DOU 10/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 7, sexta-feira, 10 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARANÁ
PORTARIA Nº 4, DE 8 DE JANEIRO DE 2025
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO
PARANÁ, no uso das atribuições conferidas pelo art. 33 e incisos do Regimento Interno do
Ministério Público Federal (aprovado pela Portaria SG/MPF Nº 382, de 05 de maio de
2015), resolve:
1-Exonerar RAFAEL GONÇALVES DE MELLO ROSA MENDES, matrícula nº 16402-0,
Analista do MPU/Direito, da função de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador
da República José Mauro Luizão, da Procuradoria da República no Município de Londrina.
2-Nomear LUCIANE CAZELLATO TIVA, matrícula nº 17997-3, Técnico do
MPU/Administração, para exercer a função de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do Gabinete
do Procurador da República José Mauro Luizão, da Procuradoria da República no Município
de Londrina.
3-Dispensar ANA CLAUDIA MOLONHI NUNES, matrícula nº 16570-1, Analista do
MPU/Direito, do encargo de substituto eventual de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do
Gabinete do Procurador da República José Mauro Luizão, da Procuradoria da República no
Município de Londrina.
4-Designar RAFAEL GONÇALVES DE MELLO ROSA MENDES, matrícula nº 16402-
0, Analista do MPU/Direito, para exercer o encargo de substituto eventual de Assessor-
Chefe Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador da República José Mauro Luizão, da
Procuradoria da República no Município de Londrina.
DANIEL HOLZMANN COIMBRA
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO
PORTARIA Nº 4, DE 9 DE JANEIRO DE 2025
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO
PAULO, no uso de suas atribuições previstas no inciso II, artigo 50 da Lei Complementar nº
75, de 20 de maio de 1993, e no Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela
Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, resolve:
1. Dispensar o servidor BRUNO RICARDO GIANGIARDI, Matrícula nº 31372,
ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, da Função de Confiança de
Assistente - Nível III, FC-3, da Chefia de Gabinete da Procuradoria da República no Estado
de São Paulo.
2. Designar a servidora VANIA DO CARMO GONCALVES FURLANI, Matrícula nº
24939, ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, para a Função de Confiança
de Assistente - Nível III, FC-3, da Chefia de Gabinete da Procuradoria da República no
Estado de São Paulo.
3. Dispensar a servidora JULIANA JAIME GUEDES, Matrícula nº 26913, ocupante
do cargo de Analista do MPU/Direito, da Função de Confiança de Assistente - Nível II, FC-
2, do Gabinete da Procuradora Marília Soares Ferreira Iftim da Procuradoria da República
no Estado de São Paulo.
4. Designar a servidora ADRIANA DE MATOS, Matrícula nº 31345, ocupante do
cargo de Técnica do MPU/Administração, para a Função de Confiança de Assistente - Nível
II, FC-2, do Gabinete da Procuradora Marília Soares Ferreira Iftim da Procuradoria da
República no Estado de São Paulo.
MARCOS ANGELO GRIMONE
PORTARIA Nº 5, DE 9 DE JANEIRO DE 2025
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO
PAULO, no uso de suas atribuições previstas no inciso II, artigo 50 da Lei Complementar nº
75, de 20 de maio de 1993, e no Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela
Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, resolve:
Designar o servidor JOÃO RENATO DA SILVA PETIT, Matrícula nº 3923, ocupante
do cargo de Técnico do MPU/Administração, para a Função de Confiança de Assistente -
Nível II, FC-2, do Grupo de Atuação e Combate ao Crime Organizado da Procuradoria da
República no Estado de São Paulo.
