DOU 10/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025011000058
58
Nº 7, sexta-feira, 10 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 300 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, NATALI KUCHAR DE SOUZA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) RODRIGO
TLUSTIK VENEK, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 301 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, RAMON PEDRO DE MELLO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) MARCE LO
CALERO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP13, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nº 302 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, RONALD LORRAN ALMEIDA BARBOSA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
MARCELO CALERO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 303 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, WESLEY PEREIRA DE SOUSA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) MARUSSA
BOLDRIN, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP19, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
CARLOS AUGUSTO LIMA DE AZEVÊDO
SENADO FEDERAL
DIRETORIA-GERAL
DIRETORIA EXECUTIVA DE GESTÃO
PORTARIA Nº 1, DE 2 DE JANEIRO DE 2025
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO, no uso da delegação de competência
estabelecida no Ato da Diretoria-Geral Nº 33, de 2017, combinado com o disposto no art.
72 do Regulamento Administrativo, consolidado pela Resolução nº 13, de 2018, e tendo
em vista o que consta no Processo nº 00200.021801/2024-38, resolve:
fundamentado no art. 1º da Lei nº 9.506/1997, combinado com o art. 28, inciso
I, primeira parte, e seu § 4º, e com os arts. 30, 38 e 42, todos da Lei Nº 7.087/1982,
conceder pensão de dependente a TERESINHA DOS SANTOS GOUVÊA, na condição de
cônjuge, correspondendo a 50% (cinquenta por cento) do que percebia o pensionista
segurado do IPC, o ex-servidor NELSON GOUVÊA, matrícula nº 2887, a partir de
12/10/2024, dia seguinte ao óbito.
MARCIO TANCREDI
PORTARIAS DE 6 DE JANEIRO DE 2025
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso da delegação
de competência estabelecida no art. 1º, inciso III, do Ato da Diretoria-Geral Nº 33, de 2017,
combinado com a Resolução nº 13, de 2018, e tendo em vista o que consta no Processo
nº 00200.022410/2024-31, resolve:
Nº 32 - fundamentado nos arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019, bem como
nos arts. 16, inciso I, e 77, §2º, inciso V, alínea "c", da Lei nº 8.213/1991, c/c art. 1º, inciso
VI, da Portaria ME nº 424/2020, conceder pensão em caráter vitalício a MARIA I N EZ
GARBINI DE FIGUEIREDO, na condição de cônjuge, em valor equivalente a uma cota familiar
de 50% (cinquenta por cento) do valor da aposentadoria recebida pelo ex-servidor
acrescida de uma cota de 10% (dez por cento) por dependente, totalizando 60% (sessenta
por cento) dos proventos do ex-servidor UDENIR DE FIGUEIREDO, matrícula 13393, a partir
da data do óbito, 06/12/2024.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso da delegação
de competência estabelecida no art. 1º, inciso III, do Ato da Diretoria-Geral Nº 33, de 2017,
combinado com a Resolução nº 13, de 2018, e tendo em vista o que consta no Processo
nº 00200.022427/2024-98, resolve:
Nº 33 - fundamentado nos arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019, bem como
nos arts. 16, inciso I, e 77, §2º, inciso V, alínea "c", da Lei nº 8.213/1991, c/c art. 1º, inciso
VI, da Portaria ME nº 424/2020, conceder pensão em caráter vitalício a SÔNIA MARIA
GUERRA MADEIRA, na condição de cônjuge, em valor equivalente a uma cota familiar de
50% (cinquenta por cento) do valor da aposentadoria recebida pelo ex-servidor acrescida
de uma cota de 10% (dez por cento) por dependente, totalizando 60% (sessenta por cento)
dos proventos do ex-servidor ANTÔNIO MANOEL MADEIRA, matrícula 16175, a partir da
data do óbito, 27/11/2024.
MARCIO TANCREDI
PORTARIAS DE 08 DE JANEIRO DE 2025
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral Nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1357801, resolve:
Nº 76 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei nº8.112, de 1990,
RIVALDO RUELA DA SILVA, matrícula nº409112, do cargo, em comissão, de AJUDANTE
PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do órgão GABSEN/GSIRAJA - Gabinete do Senador Irajá, a
partir de 08/01/2025.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral Nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1357806, resolve:
Nº 77 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei nº8.112, de 1990,
DUGEDIVA ALVES DE SOUSA NETA, matrícula nº405600, do cargo, em comissão, de
AUXILIAR PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-06, do órgão GABSEN/GSJLIMA - Gabinete da
Senadora Jussara Lima.
