DOU 10/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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21
Nº 7, sexta-feira, 10 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
Leia-se:
" 1. Códigos de NCM aptas à anuência do Inmetro por meio do módulo LPCO no Portal Único de Comércio Exterior:
. .
.NCM
.DESCRIÇÃO DA MERCADORIA
.D ES T AQ U E
.DESCRIÇÃO DO DESTAQUE
. 1.1
950300
TRICICLOS, PATINETES (TROTINETAS*), CARROS DE
PEDAIS E OUTROS BRINQUEDOS SEMELHANTES DE
RODAS; CARRINHOS PARA BONECOS; BONECOS;
. .
.
.OUTROS BRINQUEDOS; MODELOS REDUZIDOS E
MODELOS SEMELHANTES
PARA DIVERTIMENTO,
MESMO ANIMADOS; QUEBRA-CABEÇAS (PUZZLES)
DE QUALQUER ESPÉCIE.
.
.
. .1.2
.31021010
.QUE CONTENHA, EM PESO, MAIS DE 45 % DE
NITROGÊNIO (AZOTO), CALCULADO SOBRE O
PRODUTO ANIDRO NO ESTADO SECO
.001
.EXCLUSIVAMENTE AGENTE REDUTOR LIQUIDO DE NOX AUTOMOTIVO - ARLA 32
. .1.3
.32131000
.- CORES EM SORTIDOS
.001
.TINTAS COLORIDAS, USADAS PARA ESCREVER OU DESENHAR, PARA USO ESCOLAR
. .1.4
.32131000
.- CORES EM SORTIDOS
.002
.BRINQUEDO KIT DE PINTURA PARA PERSONALIZAR COM TINTA/LÁPIS ESPECIAIS/CANETA
. .1.5
.32139000
.- OUTRAS
.001
.TINTAS COLORIDAS, USADAS PARA ESCREVER OU DESENHAR, PARA USO ESCOLAR
. .1.6
.32139000
.- OUTRAS
.002
.BRINQUEDO KIT DE PINTURA PARA PERSONALIZAR COM TINTA/LÁPIS ESPECIAIS/CANETA
. .1.7
.34070010
.MASSAS OU PASTAS PARA MODELAR
.001
.PASTAS PARA MODELAR, PARA CRIANCAS
. .1.8
.34070010
.MASSAS OU PASTAS PARA MODELAR
.002
.MANUFAT. C/MAT. PRIMA BASE EM AMIDO, EXCETO ASSOC. A BRINQUEDOS, USO ESCOLAR
. .1.9
.34070010
.MASSAS OU PASTAS PARA MODELAR
.003
.MANUFAT. C/MAT. PRIMA BASE EM POLIM, EXCETO ASSOC. A BRINQUEDOS, USO ESCOLAR
. .1.10
.34070090
.OUTRAS
.001
.MASSAS PARA MODELAR, PARA CRIANCAS E/OU DE USO ESCOLAR
. .1.11
.35061090
.OUTROS
.001
.COLAS, EMBALADAS EM FRASCOS C/ AUTOAPLICADOR (QDO LIQUIDOS), DE USO ESCOLAR
. .1.12
.35061090
.OUTROS
.002
.COLAS, EMBALADAS EM TUBOS AUTOAPLICADORES (QUANDO SOLIDOS), DE USO ESCOLAR
. .1.13
.36041000
.FOGOS DE ARTIFÍCIO
.001
.ESPOLETAS (CAPSULAS INFLAMÁVEIS UTILIZADAS EM ALGUNS BRINQUEDOS)
. .1.14
.36050000
.FÓSFOROS, EXCETO OS ARTIGOS DE PIROTECNIA DA
POSIÇÃO 36
.
.
