DOU 10/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 7, sexta-feira, 10 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA
PORTARIAS DE 7 DE JANEIRO DE 2025
A PRÓ-REITORA SUBSTITUTA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 61 - Dispensar, a partir de 10/01/2025, KAROLINE RODRIGUES FERREIRA LIMA,
Matrícula SIAPE n° 1902851, Contador, em regime de trabalho de 40 horas semanais,
lotado(a) no(a) Gerência de Curso e Concurso, da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas e
Qualidade de Vida, da função de Gerente de Curso e Concurso, da Pró-Reitoria de Gestão
de Pessoas e Qualidade de Vida, Código FG-02, para a(o) qual havia sido designado(a)
através da Portaria de Pessoal nº 3716/2024, de 26/09/2024. (Processo nº. 23076.
003441/2025-71).
Nº 62 Designar, a partir de 10/01/2025, LAIS MARIA DE BARROS BATISTA, Matrícula SIAPE
n° 2402040, Assistente em Administração, em regime de trabalho de 40 horas semanais,
lotado(a) no(a) Gerência de Curso e Concurso, da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas e
Qualidade de Vida, para exercer a função de Gerente de Curso e Concurso, da Pró-Reitoria
de Gestão de Pessoas e Qualidade de Vida, Código FG-02. (Processo nº. 23076.
003441/2025-71).
DANIELLE FABIOLA DO NASCIMENTO
PORTARIAS DE 8 DE JANEIRO DE 2025
A PRÓ-REITORA SUBSTITUTA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 63 - Dispensar, a partir de 10/01/2025, FILIPE DE ALMEIDA QUEIROZ, Matrícula SIAPE n°
3288682, Técnico em Contabilidade, em regime de trabalho de 40 horas semanais,
lotado(a) no(a) Coordenação Administrativa e Financeira, da Pró-Reitoria de Pós-
Graduação, da função de Gerente Financeiro, da Coordenação Administrativa e Financeira,
da Pró-Reitoria de Pós-Graduação, Código FG-02, para a(o) qual havia sido designado(a)
através da Portaria de Pessoal nº 2199/2023, de 30/05/2023. (Processo nº. 23076.
096611/2024-82).
Nº 65 - Dispensar, a partir de 10/01/2025, HABACUQUE ROCHA RIBEIRO DE SOUSA,
Matrícula SIAPE n° 2180489, Auxiliar em Administração, em regime de trabalho de 40
horas semanais, lotado(a) no(a) Coordenação Geral de Programas de Pós-Graduação Stricto
Sensu, da Diretoria de Pós-Graduação Stricto Sensu, da Pró-Reitoria de Pós-Graduação, da
função de Coordenador Geral de Programas de Pós-Graduação Stricto Sensu, da Diretoria
de PósGraduação Stricto Sensu, da Pró-Reitoria de Pós-Graduação, Código FG-01, para a(o)
qual havia sido designado(a) através da Portaria de Pessoal nº 2195/2023, de 30/05/2023.
(Processo nº. 23076. 096611/2024-82).
Nº 67 - Dispensar, a partir de 10/01/2025, RAFAEL DOS SANTOS HENRIQUE, Matrícula
SIAPE n° 1061802, Professor de Magistério Superior, Nível 1, Classe C, denominada
Adjunto, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a) Departamento de
Educação Física, do Centro de Ciências da Saúde, da função de Coordenador de Av a l i a ç ã o
de Programas de Pós-Graduação Stricto Sensu, da Diretoria de Pós-Graduação, da Pró-
Reitoria de Pós-Graduação, Código FG-01, para a(o) qual havia sido designado(a) através da
Portaria de Pessoal nº 2991/2024, de 08/08/2024. (Processo nº. 23076. 096611/2024-
82).
Nº 70 - Dispensar, a partir de 10/01/2025, MARINA DE MORAES VASCONCELOS PETRIBU,
Matrícula SIAPE n° 1673210, Professor de Magistério Superior, Nível 3, Classe D,
denominada Associado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a)
Núcleo de Nutrição, da Secretaria Geral dos Cursos de Graduação, do Centro Acadêmico de
Vitória, da função de Coordenador Geral dos Programas de Residências, da Diretoria de
Pós-Graduação Lato Sensu, da Pró-Reitoria de Pós-Graduação, Código FG-01, para a(o) qual
havia sido designado(a) através da Portaria de Pessoal nº 5025/2021, de 28/12/2021.
(Processo nº. 23076. 096611/2024-82).
Nº 80 - Designar, a partir de 10/01/2025, EUCLIDES CAMPINA DA CONCEICAO NET O,
Matrícula SIAPE n° 3390828, Assistente em Administração, em regime de trabalho de 40
horas semanais, lotado(a) no(a) Gerência de Convênios e Contratos, da Pró-Reitoria de Pós-
Graduação, para exercer a função de Gerente de Convênios e Contratos, da Pró-Reitoria de
PósGraduação, Código FG-02. (Processo nº. 23076. 096611/2024-82).
