DOU 10/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 7, sexta-feira, 10 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
SECRETARIA DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS E
D ES E N V O LV I M E N T O
PORTARIA SEAID/MPO Nº 9, DE 9 DE JANEIRO DE 2025
A 
SECRETÁRIA 
DE 
ASSUNTOS
INTERNACIONAIS 
E 
DESENVOLVIMENTO
SUBSTITUTA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo inciso II do art. 12 da
Portaria GM/MPO nº 26, de 2 de março de 2023, e considerando o que consta no Processo
nº 03101.100395/2023-02, resolve:
Designar a servidora FERNANDA RODRIGUES MARCIANO, matri01cula SIAPE nº
1268420, para exercer o encargo de substituto eventual de Coordenador de Projetos de
Modernização do Estado e da União, co01digo FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Projetos
de Modernização do Estado e da União, da Subsecretaria de Financiamento Externo, da
Secretaria de Assuntos Internacionais e Desenvolvimento, do Ministe01rio do Planejamento
e Orc27amento, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulares do titular e na
vacância do cargo, ficando dispensados os substitutos anteriormente designados.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
VIVIANE VECCHI MENDES MULLER
SECRETARIA NACIONAL DE PLANEJAMENTO
PORTARIA DE PESSOAL SEPLAN/MPO Nº 8, DE 9 DE JANEIRO DE 2025
A SECRETÁRIA NACIONAL DE PLANEJAMENTO, no uso da competência que lhe
foi delegada pelo inciso II do art. 12 da Portaria GM/MPO nº 26, de 2 de março de 2023,
publicada no Diário Oficial da União de 6 de março de 2023, e considerando o que consta
no Processo nº 03101.000095/2025-88, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, LEONEL CERQUEIRA SANTOS, matrícula Siape nº
1901590, do Cargo Comissionado Executivo de Assessor, código CCE 2.13, da Secretaria
Nacional de Planejamento do Ministério do Planejamento e Orçamento.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VIRGÍNIA DE ÂNGELIS OLIVEIRA DE PAULA
FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA
PORTARIAS DE 8 DE JANEIRO DE 2025
A
PRESIDENTE
da
FUNDAÇÃO INSTITUTO
BRASILEIRO
DE
GEOGRAFIA
E
ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve:
Nº 35 - Dispensar ROMERO GALVAO MAIA, CPF nº XXX.354.604-XX, da função comissionada
executiva de Chefe de Seção, do(a) Seção de Pesquisas Estruturais nos Estabelecimentos,
do(a) Superintendência Estadual do IBGE em Pernambuco, FCE - 1.3, desta Fundação.
Nº 36 - Designar ROMERO GALVAO MAIA, CPF nº XXX.354.604-XX, para exercer a função
comissionada executiva de Chefe de Seção, do(a) Seção de Disseminação de Informações,
do(a) Superintendência Estadual do IBGE em Pernambuco, FCE - 1.3, desta Fundação.
Nº 37 - Dispensar HERIBALDO CORREA MOREIRA, CPF nº XXX.522.427-XX, da atribuição de
substituto de Chefe de Setor Nível IV, do(a) Setor de Apoio Administrativo, do(a) Diretoria
de Geociências, FCE - 1.4, desta Fundação.
FLAVIA VINHAES SANTOS
Em exercício
PORTARIAS DE 9 DE JANEIRO DE 2025
A
PRESIDENTE
da
FUNDAÇÃO INSTITUTO
BRASILEIRO
DE
GEOGRAFIA
E
ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve:
Nº 38 - Dispensar MARTA DE OLIVEIRA ANTUNES, CPF nº XXX.344.117-XX, da função
comissionada executiva de Assessor Técnico Especializado, do(a) Coordenação Técnica do
Censo Demográfico, do(a) Diretoria de Pesquisas, FCE - 4.4, desta Fundação.
Nº 39 - Designar DEBORA FERREIRA DE SOUZA, CPF nº XXX.007.987-XX, para exercer a
função comissionada executiva de Gerente Nível I, do(a) Gerência de Metodologia
Estatística, do(a) Coordenação de Métodos e Qualidade, do(a) Diretoria de Pesquisas, FCE
- 1.6, desta Fundação.
