DOU 10/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025011000052
52
Nº 7, sexta-feira, 10 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO
DE JANEIRO
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SEGEP/RJ Nº 2, DE 6 DE JANEIRO DE 2025
A 
CHEFE 
SUBSTITUTA 
DO 
SERVIÇO
DE 
GESTÃO 
DE 
PESSOAS, 
DA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, DA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, DA SECRETARIA-EXECUTIVA, DO
MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe foram atribuídas pela
PORTARIA SAA Nº 1.068, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024, publicada no DOU Nº 203 de 18 de
outubro de 2024, Seção 2, página 57, e tendo em vista o que consta no processo nº
25001.011331/2024-71, resolve:
Conceder Pensão ao Cônjuge CREUZA
ROSA BARBOSA DE JESUS, com
fundamento nos artigos 217, inciso I e 222, inciso VII, alínea b, item 6, da Lei nº 8.112/90,
na redação dada pela Lei n° 13.135 de 17.06.2015, em face do falecimento ocorrido em
10/09/2024, do ex-servidor NATANAEL BARBOSA DE JESUS, Matrícula SIAPE nº 0629166,
aux. operac. servicos diversos, Classe S, Padrão III, Aposentado do Quadro de Pessoal deste
Ministério, sendo a pensão calculada nos termos do artigo 23 da Emenda Constitucional nº
103, de 13/11/2019, cabendo à beneficiária a cota-parte de 1/1do valor destinado ao
benefício, a contar da data do óbito do ex-servidor.
VANDA TARGINO DE OLIVEIRA
PORTARIA SEGEP/RJ Nº 3, DE 6 DE JANEIRO DE 2025
A 
CHEFE 
SUBSTITUTA 
DO 
SERVIÇO
DE 
GESTÃO 
DE 
PESSOAS, 
DA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, DA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, DA SECRETARIA-EXECUTIVA, DO
MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe foram atribuídas pela
PORTARIA SAA Nº 1.068, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024, publicada no DOU Nº 203 de 18 de
outubro de 2024, Seção 2, página 57, e tendo em vista o que consta no processo nº
25001.011324/2024-70, resolve:
Conceder Pensão ao Cônjuge SERGIO DE OLIVEIRA PEREIRA, com fundamento
nos artigos 217, inciso I e 222, inciso VII, alínea b, item 6, da Lei nº 8.112/90, na redação
dada pela Lei n° 13.135 de 17.06.2015, em face do falecimento ocorrido em 19/09/2024,
da ex-servidora SORAIA PEREIRA MARQUES, Matrícula SIAPE nº 0630045, Agente
Administrativo, Classe S, Padrão III, Aposentada do Quadro de Pessoal deste Ministério,
sendo a pensão calculada nos termos do artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103, de
13/11/2019, cabendo ao beneficiário a cota-parte de 1/1do valor destinado ao benefício,
a contar da data do óbito da ex-servidora.
VANDA TARGINO DE OLIVEIRA
PORTARIA SEGEP/RJ Nº 4, DE 6 DE JANEIRO DE 2025
A 
CHEFE 
SUBSTITUTA 
DO 
SERVIÇO
DE 
GESTÃO 
DE 
PESSOAS, 
DA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, DA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, DA SECRETARIA-EXECUTIVA, DO
MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe foram atribuídas pela
PORTARIA SAA Nº 1.068, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024, publicada no DOU Nº 203 de 18 de
outubro de 2024, Seção 2, página 57, e tendo em vista o que consta no processo nº
25001.012498/2024-50, resolve:
Conceder Pensão ao Cônjuge SIRLEY FREITAS CORDEIRO, com fundamento nos
artigos 217, inciso I e 222, inciso VII, alínea b, item 6, da Lei nº 8.112/90, na redação dada
pela Lei n° 13.135 de 17.06.2015, em face do falecimento ocorrido em 07/10/2024, do ex-
servidor BRAULIO GOMES CORDEIRO, Matrícula SIAPE nº 0609080, Agente Administrativo,
Classe S, Padrão III, Aposentado do Quadro de Pessoal deste Ministério, sendo a pensão
calculada nos termos do artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 13/11/2019,
cabendo à beneficiária a cota-parte de 1/1do valor destinado ao benefício, a contar da
data do óbito do ex-servidor.
