DOU 10/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025011000023
23
Nº 7, sexta-feira, 10 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
. .1.139 .84039000
.- PARTES
.001
.VASO DE PRESSÃO-PRODUÇÃO SERIADA EXCETO AUTOCLAVE E RECIPIENTE TRANSPORTÁV E L
. .1.140 .84041010
.DA POSIÇÃO 84.02
.001
.VASO DE PRESSÃO-PRODUÇÃO SERIADA EXCETO AUTOCLAVE E RECIPIENTE TRANSPORTÁV E L
. .1.141 .84041020
.DA POSIÇÃO 84.03
.001
.VASO DE PRESSÃO-PRODUÇÃO SERIADA EXCETO AUTOCLAVE E RECIPIENTE TRANSPORTÁV E L
. .1.142 .84099116
.ANÉIS DE SEGMENTO
.001
.ANÉIS DE PISTÃO DESTINADOS A MOTORES DE VEÍCULOS RODOVIÁRIOS AUTOMOTORES, P/
R E P O S I Ç ÃO
. .1.143 .84099120
.PISTÕES OU ÊMBOLOS
.001
.PISTÕES LIGA LEVE DE ALUMÍNIO P/MOTORES DE VEÍCULOS RODOVIÁRIOS AUTOMOTORES
P / R E P O S I Ç ÃO
. .1.144 .84099190
.OUTRAS
.001
.PINOS DE PISTÃO DESTINADOS A MOTORES DE VEÍCULOS RODOVIÁRIOS AUTOMOTORES
P / R E P O S I Ç ÃO
. .1.145 .84099190
.OUTRAS
.002
.ANÉIS DE TRAVA DESTINADOS A MOTORES DE VEÍCULOS RODOVIÁRIOS AUTOMOTORES P/
R E P O S I Ç ÃO
. .1.146 .84099921
.DE DIÂMETRO IGUAL OU SUPERIOR A 200 MM
.001
.PISTÕES LIGA LEVE DE ALUMÍNIO P/MOTORES DE VEÍCULOS RODOVIÁRIOS AUTOMOTORES
P / R E P O S I Ç ÃO
. .1.147 .84099929
.OUTROS
.001
.PISTÕES LIGA LEVE DE ALUMÍNIO P/MOTORES DE VEÍCULOS RODOVIÁRIOS AUTOMOTORES
P / R E P O S I Ç ÃO
. .1.148 .84099971
.DE DIÂMETRO IGUAL OU SUPERIOR A 200 MM
.001
.ANÉIS DE TRAVA DESTINADOS A MOTORES DE VEÍCULOS RODOVIÁRIOS AUTOMOTORES P/
R E P O S I Ç ÃO
. .1.149 .84099979
.OUTROS
.001
.ANÉIS DE TRAVA DESTINADOS A MOTORES DE VEÍCULOS RODOVIÁRIOS AUTOMOTORES P/
R E P O S I Ç ÃO
. .1.150 .84099999
.OUTRAS
.001
.PINOS DE PISTÃO DESTINADOS A MOTORES DE VEÍCULOS RODOVIÁRIOS AUTOMOTORES
P / R E P O S I Ç ÃO
. .1.151 .84099999
.OUTRAS
.002
.ANÉIS DE TRAVA DESTINADOS A MOTORES DE VEÍCULOS RODOVIÁRIOS AUTOMOTORES P/
R E P O S I Ç ÃO
. .1.152 .84133010
.PARA GASOLINA OU ÁLCOOL
.001
.BOMBA ELÉTRICA DE COMBUSTÍVEL P/MOTORES CICLO OTTO, P/VEÍCULOS RODOVIÁRIOS
AUTOMOTORES P/REPOSIÇÃO
. .1.153 .84135010
.DE POTÊNCIA SUPERIOR A 3,73 KW (5 HP), MAS
NÃO SUPERIOR A 447,42 KW (600 HP), EXCLUÍDAS
AS PARA OXIGÊNIO LÍQUIDO
.001
.EQUIPS
C/MOTOR
ELETETRICO
TRIFASICO
DE 
INDUÇÃO
ROTOR
GAIOLA
DE
ESQ
5 , 0 C V / H P < = P OT < = 2 5 0 C V / H P
. .1.154 .84135090
.OUTRAS
.001
.EQ.C/MOT.ELET.TRIFA.INDU.ROTOR GAI.ESQ 1CV/HP<=POT<=5CV/HP EXCET.P/OX I G . L I Q
. .1.155 .84136011
.DE ENGRENAGEM
.001
.EQ.C/MOT.ELET.TRIF.INDU.ROTOR GAI.ESQ 1CV/HP<=POT<=250CV/HP EXC.P/OXIG.LIQ.