MARCIO TANCREDI
PORTARIAS DE 09 DE JANEIRO DE 2025
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral Nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1357516, resolve:
Nº 72 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9ºda Lei nº8.112, de 1990, NENA
BARBOSA DOS SANTOS AMORIM para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE
PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no
órgão COMPER/CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral Nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1357581, resolve:
Nº 73 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9ºda Lei nº8.112, de 1990, JOHN
WERCOLLIS DE MORAIS para exercer o cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR
INTERMEDIÁRIO, AP-06, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão
GABSEN/GSCVIANA - Gabinete do Senador Carlos Viana.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral Nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1357655, resolve:
Nº 74 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9ºda Lei nº8.112, de 1990, DAVIS
ABUCHAIN FERREIRA para exercer o cargo, em comissão, de MOTORISTA, AP-04, do
Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABSEN/GSRSANT - Gabinete
do Senador Rogério Carvalho.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral Nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1357728, resolve:
Nº 75 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9ºda Lei nº8.112, de 1990,
WESTER ELIEZER SILVA SANTOS para exercer o cargo, em comissão, de ASSESSOR
PARLAMENTAR, SF02, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão
GABSEN/GSROMARI - Gabinete do Senador Romário.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral Nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1357817, resolve:
Nº 78 - exonerar RAFAEL GOMES SOARES ANDRADE, matrícula nº408065, do cargo, em
comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, do órgão GABSEN/GSCVIANA -
Gabinete do Senador Carlos Viana, e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de AUXILIAR
PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-06, da mesma lotação.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral Nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1357831, resolve:
Nº 79 - exonerar JOHN ANACLETO DE SOUZA, matrícula nº405374, do cargo, em comissão,
de AUXILIAR PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-05, do órgão GABSEN/GSJSEIF - Gabinete do
Senador Jorge Seif, e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de SECRETÁRIO PARLAMENTAR,
SF01, da mesma lotação.
MARCIO TANCREDI
Poder Judiciário
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
PORTARIA Nº 4, DE 9 DE JANEIRO DE 2025
O VICE-PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no exercício da
Presidência, no uso de suas atribuições e tendo em vista os arts. 9º, II, e 35, I, da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Nomear NERLY FERREIRA REIS, Analista Judiciário, área Judiciária, para exercer
o cargo em comissão de Assistente Judiciário, nível CJ-1, no Gabinete do Ministro Edson
Fachin, ficando dispensado da função comissionada que atualmente ocupa.
Min. LUIZ EDSON FACHIN
SECRETARIA DO TRIBUNAL
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SGP Nº 2, DE 8 DE JANEIRO DE 2025
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS ADJUNTO DO SUPREMO TRIBUNAL
FEDERAL, no uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo
Tribunal Federal e tendo em vista os arts. 9º, II, e 35, II, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, resolve:
I - Dispensar, a pedido, SIDNEY APOLINÁRIO DE ARAÚJO FILHO, Técnico
Judiciário, área Administrativa, da função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da
Gerência de Execução Financeira; e
II - Designar DIVINA CÉLIA DUARTE PEREIRA BRANDÃO, Analista Judiciário, área
Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente I, nível FC-1, na Gerência
de Execução Financeira.
FABIANO ALCÂNTARA PARENTE FARIAS
PORTARIA SGP Nº 3, DE 8 DE JANEIRO DE 2025
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS ADJUNTO DO SUPREMO TRIBUNAL
FEDERAL, no uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo
Tribunal Federal, e tendo em vista o art. 38, caput, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e o art. 3°, III, da Resolução n° 776, de 7 de junho de 2022, resolve:
I - Dispensar, a pedido, SIDNEY APOLINÁRIO DE ARAÚJO FILHO, Técnico
Judiciário, área Administrativa, do encargo de Gerente Adjunto, nível FC-5, da Gerência de
Execução Financeira; e
II - Designar DIVINA CÉLIA DUARTE PEREIRA BRANDÃO, Analista Judiciário, área Administrativa,
para exercer o encargo de Gerente Adjunto, nível FC-5, na Gerência de Execução Financeira.
FABIANO ALCÂNTARA PARENTE FARIAS
PORTARIA SGP Nº 5, DE 9 DE JANEIRO DE 2025
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS ADJUNTO DO SUPREMO TRIBUNAL
FEDERAL, no uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo
Tribunal Federal e tendo em vista os arts. 9º, II, e 35, II, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, resolve:
I - Dispensar, a pedido, ALTIDES NUNES DE JESUS FILHO, Técnico Judiciário, área
Administrativa, da função comissionada de Assistente III, nível FC-3, da Gerência de Gestão
Documental; e
II 
- 
Designar 
JANAINA 
VALENTIM 
FRANCO, 
Técnico 
Judiciário, 
área
Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente III, nível FC-3, na
Gerência de Gestão Documental.
FABIANO ALCÂNTARA PARENTE FARIAS
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria SGP n° 367, de 19 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial
da União - DOU, Seção 2, página 65, de 24 de dezembro de 2024,
onde se lê: "Designar JULIANA DIGUES DA COSTA, Analista Judiciária, Área
Judiciária, do quadro de pessoal do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, como
substituta do Assessor-Chefe do Gabinete do Conselheiro Guilherme Guimarães Feliciano,
nível CJ-3, nos dias 20 e 21 de janeiro de 2024.";
Leia-se: "Designar JULIANA DIGUES DA COSTA, Analista Judiciária, Área
Judiciária, do quadro de pessoal do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, como
substituta do Assessor-Chefe do Gabinete do Conselheiro Guilherme Guimarães Feliciano,
nível CJ-3, nos dias 20 e 21 de janeiro de 2025.".