DOU 10/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 7, sexta-feira, 10 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o constante no Processo nº 23106.122710/2024-92, resolve:
Nº 56 -Exonerar, a partir de 1/1/2025, o servidor CRISTHYANO BRUZZI PINTO MORAIS da
função de Diretor de Obras da Secretaria de Infraestrutura (CD-04).
Nº 57 - Nomear o servidor MATHEUS GREGORIO KAMINSKI para exercer a função de
Diretor de Obras da Secretaria de Infraestrutura (CD-04), dispensando-o da função que
atualmente ocupa.
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o constante no Processo nº 23106.127233/2024-51, resolve:
Nº 58 - Designar a servidora ANDRESSA TAINARA CAMPELO DE JESUS para exercer a
função de Coordenadora de Manutenção e Instalação da Secretaria de Infraestrutura
( FG - 0 1 ) .
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o constante no Processo nº 23106.125814/2024-59, resolve:
Nº 59 -Dispensar, a pedido, o servidor THIAGO FLORES SOARES da função de
Coordenador de Comunicação Institucional da Secretaria de Comunicação (FG-01).
Nº 60 - Designar a servidora JESSICA LOUZA PEREIRA para exercer a função de
Coordenadora de Comunicação Institucional da Secretaria de Comunicação (FG - 0 1 ) .
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições
estatutárias e nos termos do art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e
tendo em vista o constante nos autos do Processo nº 23106.002493/2020-91, resolve:
Nº 63 - Art. 1º Designar as substitutas eventuais dos Cargos de Direção (CD) do
Decanato de Pós-Graduação (DPG):
I. designar TAÍS GRATIERI para exercer o encargo de substituta eventual do
DECANO DE PÓS-GRADUAÇÃO, código CD-02, em seus afastamentos e impedimentos
legais ou regulamentares;
II. designar DJANE BRAZ DUARTE para exercer o encargo de substituta
eventual da DIRETORA DE PÓS-GRADUAÇÃO, código CD-04, em seus afastamentos e
impedimentos legais ou regulamentares;
III. designar DEBORAH LEOPOLDINA MORORÓ para exercer o encargo de
substituta eventual do DIRETOR DE FOMENTO À INICIAÇÃO CIENTÍFICA, código CD-04,
em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação e revoga o Ato da
Reitoria nº 1083/2024.
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições
estatutárias, nos termos do art. 29 da Lei nº 8.112/1990, publicada no DOU de
12/12/1990, e da Súmula Administrativa AGU nº 16, publicada no DOU de 19/6/2002,
resolve:
Nº 68 - Art. 1º Reconduzir ANABELLE CARRILHO DA COSTA ao cargo de Professor do
Magistério Superior, classe "C", com a denominação de Professor Adjunto "C", nível I,
titulação de Doutorado, Regime de Trabalho em Dedicação Exclusiva, da Carreira de
Magistério Superior do quadro de pessoal permanente da Universidade de Brasília, de
acordo com o Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal, instituído pela Lei nº
12.772, de 28/12/2012, alterada pela Lei nº 12.863, de 24/9/2013, com lotação no
Departamento de Serviço Social, em excedente de lotação. Provimento em conformidade
com a Portaria Interministerial nº 316, publicada no DOU de 19/10/2017.
Art. 2º Este Ato entra em vigor a contar da data de sua publicação.
ROZANA REIGOTA NAVES
DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS
ATO Nº 35, DE 9 DE JANEIRO DE 2025
O DECANO DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de
suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria n. 1527, publicado no DOU n. 227,
Seção 2, de 26 de novembro de 2024, e de acordo com a competência que lhe foi
delegada por meio do Ato da Reitoria n. 304, de 23 de março de 2017, publicado no DOU
n. 58, Seção 2, de 24 de março de 2017, resolve:
Contratar, em caráter temporário, SULAMITA DA SILVA DO BOMFIM ALMENDRA,
na categoria de Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$
3.412,63 (três mil quatrocentos e doze reais e sessenta e três centavos) para prestar serviço
junto ao Departamento de Línguas Estrangeiras e Tradução/Instituto de Letras, área Línguas
Estrangeiras Modernas: Língua Espanhola, em regime de 40 horas semanais, pelo período
de 31/12/2024 a 31/07/2025, com fulcro no art. 37, inciso IX da Constituição Federal e em
conformidade com o art. 2.º, inciso X da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993, alterada
pela Lei nº 9.849 de 26 de outubro de 1999 e pela Lei 12.425 de 11 de junho de 2011,
através do Termo de Contrato n. 197/2024, Processo nº 23106.119383/2024-91.
