DOU 10/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 7, sexta-feira, 10 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
PORTARIAS DE 8 DE JANEIRO DE 2025
A REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no
uso de suas atribuições, resolve:
Nº 63 - Art. 1º Designar, a partir de 06 de Março de 2025, DANIELA BRONDANI,
PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 4, SIAPE nº 2163440, para exercer a
função de Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Nanociência, Processos e
Materiais Avançados, nível Mestrado - CPPGNPMat/CBLU, para um mandato de 2 anos.
Art. 2º Atribuir à servidora a Função Comissionada de Coordenação de Curso,
código FCC.(Ref. Sol. Correspondência OF E 147/BNU/UFSC/2024)
Nº 65 - Art. 1º Designar, a partir de 01 de Março de 2025, Miguel Angelo Granato,
PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 3, SIAPE nº 2369544, para exercer a
função de Coordenador do Prog.Pós-Graduação em Engenharia Têxtil - CPGETEX / C B LU ,
para um mandato de 2 anos.
Art. 2º Atribuir ao servidor a Função Comissionada de Coordenação de Curso,
código FCC.(Ref. Sol. Correspondência OF E 148/BNU/UFSC/2024)
Nº 72 - Dispensar, a pedido, a partir de 31 de Dezembro de 2024, Simone Vieira de Souza,
PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 4, SIAPE nº 2110332, do exercício da
função de Coordenadora do Curso de Graduação em Pedagogia - CGPED/CED, código FCC,
para a qual foi designada pela Portaria nº 357/2023/GR, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023.(Ref.
Sol. Processo 23080.069463/2024-24)
Nº 74 - Art. 1º Designar, a partir de 31 de Dezembro de 2024, ILANA LATERMAN,
PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe D, nível 3, SIAPE nº 1564923, para exercer, em
caráter pro tempore, a função de Coordenadora do Curso de Graduação em Pedagogia -
CGPED/CED, até que sejam realizadas eleições para o referido cargo.
Art. 2º Atribuir à servidora a Função Comissionada de Coordenação de Curso,
código FCC.(Ref. Sol. Processo 23080.069463/2024-24)
DILCEANE CARRARO
DESPACHO DE 8 DE JANEIRO DE 2025
A Reitora em exercício da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, AUTORIZA o afastamento do país de:
ANAIS MEDEIROS PASSOS, SIAPE 1903802, ocupante do cargo de Professora
Magistério Superior, com lotação no Departamento de Sociologia e Ciência Política -
SPO/CFH, para Licença para Capacitação na Universidad Autónoma de Baja Califórnia, em
Tijuana e Mexicali/México, de 10/03/2025 a 20/05/2025, com ônus CNPq (Processo
23080.071248/2024-93);
ANDRÉ DA SILVA SCHNEIDER, SIAPE 3313016, ocupante do cargo de Professor
Magistério Superior, com lotação no Departamento de Física/FSC/CFM, para participar de
Visita técnica ao Theory Center/Institute for Nuclear Physics, vinculado a Technische
Universität Darmstadt, em Darmstadt/Alemanha, no período de 08/02/2025 a 28/02/2025,
com ônus TU Darmstadt (Processo 23080.072531/2024-32);
CARLOS HENRIQUE RODRIGUES, SIAPE 1753063, ocupante do cargo de
Professor Magistério Superior, com lotação no Departamento de Libras/LSB/CCE, para
participar dos eventos I Simposio Interdisciplinario Comunicación y Accesibilidad; Primera
reunión interuniversitaria del Conosur. Pensar y hacer accesibilidad desde las
Universidades, e do Seminario de tesis Accesibilidad y Comunicación: investigaciones
emergentes, em Montevideu/Uruguai, no período de 24/02/2025 a 28/02/2025, com ônus
limitado (Processo 23080.072492/2024-73);
ELAINE CRISTINA NOVATZKI FORTE, SIAPE 3930164, ocupante do cargo de
Professora Magistério Superior, com lotação no Departamento de Enfermagem /ENF/CCS,
para participar de visita técnica à Escola Superior de Enfermagem do Porto e à Escola
Superior de Saúde Norte da Cruz Vermelha Portuguesa, vinculadas a projeto CNPQ, em
Porto/Portugal, no período de 21/02/2025 a 03/03/2025, com ônus CNPQ (Processo
23080.072573/2024-73);
FERNANDO JOSÉ SPANHOL, SIAPE 2159948, ocupante do cargo de Professor
Magistério Superior, lotado na Coordenadoria Especial Interdisciplinar em Tecnologias da
Informação e Comunicação/CIT/CTS/ARA, para realizar Pós-Doutorado junto à Facultad de
Educación da Universidad Nacional de Educación a Distância, em Madri/Espanha, de
01/01/2025 a 31/12/2025, com ônus limitado (Processo 23080. 057243/2024-58);
MARCOS JOSE MULLER, SIAPE 382420, ocupante do cargo de Professor
Magistério Superior, lotado no Departamento de Filosofia - FIL/CFH, para participar como
Professor Convidado, junto ADARCA Escuela de Gestalt e a Universidad NEXUM de México,
em Albacete e Madri - Espanha, pelo período de 18/03/2025 a 01/04/2025, com ônus
limitado. (Processo nº 23080. 072728/2024-71).
