DOU 10/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 7, sexta-feira, 10 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
S EC R E T A R I A - G E R A L
PORTARIA Nº 10, DE 9 DE JANEIRO DE 2025
A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno,
considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, e
considerando o teor do processo SEI nº 19.04.0390.0001077/2025-38, resolve:
Art. 1º Designar, de 10 a 24/01/2025, VINICIUS LIMA TRAJANO, matrícula 5465-
8, sem vínculo com a Administração Pública, para substituir, nos impedimentos legais,
eventuais e temporários, o cargo em comissão de Assessor Chefe de Gabinete de
Promotoria II da 2ª Promotoria de Justiça de Tutela das Fundações e Entidades de
Interesse Social da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Brasília I, código CC-02
(66001099), dispensando, durante o referido período, a servidora TALITA PETROLA OLINDA
SOUZA, matrícula 3130-5.
Art. 2º Dispensar, de 10 a 24/01/2025, VINICIUS LIMA TRAJANO, matrícula
5465-8, sem vínculo com a Administração Pública, da substituição do cargo em comissão
de Assessor Chefe de Gabinete de Promotoria II da 1ª Promotoria de Justiça de Tutela das
Fundações e Entidades de Interesse Social da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de
Brasília I, código CC-02 (66001098).
CLAUDIA MARIA RAMOS
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
S EC R E T A R I A - G E R A L
PORTARIA SG/MPF Nº 1, DE 7 DE JANEIRO DE 2025
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII do
Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5
de maio de 2015, e pelo artigo 3º - inciso IV da Portaria SG/MPF nº 727, de 8 de julho de
2024, tendo em vista o disposto no artigo 9º - inciso II da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, e no expediente PGR-00508164/2024, resolve:
Nomear CINTIA APARECIDA DE SOUZA, ocupante do cargo de Analista do
MPU/Comunicação Social, matrícula nº 28570, para exercer o cargo em comissão de
Assessora Nível I, CC-1, da Assessoria de Apoio da Secretaria de Comunicação Social da
Procuradoria-Geral da República.
CLEUBER DELANO JOSE LISBOA FILHO
PORTARIA SG/MPF Nº 2, DE 6 DE JANEIRO DE 2025
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII do
Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5
de maio de 2015, e pelo artigo 3º - inciso IV da Portaria SG/MPF nº 727, de 8 de julho de
2024, tendo em vista o disposto no artigo 9º - inciso II da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, e no expediente PR-DF-00107494/2024, resolve:
Nomear WENDELL DE MELO RODRIGUES ALVES, ocupante do cargo de Analista do
MPU/Direito, matrícula nº 33689, para exercer o cargo em comissão de Assessor Nível IV, CC-4,
da Coordenadoria da Unidade Nacional de Enfrentamento ao Tráfico Internacional de Pessoas e
ao Contrabando de Migrantes da Secretaria de Cooperação Internacional da Procuradoria-Geral
da República, com exercício na Procuradoria da República no Distrito Federal.
CLEUBER DELANO JOSE LISBOA FILHO
PORTARIA SG/MPF Nº 8, DE 8 DE JANEIRO DE 2025
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII do
Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5
de maio de 2015, e pelo artigo 3º - inciso IV da Portaria SG/MPF nº 727, de 8 de julho de
2024, tendo em vista o disposto no artigo 35 - inciso II da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, e no expediente PGR-00001994/2025, resolve:
Exonerar, a pedido, a partir de 8 de janeiro de 2025, DANIELA SCHEUERMANN
CELADA, matrícula nº 31849, do cargo em comissão de Assessora Nível IV, CC-4, do
Gabinete do Membro Junto ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica da
Procuradoria-Geral da República.
CLEUBER DELANO JOSE LISBOA FILHO
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SGP/MPF Nº 3, DE 8 DE JANEIRO DE 2025
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no
uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "n", da Portaria
SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00001872/2025, resolve:
Designar LAZARO LEVI MENDES FERREIRA, Bacharel em Direito, ocupante do
cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 20203, para substituir, no período
de 7 a 10 de janeiro de 2025, a Assessora-Chefe Nível V, CC-5, do Gabinete do
Subprocurador-Geral da República Paulo Vasconcelos Jacobina, por motivo de férias da
titular e do substituto eventual.
ISABELA VIDIGAL BRAGA MENESES
PORTARIA SGP/MPF Nº 5, DE 8 DE JANEIRO DE 2025
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no
uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "n", da Portaria
SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00002755/2025, resolve:
Designar JANAINA LUDIMILA DA SILVA, ocupante do cargo de Analista do
MPU/Direito, matrícula nº 22648, para substituir, nos períodos de 07 a 31 de janeiro e de 03
a 07 de fevereiro de 2025, a Assessora-Chefe Nível V, CC-5, do Gabinete do Subprocurador-
Geral da República João Heliofar de Jesus Villar, por motivo de férias da titular.
ISABELA VIDIGAL BRAGA MENESES
PORTARIA SGP/MPF Nº 6, DE 8 DE JANEIRO DE 2025
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no
uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "n", da Portaria
SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00001994/2025, resolve:
Dispensar, a partir de 8 de janeiro de 2025, DANIELA SCHEUERMANN CELADA,
matrícula nº 31849, do encargo de substituta eventual da Chefe de Gabinete Nível IV, CC-
4, do Gabinete do Membro Junto ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica da
Procuradoria-Geral da República.
