DOU 10/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 7, sexta-feira, 10 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS
PORTARIA N° 8, DE 9 DE JANEIRO DE 2025
A
VICE-REITORA
DA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL
DA
GRANDE
DOURADOS, no exercício do cargo de Reitora, no uso das atribuições legais conferidas pela
Portaria nº 445, de 1º de julho de 2022, publicada no DOU nº 124, de 4 de julho de 2022,
seção 2, página 38, e pelo § 3º do art. 25 do Estatuto da UFGD, considerando o art. 34 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, combinado com o art. 18 da Lei nº 8.216, de
13 de agosto de 1991, resolve:
Exonerar a pedido, a partir de 7 de janeiro de 2025, JOHNNY TSUNEO YAMASAKI,
Matrícula/SIAPE nº 2162780, ocupante do cargo de Engenheiro-área, integrante do quadro
de pessoal desta Universidade, lotado na Divisão de Manutenção Patrimonial - PU.
CLAUDIA GONÇALVES DE LIMA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 19, DE 8 DE JANEIRO DE 2025
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA
REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; com base no artigo
7º do Decreto nº 7.485/2011, publicado no DOU de 19.05.2011, alterado pelo Decreto nº
8.259, publicado no DOU de 30.05.2014; considerando os artigos 9, 10, 13 e 20 da Lei n°
8.112/90, com redação dada pela Lei nº 9.527 /1997, a Lei nº 12.772/2012, alterada pela Lei
nº 12.863/2013; e em face ao contido no processo nº 23115.000297/2025-88, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de
provas e títulos, homologado pelo Edital PROGEP Nº 4 de 07/01/2025, publicado no DOU
de nº 5, de 08/01/2025, Seção 3, página 76, TIAGO CORDEIRO MEDEIROS, CPF
***.454.743-**, para ocupar o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, Nível
de Vencimento 1, Denominação Professor Auxiliar (Especialização), sob o regime de
trabalho de 20(vinte)horas semanais, na área de Práticas Médicas I (Cardiologia / Eixo
Integrador), no código de vaga nº 0932323, junto a(o) Coordenação do Curso de
Medicina/CCPI.
A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados a partir da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
LEONARDO SILVA SOARES
PORTARIA Nº 20, DE 8 DE JANEIRO DE 2025
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA
REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; com base no artigo
7º do Decreto nº 7.485/2011, publicado no DOU de 19.05.2011, alterado pelo Decreto nº
8.259, publicado no DOU de 30.05.2014; considerando os artigos 9, 10, 13 e 20 da Lei n°
8.112/90, com redação dada pela Lei nº 9.527 /1997, a Lei nº 12.772/2012, alterada pela
Lei nº 12.863/2013; e em face ao contido no processo nº 23115.000308/2025-20,
resolve:
Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de
provas e títulos, homologado pelo Edital PROGEP Nº 101 de 20/03/2024, publicado no
DOU de nº 56, de 21/03/2024, Seção 3, página 156, BRUNO BATISTA DA CUNHA FILHO, CPF
***.585.642-**, para ocupar o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, Nível
de Vencimento 1, Denominação Professor Auxiliar (Especialista), sob o regime de trabalho
de 40 horas semanais, na área de Fundamentos da Prática e Assistência MédicaMedicina,
no código de vaga nº 0924309, junto a(o) Coordenação do Curso de Medicina /Campus de
Imperatriz.
A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados a partir da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
LEONARDO SILVA SOARES
PORTARIA Nº 25, DE 9 DE JANEIRO DE 2025
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA
REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; com base no artigo
7º do Decreto nº 7.485/2011, publicado no DOU de 19.05.2011, alterado pelo Decreto nº
8.259, publicado no DOU de 30.05.2014; considerando os artigos 9, 10, 13 e 20 da Lei n°
8.112/90, com redação dada pela Lei nº 9.527 /1997, a Lei nº 12.772/2012, alterada pela Lei
nº 12.863/2013; e em face ao contido no processo nº 23115.000299/2025-77, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de
provas e títulos, homologado pelo Edital PROGEP Nº 4 de 07/01/2025, publicado no DOU
de nº 5, de 08/01/2025, Seção 3, página 76, JOSÉ BRAZ COSTA CASTRO JUNIOR, CPF
***.200.553-**, para ocupar o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, Nível
de Vencimento 1, Denominação Professor Auxiliar (Especialização), sob o regime de
trabalho de 20(vinte)horas semanais, na área de Práticas Médicas I (Cardiologia / Eixo
Integrador), no código de vaga nº 0317773, junto a(o) Coordenação do Curso de
Medicina/Campus Pinheiro.
