DOU 10/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 7, sexta-feira, 10 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
Banco Central do Brasil
PORTARIA Nº 122.302, DE 9 DE JANEIRO DE 2025
O Presidente do Banco Central do Brasil, no uso das competências contidas no
art. 2º do Decreto nº 91.961, de 19 de novembro de 1985, no art. 10 e na alínea "b" do
inciso VII do art. 12 do Regimento Interno, anexo à Resolução BCB nº 340, de 21 de
setembro de 2023, resolve:
Art. 1º Fica designado RODRIGO ALVES TEIXEIRA, Diretor de Administração, para
substituir o Diretor de Assuntos Internacionais e de Gestão de Riscos Corporativos, Paulo
Picchetti, no período de 12 a 15 de janeiro de 2025.
Art. 2º Esta Portaria entra na data da sua publicação
GABRIEL MURICCA GALIPOLO
PORTARIA Nº 122.303, DE 9 DE JANEIRO DE 2025
O Presidente do Banco Central do Brasil, no uso das competências contidas no
art. 2º do Decreto nº 91.961, de 19 de novembro de 1985, no art. 10 e na alínea "b" do
inciso VII do art. 12 do Regimento Interno, anexo à Resolução BCB nº 340, de 21 de
setembro de 2023, resolve:
Art. 1º Fica designado DIOGO ABRY GUILLEN, Diretor de Política Econômica,
para substituir o Diretor de Organização do Sistema Financeiro e de Resolução, Renato Dias
de Brito Gomes, no dia 10 de janeiro de 2025.
Art. 2º Esta Portaria entra na data da sua publicação
GABRIEL MURICCA GALIPOLO
ÁREA DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE, ORÇAMENTO E EXECUÇÃO
FINANCEIRA
PORTARIA Nº 122.292, DE 8 DE JANEIRO DE 2025
O CHEFE-ADJUNTO (SUBSTITUTO) DA GERÊNCIA DE EXECUÇÃO FINANCEIRA E
CONTABILIDADE GERENCIAL (DEAFI/GECOP), no uso da atribuição que lhe confere a Portaria
nº 104.609, de 17 de setembro de 2019, do Presidente do Banco Central do Brasil, resolve:
Art. 1º Ficam designados os servidores abaixo qualificados como responsáveis
legais do Banco Central do Brasil perante os sistemas do comércio exterior da Secretaria da
Receita Federal do Brasil (RFB):
. ANTONIO JOSÉ MEDINA LIMA JUNIOR / CPF: ***.223.***-99
. CAIO MOREIRA FERNANDES / CPF: ***.125.***-72
. JOEL LEAL DO ROSARIO JUNIOR / CPF: ***.470.***-92
. CARLOS EDUARDO CREMA BORGES / CPF: ***.961.***-20
Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 106.426, de 9 de janeiro de 2020, publicada
no Diário Oficial da União de 10 de janeiro de 2020, Edição 7, Seção 2, página 16.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
EDUARDO RUSSOLO FERREIRA
CONSELHO DE CONTROLE DE ATIVIDADES FINANCEIRAS
DESPACHO COAF DE 9 DE JANEIRO DE 2025
O PRESIDENTE DO CONSELHO DE CONTROLE DE ATIVIDADES FINANCEIRAS -
COAF, no exercício de suas atribuições, tendo em vista o disposto na Portaria n.º 104.976,
de 10 de outubro de 2019, do Presidente do Banco Central do Brasil, e no Decreto n.º
1.387, de 7 de fevereiro de 1995, considerando o que consta no Processo SEI n.º
11893.000860/2024-38, AUTORIZA o afastamento do País, inclusive trânsito, com ônus, do
integrante do Quadro Técnico MARCONI COSTA MELO, Coordenador-Geral de Articulação
Institucional, no período de 11 a 15 de fevereiro, a fim de participar da Conferência "No
Money for Terror (NMFT)", na cidade de Munique/Alemanha, e no período de 16 a 23 de
fevereiro, para participar da Reunião Plenária do Grupo de Ação Financeira Internacional
(Gafi), na cidade de Paris/França.
