DOU 10/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 7, sexta-feira, 10 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ
PORTARIAS DE 8 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ - UNIFESSPA,
no uso de suas atribuições, em conformidade com o Decreto Presidencial de 16 de setembro
de 2024, publicado no Diário Oficial da União nº 180, de 17 de setembro de 2024, resolve:
Nº 28 - Exonerar, de ofício, do Cargo de Direção de DIRETORA DE ENSINO, CD-03, DO(A)
PRÓ-REITORIA DE ENSINO DE GRADUAÇÃO desta Universidade, o(a) servidor(a) LEILA
APARECIDA DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 1357944, a partir da data de publicação desta
Portaria no Diário Oficial da União.
Nº 29 - Dispensar da função gratificada de COORDENADOR DE INFORMAÇÕES E ESTATÍSTICA ,
FG-01, DO(A) DIVISÃO DE INFORMAÇÕES INSTITUCIONAIS DA SECRETARIA DE PLANEJA M E N T O
E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL desta Universidade, o(a) servidor(a) HUGO ROGERIO
HAGE SERRA, matrícula SIAPE nº 1546374, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, a partir da data da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
Nº 30 - Nomear o(a) Professor do Magistério Superior HUGO ROGERIO HAGE SERRA,
matrícula SIAPE nº 1546374 para ocupar o cargo de direção de DIRETOR DE ENSINO, CD-
03, DO(A) PRÓ-REITORIA DE ENSINO DE GRADUAÇÃO desta Universidade, em regime de
integral dedicação ao serviço, conforme disposto no §1º, do art. 19, da Lei nº 8.112, de
11.12.1990, a partir da data da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
Nº 31 - Designar o(a) servidor(a) VANILSON SANTOS DE SOUZA, matrícula SIAPE nº
3031151, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para exercer a função
gratificada de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS, FG-02,
DO(A) GABINETE DA REITORIA desta Universidade, em regime de tempo integral, conforme
disposto no §1º, do art. 19, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, a partir da data da publicação
desta Portaria no Diário Oficial da União.
Nº 32 - Designar o(a) servidor(a) VALDINEIA RODRIGUES LIMA, matrícula SIAPE nº 2377901,
ocupante do cargo de Assistente em Administração, para exercer a função gratificada de
SECRETÁRIA ADMINISTRATIVA, FG-02, DO(A) INSTITUTO DE CIÊNCIAS EXATAS desta
Universidade, em regime de tempo integral, conforme disposto no §1º, do art. 19, da Lei
nº 8.112, de 11.12.1990, a partir da data da publicação desta Portaria no Diário Oficial da
União.
Nº 33 - Designar o(a) servidor(a) LIVIA MUNIZ GALVÃO MENEZES, matrícula SIAPE nº 3410047,
ocupante do cargo de Administradora, para exercer a função gratificada de COORDENADORA
DE MAPEAMENTO DE PROCESSO, FG-01, DO(A) GABINETE DA REITORIA desta Universidade,
em regime de tempo integral, conforme disposto no §1º, do art. 19, da Lei nº 8.112, de
11.12.1990, a partir da data da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
LEANDRO DE OLIVEIRA FERREIRA
Pró-Reitor de Administração
No exercício da Reitoria
UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO
PORTARIAS DE PESSOAL DE 8 DE JANEIRO DE 2025
A VICE-REITORA, no exercício da Reitoria da UNIVERSIDADE FEDERAL DO
TRIÂNGULO MINEIRO, nomeada pela Portaria de Pessoal nº 608, de 19 de junho de 2023,
publicado no Diário Oficial da União do dia 20 subsequente, no uso de suas atribuições legais
e regimentais e de acordo com o processo SEI/UFTM nº 23085.000140/2025-57, resolve:
Nº 14 - Art. 1º Dispensar a servidora TENISZIARA DE MOURA FERREIRA, matrícula SIAPE
1753662, ocupante do cargo de TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS, como CHEFE DO
SETOR DE ACOMPANHAMENTO PEDAGÓGICO DISCENTE (FG-3) desta Universidade.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação,
revogando-se a Portaria de Pessoal nº 958, de 03/08/2023, da Reitora, publicada no DOU
de 04/08/2023.
