DOU 10/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025011000051
51
Nº 7, sexta-feira, 10 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA SAA Nº 13, DE 8 DE JANEIRO DE 2025
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62,
de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023,
e demais informações que constam do Processo n.º 25410.017877/2024-14, resolve:
Designar GUSTAVO SOARES DE MOURA PIERRO, matrícula SIAPE 2424653,
para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de
Chefe da Divisão Cirúrgica, FCE 1.07, código 24.0439, do Hospital do Câncer - Unidade
I, do Instituto Nacional de Câncer, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular, e na vacância da
função, ficando dispensada, a pedido, a contar de 02/01/2025, CLAUDIA NAYLOR
LISBÔA .
ROGÉRIO GUEDES SOARES
PORTARIA SAA Nº 14, DE 8 DE JANEIRO DE 2025
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE nº 62,
de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023,
e demais informações que constam do Processo nº 25016.003548/2024-49, resolve:
Designar DANIELLE CARLOS MOREIRA, matrícula SIAPE 1931542, para exercer o
encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de
Articulação Interfederativa e Participativa, FCE 1.05, código nº 16.0305, da Superintendência
Estadual do Ministério da Saúde no Ceará, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da
Secretaria Executiva, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a)
titular, e na vacância da função, ficando dispensado LUIZ MARQUES CAMPELO.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
PORTARIA SAA Nº 15, DE 8 DE JANEIRO DE 2025
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62,
de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023,
e demais informações que constam do Processo n.º 25000.198528/2024-16, resolve:
Dispensar, a contar de 18 de dezembro de 2024, RUI LEANDRO DA SILVA SANTOS,
do encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral
de Sangue e Hemoderivados, CCE 1.13, código n.º 24.0057, do Departamento de At e n ç ã o
Especializada e Temática, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
PORTARIA SAA Nº 17, DE 8 DE JANEIRO DE 2025
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE nº 62,
de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023,
e demais informações que constam do Processo n.º 25000.195578/2024-41, resolve:
Designar MATEUS MAGON RODOLPHO, matrícula SIAPE 1048152, para
substituir, no período de 02/01/2025 a 03/01/2025, a Função Comissionada Executiva
de Coordenador-Geral de Infraestrutura e Segurança da Informação, FCE 1.13, código
nº 40.0041, do Departamento de Informação e Informática do Sistema Único de Saúde,
da Secretaria de Informação e Saúde Digital, em virtude de férias do titular da referida
função, e do substituto eventual.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
PORTARIA SAA Nº 19, DE 9 DE JANEIRO DE 2025
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de
31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e
demais informações que constam do Processo n.º 25043.000004/2025-89, resolve:
Designar ELIAS SANTOS DA SILVA, matrícula SIAPE 488690, para exercer o
encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço
de Edificações e Saneamento Ambiental Indígena, FCE 1.05, código n.º 36.0128, do
Distrito Sanitário Especial Indígena - Bahia, da Secretaria de Saúde Indígena, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância da
função.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
PORTARIA SAA Nº 21, DE 9 DE JANEIRO DE 2025
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de
31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e
demais informações que constam do Processo n.º 25021.000003/2025-92, resolve:
Designar ANDERSON VITÓRIO FERREIRA, matrícula SIAPE 1691788, para
substituir, no período de 07/01/2025 a 16/01/2025, a Função Comissionada Executiva de
Chefe do Serviço de Logística Administrativa,
FCE 1.05, código n.º 16.0375, da
Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em Sergipe, da Subsecretaria de
Assuntos Administrativos, da Secretaria Executiva, em virtude das férias da titular e
vacância do substituto eventual.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
PORTARIA SAA Nº 22, DE 9 DE JANEIRO DE 2025
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de
31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e
demais informações que constam do Processo n.º 25000.000285/2025-76, resolve:
Designar ALEX BARCELOS MONAIAR, matrícula SIAPE 3423607, para exercer o
encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador de
Acompanhamento de Contratações de Bens e Serviços de Saúde Indígena, FCE 1.10,
código n.º 36.0039, da Coordenação-Geral de Gestão dos Contratos de Bens, Serviços e
Insumos de Saúde Indígena, do Departamento de Gestão da Saúde Indígena, da
Secretaria de Saúde Indígena, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares
do(a) titular e na vacância da função, ficando dispensada ISIS MARTINS LEMES DIAS.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
PORTARIA SAA Nº 23, DE 9 DE JANEIRO DE 2025
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE nº 62, de
31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e
demais informações que constam do Processo nº 25000.001927/2025-54, resolve:
Designar MARCELO CHAVES DE CASTRO, matrícula SIAPE 1709616, para
exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de
