DOU 10/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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28
Nº 7, sexta-feira, 10 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
. .1.508 .94017900
.-- OUTROS
.001
.CADEIRAS DE BALANCO, PARA CRIANCAS.
. .1.509 .94017900
.-- OUTROS
.002
.CADEIRA ALTA DE ALIMENTACAO OU CADEIRA DE ENCAIXE EM MESA
. .1.510 .94018000
.- OUTROS ASSENTOS
.001
.CADEIRAS DE BALANCO, PARA CRIANCAS.
. .1.511 .94018000
.- OUTROS ASSENTOS
.003
.CADEIRA ALTA DE ALIMENTACAO OU CADEIRA DE ENCAIXE EM MESA
. .1.512 .94018000
.- OUTROS ASSENTOS
.004
.CADEIRA PLASTICA MONOBLOCO
. .1.513 .94019900
.-- OUTRAS
.002
.ASSENTOS PARA
ESPECTADORES DE
EVENTOS ESPORTIVOS EXCETO
VIP, VVIP
E COM
PRANCHETA
. .1.514 .94032090
.OUTROS
.001
.EXCLUSIV. BERÇOS INFANTIS, EXCETO BERÇOS DE BALANÇO E DE FINS HOSPITALARES
. .1.515 .94035000
.MÓVEIS DE MADEIRA, DO TIPO UTILIZADO EM
QUARTOS DE DORMIR
.001
.EXCLUSIV. BERCOS INFANTIS, EXCETO BERCOS DE BALANCO E DE FINS HOSPITALARES
. .1.516 .94037000
.- MÓVEIS DE PLÁSTICO
.001
.CADEIRA PLASTICA MONOBLOCO
. .1.517 .94037000
.- MÓVEIS DE PLÁSTICO
.002
.EXCLUSIV. BERCOS INFANTIS, EXCETO BERCOS DE BALANCO E DE FINS HOSPITALARES
. .1.518 .94037000
.- MÓVEIS DE PLÁSTICO
.006
.ANDADOR INFANTIL - EXCLUÍDO AQUELE QUE A CRIANÇA UTILIZA EMPURRANDO, EM PÉ
. .1.519 .94037000
.- MÓVEIS DE PLÁSTICO
.007
.DE BRINQUEDO, PROJETADO PARA A MASSA DE UMA CRIANÇA, COM OU SEM MOTIVO
LÚ D I CO
. .1.520 .94037000
.- MÓVEIS DE PLÁSTICO
.008
.CADEIRA ALTA DE ALIMENTAÇÃO OU CADEIRA DE ENCAIXE EM MESA PARA ALIMENTAÇÃO
. .1.521 .94038200
.-- DE BAMBU
.002
.EXCLUSIV. BERCOS INFANTIS, EXCETO BERCOS DE BALANCO E DE FINS HOSPITALARES
. .1.522 .94038300
.-- DE ROTIM
.002
.EXCLUSIV. BERCOS INFANTIS, EXCETO BERCOS DE BALANCO E DE FINS HOSPITALARES
. .1.523 .94038900
.-- OUTROS
.001
.EXCLUSIV. BERCOS INFANTIS, EXCETO BERCOS DE BALANCO E DE FINS HOSPITALARES
. .1.524 .94042100
.-- DE BORRACHA ALVEOLAR OU DE PLÁSTICO
ALVEOLAR, MESMO
.001
.COLCHÕES OU COLCHONETES DE ESPUMA FLEXÍVEL DE POLIURETANO
. .1.525 .94042100
.-- DE BORRACHA ALVEOLAR OU DE PLÁSTICO
ALVEOLAR, MESMO
.002
.DE
MOLAS,1 OU
2 FACES,
INCLUSIVE COMBINADOS,
ARTICULADOS, AUXILIARES
E
CO N J U G A D O S
