DOU 10/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 7, sexta-feira, 10 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
PORTARIA Nº 3 CPPD (11.00.46.91), DE 6 DE JANEIRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB e, considerando o que
consta do Processo nº 23074.095907/2024-81;
Considerando, o teor das Leis nº 12.772/2012, Lei nº 12.863/2013 e Lei nº
13.325/2016;
Considerando, também, o teor do Decreto nº 9.991/2019, da Instrução
Normativa nº 21/2021/SGDP/ME e da Resolução nº 07/2004, do CONSEPE-UFPB;
Considerando, ainda, a análise e o parecer expedido pela CPPD-UFPB, de
acordo
com a
Resolução
nº 20/2020,
do
CONSUNI-UFPB,
no dia
18/12/2024,
resolve:
Art. 1º CONCEDER afastamento de longa duração, do País, ao servidor
MARCUS TULLIUS SCOTTI, Matrícula SIAPE nº 1673860, PROFESSOR ASSOCIADO, Regime
de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta
Universidade, com lotação no CCEN - DEPARTAMENTO DE QUÍMICA, no período de
01/02/2025 a 31/01/2026, para realização de Pós-doutorado junto à Faculdade de
Farmácia Eshelman da Universidade da Carolina do Norte, em Chapel Hill, EUA, nos
termos em que foi aprovado, no Departamento, com ônus limitado.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS
PORTARIA Nº 4 CPPD (11.00.46.91), DE 6 DE JANEIRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB e, considerando o que
consta do Processo nº 23074.118661/2024-24;
Considerando, o teor das Leis nº 12.772/2012, Lei nº 12.863/2013 e Lei nº
13.325/2016;
Considerando, também, o teor do Decreto nº 9.991/2019, da Instrução
Normativa nº 21/2021/SGDP/ME e da Resolução nº 07/2004, do CONSEPE-UFPB;
Considerando, ainda, a análise e o parecer expedido pela CPPD-UFPB, de
acordo
com a
Resolução
nº 20/2020,
do
CONSUNI-UFPB,
no dia
06/01/2025,
resolve:
Art. 1º CONCEDER afastamento de curtíssima duração, DO PAÍS, à servidora
GUILLAUME FRANCIS BERTRAND, Matrícula SIAPE nº 1375747, PROFESSORA VISITANTE,
Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, com lotação no CT - DEPARTAMENTO DE
ENGENHARIA CIVIL E AMBIENTAL, no período de 16/02/2025 a 17/03/2025, para
participar do seguintes eventos: Serviço nacional de observação das turfeiras (SNO
Tourbières) e Open Lab "DREAM", nos termos em que foi aprovado, no Departamento,
com ônus limitado.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS
PORTARIA Nº 15 / CPPD (11.00.46.91), DE 8 DE JANEIRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB e, considerando o que
consta do Processo nº 23074.091232/2024-12;
Considerando, o teor das Leis nº 12.772/2012, Lei nº 12.863/2013 e Lei nº
13.325/2016;
Considerando, também, o teor do Decreto nº 9.991/2019, da Instrução
Normativa nº 21/2021/SGDP/ME e da Resolução nº 07/2004, do CONSEPE-UFPB;
Considerando, ainda, a análise e o parecer expedido pela CPPD-UFPB, de
acordo
com a
Resolução
nº 20/2020,
do
CONSUNI-UFPB,
no dia
06/01/2025,
resolve:
Art. 1º CONCEDER afastamento de longa duração, DO PAÍS, ao servidor
HELANO
JADER
CAVALCANTE
RIBEIRO, Matrícula
SIAPE
nº
1080004,
PROFESSOR
ADJUNTO, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de
pessoal desta Universidade, com lotação no CCHLA - DEPARTAMENTO DE MEDIAÇÕES
INTERCULTURAIS (CIÊNCIAS HUMANAS, JURÍDICAS E ECONÔMICAS), no período de
06/03/2024 a 05/03/2026, para realização de Pós-doutorado junto à Martin-Luther-
Universität Halle-Wittenberg, em Berlim, na Alemanha, nos termos em que foi
aprovado, no Departamento, com ônus limitado.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS
PORTARIA Nº 16 / CPPD (11.00.46.91), DE 8 DE JANEIRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB e, considerando o que