MARCOS ANGELO GRIMONE
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
PROCURADORIA-GERAL
PORTARIA Nº 1.940, DE 8 DE JANEIRO DE 2025
O PROCURADOR-GERAL DO TRABALHO, no uso da competência delegada pela
Portaria PGR nº 308/1996, considerando os dados e informações constantes do PGEA nº
20.02.1200.0000651/2019-49, resolve:
Art. 1º Alterar a Portaria PGT/MPT n° 1001/2019, publicada na Seção 2 do
Diário Oficial dia 12/07/2019, que concedeu aposentadoria à Procuradora Regional do
Trabalho CINARA SALES GRAEFF, matrícula 309-3, para excluir do fundamento legal as
vantagens previstas nos artigos 2° e 3° da Lei 8.911/1994, alterada pela Lei n° 9.527/97,
observado o que dispõe o artigo 62-A da Lei n° 8.112/90, em cumprimento à determinação
do Tribunal de Contas da União, constante do Acórdão 2ª Câmara n° 2262/2022.
JOSÉ DE LIMA RAMOS PEREIRA
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO
PORTARIA GPC/PRT20 N° 4, DE 8 DE JANEIRO DE 2025
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª
REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o Memo Conjunto 64/2024 de,
26/11/2024 
retificado 
pelo 
Memo 
SPT 
001/2024, 
de 
19/12/2024 
(TRT 
20ª
Região/Secretaria do Pleno e da 2ª Turma e Secretaria da 1ª Turma), no qual consta a
previsão das datas e horários das Sessões Ordinárias a serem realizadas no mês de
JANEIRO do ano em curso, resolve:
Art. 1º. Retificar a Portaria nº 207.2024, de 18 de dezembro de 2024,
designando os Procuradores do Trabalho listados a seguir, lotados na PRT-20ª Região, para
atuarem nas Sessões do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região e respectivos
prosseguimentos, adiamentos e antecipações, da seguinte forma:
Dr. RÔMULO BARRETO DE ALMEIDA
1ª Turma:
- 21/01/2025 (terça-feira) às 9h (virtual); com prosseguimento (presencial) em
22/01/2025 (quarta-feira) às 9h;
- 31/01/2025 (sexta-feira), às 9h (virtual); com prosseguimento (presencial) em
03/02/2025 (segunda-feira) às 9h;
2ª Turma:
- 22/01/2025 (quarta-feira) às 9h (virtual), com prosseguimento (presencial) em
23/01/2025 (quinta-feira) às 9h;
Dr. ADSON SOUZA DO NASCIMENTO
1ªTurma:
- 28/01/2025 (terça-feira) às 9h (virtual), com prosseguimento (presencial) em
29/01/2025 (quarta-feira) às 9h;
2ªTurma:
- 27/01/2025 (segunda-feira) às 9h (virtual), com prosseguimento (presencial)
em 28/01/2025 (terça-feira) às 9h;
Dr. MÁRCIO AMAZONAS CABRAL DE ANDRADE
Pleno:
- 24/01/2025 (sexta-feira) às 9h (virtual); com prosseguimento (presencial) em
27/01/2025 (segunda-feira) às 9h;
- 27/01/2025 (segunda-feira, presencial), sessão administrativa, logo após a
sessão judiciária.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor nesta data.
MARCIO AMAZONAS CABRAL DE ANDRADE
Tribunal de Contas da União
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA ESPECIALIZADA EM GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA-SECPESSOAS Nº 2, DE 2 DE JANEIRO DE 2025
O SECRETÁRIO ESPECIALIZADO EM GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição
que lhe confere a Portaria-Segedam nº 6/2025, e tendo em vista as informações
constantes do processo nº 029.091/2024-1, resolve:
CONCEDER PENSÃO vitalícia a GIRLENE PEREIRA DA SILVA, matrícula 12502-4, a
partir de 20/12/2024, por motivo de falecimento de seu companheiro, CARLOS A L BA N O
IRENE, matrícula 1626-8, servidor aposentado, com fundamento no art. 23 da Emenda
Constitucional 103/2019; art. 16, inciso I, e art. 77, § 2º, inciso V, alínea 'c', item 6, da Lei
8.213/1991, e art. 1º, inciso VI, da Portaria-ME 424/2020.