VANDA TARGINO DE OLIVEIRA
PORTARIA SEGEP/RJ Nº 5, DE 6 DE JANEIRO DE 2025
A 
CHEFE 
SUBSTITUTA 
DO 
SERVIÇO
DE 
GESTÃO 
DE 
PESSOAS, 
DA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, DA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, DA SECRETARIA-EXECUTIVA, DO
MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe foram atribuídas pela
PORTARIA SAA Nº 1.068, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024, publicada no DOU Nº 203 de 18 de
outubro de 2024, Seção 2, página 57, e tendo em vista o que consta no processo nº
25001.012532/2024-96, resolve:
Conceder Pensão ao Cônjuge VIRGINIA CASTRO DE PAULA, com fundamento
nos artigos 217, inciso I e 222, inciso VII, alínea b, item 6, da Lei nº 8.112/90, na redação
dada pela Lei n° 13.135 de 17.06.2015, em face do falecimento ocorrido em 17/10/2024,
do ex-servidor WILSON JOSE DE PAULA, Matrícula SIAPE nº 0607839, AGENTE DE
PORTARIA, CLASSE C, PADRAO VI, Aposentado do Quadro de Pessoal deste Ministério,
sendo a pensão calculada nos termos do artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103, de
13/11/2019, cabendo à beneficiária a cota-parte de 1/1do valor destinado ao benefício, a
contar da data do óbito do ex-servidor.
VANDA TARGINO DE OLIVEIRA
PORTARIA SEGEP/RJ Nº 6, DE 6 DE JANEIRO DE 2025
A 
CHEFE 
SUBSTITUTA 
DO 
SERVIÇO
DE 
GESTÃO 
DE 
PESSOAS, 
DA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, DA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, DA SECRETARIA-EXECUTIVA, DO
MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe foram atribuídas pela
PORTARIA SAA Nº 1.068, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024, publicada no DOU Nº 203 de 18 de
outubro de 2024, Seção 2, página 57, e tendo em vista o que consta no processo nº
25001.012323/2024-42, resolve:
Conceder pensão à Companheira ANTONIA RODRIGUES, com fundamento nos
artigos 217, inciso III e 222, inciso VII, alínea b, item 6, da Lei nº 8.112/90, na redação dada
pela Lei n° 13.135 de 17.06.2015, em face do falecimento ocorrido em 27/08/2024 do ex-
servidor JOSÉ ANTONIO DE SÁ, matrícula SIAPE 1.426.283, Agente de Combate as
Endemias, Nível Auxiliar, Classe S, Padrão V, Servidor Ativo do Quadro de Pessoal deste
Ministério, calculada nos termos do artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103, de
13/11/2019, cabendo à beneficiária a cota-parte de 1/1 do valor destinado ao benefício, a
contar da data do óbito do ex- servidor.
VANDA TARGINO DE OLIVEIRA
SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALAGOAS E SERGIPE
PORTARIA Nº 01, DE 9 DE JANEIRO DE 2025
O Coordenador Distrital da Saúde Indígena do DSEI Alagoas e Sergipe, no uso
de suas atribuições conferidas pela portaria Nº 403 de 09 de março de 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 03 de abril de 2023, resolve:
Art. 1º Designar o Agente de Contratação e a respectiva Equipe de Apoio para
atuarem nas licitações do Distrito Sanitário Especial Indígena de Alagoas e Sergipe que
envolvam a aquisição ou contratação de bens e serviços comuns.
Paulo Ricardo Silva Ramalho - Siape 3147893 - Agente de Contratação
Equipe de Apoio
Andreza Antônia Mazoni de Andrade
Elaine Henrique dos Santos
Ilana Gonçalves de Souza
Ketçawan José Medeiros Santana da Silva
Marcio Alexandre Alves dos Santos
Roberta Petrúcia da Cunha Rodrigues Lins
Tamyres Oscar Santos
Wilton Ferreira das Neves
§1º Nos casos que sejam necessários conhecimentos técnicos específicos sobre
o objeto licitado, os integrantes da Equipe de Planejamento da Contratação poderão ser
designados, a critério do Agente de Contratação ou do Pregoeiro, para o assessoramento
técnico do certame.
§2º Quando se tratar de julgamento da habilitação, caso se verifique a
possibilidade de saneamento de erros ou de falhas, na forma do § 1º, do art.
