Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025011000022 22 Nº 7, sexta-feira, 10 de janeiro de 2025 ISSN 1677-7042 Seção 1 . .1.65 .73071910 .DE FERRO FUNDIDO MALEÁVEL, DE DIÂMETRO INTERIOR SUPERIOR A 50,8 MM .001 .CONEXOES DE FERRO FUNDIDO MALEAVEL PARA CONDUCAO DE FLUIDOS . .1.66 .73071990 .OUTROS .001 .CONEXOES DE FERRO FUNDIDO MALEAVEL PARA CONDUCAO DE FLUIDOS . .1.67 .73082000 .- TORRES E PÓRTICOS .001 .TORRES DE TRANSMISSAO DE ENERGIA ELETRICA CONST.CANTON.ACO.QTE. E PARTES . .1.68 .73089010 .CHAPAS, BARRAS, PERFIS, TUBOS E SEMELHANTES, PRÓPRIOS PARA CONSTRUÇÕES .001 .CANTONEIRA DE AÇO LAMINADO. QUENTE UTILIZA. NA MONTAGEM DE TORRES DE TRANSM. EE . .1.69 .73090010 .PARA ARMAZENAMENTO DE GRÃOS E OUTRAS MATÉRIAS SÓLIDAS .001 .RESERVATÓRIOS TÉRMICOS FECHADOS, DE FERRO FUNDIDO, FERROOUA O, P/AQUEC.SOLAR, CAP >300L E N>1000L . .1.70 .73101090 .OUTROS .001 .RESERVATÓRIOS TÉRMICOS FECHADOS, DE FERRO FUNDIDO, FERROOUA O, PARA AQUECIMENTO SOLAR, CAPACIDADE >50L E N>300L . .1.71 .73110000 .RECIPIENTES PARA GASES COMPRIMIDOS OU LIQUEFEITOS, DE FERRO FUNDIDO, FERRO OU AÇO .002 .CILINDRO ACO S/COST. P/ARMAZ.DE GAS NAT. VEIC.GNV, FAB.SEG.NOR. ISO 4705 . .1.72 .73110000 .RECIPIENTES PARA GASES COMPRIMIDOS OU LIQUEFEITOS, DE FERRO FUNDIDO, FERRO OU AÇO .004 .VASO D PRESSÃO-PRODUÇÃO SERIADA EXCETO AUTOCLAVE E RECIPIENTE TRANSPORTÁVEL . .1.73 .73110000 .RECIPIENTES PARA GASES COMPRIMIDOS OU LIQUEFEITOS, DE FERRO FUNDIDO, FERRO OU AÇO .005 .DE POTENCIA NOMINAL ENTRE 120 W E 750 W (INCLUSIVE) - DE 2, 4, 6 OU 8 POLOS . .1.74 .73110000 .RECIPIENTES PARA GASES COMPRIMIDOS OU LIQUEFEITOS, DE FERRO FUNDIDO, FERRO OU AÇO .006 .CILINDROS P/GNV UTILIZADO COMO COMBUSTÍVEL EM VEÍCULOS. RODOVIÁRIOS AU T O M OT O R ES . .1.75 .73121090 .OUTROS .002 .CABOS DE AÇO DE USO GERAL COM DIÂMETROS DE ATE 60 MM, EXCLUINDO CORDOALHAS . .1.76 .73129000 .- OUTROS .002 .CABOS DE AÇO DE USO GERAL COM DIÂMETROS DE ATE 60 MM, EXCLUINDO CORDOALHAS . .1.77 .73151210 .DE TRANSMISSÃO .001 .CORRENTE DE MOTOCICLETAS, MOTONETAS, CICLOMOTORES, TRICICLOS E QUADRICIC LO S . .1.78 .73211100 .-- A COMBUSTÍVEIS GASOSOS, OU A GÁS E OUTROS CO M B U S T Í V E I S .002 .FOGÃO A GÁS DE USO DOMESTICO . .1.79 .73211100 .-- A COMBUSTÍVEIS GASOSOS, OU A GÁS E OUTROS CO M B U S T Í V E I S .003 .FORNO A GÁS DE USO DOMESTICO . .1.80 .73211100 .-- A COMBUSTÍVEIS GASOSOS, OU A GÁS E OUTROS CO M B U S T Í V E I S .004 .COOKTOP A GÁS DE USO DOMESTICO . .1.81 .73218100 .