ALEXANDRE PEIXOTO FIGUEIRA
Defensoria Pública da União
GABINETE DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL
PORTARIA GABDPGF DPGU Nº 24, DE 8 DE JANEIRO DE 2025
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL, usando das atribuições previstas no
artigo 8º da Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994;
Considerando a Portaria GABDPGF nº 1203, de 18 de agosto de 2023, publicada
no Diário Oficial da União de 22 de agosto de 2023 (6425356);
Considerando o Processo Administrativo SEI nº 08038.007830/2023-47, resolve:
Art. 1º Designar a Defensora Pública Federal Dra. Júlia Corrêa de Almeida para
exercer a função de Coordenadora substituta nível 3 da Câmara de Coordenação e Revisão
Previdenciária da Defensoria Pública da União, no período de 13/01/2025 a 23/01/2025.
Art. 2º Designar a Defensora Pública Federal Dra. Juliana Bastos Nogueira
Soares para exercer a função de Coordenadora substituta nível 3 da Câmara de
Coordenação e Revisão Previdenciária da Defensoria Pública da União, no período de
24/01/2025 a 07/02/2025.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LEONARDO CARDOSO DE MAGALHÃES
PORTARIA GABDPGF DPGU Nº 27, DE 8 DE JANEIRO DE 2025
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL, no uso de suas atribuições previstas nos
artigos 7.º e 8.º da Lei Complementar n.º 80/1994;
Considerando a Lei nº 14.377, de 22 de junho de 2022, publicada no DOU de
23 de junho de 2022, seção 1;
Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 349, de 08/03/2024;
Considerando o Processo Administrativo SEI nº 08038.007830/2023-47 e
08038.009507/2024-99, resolve:
Art. 1º Dispensar o Defensor Público Federal, Dr. Walber Rondon Ribeiro Filho,
da função de Secretário-Geral de Controle Interno e Auditoria (Assessor nível 4), da
Secretaria-Geral de Controle Interno e Auditoria da Defensoria Pública da União - SGCIA
( FC D P U - 0 9 ) ;
Parágrafo Único: Fixar o prazo de 30 (trinta) dias de trânsito, a contar de
13/01/2025, para viabilizar a alteração de domicílio e o deslocamento do Defensor Público
Federal da unidade da Defensoria Pública-Geral da União (Brasília/DF) para a Defensoria
Pública da União em Campinas/SP.
Art. 2º Dispensar Defensor Público Federal, Dr. Dennis Otte Lacerda, da função
de Assessor-Chefe (Assessor nível 4) da Assessoria de Consultoria Jurídica da Secretaria-
Geral Executiva da Defensoria Pública da União - ACJ (FCDPU-09).
Art. 3º Dispensar o Defensor Público Federal, Dr. Pedro Paulo Gandra Torres, da
função de Assessor-Adjunto (Assessor nível 2) da Assessoria de Consultoria Jurídica da
Secretaria-Geral Executiva da Defensoria Pública da União - ACJ (FCDPU-07) e do encargo
de substituto do Assessor-Chefe da Assessoria de Consultoria Jurídica da Secretaria-Geral
Executiva da Defensoria Pública da União.
Art. 4º Designar o Defensor Público Federal, Dr. Dennis Otte Lacerda, para
exercer a função de Secretário-Geral de Controle Interno e Auditoria (Assessor nível 4), da
Secretaria-Geral de Controle Interno e Auditoria da Defensoria Pública da União - SGCIA
( FC D P U - 0 9 ) .
Art. 5º Designar o Defensor Público Federal, Dr. Pedro Paulo Gandra Torres,
para exercer a função de Assessor-Chefe (Assessor nível 4) da Assessoria de Consultoria
Jurídica da Secretaria-Geral Executiva da Defensoria Pública da União - ACJ (FCDPU-09).
Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LEONARDO CARDOSO DE MAGALHÃES