DOU 10/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025011000063
63
Nº 7, sexta-feira, 10 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO
PORTARIA PRESI Nº 32, DE 7 DE JANEIRO DE 2025
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e
CONSIDERANDO o contido na PORTARIA/MGI nº 13.248/2024, publicada no
Diário Oficial da União em 2 de dezembro de 2024, que dispôs sobre a alteração de
exercício da empregada pública Eruene Santos de Castro, matrícula SIAPE nº 3376821,
ocupante do emprego de Assistente Jurídico - NS, oriunda do ex-Território Federal do
Amapá do quadro em extinção da União, para compor força de trabalho no Tribunal
Regional do Trabalho da 8ª Região, por tempo indeterminado;
CONSIDERANDO que a empregada pública se apresentou para exercício neste
Tribunal dentro do prazo previsto no art. 4º da PORTARIA/MGI nº 13.248/2024, iniciando
efetivamente suas atividades findo o período do recesso forense previsto na Lei nº 5.010/1966;
CONSIDERANDO a autonomia administrativa outorgada aos Tribunais para
organizarem suas secretarias, a teor do disposto no artigo 96, inciso I, alínea "b", da
Constituição Federal de 1988;
CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo Administrativo Eletrônico
- TRT8 nº 6595/2023 e, ainda, o interesse do serviço, resolve:
Art. 1.º COLOCAR a empregada pública ERUENE SANTOS DE CASTRO, ocupante
do emprego de Assistente Jurídico - NS, oriunda do ex-Território Federal do Amapá do
quadro em extinção da União, matrícula SIGEP nº 3884, em exercício na Coordenadoria de
Licitações e Contratos a partir desta data até ulterior deliberação.
Art. 2.º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
SULAMIR PALMEIRA MONASSA DE ALMEIDA
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO
PORTARIA CPV Nº 3, DE 7 DE JANEIRO DE 2025
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
15ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta
do PROAD n.º 123/2025, resolve:
Cessar, a partir de 30 de dezembro de 2024, os efeitos da Portaria SPV n.º 31,
de 7/1/2008, publicada no DOU - Seção 02, em 29/2/2008, página 48, que removeu para
o Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região JOSE FURLAN NETO, Técnico Judiciário, área
Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal.
ANA PAULA PELLEGRINA LOCKMANN
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
COORDENADORIA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA
PORTARIA CPV Nº 17, DE 9 DE JANEIRO DE 2025
A COORDENADORA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEGP n.º 01/2019, resolve:
Dispensar, a partir de 9 de janeiro de 2025, GERALDO BAPTISTA BENETTE, Servidor
Público da Prefeitura Municipal de Sorocaba, à disposição deste Tribunal, da função comissionada
de Executante FC-01, na Divisão de Atendimento e Administração do Fórum de Sorocaba, da
Secretaria Conjunta da referida cidade, em virtude de retorno ao órgão de origem.
CAROLINA MAGALHÃES SERNE CARNEVALLI
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO
PORTARIA Nº 703, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024
A DESEMBARGADORA-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
DÉCIMA SÉTIMA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e à vista do
constante do processo TRT-17.ª SEI n.º 0002046-78.2024.5.17.0500, resolve:
Declarar a vacância do cargo da categoria funcional de Técnico Judiciário, área
Administrativa, sem especialidade, do quadro permanente de pessoal deste Tribunal,
ocupado por Cristiana de Abreu Pereira Santos, em virtude de posse em outro cargo
inacumulável, a partir de 10/01/2025.
DANIELE CORRÊA SANTA CATARINA
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO
PORTARIA ATO GP TRT 19ª N° 5, DE 8 DE JANEIRO DE 2025
A DESEMBARGADORA-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
DÉCIMA NONA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas no
inciso VII do artigo 24 do Regimento Interno, na forma prevista no artigo 20 da Lei n.º
11.416/2006 e na Resolução CSJT n.º 110/2012, que dispõem sobre o instituto de remoção
dos servidores integrantes da Justiça do Trabalho, considerando o que consta no PROAD
n.º 6.166, de 28/10/2024, resolve:
Art. 1º Remover, a pedido, o servidor Luciano Francisco Soares da Silva Júnior,
ocupante do cargo efetivo de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade:
Tecnologia da Informação, Classe A, Padrão 01, do Quadro Permanente de Pessoal deste
Tribunal para o Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, mediante permuta com o
servidor Airton Antônio de Jesus Júnior, ocupante do cargo efetivo Analista Judiciário, Área
Apoio Especializado, Especialidade: Tecnologia da Informação daquele Tribunal, com efeitos
a contar da publicação, conforme o disposto no artigo 26 da Resolução CSJT n.º
110/2012.
Art. 2º Conceder, a contar da publicação deste Ato, 10 (dez) dias de trânsito ao
servidor Luciano Francisco Soares da Silva Júnior, Analista Judiciário, Área Apoio
Especializado, Especialidade: Tecnologia da Informação, nos termos do art. 18 da Lei n.º
8.112/1990, com redação dada pela Lei n.º 9.527/1997.