PETERSON GÓES SILVA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC
PORTARIAS DE 7 DE JANEIRO DE 2025
A VICE-REITORA, NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL DO ABC, nomeada pela Portaria nº 627, de 3 de junho de 2022, publicada no
Diário Oficial da União (DOU), Seção 2, página 39, de 7 de junho de 2022, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
Nº 8 - Dispensar, nos termos do inciso II do artigo 35 da Lei nº 8.112/1990, a servidora
THIENE PELOSI CASSIAVILLANI, SIAPE 2971170, da função gratificada de Assessora Técnica
Acadêmica da PROEC, código FG-5, a contar de 10 de janeiro de 2025.
Nº 9 - Designar, nos termos do artigo 1° da Lei n° 8.168/1991, a servidora SANDRA
CRISTINA TREVISAN, SIAPE 1551766, para a função gratificada de Assessora Técnica
Acadêmica da PROEC, código FG-5, a contar de 10 de janeiro de 2025.
MONICA SCHRODER
PORTARIA Nº 30, DE 9 DE JANEIRO DE 2025
A VICE-REITORA, NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL DO ABC, nomeada pela Portaria nº 627, de 3 de junho de 2022, publicada no
Diário Oficial da União (DOU), Seção 2, página 39, de 7 de junho de 2022, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
Nomear, nos termos do Art. 9º, I, c/c Art. 10 da Lei 8.112/1990, ISABEL
CORONEL DA SILVA, 3ª classificada da lista geral de candidatos do concurso público do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - IFSP (Campus Presidente
Epitácio) nos termos do Edital de Abertura nº 052/2022, de 27/01/2022, publicado no
Diário Oficial da União - DOU n° 37, de 22/02/2022, Seção 3, páginas 57 a 64 e suas
posteriores retificações, homologado pelo Edital nº 408/2022, publicado no DOU nº 121,
de 29/06/2022, Seção 3, páginas 87 a 92 e suas posteriores retificações, mediante
aproveitamento de concurso público do IFSP, conforme previsto no item 18.1 do Edital de
abertura nº 052/2022 e anuência da Reitoria do IFSP por meio do Ofício nº 155/2024 -
DGP-PRD/PRO-PRD/RET/IFSP, de 01/11/2024, para provimento do cargo efetivo de
TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS, do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-
Administrativos em Educação para o quadro de pessoal da UFABC, em regime de trabalho
de 40 (quarenta) horas semanais, código de vaga nº 875619, decorrente da redistribuição
e do remanejamento de cargos e códigos de vagas do MEC, por meio da Portaria nº 89, de
08/02/2024, DOU nº 29, de 09/02/2024, Seção 1, página 33.
MONICA SCHRODER
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 8 DE JANEIRO DE 2025
O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL DO ABC (UFABC), nomeado pela Portaria de Pessoal da Reitoria nº 897, de
18/07/2022, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 135, de 19/07/2022,
considerando as competências delegadas pela Portaria da Reitoria nº 874, de 17/08/2020,
publicada no DOU nº 158 de 18/08/2020, no uso das atribuições a ele conferidas, resolve:
Nº 15 - Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria nº 14, publicada no DOU nº 5, de 08/01/2054,
Seção 2, página 29, que autorizou a contratação por tempo determinado, nos termos da
Lei nº 8.745/93, de MARISSOL RODRIGUES FELEZ, para provimento do cargo de PRO F ES S O R
VISITANTE, por motivo de desistência definitiva à vaga.