A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados a partir da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
LEONARDO SILVA SOARES
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA
PORTARIAS DE 9 DE JANEIRO DE 2024
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no exercício da
Reitoria, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o disposto no
artigo 95, da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990, no art. 2º do Decreto nº 1.387,
de 07 de Fevereiro de 1995, na Portaria/MEC nº 404, de 23 de abril de 2009, que
dispõe sobre afastamento do país de servidores civis da Administração Pública Federal,
e os termos do Processo protocolado sob o nº 23100.022628/2024-19; resolve:
Nº 38 - AUTORIZAR o afastamento do país, incluindo trânsito, com ônus limitado para
Unipampa, e ônus para Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, no período de
29/03/2025 a 06/04/2025, do servidor EDSON RODRIGO SCHLOSSER, SIAPE 2047049,
ocupante do Cargo de Professor do Magistério Superior, lotado na Universidade Federal
do Pampa e em exercício no Campus Alegrete, para o 19th European Conference on
Antennas and Propagation, em Estocolmo/Suécia.
Processo protocolado sob o nº 23100.022441/2024-15; resolve:
Nº 39 - AUTORIZAR o afastamento do país, com ônus limitado para Unipampa, e com ônus
para o Instituto Politécnico de Bragança, da servidora ANA CRISTINA DA SILVA RODRIGUES,
SIAPE 2069681, ocupante do Cargo de Professor do Magistério Superior, lotado na
Universidade Federal do Pampa e em exercício no Campus Bagé, de 23/02/2025 a 16/07/2025,
inclusive trânsito, para a realização de pesquisa, para fins de Pós-doutorado no Programa de
Pós-graduação em Educação, no Instituto Politécnico de Bragança, em Bragança/Portugal.
FRANCELI BRIZOLLA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 126/UFPEL, DE 9 DE JANEIRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de
dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº
23110.000313/2025-82, resolve
Nomear a servidora MARIANA SCHARDOSIM TAVARES, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, SIAPE nº 2405205,
do Quadro de Pessoal desta
Universidade, para exercer o cargo de ASSESSOR(A), percebendo CD - 03, da Pró-Reitoria
Administrativa, considerando o disposto no § 4º, art. 15 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
URSULA ROSA DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 127/UFPEL, DE 9 DE JANEIRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de
dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº
23110.000313/2025-82, resolve
Dispensar a servidora MARIANA SCHARDOSIM TAVARES, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, SIAPE nº 2405205, SIAPECAD nº 02157375, lotado(a) no(a)
Pró-Reitoria de Planejamento e Desenvolvimento, e em exercício no(a) Núcleo de
Assessoria Administrativa PROPLAN, da função de Chefe, FG - 01, do(a) Núcleo de
Assessoria Administrativa PROPLAN. Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação no
Diário Oficial da União.
URSULA ROSA DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 128/UFPEL, DE 9 DE JANEIRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de
dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº
23110.000313/2025-82, resolve
Designar o servidor FELIPE FEHLBERG HERRMANN, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2973457, lotado(a) no(a) Faculdade de
Nutrição, para exercer a função de ASSESSOR, FG - 04, do(a) da Pró-Reitoria de Extensão
e Cultura. Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da
União.
URSULA ROSA DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 129/UFPEL, DE 9 DE JANEIRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de
dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº
23110.000313/2025-82, resolve
Designar a servidora PATRICIA DE BORBA PEREIRA, ocupante do cargo de
Bicliotecário, SIAPE nº 1213281, lotado(a) no(a) Gabinete da Vice-Reitoria, para exercer a
função de ASSISTENTE, FG - 04, do(a) da Pró-Reitoria de Extensão e Cultura. Esta Portaria
entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União.
URSULA ROSA DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 130/UFPEL, DE 9 DE JANEIRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de
dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº
23110.000313/2025-82, resolve
Nomear a servidora ROSAURA ESPIRITO SANTO DA SILVA, ocupante do cargo
de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1765734, do Quadro de Pessoal desta
Universidade, para exercer o cargo de ASSESSOR(A), percebendo CD - 04, do Gabinete da
Vice-Reitoria, considerando o disposto no § 4º, art. 15 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
URSULA ROSA DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 131/UFPEL, DE 9 DE JANEIRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de
dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº
23110.000313/2025-82, resolve
Designar a servidora HELENA VITALINA SELBACH, ocupante do cargo de Professor
do Magistério Superior, SIAPE nº 1050026, lotado(a) no(a) Centro de Letras e Comunicação,
para exercer a função de ASSESSOR(a), FG - 01, do(a) Coordenação de Relações Internacionais.
Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União.
URSULA ROSA DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 132/UFPEL, DE 9 DE JANEIRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de
dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº
23110.000313/2025-82, resolve
Designar o servidor CÉSAR VINÍCIUS CAVALHEIRO SCHWARTZ, ocupante do
cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 3028844, lotado(a) no(a) Gabinete da
Reitoria , para exercer a função de ASSESSOR(a), FG - 01, do(a) Coordenação de Diversidade
e Inclusão. Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União.
URSULA ROSA DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 133/UFPEL, DE 9 DE JANEIRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de
dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº
23110.000313/2025-82, resolve
Nomear a servidora CLAUDIA DAIANE GARCIA MOLET, ocupante do cargo de
Técnico em Assuntos Educacionais, SIAPE nº 2345585, do Quadro de Pessoal desta
Universidade, para exercer o cargo de ASSESSOR(A), percebendo CD - 02, do Gabinete da
Reitoria, considerando o disposto no § 4º, art. 15 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
URSULA ROSA DA SILVA
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