-- A COMBUSTÍVEIS GASOSOS, OU A GÁS E OUTROS CO M B U S T Í V E I S .001 .AQUECEDOR P/ÓLEO E GÁS (C/CONEXÃO ELÉTRICA) - NORMA IEC 60335-2-102 . .1.82 .73218200 .-- A COMBUSTÍVEIS LÍQUIDOS .001 .AQUECEDOR P/ÓLEO E GÁS (C/CONEXÃO ELÉTRICA) - NORMA IEC 60335-2-102 . .1.83 .73239100 .-- DE FERRO FUNDIDO, NÃO ESMALTADOS .001 .UTILIZADO PARA PREPARAR ALIMENTO E PERTENCENTE A FAMÍLIA 1-REGISTRO INMETRO . .1.84 .73239100 .-- DE FERRO FUNDIDO, NÃO ESMALTADOS .002 .UTILIZADO PARA PREPARAR ALIMENTO E PERTENCENTE A FAMÍLIA 2-REGISTRO INMETRO . .1.85 .73239100 .-- DE FERRO FUNDIDO, NÃO ESMALTADOS .003 .UTILIZADO PARA PREPARAR ALIMENTO E PERTENCENTE A FAMÍLIA 3-REGISTRO INMETRO . .1.86 .73239100 .-- DE FERRO FUNDIDO, NÃO ESMALTADOS .004 .UTILIZADO PARA PREPARAR ALIMENTO E PERTENCENTE A FAMÍLIA 4-REGISTRO INMETRO . .1.87 .73239100 .-- DE FERRO FUNDIDO, NÃO ESMALTADOS .005 .PANELAS DE PRESSÃO COM CAPACIDADE VOLUMÉTRICA DE ATE 30 LITROS . .1.88 .73239200 .-- DE FERRO FUNDIDO, ESMALTADOS .001 .UTILIZADO PARA PREPARAR ALIMENTO E PERTENCENTE A FAMÍLIA 1-REGISTRO INMETRO . .1.89 .73239200 .-- DE FERRO FUNDIDO, ESMALTADOS .002 .UTILIZADO PARA PREPARAR ALIMENTO E PERTENCENTE A FAMÍLIA 2-REGISTRO INMETRO . .1.90 .73239100 .-- DE FERRO FUNDIDO, ESMALTADOS .003 .UTILIZADO PARA PREPARAR ALIMENTO E PERTENCENTE A FAMÍLIA LIA 3-REGISTRO INMETRO . .1.91 .73239200 .-- DE FERRO FUNDIDO, ESMALTADOS .004 .UTILIZADO PARA PREPARAR ALIMENTO E PERTENCENTE A FAMÍLIA 4-REGISTRO INMETRO . .1.92 .73239300 .-- DE AÇO INOXIDÁVEL .002 .UTILIZADO PARA PREPARAR ALIMENTO E PERTENCENTE A FAMÍLIA 1-REGISTRO INMETRO . .1.93 .73239300 .-- DE AÇO INOXIDÁVEL .003 .UTILIZADO PARA PREPARAR ALIMENTO E PERTENCENTE A FAMÍLIA 2-REGISTRO INMETRO . .1.94 .73239300 .-- DE AÇO INOXIDÁVEL .004 .UTILIZADO PARA PREPARAR ALIMENTO E PERTENCENTE A FAMÍLIA 3-REGISTRO INMETRO . .1.95 .73239300 .-- DE AÇO INOXIDÁVEL .005 .UTILIZADO PARA PREPARAR ALIMENTO E PERTENCENTE A FAMÍLIA 4-REGISTRO INMETRO . .1.96 .73239300 .-- DE AÇO INOXIDÁVEL .006 .PANELAS DE PRESSÃO COM CAPACIDADE VOLUMÉTRICA DE ATE 30 LITROS . .1.97 .73239400 .-- DE FERRO OU AÇO, ESMALTADOS .001 .UTILIZADO PARA PREPARAR ALIMENTO E PERTENCENTE A FAMÍLIA 1-REGISTRO INMETRO . .1.98 .73239400 .-- DE FERRO OU AÇO, ESMALTADOS .002 .UTILIZADO PARA PREPARAR ALIMENTO E PERTENCENTE A FAMÍLIA 2-REGISTRO INMETRO . .1.99 .73211100 .-- DE FERRO OU AÇO, ESMALTADOS .003 .UTILIZADO PARA PREPARAR ALIMENTO E PERTENCENTE A FAMÍLIA 3-REGISTRO INMETRO . .1.100 .73239400 .-- DE FERRO OU AÇO, ESMALTADOS .004 .UTILIZADO PARA PREPARAR ALIMENTO E PERTENCENTE A FAMÍLIA 4-REGISTRO INMETRO . .1.101 .73239900 .