DOU 10/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 7, sexta-feira, 10 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
ATO Nº 19, DE 7 DE JANEIRO DE 2025
O SUPERINTENDENTE DE REGULAÇÃO DE USOS DE RECURSOS HÍDRICOS DA
AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO - ANA, torna público que, no
exercício da competência delegada pelo art. 2º da Resolução ANA nº 198, de 26/06/2024, nos
termos do art. 12, V, da Lei nº 9.984, de 17/7/2000, com fundamento na Resolução ANA nº
1.938 de 30/10/2017, resolveu emitir a outorga preventiva de usos de recursos hídricos a:
DOUGLAS ALTOE ZAMPIROLLI, rio Cricaré ou Braço Sul do Rio São Mateus,
município de São Mateus/ES, irrigação.
O inteiro teor da Outorga Preventiva, bem como as demais informações
pertinentes estão disponíveis no site www.gov.br/ana.
MARCO J. M. NEVES
ATOS DE 8 DE JANEIRO DE 2025
O SUPERINTENDENTE DE REGULAÇÃO DE USOS DE RECURSOS HÍDRICOS DA
AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO - ANA, torna público que, no exercício
da competência delegada art. 2º da Resolução ANA nº 198, de 26/6/2024, nos termos do art. 12,
V, da Lei nº 9.984, de 17/7/2000, com fundamento na Resolução ANA nº 1.938, de 30/10/2017,
resolveu indeferir os pedidos de outorga de direito de uso de recursos hídricos de:
Nº 45 - RENE PAULO SCHEFFER BAUER, rio Mampituba, município de São João do Sul/SC, irrigação.
Nº 46 - JOAO CARLOS DA SILVA FILHO, rio Itabapoana, município de Varre-Sai/RJ, criação animal.
O inteiro teor dos Indeferimentos de Outorga, bem como as demais
informações pertinentes estão disponíveis no site: www.gov.br/ana.
MARCO J. M. NEVES
ATOS DE 8 DE JANEIRO DE 2025
O SUPERINTENDENTE DE REGULAÇÃO DE USOS DE RECURSOS HÍDRICOS DA
AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO - ANA, torna público que, no exercício
da competência delegada pelo art. 2º da Resolução ANA nº 198, de 26/6/2024, nos termos do
art. 12, V, da Lei nº 9.984, de 17 de julho de 2000, com fundamento na Resolução ANA nº
1.938, de 30/10/2017, resolveu emitir as outorgas de direito de uso de recursos hídricos a:
Nº 47 - ANTONIO SOARES DE SOUZA, rio São Francisco, município de Juazeiro/BA, irrigação.
Nº 48 - JOSE RONALDO LOPES E JULIANA MENDONCA LOPES, rio Aporé ou do Peixe,
município de Itajá/GO, irrigação.
Nº 49 - JOSE RONALDO LOPES E JULIANA MENDONCA LOPES, rio Aporé ou do Peixe,
município de Itajá/GO, irrigação.
Nº 50 - JOSE RONALDO LOPES E JULIANA MENDONCA LOPES, rio Aporé ou do Peixe,
município de Itajá/GO, irrigação.
Nº 51 - JOSE RONALDO LOPES E JULIANA MENDONCA LOPES, rio Aporé ou do Peixe,
município de Itajá/GO, irrigação.
Nº 52 - JOSE RONALDO LOPES E JULIANA MENDONCA LOPES, rio Aporé ou do Peixe,
município de Itajá/GO, irrigação.
Nº 53 - JOSE RONALDO LOPES E JULIANA MENDONCA LOPES, rio Aporé ou do Peixe,
município de Itajá/GO, irrigação.
Nº 54 - JOSE RONALDO LOPES E JULIANA MENDONCA LOPES, rio Aporé ou do Peixe,
município de Itajá/GO, irrigação.
Nº 55 - JOSE RONALDO LOPES E JULIANA MENDONCA LOPES, rio Aporé ou do Peixe,
município de Itajá/GO, irrigação.
Nº 56 - JOSE RONALDO LOPES E JULIANA MENDONCA LOPES, rio Aporé ou do Peixe,
município de Itajá/GO, irrigação.
Nº 57 - JOSE RONALDO LOPES E JULIANA MENDONCA LOPES, rio Aporé ou do Peixe,
município de Itajá/GO, irrigação.
Nº 58 - JOSE RONALDO LOPES E JULIANA MENDONCA LOPES, rio Aporé ou do Peixe,
município de Itajá/GO, irrigação.
Nº 59 - PAULO ROGERIO CONSONI, rio Jaguari-Mirim, município de Casa Branca/SP, irrigação.
Nº 60 - LEONARDO HENRIQUE MANZANO E PAULO DONIZETI MANZANO JUNIOR, rio
Jaguari-Mirim, município de Vargem Grande do Sul/SP, irrigação.
Nº 61 - FERNANDO PEREIRA DOS SANTOS, rio São Francisco, município de Santa Maria da
Boa Vista/PE, irrigação.
Nº 62 - JOSE MURA JUNIOR, UHE Manso, município de Chapada dos Guimarães/MT, irrigação.
