DOU 10/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 7, sexta-feira, 10 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
DIRETORIA-GERAL
DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS
DEPARTAMENTO DE PESSOAL
ATO DE 9 DE JANEIRO DE 2025
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe
confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a", do Ato da Mesa n. 106, de 26 de novembro de
1998 e tendo em vista o que consta do Processo n. 1.407.362/2024-CD, resolve:
Conceder pensão, a partir de 15 de novembro de 2024, a SIMONE GAVE, na
condição de cônjuge do ex-Deputado aposentado MAX FREITAS MAURO em 14 de
novembro de 2024, na base de 50% (cinquenta por cento) dos proventos do instituidor,
nos termos dos artigos 28, inciso I; 31, inciso I, alínea "e"; 38, in fine, e 42 da Lei n. 7.087,
de 29 de dezembro de 1982, benefício assegurado pelo disposto no artigo 1º, caput e § 4º,
da Lei n. 9.506, de 30 de outubro de 1997.
ARTHUR LIRA
COORDENAÇÃO DE SECRETARIADO PARLAMENTAR
PORTARIAS DE 8 DE JANEIRO DE 2025
O Diretor da Coordenação de Secretariado Parlamentar, no uso das atribuições
que lhe foram delegadas pelo artigo 1º da Portaria n.º 53, de 2002, do Senhor Diretor
Administrativo, resolve:
Nº 260 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 07 de janeiro de 2025, WESLLEY ELIEZER SILVA SANTOS, ponto n.º
217328, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP25, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) SAULLO VIANNA .
Nº 261 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 08 de janeiro de 2025, RICARDO DOS SANTOS SOARES, ponto n.º 256239,
do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP13, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) DIEGO ANDRADE.
Nº 262 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 08 de janeiro de 2025, AMANDA FÉLIX BORGES, ponto n.º 257184, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP19, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) SORAYA SANTOS.
Nº 263 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 08 de janeiro de 2025, ALTEMAR PRATI, ponto n.º 265582, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar, SP19, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) BALEIA ROSSI.
Nº 264 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 08 de janeiro de 2025, DEYSE LUANA DE LIMA BRANDÃO, ponto n.º
273946, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) DELEGADO FABIO
COSTA .
Nº 265 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 08 de janeiro de 2025, CAMILA LIMOEIRO SOLDAN, ponto n.º 274013, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP19, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) RODRIGO GAMBALE.
Nº 266 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 07 de janeiro de 2025, EVIE CHRISTIEN DE FIGUEIREDO RONDON, ponto
n.º 274038, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP17, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) SAULLO VIANNA .
Nº 267 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 07 de janeiro de 2025, SANDRINI MUNIZ DA SILVA REDIG, ponto n.º
274574, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP12, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) SAULLO VIANNA .
Nº 268 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 08 de janeiro de 2025, LORENA MENDES RIBEIRO DA SILVA, ponto n.º
275186, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP05, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) PASTOR DINIZ.
Nº 269 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 07 de janeiro de 2025, ANDRE ALVES DE SOUZA, ponto n.º 275435, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP14, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) SAULLO VIANNA.
Nº 270 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 07 de janeiro de 2025, LEONARDO CORREIA PINHEIRO, ponto n.º 275478,
do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP14, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) SAULLO VIANNA.
Nº 271 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 08 de janeiro de 2025, PAULO HENRIQUE GONZAGA DA COSTA, ponto n.º
275755, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP12, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) BRUNO GANEM.
Nº 272 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 07 de janeiro de 2025, MARIO JORGE PONTES PEREIRA, ponto n.º 275991,
do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP09, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) SAULLO VIANNA.
Nº 273 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 08 de janeiro de 2025, FRANCISCO LINO SANTANA SILVA, ponto n.º
277104, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP21, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) MAURICIO NEV ES .
Nº 274 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 07 de janeiro de 2025, MAYUMY INES ALVES DIAS, ponto n.º 277504, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP13, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) SAULLO VIANNA.