. .1.526 .94042900
.-- DE OUTRAS MATÉRIAS
.001
.COLCHÕES DE MOLA
. .1.527 .94042900
.-- DE OUTRAS MATÉRIAS
.002
.COLCHÕES OU COLCHONETES DE ESPUMA FLEXÍVEL DE POLIURETANO
. .1.528 .94042900
.-- DE OUTRAS MATÉRIAS
.003
.DE
MOLAS,1 OU
2 FACES,
INCLUSIVE COMBINADOS,
ARTICULADOS, AUXILIARES
E
CO N J U G A D O S
. .1.529 .94054200
.OUTROS, CONCEBIDOS PARA SEREM UTILIZADOS
UNICAMENTE COM FONTES DE LUZ DE DIODOS
EMISSORES DE LUZ (LED)
.001
.LUMINÁRIA PARA ILUMINAÇÃO PUBLICA VIÁRIA COM TECNOLOGIA DE LED
. .1.530 .94054900
.-- OUTROS
.001
.LUMINÁRIA PARA ILUMINAÇÃO PUBLICA VIÁRIA COM LÂMPADAS DE DESCARGA ATE 600 W
. .1.531 .95030010
.TRICICLOS, PATINETES, CARROS
DE PEDAIS E
OUTROS BRINQUEDOS SEMELHANTES COM RODAS;
CARRINHOS PARA BONECOS
.001
.CARRINHO PARA TRANSPORTE DE CRIANÇA COM OU SEM DISPOSITIVO DE RETENÇÃO
ACO P L A D O
. .1.532 .95042000
.- BILHARES DE QUALQUER ESPÉCIE E SEUS
AC ES S Ó R I O S
.001
.MAQUINA ELÉTRICA DE BILHAR ATE 250 V (MONOFASE) E ATE 480 V (MULTIFASE)
. .1.533 .95042000
.- BILHARES DE QUALQUER ESPÉCIE E SEUS
AC ES S Ó R I O S
.002
.JOGO DE BILHAR, CRIQUETE, MINI GOLFE, PEBOLIM, FUTEBOL DE MESA E ASSEMELHADOS
. .1.534 .95043000
.OUTROS 
JOGOS
QUE 
FUNCIONEM
POR
INTRODUÇÃO
DE 
MOEDAS,
NOTAS
(PAPÉIS-
MOEDA), CARTÕES DE BANCO, FICHAS OU POR
OUTROS MEIOS DE
PAGAMENTO, EXCETO OS
JOGOS 
DE 
BALIZAS
(PINOS) 
AUTOMÁTICOS
(BOLICHE)
.002
.JOGO DE BILHAR, CRIQUETE, MINI GOLFE, PEBOLIM, FUTEBOL DE MESA E ASSEMELHADOS
. .1.535 .95043000
.OUTROS 
JOGOS
QUE 
FUNCIONEM
POR
INTRODUÇÃO
DE 
MOEDAS,
NOTAS
(PAPÉIS-
MOEDA), CARTÕES DE BANCO, FICHAS OU POR
OUTROS MEIOS DE
PAGAMENTO, EXCETO OS
JOGOS 
DE 
BALIZAS
(PINOS) 
AUTOMÁTICOS
(BOLICHE)
.003
.MAQUINA ELÉTRICA DE DIVERSÃO/VÍDEO GAME/PINBALL/FLIPERAMA 250 V(MONO) 480 V
. .1.536 .95044000
.- CARTAS DE JOGAR
.001
.CARTAS DE JOGAR, PARA CRIANCAS
. .1.537 .95045000
.CONSOLES E MÁQUINAS DE JOGOS DE VÍDEO,
EXCETO 
OS 
CLASSIFICADOS 
NA 
SUBPOSIÇÃO
9504.30
.002
.SIMULADOR ELÉTRICO DE CONDUÇÃO (JOGOS) ABRANGIDO PELA NORMA IEC 60335-2-82
. .1.538 .95045000
.CONSOLES E MÁQUINAS DE JOGOS DE VÍDEO,
EXCETO 
OS 
CLASSIFICADOS 
NA 
SUBPOSIÇÃO
9504.30
.003
.BRINQUEDOS DE HABILIDADE E DESTREZA ELETROELETRÔNICOS COM TENSÃO DE ATÉ 24 V
. .1.539 .95045000