consta do Processo nº 23074.113824/2024-61;
Considerando, o teor das Leis nº 12.772/2012, Lei nº 12.863/2013 e Lei nº
13.325/2016;
Considerando, também, o teor do Decreto nº 9.991/2019, da Instrução
Normativa nº 21/2021/SGDP/ME e da Resolução nº 07/2004, do CONSEPE-UFPB;
Considerando, ainda, a análise e o parecer expedido pela CPPD-UFPB, de
acordo
com a
Resolução
nº 20/2020,
do
CONSUNI-UFPB,
no dia
20/12/2024,
resolve:
Art. 1º CONCEDER afastamento de curta duração, DO PAÍS, à servidora
YANNA CAROLINA FERREIRA TELES, Matrícula SIAPE nº 2317378, PROFESSORA ADJUNTA ,
Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta
Universidade, com lotação no CCA - DEPARTAMENTO DE QUÍMICA E FÍSICA, no período
de 04/04/2025 a 30/09/2025, para realização de Pós-doutorado junto à Liverpool John
Moores University, em Liverpool, na Inglaterra, nos termos em que foi aprovado, no
Departamento, com ônus limitado.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS
PORTARIA Nº 17 / CPPD (11.00.46.91), DE 8 DE JANEIRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB e, considerando o que
consta do Processo nº 23074.110786/2024-25;
Considerando, o teor das Leis nº 12.772/2012, Lei nº 12.863/2013 e Lei nº
13.325/2016;
Considerando, também, o teor do Decreto nº 9.991/2019, da Instrução
Normativa nº 21/2021/SGDP/ME e da Resolução nº 07/2004, do CONSEPE-UFPB;
Considerando, ainda, a análise e o parecer expedido pela CPPD-UFPB, de
acordo
com a
Resolução
nº 20/2020,
do
CONSUNI-UFPB,
no dia
20/12/2024,
resolve:
Art. 1º CONCEDER afastamento de curta duração, DO PAÍS, ao servidor
SERGIO DE CARVALHO BEZERRA, Matrícula SIAPE nº 1363532, PROFESSOR ASSOCIAD O,
Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta
Universidade, com lotação no CI - DEPARTAMENTO DE COMPUTAÇÃO CIENTÍFICA, no
período de 08/05/2025 a 12/06/2025, para participar de projeto de pesquisa na área
de aprendizagem de máquina e finanças, na Université Grenoble Alpes, em Grenoble,
na França, nos termos em que foi aprovado, no Departamento, com ônus limitado.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
PORTARIA UFPR Nº 24, DE 3 DE JANEIRO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições
considerando o que consta no artigo 9º, inciso II da Lei nº 8.112/90 e tendo em vista o que
consta no processo nº 23075.073776/2024-56, resolve:
I. Nomear, a partir da data de publicação em DOU desta Portaria, a servidora
MARIA STAEL BITTENCOURT MADUREIRA - 2907261, ocupante do cargo de Administradora,
lotada na Unidade de Controle e Execução Orçamentária/ED, no regime de trabalho de 40
(quarenta) horas semanais, para exercer o cargo de direção de Coordenadora, CD-04, da
Coordenadoria de Apoio a Projetos, Programas e Estágios da Pró-Reitoria de Graduação e
Educação Profissional.
II. A mencionada servidora cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho
de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91.
III. Assim que for exonerada do cargo de direção citado no item I desta
portaria, a servidora volta a ser lotada em sua unidade de origem.
MARCOS SFAIR SUNYE
PORTARIA UFPR Nº 26, DE 3 DE JANEIRO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições e tendo
em vista o que consta no processo nº 23075.074965/2024-46, resolve:
Exonerar,
a partir
da data
de publicação
em DOU
da Portaria
nº
24/REITORIA/2025, a servidora TÂNIA LAZIER GABARDO - 2951836, da atribuição de
substituta eventual do cargo de direção de Coordenador(a), CD-04, da Coordenadoria de
Atividades Formativas e Estágios da Pró-Reitoria de Graduação e Educação Profissional,
tendo em vista o que consta na Resolução nº 20/04 - COPLAD e no processo nº
23075.073776/2024-56.
