DOU 10/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 7, sexta-feira, 10 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA PRES/DG/SGP/COPES Nº 16, DE 8 DE JANEIRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso das
atribuições legais e regimentais, considerando o teor do processo SEI nº 0019866-
54.2024.6.27.8000, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor FRANCISCO ALVES CARDOSO FILHO do exercício da
função comissionada de Assistente II, nível FC-02, da Assessoria de Contas Eleitorais e
Partidárias (ASEPA), a partir de 3 de fevereiro de 2025.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. João Rigo Guimarães
PORTARIA PRES/DG/SGP/COPES Nº 17, DE 8 DE JANEIRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso das
atribuições legais e regimentais, considerando o teor do processo SEI nº 0019866-
54.2024.6.27.8000, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor CARLOS HENRIQUE DRUMOND SOARES MARTINS
do exercício do cargo em comissão de Coordenador, nível CJ-02, da Coordenadoria de
Serviços Gerais (COSEG), a partir de 3 de fevereiro de 2025.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. João Rigo Guimarães
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
S EC R E T A R I A - G E R A L
PORTARIA SEG Nº 27, DE 7 DE JANEIRO DE 2025
O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR
1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1000542/2025, resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 07 de janeiro de 2025, HUGO ALFREDO
CAVALCANTE JUNIOR, matrícula N. 315.287, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro
de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-03, da Coordenadoria de Auditoria
de Gestão de Compras, de Contratações e de Pessoal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 28, DE 8 DE JANEIRO DE 2025
O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR
1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1036229/2024, resolve:
Art. 1º Designar a Bacharela em Direito, BÁRBARA GABRIELA OLIVEIRA DE BRITO
CARDOSO, matrícula N. 320.057, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal
deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete do
Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador James Eduardo da Cruz de Moraes Oliveira, ficando
dispensada da Função Comissionada, FC-04, de Assistente de Gabinete da referida Unidade.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 29, DE 8 DE JANEIRO DE 2025
O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria
GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1000589/2025,
resolve:
Art. 1º Exonerar PAULA NASCIMENTO COELHO RODRIGUES, matrícula N.
312.596, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo
em Comissão, CJ-01, de Assessor do Gabinete do Exmo. Sr. Juiz de Direito Substituto de
Segundo Grau Demétrius Gomes Cavalcanti.
Art. 2º Nomear a Bacharela em Direito, CATHARINE CASIMIRO AMBROSIO,
matrícula N. 315.819, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor do Gabinete do Exmo. Sr.
Juiz de Direito Substituto de Segundo Grau Demétrius Gomes Cavalcanti, ficando
dispensada da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete da referida Unidade.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 30, DE 8 DE JANEIRO DE 2025
O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria
GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1038547/2024,
resolve:
Art. 1º Designar MAIRA RIBEIRO DE OLIVEIRA NEGROMONTE, matrícula N.
315.404, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Psicologia, do Quadro
de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, do Centro de
Referência Para Proteção Integral da Criança e do Adolescente Em Situação de Violência
Sexual da 1ª Vara da Infância e da Juventude do Distrito Federal, ficando dispensada
TALITA LEÃO DE ALMEIDA, matrícula N.
316.308, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Psicologia,
do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 31, DE 8 DE JANEIRO DE 2025
O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria
GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1000576/2025,
resolve:
Art. 1º Exonerar RAYMUNDO AVELINO ABEN-ATHAR, matrícula N. 317.161,
Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Programação de Sistemas, do
Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-02, de Coordenador da
Coordenadoria de Gestão da Inovação Em Contratações e Serviços de Tecnologia da
Informação.
Art. 2º Nomear RAYMUNDO AVELINO ABEN-ATHAR, matrícula N. 317.161,
Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Programação de Sistemas, do
Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-03, de
Subsecretario da Subsecretaria de Gestão Integrada de Tecnologia da Informação.
Art. 3º Nomear DÁRIO ESTEVÃO MORAIS DE SOUZA, matrícula N. 315.450,
Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Programação de Sistemas, do
Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-02, de
Coordenador da Coordenadoria de Gestão da Inovação Em Contratações e Serviços de
Tecnologia da Informação, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-05, da referida
Unidade.
Art. 4º Dispensar DÁRIO ESTEVÃO MORAIS DE SOUZA, matrícula N. 315.450,
Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Programação de Sistemas, do
Quadro de Pessoal deste Tribunal, da substituição do titular do Cargo em Comissão, CJ-02,
de Coordenador da Coordenadoria de Gestão da Inovação Em Contratações e Serviços de
Tecnologia da Informação, nos seus impedimentos legais e eventuais.
Art. 5º Dispensar RAYMUNDO AVELINO ABEN-ATHAR, matrícula N. 317.161,
Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Programação de Sistemas, do
Quadro de Pessoal deste Tribunal, da substituição do titular do Cargo em Comissão, CJ-03,
de Subsecretario da Subsecretaria de Gestão Integrada de Tecnologia da Informação, nos
seus impedimentos legais e eventuais.
Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 32, DE 8 DE JANEIRO DE 2025
O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria
GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1000637/2025,
resolve:
Art. 1º Designar a Bacharela em Direito, PAULA PERIS CAIXETA MATTEI,
matrícula N. 321.770, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete do Gabinete
do Exmo. Sr. Juiz de Direito Substituto de Segundo Grau Carlos Alberto Martins Filho.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 33, DE 8 DE JANEIRO DE 2025
O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR
1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1000773/2025, resolve:
Art. 1º Nomear a Bacharela em Direito, SIMONE APARECIDA MARTINS
SMANIOTTO, matrícula N. 316.167, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-02, de Assessor Jurídico da
Assessoria Jurídica da Corregedoria.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
SERVIÇO NOTARIAL E DE REGISTRO
4º OFÍCIO DE NOTAS DO DISTRITO FEDERAL
ATO Nº 1, DE 8 DE JANEIRO DE 2025
O Titular do 4º Ofício de Notas de Brasília/DF., no uso de suas atribuições e
com fundamento no Art. 20, Parágrafo 3º da Lei 8.935/94, resolve:
Designar o Escrevente CESAR AUGUSTO BUENO DA FONSECA, lavrar, conferir,
ler, encerrar e colher as assinaturas dos atos de Escrituras Públicas e Procurações, e expedir
os Traslados e Certidões, até 31 de Dezembro de 2026, ratificando os atos anteriores.