Art. 2º Autorizar a contratação por tempo determinado, nos termos da Lei nº
8.745/93, de PEDRO IVO DA CRUZ, 2º classificado no processo seletivo simplificado, objeto
do Edital nº 026/2024, de 19/08/2024, publicado no DOU nº 161, de 21/08/2024, Seção 3,
página 58, homologado pelo Edital nº 48/2024, de 23/12/2024, publicado no DOU nº 247,
de 24/12/2024, Seção 3, página 116, para provimento do cargo de PROFESSOR VISITANTE,
com salário correspondente à classe de Professor Adjunto A, nível 1, no regime de trabalho
de 40 (quarenta) horas semanais com dedicação exclusiva, pelo período de 1 (hum) ano.
Área: Engenharia de Informação, subárea(s): Fundamentos de Eletromagnetismo Aplicado,
Ondas Eletromagnéticas Aplicadas, Eletrônica Analógica Aplicada, Dispositivos Eletrônicos,
Propagação e Antenas. Processo nº 23006.015541/2024-63.
Nº 16 - Autorizar a contratação por tempo determinado, nos termos da Lei nº 8.745/93, de
GUILHERME FRAGUAS NOBRE, 2º classificado no processo seletivo simplificado, objeto do
Edital nº 009/2023, de 09/03/2023, publicado no DOU nº 49, de 13/03/2023, Seção 3,
página 82, homologado pelo Edital nº 58/2023, de 27/09/2023, publicado no DOU nº 187,
de 29/09/2023, Seção 3, página 94, para provimento do cargo de PROFESSOR VISITANTE,
com salário correspondente à classe de Professor Adjunto A, nível 1, no regime de trabalho
de 40 (quarenta) horas semanais com dedicação exclusiva, pelo período de 1 (hum) ano.
Área: Ciências Econômicas. Processo nº 23006.004803/2023-83.
DIOGO FRANCISCO PAULO DA ROCHA
PORTARIAS DE 9 DE JANEIRO DE 2025
O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL DO ABC (UFABC), nomeado pela Portaria de Pessoal da Reitoria nº 897, de
18/07/2022, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 135, de 19/07/2022,
considerando as competências delegadas pela Portaria da Reitoria nº 874, de 17/08/2020,
publicada no DOU nº 158 de 18/08/2020, no uso das atribuições a ele conferidas, resolve:
Nº 23 - Tornar sem efeito a Portaria nº 13, publicada no DOU nº 5, de 08/01/2025, Seção 2,
página 29, que autorizou a contratação por tempo determinado, nos termos da Lei nº
8.745/93, de DANIEL OPPERMANN, para provimento do cargo de PROFESSOR VISITANTE, por
motivo de desistência definitiva à vaga.
Nº 24 - Autorizar a contratação por tempo determinado, nos termos da Lei nº 8.745/93, de
VALTER ROBERTO SILVERIO, 1º classificado no processo seletivo simplificado, objeto do
Edital nº 023/2024, de 09/08/2024, publicado no DOU nº 154, de 12/08/2024, Seção 3,
página 67, homologado pelo Edital nº 046/2024, de 23/12/2024, publicado no DOU nº 247,
de 24/12/2024, Seção 3, página 116, para provimento do cargo de PROFESSOR VISITANTE
SÊNIOR, com salário correspondente à classe de Professor Titular E, nível 1/Único, no
regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com dedicação exclusiva, pelo período
de 1 (hum) ano. Área: Políticas Públicas com enfoque em Gênero, Raça e Classe, subárea(s):
Direitos Humanos, Diversidade e Interseccionalidades, Relações étnico-raciais e Racismo,
Transnacionalismo Negro, Movimentos Negros. Processo nº 23006.014601/2024-21.
Nº 25 - Autorizar a contratação por tempo determinado, nos termos da Lei nº 8.745/93, de
MARISSOL RODRIGUES FELEZ, 1ª classificada no processo seletivo simplificado, objeto do Edital
nº 026/2024, de 19/08/2024, publicado no DOU nº 161, de 21/08/2024, Seção 3, página 58,
homologado pelo Edital nº 048/2024, de 23/12/2024, publicado no DOU nº 247, de 24/12/2024,
Seção 3, página 116, para provimento do cargo de PROFESSOR VISITANTE, com salário
correspondente à classe de Professor Adjunto A, nível 1, no regime de trabalho de 40 (quarenta)
horas semanais com dedicação exclusiva, pelo período de 1 (hum) ano. Área: Engenharia de
Informação, subárea(s): Engenharia de Informação, subárea(s): Circuitos Elétricos, Fotônica,
Dispositivos Eletrônicos, Eletrônica Analógica Aplicada. Processo nº 23006.015541/2024-63.