ISABELA VIDIGAL BRAGA MENESES
PORTARIA SGP/MPF Nº 9, DE 8 DE JANEIRO DE 2025
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no
uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "n", da Portaria
SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00002627/2025, resolve:
Designar DANIEL GOMES ALENCAR, Bacharel em Ciências Contábeis, ocupante
do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 27241, para substituir, no
período de 7 a 10 de janeiro de 2025, o Subsecretário de Remuneração de Pessoal, CC-4,
da Secretaria de Gestão de Pessoas do Ministério Público Federal, por motivo de usufruto
de banco de horas pelo titular e pela substituta eventual.
ISABELA VIDIGAL BRAGA MENESES
PORTARIA SGP/MPF Nº 10, DE 9 DE JANEIRO DE 2025
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no
uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "n", da Portaria
SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00004286/2025, resolve:
Designar
HUGO
PIRES
SOUSA,
ocupante
do
cargo
de
Técnico
do
MPU/Administração, matrícula nº 32362, para substituir, no dia 10 de janeiro de 2025, a
Chefe da Divisão de Lotação e Recrutamento Interno, CC-2, da Secretaria de Gestão de
Pessoas do Ministério Público Federal, por motivo de usufruto de banco de horas pela
titular e de férias da substituta eventual.
ISABELA VIDIGAL BRAGA MENESES
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria SGP/MPF nº 774, de 26 de dezembro de 2024, publicada no DOU,
Seção 2, página 42, de 7 de janeiro de 2025, tendo em vista o contido nos expedientes nº
PGR-00491753/2024 e nº PGR-00002271/2025;
onde se lê:
"1. Dispensar, a partir de 7 de janeiro de 2025, JOSE EVALDO GOMES VILELA,
ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 30122, (...)"
Leia-se:
"1. Dispensar, a pedido, a partir de 7 de janeiro de 2025, JOSE EVALDO GOMES
VILELA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 30122, (...)"
PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 6ª REGIÃO
PORTARIA PRR6 Nº 6, DE 8 DE JANEIRO DE 2025
O
PROCURADOR-CHEFE
REGIONAL
DA
PROCURADORIA
REGIONAL
DA
REPÚBLICA DA 6ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO a competência prevista pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 5 de
maio de 2015, resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 7/1/2025, LUCIANE KEIDANN MACHADO, matrícula
20317, ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, da função de confiança de
Secretária Nível I, Código FC-1, da Assessoria do Gabinete do Procurador Regional Eleitoral,
da Procuradoria da Regional da República da 6ª Região.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PATRICK SALGADO MARTINS
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DA BAHIA
PORTARIA Nº 2, DE 7 DE JANEIRO DE 2025
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NA BAHIA, no uso
da competência prevista no art. 33, inc. VI, da Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de
2015 e tendo em vista o que consta no expediente PRM-JQE-BA-00003911/2024,
resolve:
Art. 1º Exonerar o servidor REGINALDO DE SOUSA MOURA, Analista do
MPU/Direito, matrícula 16265, do cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível IV, código
CC-4, do Gabinete do Procurador da República Dr João Paulo Beserra da Silva -
GABPRM002-JPBS, da Procuradoria da República no município de Jequié.
Art.
2º
Nomear o
servidor
ANDRE
LUIZ
SILVA BATISTA,
Técnico
do
MPU/Administração, matrícula 33942, para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe
Nível IV, código CC-4, do Gabinete do Procurador da República Dr João Paulo Beserra da
Silva - GABPRM002-JPBS, da Procuradoria da República no município de Jequié.
CLAYTTON RICARDO DE JESUS SANTOS
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO MATO GROSSO
PORTARIA Nº 18, DE 8 DE JANEIRO DE 2025
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM MATO GROSSO,
com lastro no inciso II do artigo 50 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993,
por força do que dispõe a PORTARIA PGR/MPF Nº 998, de 24 de Novembro de 2023,
publicada no DOU - Seção 2, Nº 225, 28 de novembro de 2023, resolve:
Art. 1º Designar o servidor ISAEL MOREIRA DA SILVA, ocupante do cargo de
Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 33167, para exercer a função de confiança de
Assistente Nível 2 (FC-2) da Coordenadoria Jurídica e de Documentação da Procuradoria da
República em Mato Grosso.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ERICH RAPHAEL MASSON
Procurador da República
Procurador-Chefe Substituto da PR/MT
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
PORTARIAS DE 8 DE JANEIRO DE 2025
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE
MATO GROSSO DO SUL, no exercício das atribuições legais que lhe foram conferidas pela
Portaria PGR no 357, de 05 de maio de 2015, resolve:
Nº 5 Dispensar a servidora LAISA MICHELI LEITE GATTI, matrícula 29604-0, ocupante do
cargo de Analista do MPU/Direito, Classe B, Padrão 8, do encargo de substituta eventual
do Assessor-Chefe - Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador da República CAIO HIDEKI
KUSABA, da Procuradoria da República no Município de Dourados/MS.
Nº 6 Designar a servidora LUANA GONCALVES DE SOUSA DE MELO, matrícula 27679-1,
ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, Classe C, Padrão 10, como substituta
eventual do Assessor-Chefe - Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador da República CAIO
HIDEKI KUSABA, da Procuradoria da República no Município de Dourados/MS.
LUIZ EDUARDO CAMARGO OUTEIRO HERNANDES
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