. .1.156 .84136019
.OUTRAS
.001
.EQ.C/MOT.ELET.TRIF.INDU.ROTOR GAI.ESQ 1CV/HP<=POT<=250CV/HP EXC.P/OXIG.LIQ.
. .1.157 .84137080
.OUTRAS, DE VAZÃO INFERIOR OU IGUAL A 300
L/MIN
.001
.EQ.C/MOT.ELET.TRIF.INDU.ROTOR GAI.ESQ 1CV/HP<=POT<=250CV/HP EXC.P/OXIG.LIQ.
. .1.158 .84137080
.OUTRAS, DE VAZÃO INFERIOR OU IGUAL A 300
L/MIN
.002
.EXCLUSIV. EQUIP. MONOFAS <=1 CV E TRIFAS <=1 CV, BEP ENTRE 2 E 1000 M3/H.
. .1.159 .84137080
.OUTRAS, DE VAZÃO INFERIOR OU IGUAL A 300
L/MIN
.003
.EQUIP. MONOF. 1CV<POT<=15CV E TRIF. 1CV< POT <=25CV, BEP ENTRE 2 E 1000 M3/H
. .1.160 .84137090
.OUTRAS
.001
.EQ.C/MOT.ELET.TRIF.INDU.ROTOR GAI.ESQ 1CV/HP<=POT<=250CV/HP EXC.P/OXIG.LIQ.
. .1.161 .84137090
.OUTRAS
.002
.EXCLUSIV. EQUIP. MONOFAS <=15 CV E TRIFAS <=25 CV, BEP ENTRE 2 E 1000 M3/H
. .1.162 .84138100
.-- BOMBAS
.001
.EQ.C/MOT.ELET.TRIF.INDU.ROTOR GAI.ESQ 1CV/HP<=POT<=250CV/HP EXC.P/OXIG.LIQ.
. .1.163 .84143011
.COM 
CAPACIDADE 
INFERIOR 
A 
4.700
FRIGORIAS/HORA
.
.
. .1.164 .84143011
.COM 
CAPACIDADE 
INFERIOR 
A 
4.700
FRIGORIAS/HORA
.001
.RECIPROCO (ALTERNATIVO) PARA USO COMERCIAL OU DOMESTICO, EXCETO AUTOMOTIVO
. .1.165 .84143011
.COM 
CAPACIDADE 
INFERIOR 
A 
4.700
FRIGORIAS/HORA
.002
.NAO RECIPROCO PARA USO COMERCIAL OU DOMESTICO, EXCETO AUTOMOTIVO
. .1.166 .84143019
.OUTROS
.001
.P/SIST. DE AR CONDIC. C/CAPAC., 16.000FRIGORIAS/H, EXCETO DE USO AUTOMOTIVO
. .1.167 .84143091
.COM CAPACIDADE INFERIOR OU IGUAL A 16.000
FRIGORIAS/HORA
.001
.DE TECNOLOGIA SCROLL P/ SIST. DE AR CONDICIONADO, EXCETO DE USO AUTOMOTIVO
. .1.168 .84143099
.OUTROS
.001
.EQ.C/MOT.ELET.TRIF.INDU.ROTOR GAI.ESQ 1CV/HP<=POT<=250CV/HP EXC.P/OXIG.LIQ.
