DOU 10/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 7, sexta-feira, 10 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
VI - As autorizações para a execução dos projetos e programas relacionados nesta Portaria
não correspondem à manifestação conclusiva do Iphan para fins de obtenção de licença ambiental.
VII - As Superintendências Estaduais são as unidades responsáveis pela
aprovação dos projetos e programas de sua competência, cujas execuções estão sendo
autorizadas na presente portaria, bem como pela fiscalização e monitoramento das
ações oriundas dos mesmos, com base nas vistorias realizadas a partir do cronograma
do projeto, inclusive no que diz respeito à destinação e à guarda do material coletado,
assim como das ações de preservação e valorização dos remanescentes.
VIII - Condicionar a eficácia das presentes autorizações, permissões e
renovações à apresentação, por parte dos arqueólogos coordenadores, de relatórios
parciais e finais, em meio físico e digital, ao término dos prazos fixados nos projetos
de pesquisa anexos a esta Portaria.
IX- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
ANA PAULA DA ROSA LEAL
ANEXO I
01-Processo n.º 01498.000192/2013-03
Projeto: Supervisão, monitoramento e execução do Plano de Controle Ambiental (PCA) / Programas
Ambientais da Barragem de Panelas II - Cupira/PE, na bacia hidrográfica do rio Una/PE
Arqueóloga Coordenadora: Vera Lúcia Menelau de Mesquita
Área de Abrangência: Município de Cupira, estado de Pernambuco
Prazo de Validade: 12 (doze) meses
ANEXO II
Processo nº 01506.007186/2016-75
Projeto: Salvamento Arqueológico para o Loteamento Portal Verde, município de Rio Claro
Arqueólogo Coordenador: Clayton Galdino Rosendo dos Santos
Área de abrangência: Município de Rio Claro, estado de São Paulo
Prazo de validade: 03 (três) meses
ANEXO III
01- Processo nº 01510.000962/2023-76
Projeto: Cooperação internacional Brasil e Itália: Povoamento, mobilidade e cultura:
perfil antropológico, genético, dieta, mobilidade e cultura material no litoral Meridional
Brasileiro
Arqueólogos Coordenadores: Marcos César Pereira Santos e Stefano Benazzi
Apoio Institucional: Núcleo de Estudos Etnológicos e Arqueológicos - NEAA - Centro de
Memória do Oeste de Santa Catarina - CEOM - Universidade Comunitária da Região de
Chapecó (UNOCHAPECÓ)
Área de Abrangência: Município de Florianópolis, Estado de Santa Catarina
Prazo de Validade: 24 (vinte e quatro) meses
ANEXO IV
01-Enquadramento: Nível III
Processo: 01502.000344/2023-25
Empreendedor: Companhia de Engenharia Hídrica e de Saneamento da Bahia - CERB
Empreendimento: Barragem do Rio da Caixa
Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico Empreendimento Barragem
do Rio da Caixa
Arqueóloga Coordenadora Geral: Fernanda Martins da Silva Leão
Arqueólogo de Campo: Almir da Cruz Brito Júnior
Apoio Institucional: Museu do Alto Sertão da Bahia - MASB - Prefeitura Municipal de Caetité
Área de Abrangência: Município de Rio do Pires, Estado da Bahia
Prazo de execução: 08 (oito) meses
ANEXO V
01-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Porto do Açu Operações S. A.
Empreendimento: Hub de produção de HBI do Porto do Açu
Processo n.º 01500.002854/2024-38
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico - HUB de HBI do Porto do Açu
Arqueólogo Coordenador: Valdir Luiz Schwengber
Arqueólogo de Campo: Alessandro De Bona Mello
Apoio Institucional: Instituto D'Orbigny - Mendes/RJ
Área de Abrangência: Município de São João da Barra, estado do Rio de Janeiro
Prazo de Validade: 06 (seis) meses
02-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Condomínio Araguaia
Empreendimento: Loteamento Araguaia
Processo n.º 01508.000873/2022-98
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Loteamento Araguaia
Arqueóloga Coordenadora: Amanda Lopes da Silva
Arqueólogo Coordenador de Campo: Alexsandro Sanches de Oliveira
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-história (LAEE) da
Universidade Estadual de Maringá - UEM
Área de Abrangência: Município de Marechal Cândido Rondon, Estado do Paraná
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
03- Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Miguel Vilene de Araújo
Empreendimento: Miguel Vilene de Araújo - Extração de Areia - Km 8, BR 174 - Manaus - AM
Processo n.º 01490.000352/2019-71
Projeto: Cercamento e Sinalização do Sítio Arqueológico "Areal Miguel Vilene,
localizado no Município de Manaus-AM.