Nº 26 - Autorizar a contratação por tempo determinado, nos termos da Lei nº 8.745/93, de
JULIANA CALDEIRA MONZANI, 1ª classificada no processo seletivo simplificado, objeto do
Edital nº 026/2024, de 19/08/2024, publicado no DOU nº 161, de 21/08/2024, Seção 3, página
58, homologado pelo Edital nº 041/2024, de 16/12/2024, publicado no DOU nº 242, de
17/12/2024, Seção 3, página 106, para provimento do cargo de PROFESSOR VISITANTE, com
salário correspondente à classe de Professor Adjunto A, nível 1, no regime de trabalho de 40
(quarenta) horas semanais com dedicação exclusiva, pelo período de 1 (hum) ano. Área: Ensino
de História, subárea(s): Antiguidades e Usos do Passado. Processo nº 23006.015541/2024-63.
Nº 27 - Autorizar a contratação por tempo determinado, nos termos da Lei nº 8.745/93, de
JOSELAINE SETLIK, 1ª classificada no processo seletivo simplificado, objeto do Edital nº
029/2024, de 11/09/2024, publicado no DOU nº 178, de 13/09/2024, Seção 3, página(s) 90 e
91, homologado pelo Edital nº 047/2024, de 23/12/2024, publicado no DOU nº 247, de
24/12/2024, Seção 3, página 116, para provimento do cargo de PROFESSOR VISITANTE, com
salário correspondente à classe de Professor Adjunto A, nível 1, no regime de trabalho de 40
(quarenta) horas semanais com dedicação exclusiva, pelo período de 1 (hum) ano. Área:
Ensino, subárea(s): Ensino de Física. Processo nº 23006.018428/2024-30.
Nº 28 - Autorizar a contratação por tempo determinado, nos termos da Lei nº 8.745/93, de
MARIA DOLORES WIRTS BRAGA, 2ª classificada no processo seletivo simplificado, objeto do
Edital nº 049/2023, de 18/08/2023, publicado no DOU nº 159, de 21/08/2023, Seção 3, página
83, homologado pelo Edital nº 071/2023, de 20/12/2023, publicado no DOU nº 243, de
22/12/2023, Seção 3, página 125, para provimento do cargo de PROFESSOR VISITANTE, com
salário correspondente à classe de Professor Adjunto A, nível 1, no regime de trabalho de 40
(quarenta) horas semanais com dedicação exclusiva, pelo período de 1 (hum) ano. Área:
Estudos Linguísticos e Literários em Inglês, subárea(s): Letramentos em inglês, Estudos
Culturais em Inglês, Letramentos Críticos, Multiletramentos e Educação Linguística em língua
inglesa. Processo nº 23006.017989/2023-31.
Nº 29 - Autorizar a contratação por tempo determinado, nos termos da Lei nº 8.745/93, de
SÉRGIO DUARTE JULIÃO DA SILVA, 2º classificado no processo seletivo simplificado, objeto do
Edital nº 049/2023, de 18/08/2023, publicado no DOU nº 159, de 21/08/2023, Seção 3,
página 83, homologado pelo Edital nº 075/2023, de 28/12/2023, publicado no DOU nº 1, de
02/01/2024, Seção 3, página 89, para provimento do cargo de PROFESSOR VISITANTE, com
salário correspondente à classe de Professor Adjunto A, nível 1, no regime de trabalho de 40
(quarenta) horas semanais com dedicação exclusiva, pelo período de 1 (hum) ano. Área:
Letras: Língua portuguesa, Letramentos e Multiletramentos, subárea(s): Educação Linguística
em língua portuguesa, Letramentos em língua portuguesa, estudos linguísticos e literários em
português, educação linguística em língua portuguesa. Processo nº 23006.017989/2023-31.
DIOGO FRANCISCO PAULO DA ROCHA

                            

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