. .1.15
.38130090
.OUTROS
.001
.PÓ PARA EXTINÇAO DE INCÊNDIO
. 1.16
38190000
FLUIDOS PARA FREIOS (TRAVÕES) HIDRÁULICOS E
OUTROS 
LÍQUIDOS 
PREPARADOS 
PARA
TRANSMISSÕES HIDRÁULICAS, QUE NÃO
001
NÃO MINERAL, NÃO SILICONADO, PARA FREIOS DE VEÍCULOS AUTOMOTORES DOS TIPOS 3, 4, 4 LV
E 5.1
. .
.
.CONTENHAM ÓLEOS DE
PETRÓLEO NEM DE
MINERAIS 
BETUMINOSOS, 
OU 
QUE 
OS
CONTENHAM EM PROPORÇÃO INFERIOR A 70 %,
EM PESO
.
.
. .1.17
.38249929
.OUTROS
.001
.TINTA OU FITA, EM TUBO/CANETA/DISPENSER (CORRETOR ADESIVO), DE USO ESCOLAR
. .1.18
.39172300
.-- DE POLÍMEROS DE CLORETO DE VINILA
.001
.MANGUEIRA DE PVC PLASTIFICADO PARA INSTALACAO DOMESTICA DE GLP.
. .1.19
.39221000
.BANHEIRAS, BOXES PARA CHUVEIROS (POLIBÃS*),
PIAS E LAVATÓRIOS
.001
.BANHEIRA ELÉTRICA DE HIDROMASSAGEM ABRANGIDA PELA NORMA IEC 60335-2-60
. .1.20
.39233010
.RECIPIENTES PARA GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO
(GLP)
.001
.DE POTENCIA NOMINAL ATE 370 KW - DE 2, 4, 6 OU 8 POLOS
. .1.21
.39233090
.OUTROS
.003
.CILINDROS 
P/GNV
UTILIZADO 
COMO
COMBUSTÍVEL 
EM
VEÍCULOS. 
RODOVIÁRIOS
AU T O M OT O R ES
. .1.22
.39261000
.- ARTIGOS DE ESCRITÓRIO E ARTIGOS ESCOLARES
.001
.ESTOJOS, COM MOTIVOS OU PERSONAGENS INFANTIS OU DESPORTIVOS, DE USO ESCOLAR
. .1.23
.40111000
.DO
TIPO
UTILIZADO 
EM
AUTOMÓVEIS
DE
PASSAGEIROS (INCLUINDO OS VEÍCULOS DE USO
MISTO (STATION WAGONS) E OS AUTOMÓVEIS DE
CO R R I DA )
.
.
. .1.24
.40112010
.DE MEDIDA 11,00-24
.
.
. .1.25
.40112090
.OUTROS
.
.
. .1.26
.40114000
.- DO TIPO UTILIZADO EM MOTOCICLETAS
.
.
. .1.27
.40132000
.- DO TIPO UTILIZADO EM BICICLETAS
.001
.CÂMARA DE AR, COMPONENTE DA RODA DA BICICLETA, CONSTITUÍDA DE ELASTÔMEROS, DE
FORMA TUBULAR,
EM ANEL
FECHADO, DE
MEDIDA MAIOR
OU IGUAL
A 400
MM
(CORRESPONDENTE À MEDIDA DO DIÂMETRO EXTERNO DO ARO).