RICARDO LIÁO
Controladoria-Geral da União
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA N° 101, DE 8 DE JANEIRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2.º da Portaria SE/CGU n.º 364, de
14 de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de janeiro de 2023, e
alterações, bem como no art. 38 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que
consta no Processo n.º 00190.100144/2025-31, resolve:
DESIGNAR JABES AFRO DIAS para substituir a Coordenadora-Geral, código FCE
1.13, da Coordenação-Geral de Articulação e Capacitação em Ouvidoria da Diretoria de
Articulação, Monitoramento e Supervisão do Sistema de Ouvidorias da Ouvidoria-Geral da
União da Controladoria-Geral da União, no período de 20 a 28 de janeiro de 2025.
OLAVO VENTURIM CALDAS
PORTARIA N° 111, DE 8 DE JANEIRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2.º da Portaria SE/CGU n.º 364, de
14 de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de janeiro de 2023, e
alterações, bem como no art. 38 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que
consta no Processo n.º 00190.100164/2025-11, resolve:
DESIGNAR ADRIANO SOUZA DE FREITAS, para substituir, no período de 14 a 17
de janeiro de 2025, a Chefe de Assessoria Especial, código FCE 1.15, da Assessoria Especial
Para Assuntos Internacionais do Gabinete do Ministro da Controladoria-Geral da União.
OLAVO VENTURIM CALDAS
PORTARIA N° 130, DE 9 DE JANEIRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2.º da Portaria SE/CGU n.º 364, de
14 de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de janeiro de 2023, e
alterações, bem como no art. 38 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que
consta no Processo n.º 00190.100055/2025-95, resolve:
DESIGNAR PATRICIA JOYCE CLAUDINO SANTANA, para substituir, no período de
13 a 17 de janeiro de 2025, a Coordenadora, código FCE 1.10, da Coordenação de Transporte,
Almoxarifado e Patrimônio da Coordenação-Geral de Logística, Patrimônio e Engenharia da
Diretoria de Gestão Corporativa da Secretaria Executiva da Controladoria-Geral da União.
OLAVO VENTURIM CALDAS
PORTARIA N° 133, DE 9 DE JANEIRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2.º da Portaria SE/CGU n.º 364, de
14 de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de janeiro de 2023, e
alterações, bem como no art. 38 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que
consta no Processo n.º 00220.100123/2023-50, resolve:
DESIGNAR LUIZ GUSTAVO DOS SANTOS QUEIROZ LIMA para substituir, no
período de 30 de dezembro de 2024 a 10 de janeiro de 2025, a Superintendente, código
FCE 1.13, da Controladoria Regional da União no Estado do Rondônia, ficando convalidados
os atos praticados no exercício da substituição.
OLAVO VENTURIM CALDAS
CONTROLADORIA REGIONAL DA UNIÃO NO ESTADO DO MATO GROSSO
PORTARIA N° 131, DE 9 DE JANEIRO DE 2025
A SUPERINTENDENTE DA CONTROLADORIA REGIONAL DA UNIÃO NO ESTADO
DO MATO GROSSO, Substituta, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso
VIII do art. 120 do Anexo I da Portaria Normativa CGU n.º 38, de 16 de dezembro de 2022,
e conforme o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1º de janeiro de 2023, e alterações, e o
que consta no Processo n.º 00212.100101/2024-70, resolve:
DISPENSAR, a pedido, EWERTON ALAN FERNANDES DOS SANTOS da Função
Comissionada Executiva de Chefe, FCE 1.05, do Serviço do Núcleo de Ações de Controle I
da Controladoria Regional da União no Estado do Mato Grosso.
GEORGIA MARIA POMPEO DA SIVA
PORTARIA N° 132, DE 9 DE JANEIRO DE 2025
A SUPERINTENDENTE DA CONTROLADORIA REGIONAL DA UNIÃO NO ESTADO
DO MATO GROSSO, Substituta, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso
VIII do art. 120 do Anexo I da Portaria Normativa CGU n.º 38, de 16 de dezembro de 2022,
e conforme o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1º de janeiro de 2023, e alterações, e o
que consta no Processo n.º 00212.100101/2024-70, resolve:
DESIGNAR BRUNO GUSTAVO JANOCA OLIVEIRA DA SILVA para exercer a Função
Comissionada Executiva de Chefe, FCE 1.05, do Serviço do Núcleo de Ações de Controle I
da Controladoria Regional da União no Estado do Mato Grosso.
