DOU 10/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 7, sexta-feira, 10 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA DE 7 DE JANEIRO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº
121 de 28 de Junho de 2023, resolve:
Nº 169 - Dispensar, GEAN NUNES DAMULAKIS, Matrícula Siape nº 3488650, Professor do
Magistério Superior, da Função Gratificada de Coordenadora do Programa de Pós-
Graduação em Linguística, do(a) Faculdade de Letras, FUC-1, processo nº 23079.256012/24-
64.
Nº 170 - Designar GEAN NUNES DAMULAKIS, Matrícula Siape nº 3488650, Professor do
Magistério Superior, para exercer por 2 anos , o mandato de Coordenadora do Programa
de Pós-Graduação em Linguística, do(a) Faculdade de Letras, FUC-1, processo nº
23079.256012/24-64.
CASSIA CURAN TURCI
Em exercício
DIVISÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 121, DE 6 DE JANEIRO DE 2025
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria nº 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União nº 237, de 17 de dezembro de 2021 e considerando o disposto no
Processo nº 23079.262592/2024-29, resolve:
Conceder pensão vitalícia a Silvio Augusto Neves, cônjuge do(a) ex-servidor(a)
Maria Lucia de Almeida Neves, matrícula SIAPE nº 036****, cargo Odontólogo, Nível de
Classificação E, Nível de Capacitação 4, Padrão de Vencimento 12, com fundamento no art. 23
da Emenda Constitucional 103/2019; na Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o art. 2º, inciso
I, da Lei nº 10.887/2004, art. 217, inciso I e art. 222, VII, alínea "b", item 6, da Lei nº 8.112/1990,
conforme redação conferida pela Lei nº 13.135/2015 e pela Portaria ME Nº 424, de 29 de
dezembro de 2020, observado também o art. 3º, §1º da EC 103/2019, a partir de 26/10/2024,
data do óbito do instituidor, com fundamento no art. 219, inciso I, da Lei nº 8.112/1990.
NEUZA LUZIA PINTO
PRÓ-REITORIA DE PESSOAL
PORTARIA Nº 175, DE 7 DE JANEIRO DE 2025
O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no
Processo n.º 23079.240918/2024-67, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária à servidora LUCIA DE ARAUJO EVANGELISTA,
matrícula SIAPE n.º 636****, ocupante do cargo de Médico-Área, Classificação: E,
Capacitação: 4, Padrão: 16, no regime de 40 horas semanais de trabalho do Quadro de
Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, da EC 47/05, c/c
o art. 3º, §1º, da EC 103/2019, proventos integrais.
NEUZA LUZIA PINTO
PORTARIA Nº 201, DE 8 DE JANEIRO DE 2025
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:
Declarar vago, a partir de 06/01/2025, o cargo de Professor do Magistério
Superior, ocupado pelo (a) servidor (a) JOÃO RODOLFO MUNHOZ OHARA, matrícula SIAPE
n° 3143760, do Quadro de Pessoal desta Universidade, decorrente de sua posse em cargo
público inacumulável, conforme item VIII do artigo 33 da Lei nº 8112 de 11 de dezembro
de 1990, conforme processo n.° 23079.263496/2024-06.
NEUZA LUZIA PINTO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONÓPOLIS
PORTARIA /UFR Nº 5, DE 8 DE JANEIRO DE 2025
A Reitora da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso de suas atribuições
que lhe confere o art. 8º da Lei nº 13.637, de 20 de março de 2018 e o Decreto
Presidencial da República, de 26 de dezembro de 2023, tendo em vista a Instrução
Normativa Reitoria/UFR nº 9, de 05 de julho de 2024, e o processo SEI
23853.000075/2025-11, resolve:
Art. 1º Fica nomeada a servidora Telma Ferreira de Morais, SIAPE 132****,
para substituir a Diretora de Biblioteca e Editora Universitária, Renata Bezerra Valeriano,
SIAPE 166****, em suas férias, do dia 20 de janeiro de 2025 a 4 de fevereiro de 2025.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor em oito de janeiro de dois mil e vinte e cinco.