64, da Lei nº 14.133/2021, os servidores ora designados atuarão na qualidade de
"Comissão de Contratação", respondendo solidariamente sobre os atos, salvo divergência
explicitada em ata.
§3º Esta Portaria não se aplica à contratação ou aquisição de bens e serviços
especiais, devendo ser composta uma Comissão de Contratação, conforme §2°
inciso do art. 8° da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e tem validade
por tempo indeterminado, permitida a revogação das designações a qualquer tempo.
TANAWY DE SOUZA TENÓRIO
PORTARIA Nº 02, DE 9 DE JANEIRO DE 2025
O Coordenador Distrital da Saúde Indígena do DSEI Alagoas e Sergipe, no uso
de suas atribuições conferidas pela portaria Nº 403 de 09 de março de 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 03 de abril de 2023, resolve:
Art. 1º Designar como pregoeiros e a respectiva Equipe de Apoio para Atuarem nas
licitações do Distrito Sanitário Especial Indígena de Alagoas e Sergipe os servidores abaixo:
Paulo Ricardo Silva Ramalho - Siape 3147893 - Pregoeiro
José Eroaldo Santos Magalhães - Siape 1680 - Pregoeiro
Claudinei de Souza Silva - Siape - 2998439 - Pregoeiro
Equipe de Apoio
Andreza Antônia Mazoni de Andrade
Elaine Henrique dos Santos
Ilana Gonçalves de Souza
Ketçawan José Medeiros Santana da Silva
Marcio Alexandre Alves dos Santos
Roberta Petrúcia da Cunha Rodrigues Lins
Tamyres Oscar Santos
Wilton Ferreira das Neves
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e tem validade
por tempo indeterminado, permitida a revogação das designações a qualquer tempo.
TANAWY DE SOUZA TENÓRIO
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
PORTARIAS DE 9 DE JANEIRO DE 2025
O PRESIDENTE INTERINO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no exercício da
competência que lhe confere o art. 18, inciso VIII, do Estatuto aprovado pelo Decreto nº
11.223 de 5/10/2022, publicado no D.O.U. de 6/10/2022, e com fundamento no art. 38, da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Nº 63 - Designar a servidora GALVANIA MARIA FACUNDO CARNEIRO, para exercer no
período de 09 a 15/01/2025, o encargo de substituta da Divisão de Cadastro, da
Coordenação de Administração de Pessoal, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas,
do Departamento de Administração, da Fundação Nacional de Saúde, FCE 1.07, código
500147, por motivo de gozo de férias do titular e inexistência substituto. (NUP
25100.002878/2024-68)
Nº 64 - Designar o servidor MÁRIO CÉSAR SALES ARARIPE, para exercer no período de
21.01.2024 a 21.02.2025, a substituição da função comissionada executiva de Chefe da
Divisão de Execução Orçamentária e Financeira, da Coordenação de Administração, da
Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde no Ceará, código FCE-1.07,
código 500407, por motivo de gozo de férias do substituto e inexistência titular. (NUP
25140.001053/2024-50).
Nº 65 - Designar a servidora REJANE FERRAZ DE ALMEIDA BARRETO, para exercer no
período de 13 a 17.01.2025, a substituição da função comissionada executiva de Chefe da
Divisão de Convênios, da Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde em
Alagoas, FCE 1.07, código 500275, por motivo de gozo de férias do substituto e inexistência
de titular. (NUP 25110.000327/2024-41).
Nº 66 - Designar o servidor MARCELO CAVALCANTI DE MENDONÇA E SILVA, para exercer
no período de 14 a 31.01.2025, a substituição da função comissionada executiva de
Coordenador da Coordenação de Administração, da Superintendência Estadual da
Fundação Nacional de Saúde em Pernambuco, FCE-1.10, código 500697, por motivo de
gozo de férias do substituto e inexistência de titular. (NUP 25225.000968/2024-16).
Nº 73 - Designar o servidor EVARISTO JOSÉ DOS SANTOS NETO, para exercer no período de
22 a 31.01.2025, a substituição da função comissionada executiva de Chefe da Divisão de
Convênios, da Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde de Piauí, FCE
1.07, código 500755, por motivo de gozo de férias do substituto e inexistência de titular.
(NUP 25235.000505/2024-27).
ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA