DOU 10/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 7, sexta-feira, 10 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA UFPR Nº 92, DE 9 DE JANEIRO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições
considerando o que consta no artigo 9º, inciso II da Lei nº 8.112/90 e tendo em vista o que
consta no processo nº 23075.074850/2024-51, resolve:
I. Nomear, a partir da data de publicação em DOU desta Portaria, a servidora
CARLA CRISTINA BITDINGER COBALCHINI - 1459164, ocupante do cargo de Assistente em
Administração, lotada na Seção de Apoio Administrativo da Pró-Reitoria de Graduação e
Educação Profissional, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para
exercer a função gratificada de Chefe da Unidade de Apoio Administrativo, FG-01, da Pró-
Reitoria de Graduação e Educação Profissional.
II. A mencionada servidora cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho
de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91.
III. Assim que for exonerada da função citada no item I desta portaria, a
servidora volta a ser lotada em sua unidade de origem.
MARCOS SFAIR SUNYE
PORTARIA UFPR Nº 95, DE 9 DE JANEIRO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições e tendo
em vista o que consta no processo nº 23075.074165/2024-25, resolve:
Designar, a partir da data de publicação em DOU desta portaria, a servidora
CINIRA SILVA GOMES - 2408930, ocupante do cargo de Administradora, como substituta
eventual do cargo de direção de Secretário(a), CD-04, da Secretaria dos Órgãos Colegiados
do Gabinete da Reitoria.
MARCOS SFAIR SUNYE
PORTARIA UFPR Nº 97, DE 9 DE JANEIRO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições e tendo
em vista o que consta no processo nº 23075.075004/2024-59, resolve:
Exonerar, a pedido, a partir de 02 de janeiro de 2025, o servidor RAFAEL
FARACO BENTHIEN - 2528679, da atribuição de substituto eventual do cargo de direção de
Pró-Reitor(a), CD-02, da Pró-Reitoria de Extensão e Cultura.
MARCOS SFAIR SUNYE
PORTARIA UFPR Nº 98, DE 9 DE JANEIRO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições e tendo
em vista o que consta no processo nº 23075.000011/2025-88, resolve:
Designar, a partir da data de publicação em DOU desta portaria, a servidora
PRISCILA BARROS BISCAIA - 2131282, ocupante do cargo de Assistente em Administração,
como substituta eventual do cargo de direção de Pró-Reitor(a), CD-02, da Pró-Reitoria de
Orçamento e Administração.
MARCOS SFAIR SUNYE
PORTARIA UFPR Nº 99, DE 9 DE JANEIRO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições e tendo
em vista o que consta no processo nº 23075.072888/2024-90, resolve:
Designar, a partir da data de publicação em DOU desta portaria, o servidor
FELIPE LINS DE MELO - 1344762, ocupante do cargo de Administrador, como substituto
eventual do cargo de direção de Coordenador, CD-04, da Coordenadoria da Central de
Transportes da Superintendência de Logística.
MARCOS SFAIR SUNYE
PORTARIA UFPR Nº 100, DE 9 DE JANEIRO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições
considerando o que consta no artigo 9º, inciso II da Lei nº 8.112/90 e tendo em vista o que
consta no processo nº 23075.073727/2024-13, resolve:
I. Nomear, a partir da data de publicação em DOU desta Portaria, a servidora
PALMIRA SEVEGNANI - 1207446, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior,
lotada no Setor Litoral, no regime de trabalho de dedicação exclusiva, para exercer o cargo
de direção de Coordenadora, CD-04, da Coordenadoria de Indicadores e Avaliação
Institucional da Pró-Reitoria de Graduação e Educação Profissional.
II. A mencionada servidora cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho
de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91.
MARCOS SFAIR SUNYE
PORTARIA UFPR Nº 101, DE 9 DE JANEIRO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições e tendo
em vista o que consta no processo nº 23075.001001/2025-60, resolve:
Exonerar,
a partir
da data
de publicação
em DOU
da Portaria
nº
100/REITORIA/2025, a servidora LORENA KRUGER - 1216115, da atribuição de substituta
eventual do cargo de direção de Coordenador(a), CD-04, da Coordenadoria de Sistemas de
Informação para a Gestão Acadêmica da Pró-Reitoria de Graduação e Educação
Profissional, tendo em vista o contido na Resolução nº 20/24 - COPLAD e no processo nº
23075.073727/2024-13.
MARCOS SFAIR SUNYE
DESPACHOS DE 9 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ usando da competência que
lhe é delegada pela Portaria MEC nº 204, de 6 de fevereiro de 2020, Art. 56, AUTORIZA o
afastamento do país dos seguintes servidores:
MILENA RIBEIRO MARTINS, ocupante do cargo de Professora do Grupo
Magistério Superior, Classe Associado, lotada no Departamento de Literatura e Linguística,
Setor de Ciências Humanas, no período de 28/01/2025 a 05/02/2025, para Participação em
Simpósio, na University College London, em Londres/Inglaterra, com ônus CA P ES / P R O E X .
(Processo nº 23075.070862/2024-15)
RODRIGO SEQUINEL, ocupante do cargo de Professor do Grupo Magistério
Superior, Classe Adjunto, lotado no Departamento de Engenharias e Exatas, Setor Palotina,
no período de 01/02/2025 a 31/01/2026, para realizar Estágio de Pós-Doutorado no
Exterior, área de concentração em Química Analítica, na Universidad Nacional del Litoral,
em Santa Fé/Argentina, com ônus CNPq. (Processo nº 23075.062945/2024-22)
MARCOS SFAIR SUNYE
PRÓ REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 126, DE 9 DE JANEIRO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº
2.590, de 26 de setembro de 1997 e considerando o que consta no processo nº
23075.006218/1994-07, resolve:
Tornar sem efeito, a partir de março/2004, a Portaria nº 6.486/PRHAE, de
12/01/1996, publicada no DOU em 19/01/1996, seção 2, página 479/480, tendo em vista
o restabelecimento da vantagem do artigo 192, inciso I, da Lei nº 8.112/1990 nos
proventos da servidora aposentada MARIA LUCIA ACCIOLY TEIXEIRA PINTO - 340229, em
face da decisão judicial proferida na Apelação em Mandado de Segurança nº 97.04.08379-
3/PR. 
DULCILEIA GONCALVES
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
PORTARIA Nº 102, DE 8 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR SUBSTITUTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de
suas atribuições conferidas pelo Decreto, de 10/10/2023, publicado no D.O.U. de 11/10/2023
e tendo em vista o que consta no processo nº 23076.095795/2024-95, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária a EDGAR DA SILVA, Matrícula SIAPE nº
1130183, ocupante do cargo de Atendente de Enfermagem, Nível de Classificação "B",
Nível de Capacitação II, Padrão 16, do Quadro de Pessoal desta Universidade, com
fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com redação dada pelo
artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com os proventos integrais do cargo.
RICARDO PINTO DE MEDEIROS
PORTARIA Nº 112, DE 8 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas
atribuições e, tendo em vista o artigo 84, parágrafo 1º da Lei 8.112/90, resolve:
Retificar na Portaria nº 5.167, de 07 de dezembro de 2023 que concedeu
licença por motivo de afastamento do cônjuge, sem ônus, a partir de 11 de dezembro de
2023, a servidora JACQUELINE NUNES CAVALCANTE, Administrador, matrícula SIAPE nº
1761044, lotada na Coordenação de Licitações - PROGEST, face ao PARECER DE FORÇA
EXECUTÓRIA
n.
00870/2023/EATE/JC 
1G/EADM5/PGF/AGU.
(Processo
nº
23076.089697/2023-38).
ONDE SE LÊ: « a partir de 11 de dezembro de 2023».
