DOU 10/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 7, sexta-feira, 10 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
2412207 - Muitos Rincões
YARA MARINA BAUNGARTEN BUENO
CNPJ/CPF: 14.186.215/0001-53
Cidade: Porto Alegre - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025
2413338 - Leia e Compartilhe
INSTITUTO CULTURAL NO PALCO DA VIDA
CNPJ/CPF: 14.821.815/0001-46
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 12/07/2025
2413803 - Coletânea - Tocantins e suas belezas naturais - Segunda Edição
LEONARDO LUIZ LUDOVICO POVOA
CNPJ/CPF: ***.193.651-**
Cidade: Palmas - TO;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025
243698 - Livro - O Velho Chico no imaginário brasileiro - Realidade e fantasia na trilha
do Rio São Francisco
MARCÍLIO PINTO GAZZINELLI
CNPJ/CPF: ***.757.656-**
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025
245361 - A ALMA QUE ME VESTE
ODAMAR VERSOLATO CALANDRELI
CNPJ/CPF: ***.430.908-**
Cidade: São Bernardo do Campo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025
246973 - LIVRO: CAFÉ DE MINAS GERAIS - GENTE QUE FAZ
Clésio Barbosa
CNPJ/CPF: ***.569.968-**
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 30/09/2025
247052 - LER É VIVER
INSTITUTO GIL NOGUEIRA
CNPJ/CPF: 08.218.215/0001-95
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025
247542 - Plano Anual IABsp
INSTITUTO DE ARQUITETOS DO BRASIL DEPTO DE SAO PAULO
CNPJ/CPF: 46.226.148/0001-40
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025
247671 - Eu existo! Nossas diferenças tornam o mundo melhor.
LISBOA & ROCHA CONSULTORIA LTDA
CNPJ/CPF: 07.420.116/0001-29
Cidade: Porto Alegre - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025
248230 - Plano Anual da Academia Brasileira de Letras
ACADEMIA BRASILEIRA DE LETRAS
CNPJ/CPF: 40.262.404/0001-78
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025
248465 - A Feira da Letra
LETRA PRETA PRODUCOES LTDA
CNPJ/CPF: 40.630.772/0001-21
Cidade: Vitória - ES;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025
ÁREA: 9 MUSEUS E MEMÓRIA (Artigo 18 , § 1º )
221494 - MEMÓRIA DO TRANSPORTE BRASILEIRO - AMPLIAÇÃO E DIGITALIZAÇÃO DE
ACERVO E SÍTIO DE INTERNET
FUNDACAO MEMORIA DO TRANSPORTE - FUMTRAN
CNPJ/CPF: 01.213.377/0001-91
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 30/06/2025
230862 - Revitalização da Exposição Permanente da Sinagoga Kahal Zur Israel
Federação Israelita de Pernambuco
CNPJ/CPF: 03.176.433/0001-90
Cidade: Recife - PE;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 01/03/2025
232394 - Ouro Peruano - Tesouros Ancestrais
LUZ EM FORMAS PRODUCOES E EVENTOS LTDA
CNPJ/CPF: 11.451.151/0001-82
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/12/2024 à 31/12/2024
247004 - Ações Educativas e Culturais no Heimat Museum
Associação Comunitária dos Moradores Proprietários de Witmarsum
CNPJ/CPF: 80.618.051/0001-10
Cidade: Palmeira - PR;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025
247193 - Casa da Memória de Leopoldina - Adequação física/espacial, novo programa
conceitual, nova museografia, museologia e conexos (Fase 2 - execução)
SANTA ROSA BUREAU CULTURAL LTDA
CNPJ/CPF: 02.818.374/0001-44
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025
247512 - Plano Anual de Atividades do MUSEU CASA DARCY RIBEIRO
PROGRAMA SOCIAL CRESCER E VIVER
CNPJ/CPF: 05.993.591/0001-69
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025
247516 - PLANO BIANUAL DE ATIVIDADES - MUSEU PAULISTA 2025 - 2026
FUNDACAO DE APOIO AO MUSEU PAULISTA
CNPJ/CPF: 46.348.623/0001-50
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025
247544 - Plano Anual da Fundação Patrimônio Histórico da Energia e Saneamento - 2025
FUNDACAO PATRIMONIO HISTORICO DA ENERGIA E SANEAMENTO
CNPJ/CPF: 02.414.436/0001-52
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025
ANEXO II
ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 26)
2413689 - Maria Pérola - Gravação EP e Circulação de Shows
PETTERSON DE OLIVEIRA MELLO
CNPJ/CPF: ***.484.508-**
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 24, DE 9 DE JANEIRO DE 2025
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria
MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar a redução de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is)
relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m)
autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no §
1º do artigo 18 e no artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela
Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO
ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º )
235327 - DIÁRIOS ASSOCIADOS - 100 ANOS DE VIDA, 100 ANOS DE MÚSICA BRASILEIRA
VOGLIA PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA
CNPJ/CPF: 36.472.587/0001-89
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Reduzido: R$ 1.399.260,45
Valor total atual: R$ 6.724.548,30
239769 - Mini Desfile na Cidade do Samba
LIGA INDEPENDENTE DAS ESC DE SAMBA DO RIO DE JANEIRO
CNPJ/CPF: 28.715.167/0001-58
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Reduzido: R$ 109.633,41
Valor total atual: R$ 1.717.471,59
ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18 , § 1º )
248779 - NATAL ITAJAÍ E CIRCUITO NATAL AMFRI 2024
FUNDACAO CULTURAL DE ITAJAI
CNPJ/CPF: 02.362.976/0001-30
Cidade: Itajaí - SC;
Valor Reduzido: R$ 735.890,80
Valor total atual: R$ 1.662.537,20
249292 - Gastronomix 2025
PARNAXX LTDA
CNPJ/CPF: 10.568.738/0001-03
Cidade: Curitiba - PR;
Valor Reduzido: R$ 71.733,16
Valor total atual: R$ 1.927.714,75
ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18 , § 1º )
248954 - Plano Anual de Atividades Instituto Danilo Santos de Miranda 2025
INSTITUTO DANILO SANTOS DE MIRANDA
CNPJ/CPF: 56.985.395/0001-83
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Reduzido: R$ 81.624,70
Valor total atual: R$ 3.314.517,84
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 25, DE 9 DE JANEIRO DE 2025
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso de suas
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria
MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar a(s) alteração(ões) do(s) resumo(s) do(s) projeto(s) abaixo relacionado(s):
PRONAC: 233792 - Plano Bianual do CTG Retorno à Querência, publicado na
portaria nº 0561/23 de 22/09/2023, no D.O.U. de 25/09/2023.
Onde se lê: Plano anual de atividades artísticas do Centro de Tradições Gaúchas
Retorno à Querência.
Leia-se: Plano bianual de atividades artísticas do Centro de Tradições Gaúchas
Retorno à Querência.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL
DEPARTAMENTO DO PATRIMÔNIO MATERIAL E FISCALIZAÇÃO
CENTRO NACIONAL DE ARQUEOLOGIA
PORTARIA Nº 2, DE 9 DE JANEIRO DE 2025
A DIRETORA SUBSTITTUTA DO CENTRO NACIONAL DE ARQUEOLOGIA DO
DEPARTAMENTO DE
PATRIMÔNIO MATERIAL E
FISCALIZAÇÃO DO
INSTITUTO DO
PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN, no uso da atribuição que lhe
foi conferida pela Portaria n.º 782, de 29/12/2023, e de acordo com o disposto no
Decreto n.º 11.178, de 18/08/2022, e com a Lei n.º 3.924, de 26/07/1961, e com a
Portaria SPHAN n.º 07, de 1º/12/1988, e ainda do que consta dos processos
administrativos relacionados nos anexos a esta Portaria, resolve:
I - Expedir PERMISSÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis por
diferentes
órgãos 
e
entidades 
da
Administração
Pública, 
aos
arqueólogos
coordenadores dos projetos das pesquisas arqueológicas relacionadas no anexo I desta
Portaria, regidos pela Portaria Iphan nº 230/02;
II - Expedir RENOVAÇÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis por
diferentes
órgãos 
e
entidades 
da
Administração
Pública, 
aos
arqueólogos
coordenadores dos projetos das pesquisas arqueológicas relacionadas no anexo II desta
Portaria, regidos pela Portaria Iphan nº 230/02 e Portaria SPHAN 07/88;
III - Expedir AUTORIZAÇÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis
por diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos
coordenadores dos projetos das pesquisas arqueológicas relacionadas no anexo III desta
Portaria, regidos pela Portaria SPHAN 07/88;
IV - Expedir RENOVAÇÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis por
diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos coordenadores
dos projetos das pesquisas arqueológicas relacionadas no anexo IV desta Portaria, regidos
pela Instrução Normativa 001/2015, de 25 de março de 2015;
V - Expedir AUTORIZAÇÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis por
diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos coordenadores
dos projetos e programas de pesquisas arqueológicas relacionadas no anexo V desta
Portaria, regidos pela Instrução Normativa 001/2015, de 25 de março de 2015;