EVALDO FEITOSA DOS SANTOS
Tabelião
ATO Nº 2, DE 9 DE JANEIRO DE 2025
O Titular do 4º Ofício de Notas de Brasília/DF., no uso de suas atribuições e
com fundamento no Art. 20, Parágrafo 3º da Lei 8.935/94, resolve:
I - PRORROGAR o Ato nº 5 publicado no DOU de 02/01/2024, Seção 2, pág 71
de Autorização do servidor VICTOR VIEGAS DE MORAIS, lavrar, conferir, ler, assinar,
encerrar e colher as assinaturas dos atos de Escrituras Públicas e Procurações, e expedir os
Traslados e Certidões, até 31 de Dezembro de 2026, ratificando os atos anteriores.
II - PRORROGAR o Ato nº 3 publicado no DOU de 26/10/2022, Seção 2, pág 60
de Autorização da servidora ADRIANA PEREIRA SENA, autorizando lavrar, conferir, ler,
assinar, encerrar e colher as assinaturas dos atos de Escrituras Públicas e Procurações, e
expedir os Traslados e Certidões, até 31 de Dezembro de 2026, ratificando os atos
anteriores.
III - PRORROGAR o Ato nº 7 publicado no DOU de 01/07/2016, Seção 2, pág 104
de Autorização do servidor LUIZ SOARES FEITOSA, autorizando-os a assinar atos de
Reconhecimento de Firma, Autenticações, Traslados e Certidões, até 31 de Dezembro de
2026, ratificando os atos praticados.
IV - PRORROGAR o Ato nº 1 publicado no DOU de 12/08/2013, Seção 2, pág 61
de Autorização do servidor MÁRIO LUZ DA COSTA, para lavrar, conferir, ler, assinar,
encerrar e colher as assinaturas dos atos de Escrituras Públicas e Procurações, e expedir os
Traslados e Certidões, até 31 de Dezembro de 2026, ratificando os atos praticados.
V - PRORROGAR o Ato nº 5 publicado no DOU de 20/10/2015, Seção 2, pág 50
de Designação e Autorização do servidor AROLDO DE SOUZA ARAÚJO, para lavrar, conferir,
ler, assinar, encerrar e colher as assinaturas dos atos de Escrituras Públicas e Procurações,
e expedir os Traslados e Certidões, inclusive assinar os atos de Reconhecimento de Firma
e Autenticação, até 31 de Dezembro de 2026, ratificando os atos praticados.
VI - PRORROGAR o Ato nº 2 publicado no DOU de 27/06/2017, Seção 2, pág 63
de Autorização do servidor CESAR COSTA FILGUEIRAS, para lavrar, conferir, ler e colher as
assinaturas dos atos de Escrituras Públicas e Procurações, até 31 de Dezembro de 2026,
ratificando os atos praticados.
VII - PRORROGAR a Designação dos servidores feita através do Ato nº 7
publicado no DOU de 01/07/2016, Seção 2, pág 104 de JACÓ MILLER CAMPOS DE
MEDEIROS, autorizando-os a ler, colher as assinaturas e conferir os atos de Escrituras,
Procurações e Reconhecimentos de Firmas, até 31 de Dezembro de 2026.
VIII - PRORROGAR o Ato nº 1 publicado no DOU de 24/04/2018, Seção 2, pág
68 de Autorização do servidor MAXSHUEL MENDONÇA MONTEIRO, autorizando-o a assinar
atos de Reconhecimento de Firma, Autenticações, Traslados e Certidões, até 31 de
Dezembro de 2026, ratificando os atos praticados.
IX - PRORROGAR o Ato nº 3 publicado no DOU de 16/08/2021, Seção 2, pág 60
de Designação e Autorização do servidor ALISSON JACINTO DE MOURA, para lavrar,
conferir, ler, assinar, encerrar e colher as assinaturas dos atos de Escrituras Públicas e
Procurações, Revogações, Retificações e expedir os Traslados e Certidões, inclusive assinar
os atos de Reconhecimento de Firma e Autenticação, até 31 de Dezembro de 2026,
ratificando os atos praticados.
X - PRORROGAR o Ato nº 1 publicado no DOU de 09/04/2021, Seção 2, pág 55
de Autorização do servidor CELSO COSTA FILGUEIRAS, para lavrar, conferir, ler e colher as
assinaturas dos atos de Escrituras Públicas e Procurações, até 31 de Dezembro de 2026,
ratificando os atos praticados.
XI - PRORROGAR o Ato nº 1 publicado no DOU de 12/08/2020, Seção 2, pág 39
de Designação e Autorização do servidor UILTON MENDONÇA DE SANTANA e IGGOR
MENDONÇA FEITOSA, para lavrar, conferir, ler, assinar, encerrar e colher as assinaturas dos
atos de Escrituras Públicas e Procurações, e expedir os Traslados e Certidões, inclusive
assinar os atos de Reconhecimento de Firma e Autenticação, até 31 de Dezembro de 2026,
ratificando os atos praticados.
EVALDO FEITOSA DOS SANTOS
Tabelião