Nº 63 - CONSTRUBRITA MINERAÇÃO LTDA, rio São Francisco, município de Matias
Cardoso/MG, mineração.
Nº 64 - JOSÉ CORREA NEVES NETO, UHE São Simão, município de Paranaiguara/GO, irrigação.
Nº 65 - CICERO MANOEL DA SILVA, rio São Francisco, município de Petrolina/PE, irrigação.
Nº 66 - CRISTIANO FERREIRA DE ALBUQUERQUE COELHO, rio São Francisco, município de
Juazeiro/BA, irrigação.
Nº 67 - DURVAL HEITOR DE MENDONCA, UHE Marimbondo, município de Frutal/MG, irrigação.
Nº 68 - DURVAL HEITOR DE MENDONCA, rio Grande, município de Frutal/MG, irrigação.
Nº 69 - LIDIANE TEIXEIRA MACHADO ARAGÃO, UHE Luiz Gonzaga, município de Glória/BA, irrigação.
Nº 70 - FABIANO MUSSI FERRARI, rio Maranhão, município de Niquelândia/GO, mineração.
Nº 71 - FRANCISCO CAITANO RIBEIRO, rio jequitinhonha, município de Carbonita/MG, irrigação.
Nº 72 - DEMIRO ROCHA FERREIRA, UHE Luis Eduardo Magalhães, município de Porto
Nacional/TO, irrigação.
Nº 73 - JOAO ALVELINO RODRIGUES E MARIA DE LOURDES SOARES RIBEIRO, rio São
Francisco, município de Lagoa Grande/PE, irrigação.
Nº 74 - DJALMA ALVES DOS SANTOS, rio São Francisco, município de Juazeiro/BA, irrigação.
Nº 75 - AQUIPERSF - ASSOCIACAO DOS AQUICULTORES E PISCICULTORES DO RIO SAO
FRANCISCO, rio São Francisco, município de Sobradinho/BA, irrigação.
Nº 76 - ASSOCIACAO AGRICOLA NOVA UNIAO, rio São Francisco, município de Sobradinho/BA, irrigação.
Nº 77 - UELITON DA SILVA SOUZA, rio jequitinhonha, município de Jequitinhonha/MG, irrigação.
Nº 78 - MARCIEL ROSENDO DA SILVA, rio São Francisco, município de Juazeiro/BA, irrigação.
Nº 79 - ANTONIO BARBOSA DA SILVA JUNIOR, UHE Luiz Gonzaga, município de Glória/BA, irrigação.
Nº 80 - JOSEVALDO NERY DE SANTANA BARBOSA, UHE Luiz Gonzaga, município de
Chorrochó/BA, irrigação.
Nº 81 - IVO PEIXOTO BARBOSA, rio Sapucaí, município de Miguelópolis/SP, irrigação.
Nº 82 - SILVIO BARBOSA BENTES, rio Jequitinhonha, município de Virgem da Lapa/MG, irrigação.
Nº 83 - ADERILSON ALMEIDA MATOS, rio São Francisco, município de São Francisco/MG, irrigação.
Nº 84 - TIAGO FALEIROS DE SOUZA, Ribeirão São Tomé e rio Sapucaizinho, município de
Patrocínio Paulista/SP, irrigação.
Nº 85 - TIAGO FALEIROS DE SOUZA, Ribeirão São Tomé e rio Sapucaizinho, município de
Capetinga/MG, irrigação.
Nº 86 - DORIVAL FORTES, rio Aporé ou do Peixe, município de Lagoa Santa/GO, irrigação.
Nº 87 - MARCOS ANTONIO OLIVEIRA BARROS, UHE Luiz Gonzaga, município de Glória/BA, irrigação.
Nº 88 - SANTA VITORIA ACUCAR E ALCOOL LTDA, UHE São Simão, município de Santa
Vitória/MG, irrigação.
Nº 89 - SANTA VITORIA ACUCAR E ALCOOL LTDA, UHE São Simão, município de Santa
Vitória/MG, irrigação.
Nº 90 - CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA ELETROBRAS, UHE Simplício, município de
Além Paraíba/MG, consumo humano.
Nº 91 - CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA ELETROBRAS, UHE Anta, município de
Sapucaia/RJ, consumo humano.
Nº 92 - CONSORCIO JURUENA, rio Juruena, município de Cotriguaçu/MT, outras.
O inteiro teor das Outorgas, bem como as demais informações pertinentes
estão disponíveis no site www.gov.br/ana.
MARCO J. M. NEVES
Nº 33 - GERALDO PEREIRA DA SILVA, rio Cricaré ou Braço Sul do Rio São Mateus, município
de São Mateus/ES, irrigação.
Nº 34 - CLEUMAR APARECIDO DA CONCEICAO, rio Cricaré ou Braço Sul do Rio São Mateus,
município de São Mateus/ES, irrigação.
Nº 35 - MARCOS ANTONIO DIAS, Ribeirão Mantena, município de Mendes Pimentel/MG, outras.
Nº 36 - VALE DO PONTAL ACUCAR E ETANOL S.A., UHE Ilha Solteira, município de Itarumã/GO, irrigação.