ELIANE ARÔXA PEREIRA RAMOS BARRETO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO
ATOSEGEP.PR Nº 1, DE 8 DE JANEIRO DE 2025
A DESEMBARGADORA DO TRABALHO MARIA DAS GRAÇAS MONTEIRO MELO,
NO EXERCÍCIO REGIMENTAL DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
20ª REGIÃO, CONSIDERANDO O CONTIDO NO PROAD Nº 4810/2024, resolve:
Retificar o ATO SEGEP.PR Nº 191/2024, publicado no DOU 2, nº 236, página 54,
de 9/12/2024, que designou o servidor MARCELO SANTANA para substituir no cargo em
comissão de CHEFE DE DIVISÃO (CJ-1) da DIVISÃO DE POLÍCIA JUDICIAL (DPJ) da
PRESIDÊNCIA, no período de 9 a 19/12/2024, para excluir o período de 17 a 19/12/2024.
MARIA DAS GRAÇAS MONTEIRO MELO
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
ATO TRT21-GP Nº 5, DE 9 DE JANEIRO DE 2025
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
21ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, contidas no art. 21, inciso XV, do Regimento
Interno, resolve:
I. Exonerar MÁRCIO DE MEDEIROS DANTAS, matrícula nº 308.21.0545, do cargo
em Comissão de Diretor-Geral de Secretaria (CJ-04), da Diretoria-Geral.
II. Exonerar YONALDO CARLOS ESTEVÃO DA COSTA, matrícula nº 308.21.9349,
do cargo em Comissão de Coordenador de Segurança Institucional e Transporte (CJ-02), da
Coordenadoria de Segurança Institucional e Transporte.
III. Exonerar SÍLVIO DA SILVA SANTIAGO, matrícula nº 308.21.9807, do cargo em
Comissão de Coordenador Jurídico da Presidência (CJ-02), da Coordenadoria Jurídica da
Presidência, removendo-o para a Divisão de Ouvidoria.
IV. Exonerar PAULO CÉSAR NUNES COSTA, matrícula nº 308.21.9116, do Cargo
em Comissão de Diretor da Divisão de Monitoramento e Apoio à Primeira Instância (CJ-01),
da Divisão de Monitoramento e Apoio à Primeira Instância.
V. Exonerar GLEIDE MARIA DA FONSÊCA ALADIM, matrícula nº 308.21.9284,
para exercer o cargo em Comissão de Coordenadora da Assessoria Jurídico-Administrativa
da Presidência (CJ-02), da Assessoria Jurídico-Administrativa da Presidência.
VI - Exonerar FABIO HENRIQUE DE OLIVEIRA BENSUSAN, 308.21.1294, do Cargo
em Comissão de Chefe da Divisão da Ouvidoria (CJ-01), da divisão da Ouvidoria.
VII - Exonerar THUILA RÊGO DE ARAÚJO DANTAS, matrícula nº 308.21.1273, do
cargo em Comissão de Diretor da Divisão de Proteção de Dados Pessoais (CJ-01), da Divisão
de Proteção de Dados Pessoais.
VIII - Este Ato em vigor na data da sua publicação
EDUARDO SERRANO DA ROCHA
ATO TRT21-GP Nº 6, DE 9 DE JANEIRO DE 2025
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
21ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, contidas no art. 21, inciso XV, do Regimento
Interno, resolve:
I. Nomear JOANY ANASTÁCIO BARATA, matrícula nº 308.21.0883, para exercer o
Cargo em Comissão de Secretário Geral da Presidência (CJ-04), da Secretaria Geral da
Presidência.
II. Nomear PRISCILLA SOARES DE LIMA GATTO, matrícula nº 308.21.1153, para
exercer o Cargo em Comissão de Diretor-Geral de Secretaria (CJ-04), da Diretoria-Geral.
III. Nomear JAIRO DE LIMA DANTAS, matrícula nº 308.21.0874, para exercer o
Cargo em Comissão de Assessor Judiciário (CJ-02), da Secretaria Geral da Presidência.
IV. Nomear THIAGO PESSOA CAPISTRANO, matrícula nº 308.21.1145, para
exercer o Cargo em Comissão de Coordenador Jurídico da Presidência (CJ-02), da
Coordenadoria Jurídica da Presidência.
V. Nomear SUZANA FERNANDES PAIS, matrícula nº 308.21.0546, para exercer o
Cargo em Comissão de Coordenadora da Assessoria Jurídico-Administrativa da Presidência
(CJ-02) da Assessoria Jurídico-Administrativa da Presidência.
VI. Nomear JOSÉ MARCELO DE LIRA TEIXEIRA, matrícula nº 308.21.0639, para
exercer o Cargo em Comissão de Coordenador de Segurança Institucional e Transporte (CJ-
02), da Coordenadoria de Segurança Institucional e Transporte.