. .1.169 .84143099
.OUTROS
.003
.PARA REFRIGERADORES E CONDICIONADORES DE AR TIPO SCROLL COM CAPACIDADE INFERIOR A
16128 FRIGORIAS/H
. .1.170 .84145110
.DE MESA
.
.
. .1.171 .84145120
.DE TETO
.
.
. .1.172 .84145190
.OUTROS
.002
.VENTILADOR DE PAREDE OU PEDESTAL, CIRCULADOR DE AR; OUTROS COM ESTE FIM
. .1.173 .84145990
.OUTROS
.002
.VENTILADORES DE TETO COM POTENCIA SUPERIOR A 125 W
. .1.174 .84146000
.COIFAS 
ASPIRANTES
(EXAUSTORES) 
COM
DIMENSÃO HORIZONTAL MÁXIMA NÃO SUPERIOR A
120 CM
.001
.PARA USO DOMESTICO OU COMERCIAL (EXCETO USO AUTOMOTIVO)
. .1.175 .84148011
.ESTACIONÁRIOS, DE PISTÃO
.002
.VASO DE PRESSÃO-PRODUÇÃO SERIADA EXCETO AUTOCLAVE E RECIPIENTE TRANSPORTÁV E L
. .1.176 .84148012
.DE PARAFUSO
.002
.VASO DE PRESSÃO-PRODUÇÃO SERIADA EXCETO AUTOCLAVE E RECIPIENTE TRANSPORTÁV E L
. .1.177 .84148013
.DE LÓBULOS PARALELOS (TIPOROOTS)
.002
.VASO DE PRESSÃO-PRODUÇÃO SERIADA EXCETO AUTOCLAVE E RECIPIENTE TRANSPORTÁV E L
. .1.178 .84148019
.OUTROS
.002
.VASO DE PRESSÃO-PRODUÇÃO SERIADA EXCETO AUTOCLAVE E RECIPIENTE TRANSPORTÁV E L
. .1.179 .84148031
.DE PISTÃO
.001
.VASO DE PRESSÃO-PRODUÇÃO SERIADA EXCETO AUTOCLAVE E RECIPIENTE TRANSPORTÁV E L
. .1.180 .84148032
.DE PARAFUSO
.001
.VASO DE PRESSÃO-PRODUÇÃO SERIADA EXCETO AUTOCLAVE E RECIPIENTE TRANSPORTÁV E L
. .1.181 .84148033
.CENTRÍFUGOS, DE VAZÃO MÁXIMA INFERIOR A
22.000 M3/H
.001
.VASO DE PRESSÃO-PRODUÇÃO SERIADA EXCETO AUTOCLAVE E RECIPIENTE TRANSPORTÁV E L
. .1.182 .84148038
.OUTROS COMPRESSORES CENTRÍFUGOS
.001
.VASO DE PRESSÃO-PRODUÇÃO SERIADA EXCETO AUTOCLAVE E RECIPIENTE TRANSPORTÁV E L
. .1.183 .84148039
.OUTROS
.001
.VASO DE PRESSÃO-PRODUÇÃO SERIADA EXCETO AUTOCLAVE E RECIPIENTE TRANSPORTÁV E L
. .1.184 .84148090
.OUTROS
.002
.COIFA/EXAUSTOR ELÉTRICA DE USO COMERCIAL ABRANGIDO PELA NORMA IEC 60335-2-99
. .1.185 .84149039
.OUTRAS
.001
.VASO DE PRESSÃO-PRODUÇÃO SERIADA EXCETO AUTOCLAVE E RECIPIENTE TRANSPORTÁV E L
. .1.186 .84151011
.DO TIPOSPLIT-SYSTEM (SISTEMA COM ELEMENTOS
SEPARADOS)
.001
.EXCL.P/COND.DE AR TIPO SPLIT SYSTEM C/CAPAC. ATE 60.000 BTU/H
. .1.187 .84151019