DILCEANE CARRARO
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 16/DAP, DE 9 DE JANEIRO DE 2025
O Diretor, em exercício, do Departamento de Administração de Pessoal da
Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve:
Conceder pensão civil temporária a SOLANGE PERES DE LIMA, matrícula
06995594, filha da servidora aposentada MARIA PERES DE LIMA, matrícula SIAPE 1158749,
ocupante do cargo de Cozinheiro, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação 01, Padrão
de Vencimento 11, falecida no dia 18 de maio de 2023, em conformidade com os arts. 215,
217, inciso IV, e 222, inciso III da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada
pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, alterado pelo art. 1º, inciso VI, da Portaria ME
nº 424, de 29/12/2020, combinado com os arts. 23 e 24, da Emenda Constitucional nº
103/2019. (Processo nº 23080.036431/2023-61).
ANDRÉ LOPES FIALHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
PORTARIA DE PESSOAL UFSM Nº 49, DE 8 DE JANEIRO DE 2025
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no exercício da
reitoria, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do
Processo n. 23081.147057/2024-08, resolve:
Art. 1º Conceder pensão à Meri Elaine Ziani, na qualidade de companheira do
servidor Gilberto Fladimar Rodrigues Viana, ocupante do cargo de Arquivista, matrícula
SIAPE 379378, do quadro de pessoal da Universidade Federal de Santa Maria, falecido em
inatividade, em 21 de novembro de 2024, com fundamento no inciso IV do art. 3º da
Portaria SGP/SEDGG/ME n. 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei n.º 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, e arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional n. 103, de 12 de
novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 21 de novembro de 2024.
MARTHA BOHRER ADAIME
PORTARIA DE PESSOAL UFSM Nº 63, DE 9 DE JANEIRO DE 2025
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no exercício da
reitoria, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do
Processo n. 23081.084123/2024-13, resolve:
Art. 1º Conceder pensão a Adalgiza Ambros Recchia, na qualidade de cônjuge
do ex-servidor Anderson Recchia, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior,
matrícula SIAPE 380099, do quadro de pessoal da Universidade Federal de Santa Maria,
falecido em inatividade, em 9 de junho de 2024, com fundamento no inciso I do art. 3º da
Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o inciso I do art. 217 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103,
de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 9 de junho de 2024.
MARTHA BOHRER ADAIME
DESPACHO DE 9 DE JANEIRO DE 2025
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no exercício da
Reitoria, pela Portaria MEC n. 188, de 06/03/1995, publicada no Diário Oficial da União de
08/03/1995, AUTORIZA o Afastamento do País do(s) seguinte(s) servidor(es):
OSCAR ENDRIGO DORNELES RODRIGUES,
PROFESSOR DO MAGISTÉRIO
SUPERIOR do DEPARTAMENTO DE QUÍMICA, de 01 de fevereiro de 2025 à 20 de fevereiro
de 2025, para participar de MISSÃO CIENTIFICA PROJETO CAPES PRINT em AVEIRO/Portugal
e FLORENÇA/Itália com ônus para CAPES (Diárias) 01/02/2025 - 18/02/2025; com ônus para
CAPES (Passagens) 01/02/2025 - 18/02/2025; (Processo Nº 23081.000564/2025-51).
MARTHA BOHRER ADAIME
CENTRO DE TECNOLOGIA
PORTARIA DE PESSOAL CT/UFSM Nº 3, DE 9 DE JANEIRO DE 2025
A VICE-DIRETORA DO CENTRO DE TECNOLOGIA da Universidade Federal de
Santa Maria, nomeada pela Portaria N. 2.139, de 15/12/2021, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, e de acordo com o Art. 73 do Regimento Geral da UFSM, resolve:
DESIGNAR JOSE HERON ROZALES INHAQUITES, Matrícula SIAPE 1852823,
ocupante do cargo de Técnico de Laboratório - Área do Quadro Único de Pessoal da UFSM,
para exercer a Função Gratificada de Chefe da Subdivisão Laboratório de Elétrica e
Eletrônica, da estrutura organizacional do Centro de Tecnologia, Código FG4.097, pelo
período de 2 (dois) anos.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
TATIANA CUREAU CERVO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
PORTARIAS DE 8 DE JANEIRO DE 2025
A Vice-Reitora no exercício da Reitoria da Universidade Federal de São Paulo,
no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 48 - Dispensar o servidor TIAGO TRANJAN, Matrícula SIAPE nº 1847016, da função de
Coordenador da Câmara de Pós-Graduação e Pesquisa da Escola de Filosofia, Letras e
Ciências Humanas do Campus Guarulhos (FUC-01).
