DOU 10/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 7, sexta-feira, 10 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
EDITAL Nº 1, DE 9 DE JANEIRO DE 2025
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO, em conformidade com as disposições estabelecidas pelo Decreto nº 7.862/2012, de 08
de dezembro de 2012, Portaria nº 08 - GM/MP, de 07 de janeiro de 2013 e pela Orientação Normativa nº 1 - SEGEP/MP, de 10 de janeiro de 2013, resolve:
1.Tornar pública a relação dos aposentados e/ou pensionistas que terão o pagamento do provento e/ou benefício de pensão, restabelecido na folha de JANEIRO DE 2025,
respectivamente, em virtude do seu comparecimento para realizar o recadastramento anual referente aos lotes em aberto:
.
.Nomes
.Aposentado e
Beneficiário de Pensão
.Data de Início
da Prova de Vida
.Órgão / Matrícula
.
.01
.ANTONIO CEZAR SANTOS
.APOSENTADO
.01/09/2024
.26276-0415575
.
.02
.MARIA AMELIA PARENTE ARENA
.APOSENTADO
.01/09/2024
.26276-0415231
.
.03
.PAULO ROBERTO DAMASCENO
.APOSENTADO
.01/09/2024
.26276-0416943
.
.04
.ERANIL CORREA LEITE SOUZA
.PENSIONISTA
.01/09/2024
.26276-0416366
.
.05
.IDALINA ELVIRA FALCAO FREITAS
.PENSIONISTA
.01/09/2024
.26276-0417144
.
.06
.JOAO PAULINO DE LIMA JUNIOR
.PENSIONISTA
.01/09/2024
.26276-0417354
LÉIA DE SOUZA OLIVEIRA
Pró-Reitor de Gestão de Pessoas
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Diretora de Administração de Pessoal da Fundação Universidade Federal de
Rondônia, Uênia Pinheiro Freitas Correia, nomeada pela Portaria nº 131/2022/GR/UNIR, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no artigo 9º, § 4º da Orientação
Normativa nº 5, de 21 de fevereiro de 2013, NOTIFICA, pelo presente edital, por se
encontrar em local incerto e não sabido, o Sr. GUSTAVO PIOVEZAN, CPF nº XXX.884.XXX-85,
sobre 
a
emissão 
de
notificação 
no 
âmbito
do 
processo
administrativo 
nº
23118.004975/2023-90, que tem por objeto o ressarcimento ao erário por valores pagos
de forma irregular, concedendo-lhe o prazo de 15 (quinze) dias para recorrer, contados a
partir da publicação do presente edital.
Os autos do mencionado processo podem ser solicitados pelo endereço
eletrônico dap@unir.br.
UÊNIA PINHEIRO FREITAS CORREIA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Diretora de Administração de Pessoal da Fundação Universidade Federal de
Rondônia, Uênia Pinheiro Freitas Correia, matrícula SIAPE 2286497, nomeada pela Portaria
n° 131/2022/GR/UNIR, no uso de suas atribuições, considerando o que consta no processo
administrativo nº 23118.002625/2024-70, e tendo em vista o disposto no artigo 8º da
Orientação Normativa nº 5, de 21 de fevereiro de 2013, NOTIFICA, o senhor BRUNO
MILENKOVICH CAIXEIRO, CPF nº XXX.392.XXX-50, para que no prazo de 30 (trinta) dias,
contados a partir do recebimento desta notificação, efetue a reposição ao erário do valor
apurado, mediante Guia de Recolhimento à União - GRU, nos termos do art. 46 da Lei nº
8.112/90.
No caso de opção pelo pagamento, a guia deverá ser solicitada junto à Diretoria
de Administração de Pessoal. Encerrado o prazo previsto sem que haja a quitação dos
valores, o débito será inscrito em dívida ativa e os autos encaminhados para cobrança
judicial, nos termos do parágrafo único, do art. 47 da Lei nº 8.112/90.
Os autos do mencionado processo podem ser solicitados pelo endereço
eletrônico dap@unir.br.
UÊNIA PINHEIRO FREITAS CORREIA
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
COORDENAÇÃO-GERAL DE CENTRALIZAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO
DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DA UNIÃO
DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO RPPU
EDITAL DIAT-RPPU/INSS Nº 19.019.816, DE 8 DE JANEIRO DE 2025
A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE
PREVIDÊNCIA SOCIAL DA UNIÃO, no uso das atribuições e da delegação de competência
estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de
19/04/2022 e na PORTARIA MPS Nº 3.851 de 10/12/2024, publicada em DOU de 13/12/2024,
tendo em vista o que consta no Processo SEI nº 35014.267572/2024-88 (Protocolo de
Requerimento 1515931191) e na forma da legislação vigente, resolve expedir este Edital com
o objetivo de NOTIFICAR o Sr. FRANCISCO DAS CHAGAS SOUSA, inscrito no CPF sob o nº
098.XXX.XXX-34, tendo em vista não ter sido possível a intimação por via postal.
A
fim de
esclarecer
o objeto
da notificação,
ficam
à disposição
do
interessado 
Carta
SEI 
nº
19018023/2025/DIAT-RPPU/CGC-RPPU/DGP-INSS, 
de
08/01/2025 e Despacho Decisório DIAT-RPPU/INSS Nº 1660, de 02 de setembro de
2024, publicado no Boletim de Serviço Eletrônico em 03/09/2024, com indicação dos
fatos e fundamentos jurídicos pertinentes, que poderão ser detalhados pelo canal
Central de Serviços - Meu INSS - Protocolo de Requerimento 1515931191.
Nesse sentido, informamos o prazo de 10 (dez) dias para a apresentação de
recurso, contados da publicação desta intimação, os quais serão objeto de apreciação, em
observância ao direito à ampla defesa e ao contraditório e às disposições contidas na
Orientação Normativa nº 5, de 2013, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.
JOSYLENE APARECIDA FERREIRADE ALMEIDA
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