. .1.28
.40149090
.OUTROS
.001
.MORDEDORES, PARA USO DE CRIANCAS
. .1.29
.40169200
.-- BORRACHAS DE APAGAR
.001
.DE USO ESCOLAR, EXCETO AS BORRACHAS DE REFIL PARA CANETA-BORRACHA
. .1.30
.42021210
.DE PLÁSTICO
.002
.PASTA PARA DOCUMENTOS, FABRICADA EM PLÁSTICO, DE USO ESCOLAR
. .1.31
.42021210
.DE PLÁSTICO
.003
.LANCHEIRAS OU MERENDEIRAS, C/MOT. / PERSON. INFANTIS/DESPORTIV. USO ESCOLAR
. .1.32
.42021900
.-- OUTROS
.002
.PASTA PARA DOCUMENTOS, FABRICADA EM PAPEL CARTÃO, DE USO ESCOLAR
. .1.33
.42023100
.COM A SUPERFÍCIE EXTERIOR DE COURO NATURAL
OU RECONSTITUÍDO
.002
.ESTOJOS, COM MOTIVOS OU PERSONAGENS INFANTIS OU DESPORTIVOS, DE USO ESCOLAR
. .1.34
.42023200
.COM A SUPERFÍCIE EXTERIOR DE FOLHAS DE
PLÁSTICO OU DE MATÉRIAS TÊXTEIS
.002
.ESTOJOS, COM MOTIVOS OU PERSONAGENS INFANTIS OU DESPORTIVOS, DE USO ESCOLAR
. .1.35
.44209000
.- OUTROS
.001
.ESTOJOS, COM MOTIVOS OU PERSONAGENS INFANTIS OU DESPORTIVOS, DE USO ESCOLAR
. .1.36
.48209000
.- OUTROS
.001
.PASTA PARA DOCUMENTOS, FABRICADA EM PAPEL CARTÃO, DE USO ESCOLAR
. .1.37
.49030000
.ÁLBUNS OU LIVROS DE ILUSTRAÇÕES E ÁLBUNS
PARA DESENHAR
.
.
. .1.38
.49089000
.- OUTRAS
.002
.TATUAGENS TEMPORÁRIAS PARA CRIANÇAS (PARA A PELE)
. .1.39
.57050000
.OUTROS TAPETES E REVESTIMENTOS PARA PISOS
(PAVIMENTOS),DE
MATÉRIAS TÉXTEIS,
MESMO
CO N F EC C I O N A D O S
.001
.TAPETES LÚDICOS (INTEIROS OU DE ENCAIXE, COM OU SEM MOBILES MUSICAIS)
. .1.40
.63011000
.- COBERTORES E MANTAS, ELÉTRICOS
.
.
. .1.41
.65061000
.- CAPACETES E ARTIGOS DE USO SEMELHANTE, DE
P R OT EÇ ÃO
.002
.CAPACETES DE SEGURANCA P/COND. E PASSAG. DE MOTOCICLETAS, MOTON. E VEIC.SIMI
. .1.42
.68138110
.PASTILHAS
.001
.DE VEÍCULOS RODOVIÁRIOS AUTOMOTORES E SEUS REBOCADOS E COMBINADOS, EXCETO
CATEGORIA L
. .1.43
.68138190
.OUTRAS
.001
.DE VEÍCULOS RODOVIÁRIOS AUTOMOTORES E SEUS REBOCADOS E COMBINADOS, EXCETO
CATEGORIA L
. .1.44
.69120000
.SERVIÇOS
DE MESA,
ARTIGOS DE
COZINHA,
OUTROS ARTIGOS DE USO DOMÉSTICO E ARTIGOS
DE HIGIENE OU DE TOUCADOR, DE CERÂMICA,
EXCETO DE PORCELANA
.001
.UTENSILIO METÁLICO, REVESTIDO DE CERÂMICA, FAMÍLIA 4 - REGISTRO INMETRO
. .1.45
.70111010
.PARA
LÂMPADAS
OU TUBOS
DE
DESCARGA,
INCLUINDO OS DE LUZ RELÂMPAGO (FLASH)
.001
.COMPONENTES PARA LÂMPADAS, EXCETO PARA USO EM LUZ-RELÂMPAGO (FLASH)
. .1.46
.70111090
.OUTROS
.
.
. .1.47
.72131000
.DENTADOS, COM NERVURAS, SULCOS (ENTALHES)
OU RELEVOS, OBTIDOS DURANTE A LAMINAGEM
.
.
