Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025011000027 27 Nº 7, sexta-feira, 10 de janeiro de 2025 ISSN 1677-7042 Seção 1 . .1.436 .87149612 .PEDIVELAS DE PEÇA ÚNICA (MONOBLOCO) .001 .PEDIVELA DE BICICLETA, QUE APRESENTE DIMENSÃO ENTRE O CENTRO DA ROSCA DO PEDAL E O CENTRO DO EIXO DE MONTAGEM SUPERIOR A 120 MM, SENDO DO TIPO MONOBLOCO OU COM ENGRENAGEM (QUANDO MONTADO POR EIXO DE PONTA QUADRADA). . .1.437 .87149619 .OUTROS .001 .PEDIVELA DE BICICLETA, QUE APRESENTE DIMENSÃO ENTRE O CENTRO DA ROSCA DO PEDAL E O CENTRO DO EIXO DE MONTAGEM SUPERIOR A 120 MM, SENDO DO TIPO MONOBLOCO OU COM ENGRENAGEM (QUANDO MONTADO POR EIXO DE PONTA QUADRADA). (QUANDO MONTADO POR EIXO DE PONTA QUADRADA). . .1.438 .87149619 .OUTROS .002 .PEDAL DE BICICLETA, COMPATÍVEL SOMENTE COM A PEDIVELA QUE POSSUIR ROSCA DE FIXAÇÃO PARA DIÂMETRO EXTERNO DE 12,70 MM, COM DIMENSÕES DE LARGURA SUPERIOR A 65 MM E COMPRIMENTO SUPERIOR A 85 MM. . .1.439 .87149690 .OUTROS .001 .PEDAL DE BICICLETA, COMPATÍVEL SOMENTE COM A PEDIVELA QUE POSSUIR ROSCA DE FIXAÇÃO PARA DIÂMETRO EXTERNO DE 12,70 MM, COM DIMENSÕES DE LARGURA SUPERIOR A 65 MM E COMPRIMENTO SUPERIOR A 85 MM. . .1.440 .87149990 .OUTROS .001 .NIPLE DE BICICLETA DE USO ADULTO E DE USO INFANTIL . .1.441 .87149990 .OUTROS .002 .GUIDÃO DE BICICLETA, MODELO PLANO OU CURVO, COM ESTRUTURA TUBULAR DE DIFEREN T ES ESPESSURAS E DIÂMETROS, FABRICADA EM MATERIAL METÁLICO, COM DIÂMETRO EXTERNO NA ÁREA DE FIXAÇÃO AO SUPORTE DO GUIDÃO MENOR OU IGUAL A 25.40 MM QUE NÃO POSSUA BARRA DE TRAVAMENTO CENTRAL SOLDADA, E QUE APRESENTE COMPRIMENTO TOTAL DO GUIDÃO IGUAL OU SUPERIOR A 555 MM. . .1.442 .87149990 .OUTROS .003 .GUIDÃO DE BICICLETA, MODELO SPEED, COM ESTRUTURA TUBULAR DE DIFERENTES ESPES S U R A S E DIÂMETROS, FABRICADA EM MATERIAL METÁLICO, COM DIÂMETRO EXTERNO NA ÁREA DE FIXAÇÃO AO SUPORTE DO GUIDÃO MENOR OU IGUAL A 25.40 MM QUE NÃO POSSUA BARRA DE TRAVAMENTO CENTRAL SOLDADA, QUE APRESENTE LARGURA IGUAL OU SUPERIOR A 375 MM. . .1.443 .87149990 .OUTROS .004 .SUPORTE DO GUIDÃO (AVANÇO OU MESA) DE BICICLETA, DESTINADO À FIXAÇÃO DO GUIDÃO AO GARFO, COM DIÂMETRO DA ESPIGA (CANOTE) MENOR OU IGUAL A 25.4 MM, MONTADO COM FIXAÇÃO INTERNA NO CANOTE DO GARFO. . .1.444 .87150000 .CARRINHOS E VEÍCULOS SEMELHANTES PARA TRANSPORTE DE CRIANÇAS, E SUAS PARTES .001 .DISPOSITIVOS DE RETENCAO PARA CRIANCAS . .1.445 .87150000 .CARRINHOS E VEÍCULOS SEMELHANTES PARA TRANSPORTE DE CRIANÇAS, E SUAS PARTES .002 .CARRINHOS PARA CRIANCAS, COM OU SEM DISPOSITIVO DE RETENCAO ACOPLADO . .1.446 .87163100 .