-- OUTROS .001 .UTILIZADO PARA PREPARAR ALIMENTO E PERTENCENTE A FAMÍLIA 1-REGISTRO INMETRO . .1.102 .73239900 .-- OUTROS .002 .UTILIZADO PARA PREPARAR ALIMENTO E PERTENCENTE A FAMÍLIA 2-REGISTRO INMETRO . .1.103 .73239900 .-- OUTROS .003 .UTILIZADO PARA PREPARAR ALIMENTO E PERTENCENTE A FAMÍLIA 3-REGISTRO INMETRO . .1.104 .73239900 .-- OUTROS .004 .UTILIZADO PARA PREPARAR ALIMENTO E PERTENCENTE A FAMÍLIA 4-REGISTRO INMETRO . .1.105 .73269090 .OUTRAS .001 .ESCADAS METALICAS DOMESTICAS . .1.106 .74181000 .- SERVIÇOS DE MESA, ARTIGOS DE COZINHA E OUTROS ARTIGOS .001 .UTILIZADO PARA PREPARAR ALIMENTO E PERTENCENTE A FAMÍLIA 1-REGISTRO INMETRO . .1.107 .74181000 .- SERVIÇOS DE MESA, ARTIGOS DE COZINHA E OUTROS ARTIGOS .002 .UTILIZADO PARA PREPARAR ALIMENTO E PERTENCENTE A FAMÍLIA 2-REGISTRO INMETRO . .1.108 .74181000 .- SERVIÇOS DE MESA, ARTIGOS DE COZINHA E OUTROS ARTIGOS .003 .UTILIZADO PARA PREPARAR ALIMENTO E PERTENCENTE A FAMÍLIA 3-REGISTRO INMETRO . .1.109 .74181000 .- SERVIÇOS DE MESA, ARTIGOS DE COZINHA E OUTROS ARTIGOS .004 .UTILIZADO PARA PREPARAR ALIMENTO E PERTENCENTE A FAMÍLIA 4-REGISTRO INMETRO . .1.110 .74181000 .- SERVIÇOS DE MESA, ARTIGOS DE COZINHA E OUTROS ARTIGOS .005 .PANELAS DE PRESSÃO COM CAPACIDADE VOLUMÉTRICA DE ATE 30 LITROS . .1.111 .74198090 .OUTRAS .001 .RESERVATÓRIOS TÉRMICOS FECHADOS, DE COBRE, P/AQUECIMENTO SOLAR, CAPACIDADE N O >1000L . .1.112 .76110000 .RESERVATÓRIOS, TONÉIS, CUBAS E RECIPIENTES S E M E L H A N T ES .001 .RESERVATÓRIOS TÉRMICOS FECHADOS, DE ALUMÍNIO, P/ AQUECIMENTO SOLAR, CAPAC. >300L E N>1000L . .1.113 .76129090 .OUTROS .001 .RESERVATÓRIOS TÉRMICOS FECHADOS, DE ALUMÍNIO, P/ AQUECIMENTO SOLAR, CAPAC. N>300L . .1.114 .76130000 .RECIPIENTES PARA GASES COMPRIMIDOS OU LIQUEFEITOS, DE ALUMÍNIO .001 .VASO DE PRESSÃO-PRODUÇÃO SERIADA EXCETO AUTOCLAVE E RECIPIENTE TRANSPORTÁV E L . .1.115 .76130000 .RECIPIENTES PARA GASES COMPRIMIDOS OU LIQUEFEITOS, DE ALUMÍNIO .002 .CILINDROS P/GNV UTILIZADO COMO COMBUSTÍVEL EM VEÍCULOS. RODOVIÁRIOS AU T O M OT O R ES . .1.116 .76151000 .- SERVIÇOS DE MESA, ARTIGOS DE COZINHA E OUTROS ARTIGOS .002 .UTILIZADO PARA PREPARAR ALIMENTO E PERTENCENTE A FAMÍLIA 1-REGISTRO INMETRO . .1.117 .76151000 .- SERVIÇOS DE MESA, ARTIGOS DE COZINHA E OUTROS ARTIGOS .003 .UTILIZADO PARA PREPARAR ALIMENTO E PERTENCENTE A FAMÍLIA 2-REGISTRO INMETRO . .1.118 .76151000 .- SERVIÇOS DE MESA, ARTIGOS DE COZINHA E OUTROS ARTIGOS .004 .UTILIZADO PARA PREPARAR ALIMENTO E PERTENCENTE A FAMÍLIA 3-REGISTRO INMETRO . .1.119 .76151000 .