FLAVIA VINHAES SANTOS
Em exercício
INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA
PORTARIA IPEA Nº 3, DE 8 DE JANEIRO DE 2025
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA
- IPEA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 18 do Decreto nº
11.194, de 08 de setembro de 2022; e tendo em vista o disposto na Portaria GM/MPO nº
26, de 2 de março de 2023 e no Processo nº 03001.004299/2024-35, resolve:
Designar o servidor MAURICIO MOTA SABOYA PINHEIRO, Matrícula SIAPE nº
XX991XX, para, excepcionalmente, em virtude de férias do titular e do substituto,
responder pelas atribuições de Coordenador de Planejamento e Análise de Políticas
Públicas - COPAP, da Coordenação-Geral de Estudos e Políticas do Estado, das Instituições
e da Democracia - CGEST, da Diretoria de Estudos e Políticas do Estado, das Instituições e
da Democracia - DIEST, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - Ipea, no período de
06 a 18 de janeiro de 2025.
CLAUDIO ROBERTO AMITRANO
PORTARIA IPEA Nº 4, DE 8 DE JANEIRO DE 2025
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA
- IPEA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 18 do Decreto nº
11.194, de 08 de setembro de 2022; e tendo em vista o disposto na Portaria GM/MPO nº
26, de 2 de março de 2023 e no Processo nº 03001.004344/2024-51, resolve:
Designar a servidora ANA LUIZA MACHADO DE CODES, Matrícula SIAPE nº
XX358XX, para o encargo de substituta eventual do Coordenador de Educação - CO E D U ,
código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Estudos e Políticas Sociais - CGSOC, da Diretoria
de Estudos e Políticas Sociais - DISOC, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA,
nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular.
CLAUDIO ROBERTO AMITRANO
PORTARIA IPEA Nº 5, DE 8 DE JANEIRO DE 2025
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA
- IPEA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 18 do Decreto nº
11.194, de 08 de setembro de 2022; e tendo em vista o disposto na Portaria GM/MPO nº
26, de 2 de março de 2023 e no Processo nº 03001.004333/2024-71, resolve:
Designar o servidor DIEGO TOMAZETTO DE CARVALHO, Matrícula SIAPE n°
XX831XX, para exercer a função comissionada de Coordenador de Serviços Gerais - COSGE,
código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Contratações, Serviços Gerais e Apoio à
Pesquisa - CGCAP, da Diretoria de Desenvolvimento Institucional - DIDES, do Instituto de
Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA.
CLAUDIO ROBERTO AMITRANO
D ES P AC H O
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS,
considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelo
Decreto nº 2.349, de 15 de outubro de 1997, e o contido no Decreto nº 10.193, de 27 de
dezembro de 2019, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria
MPOR Nº 567, de 26 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 29 de
novembro 
de 
2024,
e 
demais 
informações 
que 
constam
do 
Processo 
nº
50902.003382/2024-13, AUTORIZA o afastamento do País de:
PAULO
HENRIQUE DE
MACEDO
CARLOS,
CPF: 590.***.***-91,
Diretor
Presidente da Companhia Docas do Rio Grande do Norte - CODERN, para participar da 2ª
edição do Curso Internacional em Transição Energética e Descarbonização de Portos, que
ocorrerá em Valência e Puertollano/Espanha, no período de 22 de fevereiro a 01 de março
de 2025, incluindo trânsito, sem ônus para este Ministério de Portos e Aeroportos, e com
ônus para a Companhia Docas do Estado do Rio Grande Norte - CODERN, conforme
disposto no Decreto nº 91.800 de 1985, art. 1º e na Lei nº 14.436 de 2022, art.18, § 7º.