-- TANQUES (CISTERNAS) . . . .1.447 .87163900 .-- OUTROS .001 .EXCLUSIVAMENTE SEMI-REBOQUES PORTA CONTEINER . .1.448 .87164000 .- OUTROS REBOQUES E SEMIRREBOQUES .001 .SEMI-REBOQUE PORTA CONTEINER . .1.449 .87169090 .OUTRAS .001 .RODAS DE ACO /AUTOM, VEIC USO MISTO/CARGA DERIV, CAMIONET USO MISTO E REBOCADOS . .1.450 .87169090 .OUTRAS .002 .RODAS E AROS ACO/ALUM P/CAMIONET.CARGA, CAMINH, ONIB, MICROONIB. E REBOCADOS . .1.451 .87169090 .OUTRAS .003 .RODAS DE LIGA DE ALUMINIO P/AUTOM.COMERCIAIS LEVES E UTILIT.ESPORTIVOS . .1.452 .87169090 .OUTRAS .004 .EIXO VEICULAR PARA REBOQUES E SEMIRREBOQUES . .1.453 .87169090 .OUTRAS .005 .PINO-REI PARA VEÍCULOS RODOVIÁRIOS DESTINADOS AO TRANSPORTE DE CARGAS E PRODUTOS PERIGOSOS . .1.454 .88062100 .-- DE PESO MÁXIMO DE DECOLAGEM NÃO SUPERIOR A 250 G .001 .VANT/DRONES, CONTROLADOS POR CONTROLE REMOTO E C/ ATE 250 GRAMAS, INCLUSIVE . .1.455 .90172000 .OUTROS INSTRUMENTOS DE DESENHO, DE TRAÇADO OU DE CÁLCULO .001 .COMPASSOS, C/CAPAC. P/ DESENHAR CIRCULOS DE ATE 320 MM DE DIAM, USO ESCOLAR . .1.456 .90172000 .OUTROS INSTRUMENTOS DE DESENHO, DE TRAÇADO OU DE CÁLCULO .002 .ESQUADROS, MANUFATURADOS EM RESINAS PLASTICAS (POLIMEROS), DE USO ESCOLAR . .1.457 .90172000 .OUTROS INSTRUMENTOS DE DESENHO, DE TRAÇADO OU DE CÁLCULO .003 .CURVAS FRANCESAS, MANUFATURADAS EM RESINAS PLASTICAS, DE USO ESCOLAR . .1.458 .90172000 .OUTROS INSTRUMENTOS DE DESENHO, DE TRAÇADO OU DE CÁLCULO .004 .NORMOGRAFOS, MANUFATURADOS EM RESINAS PLASTICAS, DE USO ESCOLAR . .1.459 .90172000 .OUTROS INSTRUMENTOS DE DESENHO, DE TRAÇADO OU DE CÁLCULO .005 .TRANSFERIDORES EM RESINAS PLAST. ESCALA <=180, DIAM <=20 CM, USO ESCOLAR . .1.460 .90172000 .OUTROS INSTRUMENTOS DE DESENHO, DE TRAÇADO OU DE CÁLCULO .006 .TRANSFERIDORES EM RESINAS PLAST. ESCALA <=360, DIAM <=20 CM, USO ESCOLAR . .1.461 .90172000 .OUTROS INSTRUMENTOS DE DESENHO, DE TRAÇADO OU DE CÁLCULO .007 .REGUAS MANUF. EM RESINAS PLASTICAS, COMP. MAX 40 CM, DE USO ESCOLAR . .1.462 .90178010 .METROS .001 .METROS COMERCIAIS RIGIDOS . .1.463 .90178090 .OUTROS .001 .METROS COMERCIAIS RIGIDOS . .1.464 .90189061 .QUE CONTENHAM MERCÚRIO .001 .ESFIGMOMANOMETRO MECANICO ANEROIDE P/MED.N INVASIVA DEST.PRESS.ART.HUMANA . .1.465 .90189069 .OUTROS .001 .ESFIGMOMANOMETRO MECANICO ANEROIDE P/MED.N INVASIVA DEST.PRESS.ART.HUMANA . .1.466 .90191000 .APARELHOS DE MECANOTERAPIA; APARELHOS DE MASSAGEM; APARELHOS DE PSICOTÉCNICA .001 .EXCLUSIVAMENTE PARA CABINES DE BANHO E BANHEIRAS DE HIDROMASSAGEM. . .1.467 .90251111 .QUE CONTENHAM MERCÚRIO . . . .1.468 .90251191 .QUE CONTENHAM MERCÚRIO .001 .TERMÔMETROS PARA ETANOL . .1.469 .90251191 .QUE CONTENHAM MERCÚRIO .002 .TERMÔMETROS PARA PETRÓLEO . .1.470 .90251199 .OUTROS .001 .TERMÔMETROS PARA ETANOL . .1.471 .90251199 .OUTROS .002 .TERMÔMETROS PARA PETRÓLEO . .1.472 .90258000 .- OUTROS INSTRUMENTOS .001 .DENSIMETROS E AEROMETROS . .1.473 .90262010 .MANÔMETROS .001 .EXCLUSIVAMENTE INDICADORES DE PRESSAO PARA EXTINTORES DE INCENDIO. . .1.474 .90271000 .- ANALISADORES DE GÁS OU DE FUMAÇA (FUMOS) .002 .INSTRUMENTOS DE MEDICAO DE GASES DE EXAUSTAO DE VEIC.C/MOTORE DE CICLO OTTO . .1.475 .90278999 .OUTROS .003 .MEDIDORES DE UMIDADE DE GRÃOS . .1.476 .90281011 .DO TIPO UTILIZADO EM POSTOS (ESTAÇÕES) DE SERVIÇO OU GARAGENS .001 .SIST.MEDICAO E ABAST. DE GLP GRANEL MONTADOS EM VEIC. ABAST.RODOVIARIO . .1.477 .90281019 .OUTROS .001 .BOMBAS MEDID.P/GAS NATURAL OU COMBUST.COMPRIMIDO (GNC) DISPENSER . .1.478 .90281090 .OUTROS .001 .PARA VEICULOS-TANQUE RODOVIARIO CONSTRUIDOS SEM COFRE DE EXPANSAO . .1.479 .90281090 .OUTROS .002 .MEDIDORES DE GAS TIPO ROTATIVO E TIPO TURBINA . .1.480 .90281090 .OUTROS .003 .MEDIDORES DE VOLUME DE GAS DE PAREDES DEFORMAVEIS . .1.481 .90282010 .DE PESO INFERIOR OU IGUAL A 50 KG .001 .HIDROMETROS TAQUIMETRICOS PARA AGUA FRIA (HIDROMETROS) . .1.482 .90282020 .DE PESO SUPERIOR A 50 KG .001 .BOMBAS MEDIDORAS P/ COMBUSTIVEIS LIQUIDOS, DISPENSERS. . .1.483 .90283019 .OUTROS .001 .MEDIDORES DE ENERGIA ATIVA, DE INDUCAO MONOFASICA . .1.484 .90283029 .OUTROS .001 .MEDIDORES DE ENERGIA ATIVA, DE INDUCAO BIFASICO . .1.485 .90283039 .OUTROS .001 .MEDIDORES DE ENERGIA ATIVA, DE INDUCAO TRIFASICO . .1.486 .90291010 .CONTADORES DE