Arqueólogo Coordenadora: Mick Jone Nogueira de Almeida
Arqueóloga de Campo: Mick Jone Nogueira de Almeida
Apoio Institucional: Museu da Amazônia - MUSA
Área de Abrangência: Município de Manaus, Estado do Amazonas.
Prazo de Validade: 02 (dois) meses
04- Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: EA3 URBANISMO 38 SPE Ltda
Empreendimento: Loteamento Vinhas Milão
Processo n.º 01516.000731/2024-93
Projeto: Projeto de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área do
Loteamento Vinhas Milão, município de Goiânia-GO.
Arqueólogo Coordenador: Mozart Martins de Araujo Junior
Arqueólogo de Campo: Joquebede D. Sousa Andrade
Apoio Institucional: Museu Histórico de Jataí - Francisco Honório de Campos
Área de Abrangência: Município de Goiânia, Estado de Goiás
Prazo de Validade: 3 (três) meses
04-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: VIA ARAUCARIA CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A
Empreendimento: Duplicação da Rodovia Federal - BR-277 (km 147+500 a km 303+800),
municípios de Balsa Nova, Porto Amazonas, Palmeira, Teixeira Soares, Fernandes
Pinheiro, Irati e Prudentópolis, Estado do Paraná.
Processo nº: 01508.000880/2024-51
Projeto: Projeto de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área da
Duplicação da Rodovia Federal - BR-277 (km 147+500 a km 303+800), municípios de
Balsa Nova, Porto Amazonas, Palmeira, Teixeira Soares, Fernandes Pinheiro, Irati e
Prudentópolis, Estado do Paraná.
Arqueólogo(a) Coordenador Geral: Jardel Stenio de Araújo Barbosa
Arqueólogo(a) Coordenador de Campo: Cassiano Bervig
Apoio
Institucional:
Laboratório
de 
Arqueologia,
Etnologia
e
Etno-história 
da
Universidade Estadual de Maringá - LAEE/UEM
Área de Abrangência: municípios de Balsa Nova, Porto Amazonas, Palmeira, Teixeira
Soares, Fernandes Pinheiro, Irati e Prudentópolis, Estado do Paraná.
Prazo de Validade: 08 (oito) meses.
05- Enquadramento IN: Nível III
Empreendedora: Carla Rosana de Freitas
Empreendimento: Fazenda Bela Vista
Processo n.º 01410.000210/2024-14
Projeto: Avaliação de Impactos ao Patrimônio Arqueológico (PAIPA) Carla Rosana Freitas
- Fazenda Bela Vista
Arqueóloga Coordenadora: Maria Coimbra de Oliveira
Apoio Institucional:
Centro de
Pesquisas e Museu
Regional de
Arqueologia de
Rondônia
Área de Abrangência: Município de Chupinguaia, estado de Rondônia
Prazo de Validade: 03 (três) meses
06- Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Mosaic Fertilizantes P&K Ltda
Empreendimento: Complexo Mineroquimico de Catalão(CMC) - Mosaic Fertilizantes
Processo n.º 01516.000702/2024-21
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área do Complexo
Mineroquímico de Catalão (CMC) - Mosaic Fertilizantes, município de Ouvidor, Estado
de Goiás.
Arqueólogo Coordenador: Kaic Bueno Batista
Arqueólogo de Campo: Higor Gabriel da Serra
Apoio Institucional: Museu Histórico Municipal de Jaraguá
Área de Abrangência: Município de Ouvidor, Estado de Goiás
Prazo de Validade: 6 (seis) meses
07- Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Vancouros Indústria e Comércio de Couros Ltda
Empreendimento: Vancouros Indústria e Comércio de Couros Ltda.