Nº 37 - SHEILA MENDES VAZ, rio Preto, município de Água Doce do Norte/ES, irrigação.
Nº 38 - ANTONIO CESAR LOURENCAO, UHE Capivara, município de Pedrinhas Paulista/SP, irrigação.
Nº 39 - ANIVAL NUNES LIMA, rio São Mateus, município de São Mateus/ES, irrigação.
Nº 40 - JOAQUIM SABINO TEMPONE, Ribeirão Manteninha, município de Mantenópolis/ES, irrigação.
Nº 41 - PARDESS AGRONEGOCIOS LTDA, rio São Francisco, município de Barra/BA, irrigação.
Nº 42 - MARCEL THURONYI, UHE Rosana, município de Santo Antônio do Caiuá/PR, irrigação.
Nº 43 - LUIS HENRIQUE PONTIN CALORI, UHE Taquaruçu, município de Santa Inês/PR, irrigação.
Nº 44 - OSCAR STROSCHON, rio Manuel Alves Grande, município de Riachão/MA, irrigação.
O inteiro teor das Outorgas, bem como as demais informações pertinentes
estão disponíveis no site www.gov.br/ana.
MARCO J. M. NEVES
ATOS DE 8 DE JANEIRO DE 2025
O SUPERINTENDENTE DE REGULAÇÃO DE USOS DE RECURSOS HÍDRICOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO - ANA, torna público que, no exercício da competência
delegada pelo art. 2º da Resolução ANA nº 198, de 26/6/2024, nos termos do art. 12, V, da Lei nº
9.984, de 17/7/2000, com fundamento na Resolução ANA nº 1.938, de 30/10/2017, resolveu:
Nº 93 - Revogar, a contar de 15 de dezembro de 2024, a outorga emitida a VALDOMIRO RUI
GOMES por meio da Outorga ANA nº 1261, de 02 de junho de 2020, publicada no DOU em 04
de junho de 2020, seção 1, página 15, por motivo de desistência do usuário.
Nº 94 - Revogar, a contar de 20 de dezembro de 2024, a outorga emitida a LUIZ ANTONIO DE
ARAUJO por meio da Outorga ANA nº 118, de 17 de janeiro de 2023, publicada no DOU em 23
de janeiro de 2023, seção 1, página 71, por motivo de desistência do usuário.
Nº 95 - Revogar, a contar de 24 de dezembro de 2024, a outorga emitida a MICHEL VO LT A I R E
DA SILVA E SOUZA por meio da Outorga ANA nº 1637, de 05 de agosto de 2020, publicada no
DOU em 10 de agosto de 2020, seção 1, página 21, por motivo de desistência do usuário.
Nº 96 - Revogar, a contar de 30 de dezembro de 2024, a outorga emitida a MOTA MINE R AC AO
LTDA por meio da Outorga ANA nº 3102, de 23 de dezembro de 2024, publicada no DOU em 26
de dezembro de 2024, seção 1, página 37, por motivo de desistência do usuário.
Nº 97 - Revogar, a contar de 03 de janeiro de 2025, a outorga emitida a MARCO TULIO
FELICIANO ALVES por meio da Outorga ANA nº 2107, de 21 de novembro de 2022, publicada
no DOU em 01 de dezembro de 2022, seção 1, página 25, por motivo de desistência do
usuário.
Nº 98 - Revogar, a contar de 02 de dezembro de 2024, a outorga emitida a SINFRONIO ERASTOMO
MAGALHAES por meio da Outorga ANA nº 2202, de 30 de setembro de 2019, publicada no DOU
em 03 de outubro de 2019, seção 1, página 14, por motivo de desistência do usuário.
Nº 99 - Revogar, a contar de 08 de janeiro de 2025, a outorga emitida a CAIO BORGES CHAVES
por meio da Outorga ANA nº 34, de 08 de janeiro de 2018, publicada no DOU em 15 de janeiro
de 2018, seção 1, página 66, por motivo de desistência do usuário.
Nº 100 - Revogar, a contar de 07 de janeiro de 2025, a outorga emitida a OZENILDA TORRES DA
GAMA por meio da Outorga ANA nº 201, de 09 de fevereiro de 2021, publicada no DOU em 17
de fevereiro de 2021, seção 1, página 16, por motivo de desistência do usuário.
Nº 101 - Revogar, a contar de 07 de janeiro de 2025, a outorga emitida a ULISSES BRAMBINI
RIVOLTA DE OLIVEIRA por meio da Resolução ANA nº 25, de 06 de janeiro de 2016, publicada
no DOU em 08 de janeiro de 2016, seção 1, página 73, por motivo de desistência do usuário.
Nº 102 - Revogar, a contar de 31 de dezembro de 2024, a outorga emitida a MORADA
AGROFLORESTAL LTDA por meio da outorga ANA nº 1010, de 15 de junho de 2022, publicada
no DOU em 21 de junho de 2022, seção 1, página 37, por motivo de desistência do usuário.
O inteiro teor das Revogações de Outorgas, bem como as demais informações
pertinentes estão disponíveis no site www.gov.br/ana.
MARCO J. M. NEVES