DOU 10/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 7, sexta-feira, 10 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
ANEXO
ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º )
250163 - CBDCR - CAMPEONATO BRASILEIRO DE DANÇA EM CADEIRA DE RODAS 24ª EDIÇÃO
ELIANA LUCIA FERREIRA
CNPJ/CPF: ***.450.606-**
Processo: 01400000401202586
Cidade: Juiz de Fora - MG;
Valor Aprovado: R$ 799.036,53
Prazo de Captação: 10/01/2025 à 22/12/2025
Resumo do Projeto: CBDCR - CAMPEONATO BRASILEIRO DE DANÇA EM CADEIRA DE RODAS 24ª
EDIÇÃO, vêm para promover o encontro de artistas dançarinos com deficiência e pesquisadores
do Brasil e do exterior, tem como produto principal FESTIVAL/MOSTRA, como produtos
secundários: 
ESPETÁCULOS 
DE
ARTES 
CÊNICAS, 
OFICINA/WORKSHOP/SEMINÁRIO
AUDIOVISUAL e CONTRAPARTIDA SOCIAL oferece uma palestra e um workshop, para
estudantes da rede pública de ensino.
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 22, DE 9 DE JANEIRO DE 2025
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria
MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar a complementação de valor em favor do(s) projeto(s)
cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s)
fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma
prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991,
alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO
ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º )
233444 - O Circo Urbano
PALESTRANTE MAGICO XAVIER LTDA
CNPJ/CPF: 15.194.958/0001-38
Cidade: Curitiba - PR;
Valor Complementado: R$ 2.227,83
Valor total atual: R$ 79.212,07
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 23, DE 9 DE JANEIRO DE 2025
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a
Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar a prorrogação do prazo de captação de recursos do(s)
projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s)
proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios,
na forma prevista no § 1º do Artigo 18 e no Artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de
dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO I
ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º )
220212 - Teatro Brincante - Arte Viajante - 4a Edição
FUNDACAO BAUMINAS
CNPJ/CPF: 20.342.044/0001-07
Cidade: Cataguases - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/12/2023
222023 - TINA - O MUSICAL
RAFAEL PICIN DE MACEDO - ME
CNPJ/CPF: 12.321.178/0001-13
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025
2312023 - Xaropinho em: Salvem o Planeta Terra
RENATO BISPO DE OLIVEIRA
CNPJ/CPF: ***.494.368-**
Cidade: Salto - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 01/03/2025
2312371 - FESTIVAL DE TEATRO ECOLÓGICO
L. F. P. VALOTTA PRODUCOES
CNPJ/CPF: 15.727.574/0001-33
Cidade: Lucas do Rio Verde - MT;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025
2315513 - BOBOLOGISTAS DE PLANTÃO
MARCELO MOREIRA ALVES
CNPJ/CPF: 15.312.019/0001-40
Cidade: Barretos - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 01/03/2025
2316996 - FESTIVAL RINDO POR DENTRO
BENN COMUNICACAO E DESIGN ESTRATEGICO LTDA
CNPJ/CPF: 14.553.149/0001-02
Cidade: Campo Mourão - PR;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025
232336 - Elza (Circulação 2)
PARAGOGI CULTURAL LTDA
CNPJ/CPF: 41.939.704/0001-01
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 15/09/2025
234655 - SustExpo
FULAN E MENDONCA PRODUCOES CULTURAIS SLU LTDA
CNPJ/CPF: 11.395.503/0001-20
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025
236764 - Rocky Balboa - O musical
DEL CLARO PRODUCOES LTDA
CNPJ/CPF: 23.120.622/0001-59