.CONSOLES E MÁQUINAS DE JOGOS DE VÍDEO,
EXCETO 
OS 
CLASSIFICADOS 
NA 
SUBPOSIÇÃO
9504.30
.004
.VIDEOGAME PORTÁTIL (SEM CONSOLE - COM TENSÃO DE ATÉ 24 VOLTS)
. .1.540 .95045000
.CONSOLES E MÁQUINAS DE JOGOS DE VÍDEO,
EXCETO 
OS 
CLASSIFICADOS 
NA 
SUBPOSIÇÃO
9504.30
.005
.MAQUINA ELÉTRICA DE DIVERSÃO/VÍDEO GAME/PINBALL/FLIPERAMA 250 V(MONO) 480 V
. .1.541 .95049010
.JOGOS 
DE 
BALIZAS
(PINOS) 
AUTOMÁTICOS
(BOLICHE)
.001
.MAQUINA ELÉTRICA DE BOLICHE ATÉ 250 V (MONOFASE) E ATÉ 480 V (MULTIFASE)
. .1.542 .95049090
.OUTROS
.002
.CIRCUITOS/PISTAS C/ FUNCIONAMENTO ELÉTRICO OU MANUAL, COM OU SEM DISPARADOR
. .1.543 .95049090
.OUTROS
.003
.COLEÇÕES DE JOGOS (CAIXA COM JOGOS VARIADOS)
. .1.544 .95049090
.OUTROS
.004
.JOGOS DA SORTE (JOGOS QUE UTILIZAM DADOS)
. .1.545 .95049090
.OUTROS
.005
.JOGO DE BILHAR, CRIQUETE, MINI GOLFE, PEBOLIM, FUTEBOL DE MESA E ASSEMELHADOS
. .1.546 .95049090
.OUTROS
.006
.JOGOS DE TABULEIRO COM PERCURSO A SER PERCORRIDO ATRAVÉS DE INDICADO POR DADO
. .1.547 .95049090
.OUTROS
.007
.JOGOS DE SOCIEDADE (JOGOS PARA VÁRIOS PARTICIPANTES COM REGRAS PRÉ-FIXADAS)
. .1.548 .95049090
.OUTROS
.008
.JOGOS DE SORTE OU AZAR - DADOS, CARA-OU-COROA, BINGOS, ROLETAS, ENTRE OUTRO
. .1.549 .95049090
.OUTROS
.009
.JOGOS SOCIAIS DE ESTRATÉGIA Q REPRESENTAM EXPLICITAMENTE UNIVERSO DE CONSUMO
. .1.550 .95051000
.- ARTIGOS PARA FESTAS DE NATAL
.001
.ACESSÓRIOS E JOIAS DE FANTASIA NÃO DESCARTÁVEIS
. .1.551 .95059000
.- OUTROS
.001
.ACESSÓRIOS E JOIAS DE FANTASIA NÃO DESCARTÁVEIS
. .1.552 .95059000
.- OUTROS
.002
.BALÕES DE ENCHER E BOLAS DE FESTA
. .1.553 .95059000
.- OUTROS
.003
.DISPENSER LÚDICO PARA ALIMENTOS
. .1.554 .95059000
.- OUTROS
.004
.MÁSCARA INFANTIL PARA FACE OU PARTE DELA, EXCLUEM-SE AS MASCARAS DESCARTÁVEIS
. .1.555 .95059000
.- OUTROS
.005
.TAPETES LÚDICOS (INTEIROS OU DE ENCAIXE, COM OU SEM MOBILES MUSICAIS)
. .1.556 .95062900
.-- OUTROS
.001
.BRINQUEDO AQUÁTICO-BRINQUEDOS CONFECCIONADOS PARA A CRIANÇA BRINCAR NA AGUA
. .1.557 .95064000
.- ARTIGOS E EQUIPAMENTOS PARA TÊNIS DE
M ES A
.001
.PINGUE-PONGUE, JOGO
DE TÊNIS
E RAQUETES DE
PRAIA DE
BRINQUEDOS NÃO
PROFISSIONAIS
. .1.558 .95066200
.-- INFLÁVEIS
.001
.EXCETO AS COM DIMENSÃO E PESO ESTABELECIDOS EM REGULAMENTO ESPORTIVO.
