL DE TOLEDO VIEIRA, SIAPE 2283401, PRÓ-REITOR DE SISTEMAS DE
DADOS E AVALIAÇÃO, código CD-02, em virtude de férias do mesmo, no período de
03/01/2025 a 15/01/2025, conforme Processo nº 23071.942302/2024-02. Onde se lê: "o
período
de
03/01/2025 a
15/01/2025",
leia-se:
"o
período de
03/01/2025
a
07/01/2025".
Art. 12. Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
TELMO MOTA RONZANI
UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS
PORTARIA Nº 12, DE 9 DE JANEIRO DE 2025
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS,
designado pela Portaria GAB/UFNT n° 365, de 30 de abril de 2024, publicada no D.O.U em
02/05/2024, Edição: 84, Seção: 2, Página: 28, no uso de suas atribuições legais estatutárias,
resolve:
Art. 1º Declarar vago, por posse em outro cargo inacumulável, o cargo ocupado
pelo (a) servidor (a) SANDERSON SOARES DA SILVA, matrícula nº 1050223, cargo de
Professor do Magistério Superior, lotado na Coordenação da Curso de Licenciatura em
Educação Física do Centro de Educação, Humanidade de Tocantinopólis (CEHS)da
Universidade Federal do Norte do Tocantins - UFNT, objetivando vacância a partir de
10/01/2025.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
NATANIEL DA VERA CRUZ GONÇALVES ARAÚJO
Em exercício
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA
PORTARIA UFOB Nº 8, DE 9 DE JANEIRO DE 2025
O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
OESTE DA BAHIA, nomeado pela Portaria UFOB nº 250, de 28 de setembro de 2023,
publicada no Diário Oficial da União, em 29 de setembro de 2023, seção 2, pág. 28, no uso
das atribuições que lhe conferem o art. 8º da Lei nº 12.825, de 5 de junho de 2013,
resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 07/01/2025, ROSILENE PAIVA MARINHO DE
SOUSA, Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 3212371, da função de
Assistente de Direção do Centro das Humanidades, código FG-03.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
ANTONIO OLIVEIRA DE SOUZA
Substituto
PORTARIA UFOB Nº 9, DE 9 DE JANEIRO DE 2025
O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
OESTE DA BAHIA, nomeado pela Portaria UFOB nº 250, de 28 de setembro de 2023,
publicada no Diário Oficial da União, em 29 de setembro de 2023, seção 2, pág. 28, no uso
das atribuições que lhe conferem o art. 8º da Lei nº 12.825, de 5 de junho de 2013,
resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 08/01/2025, LARISSA GOMES BARBOSA,
Farmacêutica, matrícula SIAPE nº 3215563, da função de Assistente de Direção, código FG-
03, vinculada ao Centro das Ciências Biológicas e da Saúde desta Universidade.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
ANTONIO OLIVEIRA DE SOUZA
Substituto
PORTARIA UFOB Nº 10, DE 9 DE JANEIRO DE 2025
O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
OESTE DA BAHIA, nomeado pela Portaria UFOB nº 250, de 28 de setembro de 2023,
publicada no Diário Oficial da União, em 29 de setembro de 2023, seção 2, pág. 28, no uso
das atribuições que lhe conferem o art. 8º da Lei nº 12.825, de 5 de junho de 2013,
resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento para
prestar colaboração técnica, com
remuneração, previsto no art. 30, II, da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, da
servidora KATYUSCYA VELOSO LEAO, Matrícula SIAPE nº 1856851, ocupante do cargo de
Professora do Magistério Superior, com lotação no Centro Ciências Exatas e das
Tecnologias, junto à Universidade Federal de Jataí (UFJ) pelo período de 12 (doze) meses
a contar da publicação desta Portaria.