ANALY CASTILHO POLIZEL DE SOUZA
PORTARIA /UFR Nº 6, DE 8 DE JANEIRO DE 2025
A Reitora da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso de suas atribuições
que lhe confere o art. 8º da Lei nº 13.637, de 20 de março de 2018 e o Decreto
Presidencial da República, de 26 de dezembro de 2023, tendo em vista a Instrução
Normativa Reitoria/UFR nº 9, de 05 de julho de 2024, e o processo SEI
23853.017148/2024-23, resolve:
Art. 1º Fica nomeado a servidora Veronica Gomes de Oliveira, SIAPE 340****,
para substituir o Pró-Reitor de Ações Afirmativas e Assuntos Estudantis da Pró-Reitoria de
Ações Afirmativas e Assuntos Estudantis, Adinael Junhor Pereira da Trindade, SIAPE
103****, em sua Licença Paternidade e Prorrogação de Licença Paternidade, do dia 23 de
dezembro de 2024 a 11 de janeiro de 2025.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor em vinte e três de dezembro de dois mil e vinte e quatro.
ANALY CASTILHO POLIZEL DE SOUZA
PORTARIA /UFR Nº 7, DE 8 DE JANEIRO DE 2025
A Reitora da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso de suas atribuições
que lhe confere o art. 8º da Lei nº 13.637, de 20 de março de 2018 e o Decreto
Presidencial da República, de 26 de dezembro de 2023, tendo em vista a Instrução
Normativa Reitoria/UFR nº 9, de 05 de julho de 2024, e o processo SEI
23853.017148/2024-23, resolve:
Art. 1º Fica nomeada a servidora Veronica Gomes de Oliveira, SIAPE 340****,
para substituir o Pró-Reitor de Acões Afirmativas e Assuntos Estudantis da Pró-Reitoria de
Acões Afirmativas e Assuntos Estudantis, Adinael Junhor Pereira da Trindade, SIAPE
103****, em suas férias, do dia 13 de janeiro de 2025 a 24 de janeiro de 2025.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor em oito de janeiro de dois mil e vinte e cinco.
ANALY CASTILHO POLIZEL DE SOUZA
PORTARIA /UFR Nº 8, DE 9 DE JANEIRO DE 2025
A Reitora da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso de suas atribuições
que lhe confere o art. 8º da Lei nº 13.637, de 20 de março de 2018 e o Decreto
Presidencial de 26 de dezembro de 2023, tendo em vista o art. 35 da Lei nº 8.112 de 11
de dezembro de 1990, e o processo SEI 23853.000130/2025-73, resolve:
Art. 1º Fica exonerado o servidor Rosevaldo de Oliveira, SIAPE 165****, do
cargo de Diretor do Centro de Divulgação de Ciência e Cultura da Universidade Federal de
Rondonópolis.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor em nove de janeiro de dois mil e vinte e cinco.
ANALY CASTILHO POLIZEL DE SOUZA
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO
CAMPUS DE SEROPÉDICA
PORTARIA GABREI Nº 103, DE 9 DE JANEIRO DE 2025
O VICE REITOR NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 8º, parágrafo 1º, do
Regimento Geral desta Universidade e, tendo em vista o que consta no Processo n°
23083.028141/2024-03, resolve:
I - Retificar a Portaria nº 75 de 08/01/2025 publicada no Diário Oficial da União
em 09/01/2025 seção 2 página 26/27 que informa sobre a incidência do redutor previsto no
Art. 24 da EC nº 103/2019 no benefício de pensão concedido a pensionista MÁRCIA
AURORA QUINTELLA DA SILVA , matrícula 06943462, onde se lê: "PORTARIA GABREI Nº 75,
DE 8 DE JANEIRO DE 2025", Leia-se: PORTARIA GABREI Nº 76, DE 8 DE JANEIRO DE 2025.
CESAR AUGUSTO DA ROS.