Nº 82 - Designar, a partir de 10/01/2025, HABACUQUE ROCHA RIBEIRO DE SOUSA,
Matrícula SIAPE n° 2180489, Auxiliar em Administração, em regime de trabalho de 40
horas semanais, lotado(a) no(a) Coordenação Acadêmica, da Diretoria de Pós-Graduação
Stricto Sensu, da Pró-Reitoria de Pós-Graduação, para exercer a função de Coordenador
Acadêmico, da Diretoria de PósGraduação Stricto Sensu, da Pró-Reitoria de Pós-Graduação,
Código FG0 1. (Processo nº. 23076. 096611/2024-82).
Nº 84 - Designar, a partir de 10/01/2025, RAFAEL DOS SANTOS HENRIQUE, Matrícula SIAPE
n° 1061802, Professor de Magistério Superior, Nível 1, Classe C, denominada Adjunto, em
regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a) Departamento de Educação
Física, do Centro de Ciências da Saúde, para exercer a função de Coordenador de Avaliação
e Planejamento, da Diretoria de Pós-Graduação Stricto Sensu, da Pró-Reitoria de Pós-
Graduação, Código FG - 01. (Processo nº. 23076. 096611/2024-82).
Nº 88 - Designar, a partir de 10/01/2025, MARINA DE MORAES VASCONCELOS PETRIBU,
Matrícula SIAPE n° 1673210, Professor de Magistério Superior, Nível 3, Classe D,
denominada Associado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a)
Núcleo de Nutrição, da Secretaria Geral dos Cursos de Graduação, do Centro Acadêmico de
Vitória, para exercer a função de Coordenador Geral dos Programas de Residências em
Saúde, da Diretoria de Pós-Graduação Lato Sensu, da Pró-Reitoria de PósGraduação, Código
FG-01. (Processo nº. 23076. 096611/2024-82).
DANIELLE FABIOLA DO NASCIMENTO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA
PORTARIA UFRB Nº 5, DE 3 DE JANEIRO DE 2025
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no
exercício da Reitoria, no uso de suas atribuições que lhe conferem o parágrafo 2º do Art.
7º da Lei nº 11.151, de 29 de julho de 2005, de acordo com a deliberação extraída na
reunião ordinária do Conselho Universitário (CONSUNI), ocorrida em 16 de dezembro de
2024, em conformidade com o Art. 23, inciso VIII, do Estatuto desta Universidade,
resolve:
Nomear a docente Rita de Cassia Dias Pereira de Jesus, matrícula SIAPE nº 1327511,
como substituta eventual do Vice-Reitor desta Universidade, para o exercício de 2025.
FABIO JOSUE SOUZA DOS SANTOS
PORTARIA UFRB Nº 18, DE 8 DE JANEIRO DE 2025
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no
exercício da Reitoria, no uso de suas atribuições que lhe conferem o parágrafo 2º do Art.
7º da Lei nº 11.151, de 29 de julho de 2005, e com fundamento no inciso II do art. 12 da
Lei nº 8.745, de 09/12/1993, resolve:
Rescindir, a partir de 29 de novembro de 2024, por iniciativa do contratado, o
Contrato Temporário de Trabalho nº 41/2024 celebrado com Felipe Silva de Miranda, SIAPE
nº 1297181, contratado para exercer a função de Professor Substituto, em regime de 40
(quarenta) horas semanais, lotado no Centro de Ciências da Saúde desta Universidade,
ficando deste modo a UFRB desobrigada da indenização prevista na cláusula sétima.
FABIO JOSUE SOUZA DOS SANTOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIA Nº 26, DE 9 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO
NORTE, usando da atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, combinado
com o artigo 50, do Regimento Geral da UFRN, e considerando, ainda, o que consta do
processo n.º 23077.167434/2024-86, resolve:
Art. 1º Reconduzir ANDERSON SOUZA DA SILVA LANZILLO, matrícula nº 3456619,
Professor Associado, do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer a função de
Chefe do Departamento de Direito Privado, FG-01, do Centro de Ciências Sociais Aplicadas
(CCSA), para um mandato de 02 (dois) anos, a partir de 10 de janeiro de 2025.