- SERVIÇOS DE MESA, ARTIGOS DE COZINHA E OUTROS ARTIGOS .005 .UTILIZADO PARA PREPARAR ALIMENTO E PERTENCENTE A FAMÍLIA 4-REGISTRO INMETRO . .1.120 .76151000 .- SERVIÇOS DE MESA, ARTIGOS DE COZINHA E OUTROS ARTIGOS .006 .PANELAS DE PRESSÃO COM CAPACIDADE VOLUMÉTRICA DE ATE 30 LITROS . .1.121 .76169900 .-- OUTRAS .001 .ESCADAS METALICAS DOMESTICAS . .1.122 .81089000 .- OUTROS .001 .UTILIZADO PARA PREPARAR ALIMENTO E PERTENCENTE A FAMÍLIA 1-REGISTRO INMETRO . .1.123 .81089000 .- OUTROS .002 .UTILIZADO PARA PREPARAR ALIMENTO E PERTENCENTE A FAMÍLIA 2-REGISTRO INMETRO . .1.124 .81089000 .- OUTROS .003 .UTILIZADO PARA PREPARAR ALIMENTO E PERTENCENTE A FAMÍLIA 3-REGISTRO INMETRO . .1.125 .81089000 .- OUTROS .004 .UTILIZADO PARA PREPARAR ALIMENTO E PERTENCENTE A FAMÍLIA 4-REGISTRO INMETRO . .1.126 .81089000 .- OUTROS .005 .PANELAS DE PRESSÃO COM CAPACIDADE VOLUMÉTRICA DE ATE 30 LITROS . .1.127 .82130000 .TESOURAS E SUAS LÂMINAS. .001 .TESOURAS INFANTIS, DE PONTA REDONDA, PARA USO ESCOLAR . .1.128 .82141000 .ESPÁTULAS (CORTA-PAPÉIS), ABRE-CARTAS, RASPADEIRAS, APONTADORES DE LÁPIS (APARA- LÁPIS) E SUAS LÂMINAS .001 .APONTADORES DE LAPIS ATE 10MM DE DIAMETRO, DE USO MANUAL, DE USO ESCOLAR. . .1.129 .82149010 .MÁQUINAS DE TOSQUIAR E SUAS PARTES . . . .1.130 .84012000 .MÁQUINAS E APARELHOS PARA A SEPARAÇÃO DE ISÓTOPOS, E SUAS PARTES .001 .DISPOSITIVO DE RETENÇÃO PARA CRIANÇAS (DRC) . .1.131 .84021100 .CALDEIRAS AQUATUBULARES COM PRODUÇÃO DE VAPOR SUPERIOR A 45T POR HORA .001 .CALDEIRA DE PRODUÇÃO SERIADA (EXCETO AUTOCLAVE) . .1.132 .84021200 .CALDEIRAS AQUATUBULARES COM PRODUÇÃO DE VAPOR NÃO SUPERIOR A 45T POR HORA .001 .CALDEIRA DE PRODUÇÃO SERIADA (EXCETO AUTOCLAVE) . .1.133 .84021900 .OUTRAS CALDEIRAS PARA PRODUÇÃO DE VAPOR, INCLUINDO AS CALDEIRAS MISTAS .001 .CALDEIRA DE PRODUÇÃO SERIADA (EXCETO AUTOCLAVE) . .1.134 .84029000 .- PARTES .001 .VASO DE PRESSÃO-PRODUÇÃO SERIADA EXCETO AUTOCLAVE E RECIPIENTE TRANSPORTÁV E L . .1.135 .84031010 .COM CAPACIDADE INFERIOR OU IGUAL A 200.000 KC A L / H O R A .001 .APARELHO DUPLA FUNÇÃO QUE OPERE TAMBÉM COMO AQUECEDOR DE ÁGUA A GÁS I N S T A N T Â N EO . .1.136 .84031010 .COM CAPACIDADE INFERIOR OU IGUAL A 200.000 KC A L / H O R A .002 .APARELHO DUPLA FUNÇÃO QUE OPERE TAMBÉM COMO AQUECEDOR DE ÁGUA A GÁS AC U M U L AÇ ÃO . .1.137 .84031010 .COM CAPACIDADE INFERIOR OU IGUAL A 200.000 KC A L / H O R A .003 .CALDEIRA DE PRODUÇÃO SERIADA (EXCETO AUTOCLAVE) . .1.138 .84031090 .OUTRAS .001 .CALDEIRA DE PRODUÇÃO SERIADA (EXCETO AUTOCLAVE)Fechar