Art. 2º Fica sob a responsabilidade da Universidade Federal de Jataí o
encaminhamento da frequência da citada servidora até o 5º (quinto) dia útil de cada mês,
junto a esta Instituição.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
ANTONIO OLIVEIRA DE SOUZA
Substituto
PORTARIA UFOB Nº 11, DE 9 DE JANEIRO DE 2025
O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
OESTE DA BAHIA, nomeado pela Portaria UFOB nº 250, de 28 de setembro de 2023,
publicada no Diário Oficial da União, em 29 de setembro de 2023, seção 2, pág. 28, no uso
das atribuições que lhe conferem o art. 8º da Lei nº 12.825, de 5 de junho de 2013,
resolve:
Art. 1º Designar DANILO MATOS NOGUEIRA, Assistente em Administração,
matrícula SIAPE nº 1156159, para exercer a função de Assistente de Direção, código FG-03,
vinculado ao Centro das Ciências Biológicas e da Saúde desta Universidade.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
ANTONIO OLIVEIRA DE SOUZA
Substituto
PORTARIA UFOB Nº 12, DE 9 DE JANEIRO DE 2025
O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
OESTE DA BAHIA, nomeado pela Portaria UFOB nº 250, de 28 de setembro de 2023,
publicada no Diário Oficial da União, em 29 de setembro de 2023, seção 2, pág. 28, no uso
das atribuições que lhe conferem o art. 8º da Lei nº 12.825, de 5 de junho de 2013,
resolve:
Art. 1º Ceder a servidora LARISSA GOMES BARBOSA, Matrícula Siape Nº
3215563, pertencente ao Quadro de Pessoal da Universidade Federal do Oeste da Bahia,
para exercício junto à Prefeitura Municipal de Barreiras.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cessionário.
Art. 3º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
ANTONIO OLIVEIRA DE SOUZA
Substituto
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL
PORTARIA 9 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 254 - Autorizar o afastamento do país do servidor ROMMEL THIAGO JUCÁ RAMOS,
matrícula SIAPE-1913763, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO
SUPERIOR do quadro de pessoal desta Universidade, lotado no INSTITUTO DE CIÊNCIAS
BIOLÓGICAS (ICB), no período de 19 de janeiro a 02 de fevereiro de 2025, para realizar
visita técnica no Laboratório e Simulação e Biologia Computacional (SIMBIC), na
Universidade Autonoma de Santo Domingo, República Dominicana, na qualidade de autor
do Projeto
de Pesquisa
intitulado "Evaluation of
parameters for
monitoring the
anthropogenic impact on mangrove ecosystems in the Dominican Republic", quando
deverá atuar na coleta de amostras e análises de resultados moleculares no tema de
monitoramento ambiental, na cidade Santo Domingo, República Dominicana, com ônus
pelo CNPq.
Nº 262 - Autorizar o afastamento do país do servidor HILDER ANDRÉ BEZERRA FARIAS,
matrícula SIAPE-2266031, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO
SUPERIOR do quadro de pessoal desta Universidade, lotado no INSTITUTO DE CIÊNCIAS
SOCIAIS APLICADAS (ICSA), no período de 02 de fevereiro a 30 de novembro de 2025, para
realizar Pós-Doutorado no Lancaster Environment Centre, da Universidade de Lancaster, na
Cidade de Lancaster, Reino Unido, no desenvolvimento do Projeto intitulado "Os elos
frágeis da segurança alimentar na Amazônia Legal: como as mudanças climáticas podem
agravar as dificuldades de acesso aos alimentos na região?" com ônus pelo CNPq.
Nº 272 - Designar o(a) servidor(a) MARCIA MILENE JACOB CASTELO BRANCO, ocupante do
cargo de ASSISTENTE SOCIAL, matricula SIAPE: 1645761, do quadro de pessoal desta
Universidade, para exercer a função de Coordenadora de Análise e Acompanhamento
Socioeconômico (CAAS) da Diretoria de Apoio à Permanência e à Equidade Estudantil
(DEAPE), FG-1, da PROAES, em regime de Tempo Integral, conforme disposto no Parágrafo
1º, do Artigo 19, da Lei nº 8.112/90, a partir da data de publicação desta portaria no Diário
Oficial da União, ficando, em consequência, dispensada da função de Coordenadora de
Integração Estudantil, FG-1, da SAEST.
Nº 285 - Designar o(a) servidor(a) ANDRESSA GOLTARDE FARIAS, ocupante do cargo de
ASSISTENTE EM ADMINISTRACAO, matricula SIAPE: 3212170, do quadro de pessoal desta
Universidade, para exercer a função de Chefe da Divisão de Compras, Patrimônio e
Almoxarifado, Código FG-4, do Campus Universitário de Altamira, em regime de Tempo
Integral, conforme disposto no Parágrafo 1º, do Artigo 19, da Lei nº 8.112/90, a partir da
data de publicação desta portaria no Diário Oficial da União, em virtude da Dispensa
constante na Portaria Nº 4893/2024
LOIANE DA PONTE SOUZA PRADO VERBICARO
Em exercício