HENIO FERREIRA DE MIRANDA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 15, DE 8 DE JANEIRO DE 2025
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE, usando da atribuição conferida pela Portaria n.º 1.270/95-R, de
23/10/1995, publicada no Boletim de Serviço n.º 59, de 10/11/1995, alterada pela Portaria
n.º 1174/2020-REITORIA, de 07/10/2020, publicada no Boletim de Serviço n.º 198, de
09/10/2020, e considerando o que consta do Processo nº 23077.051616/2024-36,
resolve:
Em cumprimento da decisão judicial constante dos autos do processo judicial nº
0800232-74.2024.4.05.8400, conceder pensão vitalícia, com efeitos a partir da data do
óbito, a MARIA GORETE ALVES DA SILVA (companheira), de acordo com os arts. 23 e 24, §
1º, inciso I e § 2º da Emenda Constitucional n.º 103, de 12/11/2019, publicada no DOU de
13/11/2019, combinado com o artigo 16, inciso I da Lei n.º 8.213/91, com redação dada
pela Lei n.º 13.146/2015, e com o Art. 3º, inciso IV, da Portaria SGP/SEDGG/ME nº. 4645,
de 24 de maio de 2022, calculada com base no valor integral dos proventos a que fazia jus
o(a) ex-servidor(a) ADILSON DANTAS, matrícula SIAPE nº 0345529, falecido(a) em 07 de
julho de 2023.
MIRIAN DANTAS DOS SANTOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 230, DE 8 DE JANEIRO DE 2025
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, considerando o disposto na Portaria nº 6173,
de 25 de setembro de 2024, resolve:
Conceder pensão com natureza vitalícia, a partir de 19 de novembro de 2024,
a AURENE MARIA FEDRIGO DA SILVA, nos termos do inciso I do art. 3º da Portaria
SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e art. 23 e art. 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019, em decorrência do falecimento de VIRGILINO BARBOSA DA SILVA ,
matrícula SIAPE n° 0355769, aposentado no cargo de Motorista do quadro de pessoal
desta Universidade. Processo n.º 23078.584752/2024-06.
ARTHUR GUSTAVO DOS SANTOS BLOISE
PORTARIA Nº 258, DE 9 DE JANEIRO DE 2025
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, considerando o disposto na Portaria nº 6173,
de 25 de setembro de 2024, resolve:
Conceder pensão com natureza vitalícia, a partir de 29 de dezembro de 2024,
a JOSE ANGELO DE ARAUJO CORREA, nos termos do inciso I do art. 3º da Portaria
SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e art. 23 e art. 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019, em decorrência do falecimento de MARIA ISABEL LUCAS CORREA,
matrícula SIAPE n° 0354088, aposentado no cargo de Assistente em Administração do
quadro de pessoal desta Universidade. Processo n.º 23078.500847/2025-58.
ARTHUR GUSTAVO DOS SANTOS BLOISE
PORTARIA Nº 228, DE 8 DE JANEIRO DE 2025
o Pró-Reitor de Gestão de Pessoas DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
DO SUL, no uso de suas atribuições, considerando o disposto na Portaria nº 6173, de 25 de
setembro de 2024, resolve:
Declarar vago, a partir de 26 de dezembro de 2024, o Cargo de Farmacêutico,
Código 701087, Código de vaga SIAPE 277516, Nível de Classificação E, Nível de
Capacitação I, Padrão 01, do Quadro de Pessoal, em decorrência de posse em outro cargo
inacumulável, de FRANCISCO DE PAULA LOPES NETO com lotação na Escola de Educação
Física, Fisioterapia e Dança. Processo nº 23078.584482/2024-25.
ARTHUR GUSTAVO DOS SANTOS BLOISE
PORTARIA Nº 229, DE 8 DE JANEIRO DE 2025
o Pró-Reitor de Gestão de Pessoas DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
DO SUL, no uso de suas atribuições, considerando o disposto na Portaria nº 6173, de 25 de
setembro de 2024, resolve:
Exonerar de ofício, a partir de 29/11/2024, nos termos do inciso II do parágrafo
único do artigo 34, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, MARÍLIA BRAGA COSTA, ocupante do
cargo
de
TÉCNICO DE
LABORATÓRIO/ÁREA:
BIOLOGIA,
do
quadro de
pessoal
da
Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Processo nº 23078.585892/2024-93.
ARTHUR GUSTAVO DOS SANTOS BLOISE
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 244, DE 9 DE JANEIRO DE 2025
O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Retificar a Portaria n° 8886/2024, de 27/12/2024, publicada no Diário Oficial
da 
União 
de 
30/12/2024, 
que 
designou 
LUIS 
HENRIQUE 
DIAS 
FERNANDES,
Administrador, com exercício na Divisão de Prestação de Contas da Pró-Reitoria de
Planejamento e Controladoria. Processo nº 23078.585216/2024-10.
Onde se lê:
"(...) para exercer a função de Diretor da Divisão de Prestação de Contas do
DEPROCON da PROPLAN, Código SRH 326, código FG-4, UORG 3190, com vigência a
partir de 07/01/2025.",
leia-se:
"(...) para exercer a função de Diretor da Divisão de Prestação de Contas do
DEPROCON da PROPLAN, Código SRH 326, código FG-4, UORG 3190, com vigência a
partir de 31/12/2024.", ficando os demais termos ratificados.
PEDRO DE ALMEIDA COSTA

                            

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