. .1.48
.72142000
.DENTADAS, COM NERVURAS, SULCOS (ENTALHES)
OU RELEVOS, OBTIDOS DURANTE A LAMINAGEM,
OU TORCIDAS APÓS LAMINAGEM
.
.
. .1.49
.72162100
.-- PERFIS EM L
.001
.CANTONEIRAS DE ACO LAM. QUENTE UTIL. MONTAGEM TORRES TRANS.ENERG.ELETRICA
. .1.50
.72164010
.DE ALTURA INFERIOR OU IGUAL A 200 MM
.001
.CANTONEIRAS DE ACO LAM. QUENTE UTIL. MONTAGEM TORRES TRANS.ENERG.ELETRICA
. .1.51
.72164090
.OUTROS
.001
.CANTONEIRAS DE ACO LAM. QUENTE UTIL. MONTAGEM TORRES TRANS.ENERG.ELETRICA
. .1.52
.72171090
.OUTROS
.001
.FIO DE AÇO DESTINADO A ARMADURA PARA ESTRUTURA DE CONCRETO ARMADO
. .1.53
.72287000
.- PERFIS
.001
.CANTONEIRAS ACO LAM.QUENTE, UTILIZ.MONTAGEM DE TORRES DE TRANS.ENER.ELETETRICA .
. .1.54
.73043110
.TUBOS NÃO REVESTIDOS
.003
.TUBOS DE AÇO CARBONO PARA USOS NA CONDUÇÃO DE FLUIDOS EM ALTAS TEMPERATURAS
. .1.55
.73043190
.OUTROS
.003
.TUBOS DE AÇO CARBONO PARA USOS NA CONDUÇÃO DE FLUIDOS EM ALTAS TEMPERATURAS
. .1.56
.73043910
.TUBOS NÃO REVESTIDOS, DE DIÂMETRO EXTERIOR
INFERIOR OU IGUAL A 229MM
.002
.TUBOS DE AÇO CARBONO PARA USOS NA CONDUÇÃO DE FLUIDOS EM ALTAS TEMPERATURAS
. .1.57
.73043920
.TUBOS NÃO REVESTIDOS, DE DIÂMETRO EXTERIOR
INFERIOR OU IGUAL A 229 MM
.003
.TUBOS DE AÇO CARBONO PARA USOS NA CONDUÇÃO DE FLUIDOS EM ALTAS TEMPERATURAS
. .1.58
.73043990
.OUTROS
.002
.TUBOS DE AÇO CARBONO PARA USOS NA CONDUÇÃO DE FLUIDOS EM ALTAS TEMPERATURAS
. .1.59
.73053100
.-- SOLDADOS LONGITUDINALMENTE
.001
.TUBOS DE AÇO CARBONO PARA USOS COMUNS NA CONDUÇÃO DE FLUIDOS ATÉ 200 C
. .1.60
.73053100
.-- SOLDADOS LONGITUDINALMENTE
.002
.TUBOS DE AÇO CARBONO PARA USOS NA CONDUÇÃO DE FLUIDOS EM ALTAS TEMPERATURAS
. .1.61
.73053900
.-- OUTROS
.001
.TUBOS DE AÇO CARBONO PARA USOS COMUNS NA CONDUÇÃO DE FLUIDOS ATÉ 200 C
. .1.62
.73053900
.-- OUTROS
.002
.TUBOS DE AÇO CARBONO PARA USOS NA CONDUÇÃO DE FLUIDOS EM ALTAS TEMPERATURAS
. .1.63
.73063000
.- OUTROS, SOLDADOS, DE SEÇÃO CIRCULAR, DE
FERRO OU AÇO
.002
.TUBOS DE AÇO CARBONO PARA USOS NA CONDUÇÃO DE FLUIDOS EM ALTAS TEMPERATURAS
. .1.64
.73069090
.OUTROS
.001
.TUBOS DE ACO CARBONO PARA USOS COMUNS NA CONDUCAO DE FLUIDOS