VOLTAS, CONTADORES DE PRODUÇÃO OU DE HORA .001 .TAXIMETRO . .1.487 .90291090 .OUTROS .001 .TAXIMETRO . .1.488 .90292010 .INDICADORES DE VELOCIDADE E TACÔMETROS .001 .MEDIDORES DE VELOC.QUE UTILIZEM SENS. DE SUPERF.E MED.VELOC.OTICOS. . .1.489 .90292010 .INDICADORES DE VELOCIDADE E TACÔMETROS .002 .REGISTRADORES INST. E INALTER. DE VELOC.DIST. E TEMPO DENOM.CRONOTACOGRAFO S . .1.490 .90299010 .DE INDICADORES DE VELOCIDADE E T ACÔ M E T R O S .001 .PARTES DE MEDIDORES DE VOLICID. QUE UTIL. SENSO RES DE SUPER.MEDID.OTICOS. . .1.491 .90328911 .E L E T R Ô N I CO S .001 .CONTROLADOR DE CARGA/DESCARGA DE BATERIAS DE USO EM SISTEMAS FOTOVOLTAICOS . .1.492 .90328911 .E L E T R Ô N I CO S .002 .ESTABILIZADOR COM SAÍDA EM C.A. (AC) ATE 250 V E POTENCIA EM WATTS ATE 3 KW . .1.493 .90328919 .OUTROS .002 .ESTABILIZADOR COM SAÍDA EM C.A. (AC) ATE 250 V E POTENCIA EM WATTS ATE 3 KW . .1.494 .90328921 .DE SISTEMAS ANTIBLOQUEANTES DE FREIO (TRAVÃO) (ABS) .001 .EQUIPS.DEST.VERIF.ESFOR. E DISSIMETRIA FREN.VEIC.DENOM.FRENOMETROS DE ROLOS . .1.495 .91031000 .- FUNCIONANDO ELETRICAMENTE .002 .RELÓGIO ELÉTRICO/DESPERTADOR ELÉTRICO, EXCLUÍDO RADIO-RELÓGIO/RELÓGIO-PONTO . .1.496 .92081000 .- CAIXAS DE MÚSICA .001 .P/PRIMEIRA IDADE - DE PENDURAR C/ ALÇA P/PUXAR E ACIONAR MECANISMO MUSICAL . .1.497 .94012000 .- ASSENTOS DO TIPO UTILIZADO EM VEÍCULOS AU T O M ÓV E I S .001 .DISPOSITIVO DE RETENÇÃO PARA CRIANÇAS (DRC) . .1.498 .94015200 .-- DE BAMBU .002 .CADEIRA DE BALANCO PARA CRIANCA . .1.499 .94015300 .-- DE ROTIM .002 .CADEIRA DE BALANCO PARA CRIANCA . .1.500 .94015900 .-- OUTROS .001 .CADEIRA DE BALANCO PARA CRIANCA . .1.501 .94016100 .-- ESTOFADOS .001 .CADEIRAS DE BALANCO, PARA CRIANCAS. . .1.502 .94016100 .-- ESTOFADOS .002 .CADEIRA ALTA DE ALIMENTACAO OU CADEIRA DE ENCAIXE EM MESA . .1.503 .94016900 .-- OUTROS .001 .CADEIRAS DE BALANCO, PARA CRIANCAS. . .1.504 .94016900 .-- OUTROS .002 .CADEIRA ALTA DE ALIMENTACAO OU CADEIRA DE ENCAIXE EM MESA . .1.505 .94017100 .-- ESTOFADOS .001 .CADEIRAS DE BALANCO, PARA CRIANCAS. . .1.506 .94017100 .-- ESTOFADOS .003 .CADEIRA ALTA DE ALIMENTACAO OU CADEIRA DE ENCAIXE EM MESA . .1.507 .94017100 .-- ESTOFADOS .004 .ASSENTOS PARA ESPECTADORES DE EVENTOS ESPORT, EXCTO VIP, VVIP E C/ PRANCHETAFechar