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025
237027 - Circulação Grupo Real Fantasia 2024
REAL FANTASIA
CNPJ/CPF: 20.966.461/0001-20
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025
237114 - Grupo Tholl em "Cirquin: Romance num tempo de paixão e alegria"
JAIRO ANDRE RENZ
CNPJ/CPF: 17.896.992/0001-80
Cidade: Três Passos - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025
2410210 - Meu planeta - planetário
FABIANE ZARIF SEVERO LTDA
CNPJ/CPF: 15.943.680/0001-54
Cidade: Porto Alegre - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 03/12/2025
2410215 - Olgas
FABIANE ZARIF SEVERO LTDA
CNPJ/CPF: 15.943.680/0001-54
Cidade: Porto Alegre - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025
2410288 - Festival Baillar - 35 anos
RUBERT E PEREIRA LTDA
CNPJ/CPF: 93.266.468/0001-03
Cidade: Passo Fundo - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025
2410628 - MaturiFest 2025
MATURI SERVICOS E INOVACAO LTDA
CNPJ/CPF: 19.824.579/0001-35
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 01/10/2025
2411086 - VILA DE NATAL DO LARGO DA MATRIZ
CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA PINTO
CNPJ/CPF: 15.520.614/0001-71
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 30/06/2025
2411183 - Circulação Espetáculo Encruzilhada
27.787.781 PAULA GIUSTO
CNPJ/CPF: 27.787.781/0001-62
Cidade: Caxias do Sul - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025
2411398 - Natal é Luz
LUANA CORDEIRO DE SOUZA 05284425979
CNPJ/CPF: 27.229.323/0001-08
Cidade: Arapoti - PR;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025
2411407 - ASTRADA BUENOS AIRES TANGO
CARLOS BRANCO & CIA LTDA
CNPJ/CPF: 05.060.696/0001-65
Cidade: Porto Alegre - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025
2411437 - Capuceto Rosso Per Cei e Grandi - Chapeozinho Vermelho para Pequenos e
Grandes
ASSOCIACAO CULTURAL MISERI COLONI
CNPJ/CPF: 91.108.795/0001-01
Cidade: Caxias do Sul - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025
2411448 - Acredite III
LUME GESTAO DE EVENTOS LTDA
CNPJ/CPF: 09.142.121/0001-42
Cidade: Encantado - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025
2412267 - Encontro Nacional de Contadores de Histórias Ao Pé do Ouvido - 2025
GILCE ROSANE DA SILVA CASTRO
CNPJ/CPF: 10.676.645/0001-00
Cidade: Cachoeirinha - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 30/06/2025
2414561 - CIA PALMA CIRCULAÇÃO RS
MDN - PRODUTORA CULTURAL E AUDIOVISUAL LTDA
CNPJ/CPF: 07.458.346/0001-87
Cidade: Esteio - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/08/2025
2416615 - Levanta Gaúcho
27.874.401 HELDER MOREIRA MACHADO
CNPJ/CPF: 27.874.401/0001-27
Cidade: Santa Maria - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025
241981 - PALAVRA DE MULHER - CHICO BUARQUE 80 ANOS
Monteiro & Sá Produções Artísticas Ltda
CNPJ/CPF: 01.107.543/0001-75
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025
242450 - HOJE É DIA DE MARIA NO SERTÃO
FRANCISCO RICARDO LEITE
CNPJ/CPF: ***.570.673-**
Cidade: Campos Sales - CE;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 03/04/2025
243078 - CARNAVAL DE jOAÇABA E HERVAL D OESTE 2025
LIGA INDEP DAS ESC DE SAMBA JOACABA E HERVAL D'OESTE
CNPJ/CPF: 01.122.214/0001-01
Cidade: Joaçaba - SC;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 30/04/2025
243535 - BEM ME QUER
INSTITUTO CRESER
CNPJ/CPF: 45.740.794/0001-68
Cidade: Erechim - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025
243660 - TRANSFORMANDO VIDAS ATRAVÉS DA ARTE 3
ASSOCIACAO ARTE DE EVANGELIZAR
CNPJ/CPF: 44.595.000/0001-57
Cidade: Cocal do Sul - SC;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 01/08/2025