.OUTROS
.001
.TIPO MONOBLOCO PARA PAREDE OU JANELA, CAPACIDADE ATE 60000 BTU/H, INCLUSIVE
. .1.188 .84158110
.COM CAPACIDADE INFERIOR OU IGUAL A 30.000
FRIGORIAS/HORA
.001
.TIPO MONOBLOCO P/ PAREDE/JANELA OU SPLIT SYSTEM <= 60.000 BTU/H OU PORTATIL
. .1.189 .84158210
.COM CAPACIDADE INFERIOR OU IGUAL A 30.000
FRIGORIAS/HORA
.002
.CONDICIONADOR DE AR PORTÁTIL DE ATÉ 250 V (MONOFÁSICO) E 600 V (MULTIFASE)
. .1.190 .84158300
.-- SEM DISPOSITIVO DE REFRIGERAÇÃO
.002
.CLIMATIZADOR DE AR PORTÁTIL
. .1.191 .84159010
.UNIDADES
EVAPORADORAS 
(INTERNAS)
DE
APARELHO DE AR-CONDICIONADO
.001
.PARA SISTEMAS COM CAPACIDADE ATE 60.000 BTU/H, INCLUSIVE
. .1.192 .84159020
.UNIDADES 
CONDENSADORAS 
(EXTERNAS) 
DE
APARELHO DE AR-CONDICIONADO
.001
.PARA SISTEMAS COM CAPACIDADE ATE 60.000 BTU/H, INCLUSIVE
. .1.193 .84181000
.COMBINAÇÕES 
DE
REFRIGERADORES 
E
CONGELADORES (FREEZERS), MUNIDOS DE PORTAS
OU GAVETAS EXTERIORES SEPARADAS, OU DE UMA
COMBINAÇÃO DESSES ELEMENTOS
.
.
. .1.194 .84182100
.-- DE COMPRESSÃO
.
.
. .1.195 .84182900
.-- OUTROS
.
.
. .1.196 .84183000
.CONGELADORES 
(FREEZERS) 
HORIZONTAIS
(ARCAS), DE CAPACIDADE NÃO SUPERIOR A 800 L
.
.
. .1.197 .84184000
.CONGELADORES 
(FREEZERS)
VERTICAIS, 
DE
CAPACIDADE NÃO SUPERIOR A 900 L
.
.
. .1.198 .84185010
.CONGELADORES (FREEZERS)
.
.
. .1.199 .84185090
.OUTROS
.
.
. .1.200 .84186100
.BOMBAS DE CALOR, EXCETO AS MÁQUINAS E
APARELHOS DE AR-CONDICIONADO DA POSIÇÃO
84.15
.001
.BOMBAS DE CALOR DE USO DOMESTICO OU COMERCIAL
. .1.201 .84186910
.MÁQUINAS NÃO DOMÉSTICAS PARA PREPARAÇÃO
DE SORVETES
.002
.PARA USO COMERCIAL
. .1.202 .84186931
.DE ÁGUA OU SUCOS
.
.
. .1.203 .84186932
.DE BEBIDAS CARBONATADAS
.
.
. .1.204 .84186940
.GRUPOS FRIGORÍFICOS DE COMPRESSÃO COM
CAPACIDADE
INFERIOR OU
IGUAL A
30.000
FRIGORIAS/HORA
.002
.REFRIGERADOR E CONSERVADOR ELÉTRICO COMERCIAL ABRANG. PELA NORMA IEC 60335-2-89
. .1.205 .84186991
.RESFRIADORES DE ÁGUA, DE ABSORÇÃO POR
BROMETO DE LÍTIO
.
.
. .1.206 .84186999
.OUTROS
.003
.ADEGA/CLIMATIZADOR ELÉTRICO DE BEBIDAS DOMÉSTICO ABRANGIDO PELA NORMA IEC 60335-2-
24