GEORGIA MARIA POMPEO DA SIVA
CORREGEDORIA-GERAL DA UNIÃO
PORTARIA N° 128, DE 9 DE JANEIRO DE 2025
A CORREGEDORA-GERAL DA UNIÃO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO,
substituta, no uso da competência que lhe conferem o artigo 49, § 1º, inciso II, da Lei nº
14.600, de 19 de junho de 2023; o artigo 18 do Anexo I do Decreto nº 11.330, de 1° de
janeiro de 2023; o artigo 4º do Decreto nº 5.480, de 30 de junho de 2005; e o artigo 1°
da portaria n° 1.286, de 10 de abril de 2019; com fundamento no artigo 164, § 2º, da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º - Designar KARIN WEBSTER, Auditora Federal de Finanças e Controle,
matrícula SIAPE nº 1541401, para atuar como Defensora Dativa no Processo Administrativo
Disciplinar n.º 00190.101808/2023-18, ante as razões apresentadas na Ata de Deliberação
da CPAD 101808, de 08 de janeiro de 2025.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLA RODRIGUES COTTA
Ministério Público da União
ESCOLA SUPERIOR
PORTARIA Nº 5, DE 9 DE JANEIRO DE 2025
A DIRETORA-GERAL DA ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO,
no uso das competências que lhe foram conferidas pelo artigo 13, inciso XXVIII, do Estatuto
da ESMPU, aprovado pela Portaria nº 49, de 19 de março de 2024, considerando o
disposto no artigo 2º do Regimento Interno, aprovado pela Resolução CONAD nº 03, de 31
de julho de 2024, resolve:
Art. 1º Designar a servidora sem vínculo ROSELIZA AICO NAKASHIMA HONDA,
matrícula 70060, para exercer o encargo de Secretário(a) Substituto(a), CC-5, na Secretaria
de Ensino, Pesquisa e Extensão, da Escola Superior do Ministério Público da União, pelo
período de 7 a 10 de janeiro de 2025, em virtude de férias da titular.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
RAQUEL BRANQUINHO P. M. NASCIMENTO
MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA
PORTARIA Nº 18, DE 9 DE JANEIRO DE 2025
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS em
exercício, no uso das atribuições conferidas pela Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de
1993, CONSIDERANDO o teor do processo SEI nº 19.04.1255.0000667/2025-73, resolve:
Art. 1º Esta Portaria nomeia o servidor VICTOR GADELHA DIÓGENES FORTES,
matrícula 6136-1, Analista do MPU/Direito da carreira do Ministério Público da União, para
exercer o cargo em comissão de Assessor Jurídico I da 9ª Procuradoria de Justiça Criminal,
código CC-01 (50002230).
Art. 2º Designar o servidor VICTOR GADELHA DIÓGENES FORTES, matrícula
6136-1, Analista do MPU/Direito da carreira do Ministério Público da União, para substituir,
nos impedimentos legais, eventuais e temporários, o cargo em comissão de Chefe de
Gabinete da 9ª Procuradoria de Justiça Criminal, código CC-04 (60010116).
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANTONIO MARCOS DEZAN
PORTARIA Nº 20, DE 9 DE JANEIRO DE 2025
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS em
exercício, no uso das atribuições conferidas pela Lei Complementar nº 75, de 20 de maio
de 1993, CONSIDERANDO o teor do processo SEI nº 19.04.3701.0001425/2025-50,
resolve:
Art. 1º Esta Portaria designa, a contar de 14 de janeiro de 2025, a servidora
TATIANA MARIA RABELO DE MESQUITA MOREIRA, matrícula 3366-9, Técnico do
MPU/Administração da carreira do Ministério Público da União, para substituir, nos
impedimentos legais, eventuais e temporários, o cargo em comissão de Secretário Adjunto
da Secretaria de Gestão de Pessoas, código CC-04 (62050004), dispensando-a, em
consequência, do encargo de substituta do cargo em comissão de Secretário de Gestão de
Pessoas, código CC-05 (62050001).
Art. 2º Dispensar, a contar de 14 de janeiro de 2025, o servidor LUCAS FRANCO
DE OLIVEIRA MANIERO, matrícula 4308-7, Técnico do MPU/Administração da carreira do
Ministério Público da União, do encargo de substituto do cargo em comissão de Secretário
Adjunto da Secretaria de Gestão de Pessoas, código CC-04 (62050004).
Art. 3º Designar, a contar de 27 de janeiro de 2025, a servidora ELAINE CRISTINA
PINTO, matrícula 2766-9, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério Público
da União, para substituir, nos impedimentos legais, eventuais e temporários, o cargo em
comissão de Secretário de Gestão de Pessoas, código CC-05 (62050001).
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANTONIO MARCOS DEZAN
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