Nº 275 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 07 de janeiro de 2025, VINÍCIUS SALES MADEIRO, ponto n.º 277762, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP19, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) SAULLO VIANNA.
Nº 276 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 07 de janeiro de 2025, LÉLIO BEZERRA BESSA NETO, ponto n.º 277968, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP08, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) SAULLO VIANNA.
Nº 277 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 07 de janeiro de 2025, NAZIRA MARQUES DE OLIVEIRA, ponto n.º 277974,
do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP08, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) SAULLO VIANNA.
Nº 278 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 07 de janeiro de 2025, JOÃO PAULO DOS SANTOS REIS, ponto n.º 278051,
do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP01, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) SAULLO VIANNA.
Nº 279 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 08 de janeiro de 2025, MAYER DEWEY PIMENTA, ponto n.º 278314, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP15, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) SONIZE BARBOSA.
Nº 280 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 07 de janeiro de 2025, LERÍCIA DIAS DE SOUZA, ponto n.º 278352, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP08, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) SAULLO VIANNA.
Nº 281 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 08 de janeiro de 2025, JEFERSON FERREIRA, ponto n.º 278420, do cargo
em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) MÁRCIO BIOLCHI.
Nº 282 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 08 de janeiro de 2025, ANDREZA SILVA DE LIMA, ponto n.º 278793, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP12, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) DENISE PESSÔA.
Nº 283 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 08 de janeiro de 2025, LUCAS PITTA KLEIN, ponto n.º 278801, do cargo
em comissão de Secretário Parlamentar, SP16, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) MARIA DO ROSÁRIO.
Nº 284 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 08 de janeiro de 2025, AMANDA LETÍCIA DOS SANTOS DE SOUZA, ponto
n.º 278928, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) ALFREDO GASPAR.
Nº 285 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 08 de janeiro de 2025, MAIARA DUARTE FERREIRA DA SILVA, ponto n.º
279469, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP25, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) RODRIGO GAMBA L E .
Nº 286 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 08 de janeiro de 2025, CRISTIANE ALVES BRITO FRANKLIN, ponto n.º
279571, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP11, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) FERNANDA PESSOA .
Nº 287 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 08 de janeiro de 2025, ONEIDE PLAUTZ, ponto n.º 279705, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar, SP08, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) LUIZ CARLOS BUSATO.
Nº 288 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 08 de janeiro de 2025, WILTHER RIBEIRO DE REZENDE, ponto n.º 279895,
do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP05, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) PINHEIRINHO.
Nº 289 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, ANA MARIA BORGES MESQUITA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) PAULO
PEREIRA DA SILVA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP09, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 290 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, ANDRE CARVALHO DE MOURA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) TÚLIO
GADÊLHA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP22, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nº 291 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, CARLOS EDUARDO DA SILVA LUCENA POIARES para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) ARNALDO JARDIM, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP23, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 292 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, DIOGO REIS DA COSTA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) RODRIGO
GAMBALE, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP20, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nº 293 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, FABIANA PEREIRA CARVALHO SOARES para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
CARLA DICKSON, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP24, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 294 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, FRANCISCO ASSIS DA SILVA GOMES para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
DILVANDA FARO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 295 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, GIOVANI BERNARDI FABRI para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) DE L EG A D O
MATHEUS LAIOLA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP07, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 296 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, JONKARLOS GOMES RIBEIRO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) MARUSSA
BOLDRIN, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP17, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nº 297 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, JOSINALDO AGUIAR SANTOS para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) RODRIGO
LUGLI, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP17, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nº 298 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, LEANDRO MACIEL FERREIRA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) RODRIGO
LUGLI, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP17, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nº 299 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, MARCOS JEIEL AMORIM DOS SANTOS para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
PASTOR GILDENEMYR, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP17, do Quadro
de Pessoal da Câmara dos Deputados.
CÂMARA DOS DEPUTADOS
Poder Legislativo