VII Nomear MARLOS BATISTA DE MEDEIROS, matrícula nº 308.21.9120, para
exercer o Cargo em Comissão de Assessor de Desembargador (CJ-02), do Gabinete do
Desembargador Eduardo Serrano da Rocha
VIII Nomear ERIC CARRERAS HOMEM DE SIQUEIRA, matrícula 308.21.2019, para
exercer o Cargo em Comissão de Diretor da Divisão de Proteção de Dados Pessoais (CJ-01),
da Divisão de Proteção de Dados Pessoais.
IX Nomear JAILSON NASCIMENTO DANTAS, matrícula nº 308.21.0702, para
exercer o Cargo em Comissão de Diretor da Divisão de Monitoramento e Apoio à Primeira
Instância (CJ-01), da Divisão de Monitoramento e Apoio à Primeira Instância.
X. Nomear Luana Carlos Almeida Fernandes, para exercer o Cargo em Comissão
de Chefe da Divisão da Ouvidoria (CJ-01), da divisão da Ouvidoria.
XI. Os servidores acima indicados, ficam necessariamente exonerados dos
Cargos em Comissão ou Função Comissionadas que estão atualmente ocupando.
XII. Ficam removidos os servidores, ora nomeados, para as respectivas unidades
de lotação correspondente ao Cargo ocupado
XIII. Este Ato em vigor na data da sua publicação
EDUARDO SERRANO DA ROCHA
ATO TRT21-GP Nº 7, DE 9 DE JANEIRO DE 2025
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
21ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, contidas no art. 21, inciso XV, do Regimento
Interno, resolve:
I. Exonerar FÁBIO MAROJA JALES COSTA, matrícula nº 308.21.0806, do Cargo
em Comissão de Assessor Jurídico da Diretoria-Geral (CJ-02), da Assessoria Jurídica da
Diretoria-Geral.
II. Nomear FRANCISCO CANINDÉ DA SILVA, matrícula nº 308.21.1153, para
exercer o Cargo em Comissão de Assessor Jurídico da Diretoria-Geral (CJ-02), da Assessoria
Jurídica da Diretoria-Geral, removendo-o para a referida unidade.
III. Este Ato em vigor a contar de 01/02/2024.
EDUARDO SERRANO DA ROCHA
PORTARIA TRT21-GP Nº 2, DE 8 DE JANEIRO DE 2025
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
21ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, Considerando as disposições
contidas no artigo 21, inciso XV, do Regimento Interno, resolve:
I
- Dispensar
a
servidora JANAÍNA
LOPES
SANTA
CRUZ, matrícula
nº
308.21.0943, da Função Comissionada de Assistente de Gabinete (FC-05) do Gabinete do
Desembargador Eridson João Fernandes Medeiros.
II - Dispensar a servidora KARINA COSTA DA SILVA, matrícula 308.21.0740, da
Função Comissionada de Assistente de Gabinete (FC-05) do Gabinete do Desembargador
Eridson João Fernandes Medeiros.
III - Dispensar a servidora SÔNIA ARAÚJO DA SILVA, matrícula 308.21.9122, da
Função Comissionada de Assistente de Gabinete (FC-05) do Gabinete do Desembargador
Eridson João Fernandes Medeiros.
IV - Dispensar a servidora SERGINA CAROLINA PEDROSA SILVA BARROS,
matrícula 308.21.2139, da Função Comissionada de Assistente de Gabinete (FC-05) do
Gabinete do Desembargador Eridson João Fernandes Medeiros.
V - Designar o servidor PAULO CÉSAR NUNES COSTA, matrícula 308.21.9116,
para ocupar a Função Comissionada de Assistente de Gabinete (FC-05) do Gabinete do
Desembargador Eridson João Fernandes Medeiros,
removendo-o para o referido
Gabinete.
VI - Designar o servidor NATÉRCIO CLEODON DE MEDEIROS, matrícula
308.21.9183, para ocupar a Função Comissionada de Assistente de Gabinete (FC-05) do
Gabinete do Desembargador Eridson João Fernandes Medeiros, dispensando-o da Função
Comissionada de Assistente (FC-03) do Gabinete da Presidência.
VII - Designar o servidor DIMITRI LEITE ELIAS, matrícula 308.21.1052, para
ocupar a Função Comissionada de Assistente de Gabinete (FC-05) do Gabinete do
Desembargador Eridson João Fernandes Medeiros.
VIII - Designar a servidora CAROLINE COSTA FONTES DA SILVA, matrícula
308.21.1297, para ocupar a Função Comissionada de Assistente de Gabinete (FC-05) do
Gabinete do Desembargador Eridson João Fernandes Medeiros.
IX - Esta Portaria entrará em vigor a contar de 10/01/2025
ERIDSON JOÃO FERNANDES MEDEIROS
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO
Fechar