MARCOS SFAIR SUNYE
PORTARIA UFPR Nº 30, DE 6 DE JANEIRO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições
considerando o que consta no artigo 9º, inciso II da Lei nº 8.112/90 e tendo em vista o que
consta no processo nº 23075.073728/2024-68, resolve:
I. Nomear, a partir da data de publicação em DOU desta Portaria, o servidor
ALTAIR PIVOVAR - 3189581, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado
no Departamento de Teoria e Prática de Ensino/ED, no regime de trabalho de dedicação
exclusiva, para exercer o cargo de direção de Coordenador, CD-04, da Coordenadoria de
Políticas e Ações Estratégicas da Pró-Reitoria de Graduação e Educação Profissional.
II. O mencionado servidor cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de
tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91.
MARCOS SFAIR SUNYE
PORTARIA UFPR Nº 31, DE 6 DE JANEIRO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições e tendo
em vista o que consta no processo nº 23075.000296/2025-57, resolve:
Exonerar, a
partir da data de
publicação em DOU da
Portaria nº
30/REITORIA/2025, a servidora LETICIA MARA DE MEIRA - 1851331, da atribuição de
substituta eventual do cargo de direção de Coordenador(a), CD-04, da Coordenadoria de
Políticas de Graduação da Pró-Reitoria de Graduação e Educação Profissional, tendo em vista
o que consta na Resolução nº 20/04 - COPLAD e no processo nº 23075.073728/2024-68.
MARCOS SFAIR SUNYE
PORTARIA UFPR Nº 55, DE 9 DE JANEIRO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições
considerando o que consta no artigo 9º, inciso II da Lei nº 8.112/90 e tendo em vista o que
consta no processo nº 23075.073725/2024-24, resolve:
I. Nomear, a partir da data de publicação em DOU desta Portaria, o servidor
EVALDO AMARAL - 2084600, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotado na
Seção de Gerenciamento Acadêmico/COPAP/PROGRAD, no regime de trabalho de 40
(quarenta) horas semanais, para exercer o cargo de direção de Coordenador, CD-04, da
Coordenadoria de Procedimentos Acadêmicos e de Permanência da Pró-Reitoria de
Graduação e Educação Profissional.
II. O mencionado servidor cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de
tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91.
III. Assim que for exonerado do cargo de direção citado no item I desta
portaria, o servidor volta a ser lotado em sua unidade de origem.
MARCOS SFAIR SUNYE
PORTARIA UFPR Nº 56, DE 9 DE JANEIRO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições e tendo
em vista o que consta no processo nº 23075.000691/2025-30, resolve:
Exonerar, a partir de 08 de janeiro de 2025, a servidora EVA LENITA SCHELIGA
- 2380765, da atribuição de substituta eventual do cargo de direção de Coordenador(a) da
Editora, CD-04, da Pró-Reitoria de Extensão e Cultura, tendo em vista o que consta na
Resolução 20/24 - COPLAD e no processo nº 23075.073553/2024-99.
MARCOS SFAIR SUNYE
PORTARIA UFPR Nº 57, DE 9 DE JANEIRO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, e
considerando o que consta do processo nº 23075.068327/2024-96, resolve:
I. Exonerar, a pedido, a partir de 19 de dezembro de 2024, do Quadro
Permanente desta Universidade, a servidora MARLY DO R CAVALLI ZANELLO - 1217580,
ocupante do cargo de Médico Área, lotada no Departamento de Saúde Coletiva - S D / D S C,
de acordo com o disposto no Artigo 34 da Lei nº 8.112/90.
II. Declarar aberta a vaga.
MARCOS SFAIR SUNYE
PORTARIA UFPR Nº 58, DE 9 DE JANEIRO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições,
tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 1.427, de 06 de
agosto de 2019, publicada no DOU de 07.08.2019, considerando o que consta no artigo
9º, inciso I da Lei nº 8.112/90; autorizada pelo Decreto nº 7.232, de 19 de julho de
2010, publicado no DOU de 20.07.2010; Portaria Interministerial nº 111, de 02 de abril
de 2014, publicada no DOU de 03.04.2014; e, o contido no processo nº
23075.066692/2024-66, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria nº 1593/REITORIA/2024, publicada no DOU nº 219
de 12/11/2024, seção 2, página 23, que nomeou em caráter efetivo CAMILA GHILARDI
CARDOSO FONTANELLA, para o cargo de Técnica em Tecnologia da Informação, tendo em
vista que a mesma não tomou posse no prazo previsto no art. 13, §1º da Lei nº 8.112/90.
MARCOS SFAIR SUNYE