Nº 15 - Art. 1º Designar a servidora DÉBORA VIVIANE TELES MAGALHÃES GONTIJO,
matrícula SIAPE 1882128, ocupante do cargo de PEDAGOGO-ÁREA, como CHEFE DO
SERVIÇO DE ACOMPANHAMENTO PEDAGÓGICO DISCENTE (FG-3) desta Universidade.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.
MEIRE SOARES DE ATAIDE
UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI
PORTARIAS DE 9 DE JANEIRO DE 2025
A VICE-REITORA NO EXERCÍCIO DO CARGO DE REITORA DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI, no uso de suas atribuicoes
regimentais, resolve:
Nº 29 - Prorrogar de 01/02/2025 a 31/07/2025, o prazo do contrato por tempo
determinado celebrado por meio da Portaria nº 1502, de 1º de agosto de 2023, publicada
no DOU de 2 de agosto de 2023, prorrogado por meio da Portaria nº 72, de 16 de janeiro
de 2024, publicada no DOU de 17 de janeiro de 2024, e por meio da Portaria nº 1614, de
16 de julho de 2024, publicada no DOU de 17 de julho de 2024, entre esta Universidade
Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri e a Professora do Magistério Superior
substituta GABRIELLA APARECIDA SALIS DE CARVALHO.
Nº 30 - Prorrogar de 24/01/2025 a 01/06/2025, o prazo do contrato por tempo
determinado celebrado por meio da Portaria nº 1671, de 23 de julho de 2024, publicada no
DOU de 24 de julho de 2024, entre esta Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha
e Mucuri e o Professor do Magistério Superior substituto PABLO BEDMAR SORIA.
FLAVIANA TAVARES VIEIRA
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES
PORTARIA Nº 10, DE 8 DE JANEIRO DE 2025
O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES -
EBSERH, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social
vigente e considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 1.819,
de 11 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13 de setembro
de 2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh,
de KARINE SAMPAIO NUNES BARROSO, matrícula Siape nº 101****, empregada pública
ocupante do cargo de Médico - Transplante de Medula Óssea, do Complexo Hospitalar
da Universidade Federal do Ceará (CH-UFC), da Rede Ebserh, no período de 10 a 17
de fevereiro de 2025, incluindo o trânsito, para participar do evento "2025 Tandem
Meetings - Transplantation & Cellular Therapy Meetings", em Honolulu, Havaí, Estados
Unidos. (Processo nº 23533.041409/2024-49)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ARTHUR CHIORO
PORTARIA Nº 13, DE 9 DE JANEIRO DE 2025
O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente,
considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no
Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, resolve:
Art. 1º Ceder o empregado FERNANDO MARTINS SELVA CHAGAS, matrícula
Siape nº 120****, do quadro de pessoal da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares
(Ebserh), para exercício na Prefeitura de João Pessoa-PB.
Parágrafo único. O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cessionário.
Art. 2º O empregado deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o empregado não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de 30 (trinta) dias.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação.
ARTHUR CHIORO
PORTARIA Nº 15, DE 9 DE JANEIRO DE 2025
O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, CAROLINA ZIEBELL, matrícula Siape nº 131****, do
cargo de Superintendente, do Hospital Escola da Universidade Federal de Pelotas (HE-
UFPel), da Rede Ebserh.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação.