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO
PORTARIA Nº 7, DE 8 DE JANEIRO DE 2025
O VICE-REITOR NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 1.437, de 9 de
setembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 175, seção 2, pág. 37, e tendo
em vista o que estabelecem os incisos VI e XIX do art. 44 do Estatuto da universidade; o
Regulamento Geral dos Programas de Pós-graduação stricto sensu da Ufersa, aprovado pela
Resolução Consepe/Ufersa n° 007/2018, de 23 de novembro de 2018; a Portaria nº 21, de
9 de janeiro de 2023, retificada pela Portaria nº 315, de 10 de março de 2023; a Portaria
nº 22, de 9 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº 7, de 10 de
janeiro de 2023, seção 2, p. 28; o Oficio nº 1/2025 - PROPPG, de 06 de janeiro de 2025, o
qual encaminha a ata da terceira reunião extraordinária do ano de 2024 do Colegiado do
Programa de Pós-Graduação em Manejo de Solo e Água - PPMSA, da Ufersa, resolve:
Reconduzir, a partir de 10 de janeiro de 2025, os servidores docentes Daniel
Valadao Silva e Reginaldo Gomes Nobre, para as funções de Coordenador e de Vice-
Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Manejo de Solo e Água, respectivamente.
Reconduzir, a partir de 10 de janeiro de 2025, Daniel Valadao Silva, matrícula Siape nº
2213033, para a função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Manejo de
Solo e Água, código FCC - nível único. O Coordenador e o Vice-Coordenador, ora
reconduzidos, cumprirão mandato até 31 de maio de 2025, conforme disposto na ata da
terceira reunião extraordinária do ano de 2024 do Colegiado do PPMSA da Ufersa, de 26
de dezembro de 2024, e nos termos do art. 22 do Regulamento Geral dos Cursos e
Programas de Pós-graduação Stricto Sensu da Ufersa. Esta Portaria entra em vigor na data
de sua publicação.
NILDO DA SILVA DIAS
PORTARIA Nº 9, DE 9 DE JANEIRO DE 2025
O VICE-REITOR NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 1.437, de 9 de
setembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 175, seção 2, pág. 37, e tendo
em vista o Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010 e suas alterações; o que determina
o inciso VI do artigo 44 do Estatuto da universidade; E o Processo Administrativo n°
23091.016382/2023-90, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria n° 2.146, de 23 de dezembro de 2024, publicada
no Diário Oficial da União nº 247, de 24/12/2024, seção 2, p. 43, que trata da nomeação
em caráter efetivo de Mayara de Freitas Medeiros Araújo, para exercer o cargo de
Engenheiro
Área-Civil, com
lotação
no Campus
Pau dos
Ferros,
em virtude
de
reclassificação, conforme o Processo Administrativo n° 23091.016869/2024-33. Esta
Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
NILDO DA SILVA DIAS
PORTARIAS DE 9 DE JANEIRO DE 2025
O VICE-REITOR NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 1.437, de 9 de
setembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 175, seção 2, pág. 37, e tendo
em vista o que determinam o §1º do art. 42; e os incisos VI e XIX do art. 44, do Estatuto
da universidade; a Portaria nº 1.379, de 31 de agosto de 2024, publicada no Diário Oficial
da União nº 170, de 3 de setembro de 2024, seção 2, pág. 28, resolve:
Nº 10 Designar a servidora docente Vânia Christina Nascimento Porto, matrícula Siape nº
1714179, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para responder pela
Reitoria da Ufersa, código CD-1, no período de 10 a 12 de janeiro de 2025, em virtude da
ausência do titular e do substituto imediato.
O VICE-REITOR NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 1.437, de 9 de
setembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 175, seção 2, pág. 37, e tendo
em vista o que estabelece o inciso XIX do art. 44 do Estatuto da universidade; o processo
nº 23091.015825/2024-91, resolve:
Nº 11 Conceder aposentadoria voluntária ao servidor Paulo Sergio Lima e Silva, matrícula
Siape nº 396352, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, nível 801,
Professor Titular, do quadro permanente desta universidade, com fundamento no § 2º do
inciso II do art. 20 da Emenda Constitucional nº 103/2019, e com os proventos calculados
com base no inciso I do § 3º do art. 26 da referida Emenda. Declarar vago o respectivo
cargo, código de vaga nº 307169. Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
NILDO DA SILVA DIAS