Coordenador-Geral de Estudos Estratégicos em Desenvolvimento e Saúde, FCE 1.13,
código nº 28.0076, do Departamento de Economia e Desenvolvimento em Saúde, da
Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da
Saúde, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular, e na
vacância da função, ficando dispensado, a contar de 02/01/2025, ANDERSON JOSÉ
ROCHA DA SILVA.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
PORTARIA SAA Nº 24, DE 9 DE JANEIRO DE 2025
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de
31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e
demais informações que constam do Processo n.º 25038.000012/2025-02, resolve:
Designar RICARDO DE OLIVEIRA FREITAS, matrícula SIAPE 3001113, para
exercer
o
encargo
de
substituto eventual
do
Cargo
Comissionado
Executivo
de
Coordenador Distrital do Distrito Sanitário Especial Indígena - Médio Rio Purus, CCE 1.13,
código n.º 36.0084, da Secretaria de Saúde Indígena, nos afastamentos, impedimentos
legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância da função, ficando dispensado
AROLDO MOREIRA DA COSTA.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
PORTARIA SAA Nº 25, DE 9 DE JANEIRO DE 2025
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE nº 62, de
31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e
demais informações que constam do Processo n.º 25000.001171/2025-43, resolve:
Designar VIRGÍLIO ERNESTO MARTINS DO NASCIMENTO, matrícula SIAPE
046954, para substituir, no período de 02/01/2025 a 03/01/2025, a Função Comissionada
Executiva de Coordenador de Administração Orçamentária e Financeira, FCE 1.10, código
nº 40.0023, do Departamento de Informação e Informática do Sistema Único de Saúde,
da Secretaria de Informação e Saúde Digital, em virtude de vacância da referida função
e do encargo de substituto eventual.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM
MATO GROSSO
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 01, 8 DE JANEIRO DE 2025
O Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do
Ministério da Saúde no Mato Grosso, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria GAB/SE nº 610, publicada no DOU 134, de 17/07/2023, resolve:
I - Conceder Pensão Civil Vitalícia a REGINA CELIA MONACO RIBEIRO, cônjuge
do ex-servidor aposentado JOSE LEAO RIBEIRO, matrícula 416575, Cargo Médico, Classe S,
Padrão III, correspondente ao cálculo estabelecido na Emenda Constitucional n.º 103, de
13/11/2019, a partir da data do óbito, ocorrido em 29/11/2024, com fundamento nos Art.
217, inciso I, e Art. 222, inciso VII, alínea b, item 6 da Lei n.º 8.112/90, com redação dada
pela Lei n.º 13.135/2015 e no Art. 23 c/c Art. 11, da Emenda Constitucional n.º 103,
publicada no DOU n.º 220, de 13/11/2019.
II - A pensão por morte concedida será equivalente a uma cota familiar de 50%
(cinquenta por cento) do valor da aposentadoria recebida pelo instituidor, acrescida de cotas
de 10 (dez) pontos percentuais por dependente, até o máximo de 100% (cem por cento).
(Processo SEI nº 25007.000250/2024-96).
LAIRSON VIEIRA DE MORAES
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM
MATO GROSSO DO SUL
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SEMS/MS N° 1, DE 8 DE JANEIRO DE 2025
A SUPERINTENDENTE ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO MATO GROSSO
DO SUL - SUBSTITUTA no uso das atribuições legais e tendo em vista o disposto no Art. 67
da
Lei
8.666/93 e,
CONSIDERANDO
o
constante
dos
autos do
Processo
nº
25000.000475/2021-18, resolve:
Art. 1º Designar, como GESTOR DO CONTRATO - SUBSTITUTO o servidor
RICARDO BEZERRA ROCHA, matrícula 1096434-7, no período de 02/01 a 25/01/2025, em
face do afastamento concomitante do Gestor titular e do Gestor substituto designado.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSEFINA ROZANA CAIMAR
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM
MINAS GERAIS
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 12, DE 7 DE JANEIRO DE 2025
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS GERAIS, face competência subdelegada
pela PT/SAA/MS nº 1804, de 01 de outubro de 2013, publicada no DOU nº 192, de 03 de
outubro de 2013, e tendo em vista o que consta do processo, resolve:
Art. 1º Conceder pensão a ALCIDES FERNANDES COSTA, na qualidade de cônjuge
da ex-servidora IRENE MARIA FERNANDES, ocupante do cargo Auxiliar de Enfermagem,
matrícula SIAPE 0560363, do quadro de pessoal deste Ministério da Saúde, falecida
aposentada em 11/12/2024, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria
SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 11/12/2024. Processo nº
25003.000015/2025-35.
CLOTILDE MATHEUS DE MOURA MAGALHÃES
PORTARIA Nº 13, DE 7 DE JANEIRO DE 2025
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS GERAIS, face competência subdelegada
pela PT/SAA/MS nº 1804, de 01 de outubro de 2013, publicada no DOU nº 192, de 03 de
outubro de 2013, e tendo em vista o que consta do processo, resolve:
Art. 1º Conceder pensão a SHEILA SIMÃO STARLING, na qualidade de cônjuge
do ex-servidor ILANIO TEIXEIRA STARLING, ocupante do cargo Médico, matrícula SIAPE
0559376, do quadro de pessoal deste Ministério da Saúde, falecido aposentado em
23/10/2024, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645,
de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art.
23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 23/10/2024. Processo nº
25003.000002/2025-66.
CLOTILDE MATHEUS DE MOURA MAGALHÃES
Fechar