Nº 49 - Designar a servidora TATIANA SAVOIA LANDINI, Matrícula SIAPE nº 1556847, para
exercer a função de Coordenadora da Câmara de Pós-Graduação e Pesquisa da Escola de
Filosofia, Letras e Ciências Humanas do Campus Guarulhos (FUC-01).
Nº 50 - Dispensar a servidora FABIANA ELAINE CASARIN DOS SANTOS, Matrícula SIAPE nº
1789688, da função de Coordenadora da Câmara de Graduação do Campus Diadema (FUC-01).
Nº 51 - Designar a servidora CIBELE BRAGAGNOLO, Matrícula SIAPE nº 2052591, para
exercer a função de Coordenadora da Câmara de Graduação do Instituto de Ciências
Ambientais, Químicas e Farmacêuticas do Campus Diadema (FUC-01).
Nº 53 - Dispensar a servidora MIRIAM GALVONAS JASIULIONIS, Matrícula SIAPE nº
1552203, da função de Chefe do Departamento de Farmacologia da Escola Paulista de
Medicina do Campus São Paulo (FG-01).
Nº 54 - Designar a servidora ROSELY OLIVEIRA GODINHO, Matrícula SIAPE nº 1137708, para
exercer a função de Chefe do Departamento de Farmacologia da Escola Paulista de
Medicina do Campus São Paulo (FG-01).
LIA RITA AZEREDO BITTENCOURT
PORTARIAS DE 9 DE JANEIRO DE 2025
A Vice-reitora no exercício da Reitoria da Universidade Federal de São Paulo, no
uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 59 - Conceder o afastamento do país a ANDREA AURÉLIO BORGES, Biomédica do
Departamento de Psicobiologia do Campus São Paulo, no período de 13/01/2025 a
12/01/2026, para a realização de pós-doutorado junto à Universidade Drexel, nos Estados
Unidos da América, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.031143/2024-11).
Nº 60 - Conceder o afastamento do país a KUMIKO OSHIO KISSIMOTO, Professora Adjunta do
Departamento Acadêmico de Administração do Campus Osasco, no período de 17/01/2025
a 12/02/2025, para participar do Curso de Formação de Orientadores em Educação
Ambiental, no Japão, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.035222/2024-00).
Nº 61 - Conceder o afastamento do país a THIAGO MARTINI PEREIRA, Professor Adjunto do
Departamento de Ciência e Tecnologia do Campus São José dos Campos, no período de
23/01/2025 a 01/02/2025, para participar do SPIE Photonics West 2025, nos Estados
Unidos da América, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.036549/2024-91).
LIA RITA AZEREDO BITTENCOURT
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA
PORTARIAS DE 7 DE JANEIRO DE 2025
O VICE-REITOR no exercício do cargo de REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL DO
SUL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 5 - Art. 1º EXONERAR, a partir de 29/12/2024, a servidora LYVIA JULIENNE SOUSA RÊGO,
matrícula SIAPE 3068170, da função de Chefe do Setor de Acompanhamento e Avaliação de
Atividades em Fluxo Contínuo, da Coordenação de Gestão da Extensão, da Diretoria de
Extensão e Cultura, da Pró Reitoria de Extensão e Cultura, código FG 01, desta Universidade.
Nº 6 - Art. 1º EXONERAR, a pedido, a servidora RENATA SOARES PASSINHO, matrícula SIAPE
nº 2060642, da função de Chefe da Seção de Atenção à Saúde Mental Estudantil, da
Coordenação de Qualidade de Vida, da Diretoria de Assuntos Comunitários e Estudantis, da
Pró Reitoria de Ações Afirmativas, código FG 02, desta Universidade.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 7 - Art. 1º NOMEAR a servidora RENATA SOARES PASSINHO, matrícula SIAPE nº 2060642,
para exercer a função de Chefe do Setor de Acompanhamento e Avaliação de Atividades
em Fluxo Contínuo, da Coordenação de Gestão da Extensão, da Diretoria de Extensão e
Cultura, da Pró Reitoria de Extensão e Cultura, código FG 01, desta Universidade.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
FRANCISCO JOSÉ GOMES MESQUITA
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