. .1.559 .95066900
.-- OUTRAS
.001
.PARA BRINCAR, DESTINADAS A ARREMESSAR, CHUTAR, ROLAR, PINGAR, SALTAR, PULAR
. .1.560 .95067000
.PATINS 
PARA
GELO 
E
PATINS 
DE
RODAS,
INCLUINDO OS FIXADOS EM CALÇADO
.001
.PATINS OU ROLLER DE BRINQUEDO (MUNIDO DE LÂMINA METÁLICA OU DE RODINHAS)
. .1.561 .95069100
.ARTIGOS 
E
EQUIPAMENTOS 
PARA
CULTURA
FÍSICA, GINÁSTICA OU ATLETISMO
.031
.CORDAS DE PULAR PARA RECREAÇÃO (EXCETO AS DE USO PROFISSIONAL)
. .1.562 .95069100
.ARTIGOS 
E
EQUIPAMENTOS 
PARA
CULTURA
FÍSICA, GINÁSTICA OU ATLETISMO
.032
.EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS DE BRINQUEDO (QUE SIMULAM OS DE USO PROFISSIONAL)
. .1.563 .95069900
.-- OUTROS
.002
.BOLICHES, JOGOS DE BOCHA E JOGOS DE ARGOLAS, TODOS DE USO NÃO PROFISSIONAL
. .1.564 .95069900
.-- OUTROS
.003
.BRINQUEDO AQUÁTICO (BRINQUEDOS CONFECCIONADOS PARA A CRIANÇA BRINCAR NA
ÁG U A
. .1.565 .95069900
.-- OUTROS
.004
.ARCO FLECHA E CATAPULTA DE BRINQUEDO CUJOS ARCOS RELAXADOS NÃO SUPEREM1,20M
. .1.566 .95069900
.-- OUTROS
.005
.PETECA DE USO RECREATIVO, NÃO PROFISSIONAL
. .1.567 .95069900
.-- OUTROS
.006
.PERNAS DE PAU DE BRINQUEDO (DESTINADO A BRINCADEIRAS)
. .1.568 .95069900
.-- OUTROS
.007
.SKATE DE BRINQUEDO-USO NÃO PROFISSIONAL, INDEPENDENTE DA CARGA QUE SUPORTA
. .1.569 .95069900
.-- OUTROS
.008
.PISCINA/BANHEIRA INFLÁVEL INFANTIL, COM LÂMINA DE AGUA DE ATÉ 30 CM DE ALTURA
. .1.570 .96081000
.- CANETAS ESFEROGRÁFICAS
.001
.COM RESERVATÓRIO E CORPO MANUFAT. EM RESINAS PLÁSTICAS, DE USO ESCOLAR
. .1.571 .96082000
.CANETAS E MARCADORES, COM PONTA DE
FELTRO OU COM OUTRAS PONTAS POROSAS
.001
.MANUFATURADOS EM RESINAS PLÁSTICAS (POLIMEROS)
. .1.572 .96082000
.CANETAS E MARCADORES, COM PONTA DE
FELTRO OU COM OUTRAS PONTAS POROSAS
.002
.BRINQUEDO KIT DE PINTURA PARA PERSONALIZAR COM TINTA/LÁPIS ESPECIAIS/CANETA
. .1.573 .96084000
.- LAPISEIRAS
.001
.DE DIAMETRO INFERIOR A 1,6 MM, PARA USO ESCOLAR
. .1.574 .96085000
.SORTIDOS DE ARTIGOS DE, PELO MENOS, DUAS
DAS SUBPOSIÇÕES PRECEDENTES
.001
.CONTENDO CANETA ESFEROGRÁFICA OU HIDROGRÁFICA, OU LAPISEIRA OU MARCA TEXTO
. .1.575 .96091000
.- LÁPIS
.001
.LAPIS DE MADEIRA P/USO ESCOLAR/ESCRITORIO OU COM OBJ FCAO LUDICA DESTACAVEL
. .1.576 .96091000
.- LÁPIS
.003
.LAPIS DE RESINA P/USO ESCOLAR/ESCRITORIO OU C/ OBJ. FCAO LUDICA DESTACAVEL
. .1.577 .96091000
.- LÁPIS
.005
.LAPIS DIF. MAD. OU RES, P/USO ESCOLAR/ESCRIT OU C/OBJ FCAO LUDICA DESTACAVEL
. .1.578 .96099000
.- OUTROS
.001
.PASTEIS E LAPIS-CERA COM ASPECTO LUDICO, PARA CRIANÇAS.