ARTHUR CHIORO
PORTARIA Nº 16, DE 9 DE JANEIRO DE 2025
O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente, resolve:
Art. 1º Nomear TIAGO VEIRAS COLLARES, matrícula Siape nº 158****, para o
cargo de Superintendente do Hospital Escola da Universidade Federal de Pelotas (HE-
UFPel), da Rede Ebserh, ficando exonerado do cargo de Gerente de Ensino e Pesquisa, do
HE-UFPel, da Rede Ebserh.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
ARTHUR CHIORO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 47, DE 9 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições
estatutárias, conferidas por Decreto de 28 de junho de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 29 de junho de 2021, resolve:
DESIGNAR a servidora ANGELA LIRA DOS SANTOS, matrícula SIAPE n.º 3391530,
ocupante do Cargo de Técnico em Contabilidade, para exercer a Função Gratificada FG-04,
de Chefe da Divisão de Análise de Folha - DAF, junto ao DEFIN/PROADM/UFAM, a partir de
01/01/2025, convalidando-se os atos praticados na função.
SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
ATOS DE 9 DE JANEIRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, tendo em vista o disposto no art.
93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentada pelo Decreto nº 10.835,
de 14 de outubro de 2021, e o artigo 4º, parágrafo único, da Lei nº 9.020, de 1995,
além das informações constantes no Processo nº 23106.089620/2024-82, resolve:
Nº 48 - Art. 1º Disponibilizar a requisição da servidora CLARISSA PRADO MARINI,
matrícula SIAPE nº 3903909, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior,
pertencente ao quadro de pessoal da Universidade de Brasília, para exercer atribuições
na Coordenação de Tradução da Assessoria Internacional, da Defensoria Pública da União
- DPU.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto neste Ato caso a servidora não se
apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.
Art. 4º Este Ato entra em vigor na data da sua publicação.
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições
estatutárias e tendo em vista o constante no Processo nº 23106.116778/2024-32, resolve:
Nº 49 - Conceder, a partir de 25/10/2024, pensão a EGLE MACHADO DE ALMEIDA
SIQUEIRA, em razão do falecimento de MILTON LUIZ SIQUEIRA, servidor pertencente ao
quadro de pessoal permanente da Universidade de Brasília, matrícula SIAPE nº 1141099,
aposentado no cargo de Professor do Magistério Superior, Classe Adjunto, Nível 04, com
Doutorado e regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, com fundamento no art. 16,
inciso I, e art. 77, § 2º, inciso V, alínea "c" da Lei nº 8.213/91, c/c art. 1º, inciso VI da
Portaria ME nº 424/2020 e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019.
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições
estatutárias e tendo em vista o constante no Processo nº 23106.112616/2024-25, resolve:
Nº 50 - Conceder, a partir de 1º/10/2024, pensão a ANGELA MARIA TRINIDAD ALBIÑANA
DE
MELLO, em
razão
do
falecimento de
MILTON
THIAGO
DE MELLO,
servidor
pertencente ao quadro de pessoal permanente da Universidade de Brasília, matrícula
SIAPE nº 402466, aposentado no cargo de Professor do Magistério Superior, Classe
Titular, Nível 01, com Doutorado e regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, com
fundamento no art. 16, inciso I, e art. 77, § 2º, inciso V, alínea "c" da Lei nº 8.213/91,
c/c art. 1º, inciso VI da Portaria ME nº 424/2020 e art. 23 da Emenda Constitucional nº
103/2019.
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o constante no Processo nº 23106.124217/2024-15, resolve:
Nº 52 - Dispensar a servidora DANIELLE SILVA COELHO da função de Coordenadora
Executiva e Administrativa da Prefeitura da UnB (FG-01).
Nº 53 - Designar o servidor WANDERSON MENDES DA SILVA para exercer a função de
Coordenador de Equipamentos Especiais da Prefeitura da UnB (FG-01).
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o constante no Processo nº 23106.120092/2024-46, resolve:
Nº 54 - Dispensar, a pedido, a servidora PRISCILA ROSSINETTI RUFINONI da função de
Coordenadora de Extensão do Instituto de Ciências Humanas (FG-02).
Nº 55 - Designar a servidora ELOISA PEREIRA BARROSO para exercer a função de
Coordenadora de Extensão do Instituto de Ciências Humanas (FG-02).

                            

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