Processo nº: 01508.000754/2024-05
Projeto: Projeto de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico nas áreas de
influência da Vancouros Indústria e Comércio de Couros Ltda.
Arqueólogo Coordenador Geral: Rodrigo Junghans
Arqueólogo Coordenador de campo: Rodrigo Junghans
Apoio
Institucional:
Laboratório
de 
Arqueologia,
Etnologia
e
Etno-história 
da
Universidade Estadual de Maringá (LAEE-UEM)
Área de Abrangência: município de Rolândia, Estado do Paraná
Prazo de Validade: 02 (dois) meses
08- Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Via Araucária Concessionária de Rodovias S.A.
Empreendimento: Duplicação da Rodovia Estadual PR-423 (km 009+400 - km
035+500)
Processo n. º 01508.000797/2024-82
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico da Duplicação da Rodovia
Estadual PR-423 (km 009+400 - km 035+500)
Arqueólogo Coordenador: Jardel Stenio de Araújo Barbosa
Arqueólogo de Campo: Cassiano Bervig
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-história (LAEE) -
Universidade Estadual de Maringá - UEM
Área de Abrangência: Municípios de Araucária, Campo Largo e Balsa Nova, estado do
Paraná
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
09- Enquadramento IN: Nível II
Empreendedor: DP WORLD SANTOS
Empreendimento: Obra de Dragagem e Ampliação do Cais Leste e Cais Oeste da DP
World Santos
Processo nº: 01506.001512/2023-60
Projeto: Proposta de Acompanhamento Arqueológico para o Empreendimento: "Obra
de Dragagem e Ampliação do Cais Leste e Cais Oeste da DP World Santos"
Arqueólogo(a) Coordenador Geral: Wagner Gomes Bornal
Arqueólogo(a) de Campo: Luis Vinicius Sanches Alvarenga
Área de Abrangência: Municípios de Santos e Guarujá, Estado de São Paulo.
Prazo de Validade: 06 (seis) meses
10- Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: SP OBRAS
Empreendimento: Ponte Jurubatuba e Vias Complementares
Processo Nº 01506.001794/2023-03
Projeto: Proposta de Acompanhamento Arqueológico Ampliação da Ponte Jurubatuba e
Vias Complementares de Conexão com o Sistema Viário Existente
Arqueólogo coordenador: Marcos Rogério Ribeiro de Carvalho
Arqueóloga de campo: Renata de Pierro
Área de abrangência: município de São Paulo, estado de São Paulo
Prazo de validade: 04 (quatro) meses
11- Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: RP005 02 Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda
Empreendimento: Residencial Reserva Imperial
Processo n.º 01516.000706/2024-18
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área do Loteamento
Reserva Imperial, município de Goiânia--GO.
Arqueólogo Coordenador: Mozart Martins de Araujo Junior
Arqueólogo de Campo: Juliana Garcia
Apoio Institucional: Museu Histórico de Jataí - Francisco Honório de Campos
Área de Abrangência: Município de Goiânia, estado de Goiás
Prazo de Validade: 3 (três) meses
12-- Enquadramento IN: Nível II
Empreendedor: Empresa Baiana de Águas e Saneamento S/A
Empreendimento: Sistema de Esgotamento Sanitário - SES de Ruy Barbosa - 1ª Etapa,
município de Ruy Barbosa
Processo: 01502.000624/2023-33
Projeto: Acompanhamento Arqueológico Sistema de Esgotamento Sanitário - SES de
Ruy Barbosa - 1ª Etapa
Arqueólogo Coordenador: Jarryer de Jesus Pinheiro
Arqueólogo de Campo: Bruno Moreira da Silva
Apoio Institucional: Núcleo de Estudos e Pesquisas Arqueológicas da Bahia - NEPAB, da
Universidade Estadual de Santa Cruz - UESC
Área de Abrangência: Município de Ruy Barbosa, estado da Bahia
Prazo de Validade: 24 (vinte e quatro) meses