LEIA-SE: « a partir de 24 de fevereiro de 2024»
ALFREDO MACEDO GOMES
PORTARIA Nº 60, DE 7 DE JANEIRO DE 2025
O VICE-REITOR SUBSTITUTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no
uso de suas atribuições legais e estatutárias, conferidas pelo Decreto, de 10/10/2023,
publicado no DOU de 11/10/2023 e tendo em vista o processo nº 23076.107972/2024-49,
resolve:
Declarar a vacância, a partir de 30 de dezembro de 2024, do cargo de
ADMINISTRADOR, Classe E, Nível I, Padrão 01, ocupado por GABRIEL DANTAS DE LEO N ,
Matrícula SIAPE 3429429, lotado(a) no(a) DIRETORIA DE CONVÊNIOS E CONTRATOS
ACADÊMICOS, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, na forma do artigo 33,
inciso VIII, da Lei nº 8.112/90. Código da vaga nº 703120.
RICARDO PINTO DE MEDEIROS
PORTARIA Nº 51, DE 7 DE JANEIRO DE 2025
O VICE-REITOR SUBSTITUTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no
uso de suas atribuições legais e estatutárias, conferidas pelo Decreto, de 10/10/2023,
publicado no DOU de 11/10/2023 e tendo em vista o processo nº 23076.106049/2024-75,
resolve:
Declarar a vacância, a partir de 26 de dezembro de 2025, do cargo de TÉCNICO
DE LABORATÓRIO, Classe D, Nível IV, Padrão 10, ocupado por TARCYLA DE ANDRADE
GOMES, Matrícula SIAPE 1755797 , lotado(a) no(a) DEPARTAMENTO DE FÍSICA-CCEN, em
virtude de posse em outro cargo inacumulável, na forma do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº
8.112/90. Código da vaga nº 700124.
RICARDO PINTO DE MEDEIROS
PORTARIA Nº 76, DE 7 DE JANEIRO DE 2025
O VICE-REITOR SUBSTITUTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no
uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista decisão judicial que consta
no processo nº 0809448- 45.2022.4.05.8300, resolve:
Nomear YANA GABRIELA PEREIRA DE CARVALHO MENESES, habilitado(a) em
Concurso Público de Provas, cuja homologação ocorreu em 14.06.2022, para o Quadro
Permanente desta Universidade, no cargo de Médico-Dermatologista, Nível de classificação
E, Nível de capacitação I, Padrão 1, nos termos do Regime Jurídico Único dos Servidores
Públicos Civis da União e Plano de Carreira Dos Cargos de Técnico-administrativos em
Educação,
em 
Regime
de 
Trabalho
de
20 
horas
semanais. 
(Processo
nº.
23076.059419/2021-34).
RICARDO PINTO DE MEDEIROS
PORTARIA Nº 114, DE 9 DE JANEIRO DE 2025
O VICE-REITOR SUBSTITUTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso
de suas atribuições legais e estatutárias, conferidas pelo Decreto, de 10/10/2023, publicado no
DOU de 11/10/2023 e tendo em vista o processo nº 23076.107895/2024-91, resolve:
I - Exonerar, a pedido, a partir de 01 de março de 2025, BERNADETTE FARIAS
LOSCIO, Matrícula SIAPE nº 1547192, do cargo de Professor de Magistério Superior, Classe D,
Denominação ASSOCIADO, Nível III, lotado(a) no(a) CENTRO DE INFORMÁTICA, de acordo com
o artigo 34 da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990. Código da vaga 860364.
II - Consequentemente considerar vago o cargo supracitado.
RICARDO PINTO DE MEDEIROS
PORTARIA Nº 113, DE 9 DE JANEIRO DE 2025
O VICE-REITOR SUBSTITUTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso
de suas atribuições legais e estatutárias, conferidas pelo Decreto, de 10/10/2023, publicado no
DOU de 11/10/2023 e tendo em vista o processo nº 23076.106908/2024-65, resolve:
I - Exonerar, a pedido, a partir de 02 de fevereiro de 2025, HANSENCLEVER DE
FRANCA BASSANIEST, Matrícula SIAPE nº 1710187, do cargo de Professor de Magistério
Superior, Classe C, Denominação Adjunto, Nível I, lotado(a) no(a) CENTRO DE INFORMÁTICA,
de acordo com o artigo 34 da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990. Código da vaga
917657.
II - Consequentemente considerar vago o cargo supracitado.
RICARDO PINTO DE MEDEIROS