MARIANA PESCATORI CANDIDO DA SILVA
AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.064/SGP, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024
A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 40 da Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, tendo em vista o disposto
na Lei nº 8.112, de 11 dezembro de 1990, no Decreto nº 11.072, de 17 de maio de 2022,
e na Portaria nº 9.924, de 2 de dezembro de 2022, e considerando o que consta do
processo nº 00058.105946/2024-81, resolve:
Art. 1º Autorizar a realização de teletrabalho no exterior ao servidor HENRIQUE
BONITZ ROZENO SOARES, matrícula SIAPE nº 1738541, na Alemanha, a partir de 1° de
fevereiro de 2025, a critério da Administração, conforme art. 12, § 7º do Decreto nº
11.072, de 17 de maio de 2022, pelo prazo de 36 (trinta e seis) meses.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA
CO R R EG E D O R I A
PORTARIA Nº 16.163/CRG, DE 7 DE JANEIRO DE 2025
A CORREGEDORA, no uso da atribuição que lhe confere os arts. 8º da Lei nº
12.846, de 1º de agosto de 2013, e 3º do Decreto nº 8.420, de 18 de março de 2015,
tendo em vista o disposto no art. 1º da Portaria nº 604, de 21 de fevereiro de 2018, e
considerando o que consta do processo nº 00058.029730/2024-11, resolve:
Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para constituírem Comissão
de Processo Administrativo para Apuração da Responsabilidade de Pessoa Jurídica - PAR,
visando à apuração de eventuais responsabilidades administrativas constantes do processo
nº 00058.029730/2024-11, em face da Empresa HORUS FERRAMENTAS E PEÇAS LTDA,
CNPJ: 01.407.940/0001-62, bem como proceder ao exame de outros fatos, ações e
omissões que porventura venham a ser identificados no curso de seus trabalhos e que
guardem conexão com o objeto presente:
I - VANDA APARECIDA FERREIRA BRANDÃO, Analista Administrativo, matrícula
SIAPE nº 1478830, na qualidade de presidente; e
II - GUILHERME ALVES MEIRA, Especialista em Regulação de Aviação Civil,
matrícula SIAPE nº 1764445, na qualidade de membro.
Art. 2º Estabelecer o prazo de 180 (cento e oitenta) dias para a conclusão dos
trabalhos da referida Comissão.
Art. 3º A Comissão de Processo Administrativo de Responsabilização de Pessoa
Jurídica - PAR deverá apresentar à Corregedora, no prazo de 10 (dez) dias a contar da
publicação desta Portaria, um cronograma de atividades dos atos processuais a serem
praticados dentro do prazo estabelecido no art. 2º.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ÉRICA BEZERRA QUEIROZ
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS
DESPACHO Nº 3, DE 8 DE JANEIRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS -
ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 20 do Regimento Interno, nos
termos dispostos no art. 2º do Decreto nº 1.387/1995, considerando a delegação disposta
pelo Decreto nº 10.789/2021 e com fundamento no art. 3º, § 2º, inciso II da Lei nº 13.848,
de 25 de junho de 2019, resolve retificar o afastamento do servidor:
Rodrigo Morais Português de Souza, que consta do Despacho de Afastamento
nº 2 (2441181), publicado no Diário Oficial da União de 6 de janeiro de 2025, Seção 2,
página 38, para:
onde se lê: "...pelo período de 03/02/2025 a 06/02/2025, incluído trânsito.",
leia-se "...pelo período de 03/02/2025 a 07/02/2025, incluído trânsito.".
Ficam mantidas as demais disposições constantes no Despacho de Afastamento
nº 2 (2441181).
EDUARDO NERY MACHADO FILHO
Ministério de Portos e Aeroportos
SECRETARIA EXECUTIVA
Ministério dos Povos Indígenas
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MPI N° 14, DE 9 DE JANEIRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 17, de 16 de janeiro de 2024,
publicada no Diário Oficial da União de 18 de janeiro 2024, e tendo em vista as disposições
da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de
2021, do Decreto nº 11.355, de 1º de janeiro de 2023, e demais informações que constam
no Processo nº 15000.000069/2025-77, resolve:
Art. 1º Designar MARCUS VINÍCIUS SOARES LOPES, matricula Siape nº 1289583,
para exercer o encargo de substituto legal do cargo de Coordenador, CCE 1.10, da
Coordenação de Contratações e Logística, da Coordenação-Geral de Gestão e
Administração, da Secretaria-Executiva, deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos
legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ELOY TERENA