DOU 10/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 7, sexta-feira, 10 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
SYNTIA ELIODOR - G424664-L, natural do Haiti, nascida em 13 de janeiro de
1993, filha de Jean Louis Eliodor e de Marie Rose Seme, residente no Estado de Santa
Catarina (Processo nº 235881.0481920/2024);
TURAN KATAR - G073613-4, natural da Turquia, nascido em 11 de junho de
1980, filho de Abdulcebbar Katar e de Gulperi Katar, residente no Estado do Rio de
Janeiro (Processo nº 235881.0483479/2024);
VEDA ANTOINE - F254569-J, natural do Haiti, nascida em 19 de junho de
1996, filha de Jn Soiphete Antoine e de Marie Saint Elise Henry, residente no Estado
de São Paulo (Processo nº 235881.0373207/2023);
VERONICA ICHASO BARRIENTOS - V593721-J, natural da Bolivia, nascida em
1 de abril de 1983, filha de Allan Jorge Simao Ichaso Paz e de Maria Julia Barrientos
Ferrufino, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0457389/2023);
WAED SAG HRJI - G337696-V, natural da Síria, nascida em 17 de setembro
de 1995, filha de Mohammad e Sawsan, residente no Estado de São Paulo (Processo nº
235881.0431867/2023);
WAHIB HAYEK - G337296-A, natural da Síria, nascido em 7 de agosto de
1991, filho de Issam hayek e de Thuraya Abd Al Massih, residente no Estado de São
Paulo (Processo nº 235881.0307153/2022);
YARODDY DELIA SANTIESTEBAN PÉREZ - F196006-0, natural de Cuba, nascida
em 23 de dezembro de 1989, filha de Jose Antonio Santiesteban Diaz e de Zenia Perez
Baez, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0348133/2023);
YAZAN DERGHAM - G376199-Q, natural da Síria, nascido em 15 de agosto de
1998, filho de Lorans Dergham e de Thanaa Awad, residente no Estado de São Paulo
(Processo nº 235881.0457170/2023);
YEIMY JULISSA BARRIOS OKUMA - V997734-0, natural do Peru, nascida em
11 de dezembro de 1997, filha de Shiguero Daniel Barrios Shimabukuro e de Julissa
Angelica Okuma Miyagusuku,
residente no Estado de São
Paulo (Processo nº
235881.0478915/2024);
YESSICA CAROLINA PANIAGUA LOPEZ - V952890-Y, natural do Paraguai,
nascida em 13 de julho de 1990, filha de Norma Beatriz Lopez Vazquez, residente no
Estado do Paraná (Processo nº 235881.0313928/2022) e
YOMAR GUZMAN RIBERA - V734312-G, natural da Bolívia, nascido em 2 de
março de 1994, filho de Roldan Guzman Vaca e de Maria Aracely Ribera Taboada,
residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0298811/2022).
As pessoas referidas nesta Portaria deverão comparecer perante a Justiça
Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto nº
9.199/2017, que regulamenta a Lei nº 13.445/2017.
MARTHA PACHECO BRAZ
PORTARIA Nº 4.474, DE 9 DE JANEIRO DE 2025
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, resolve:
CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo
relacionadas, nos termos do art. 12, II, "b", da Constituição Federal de 1988, e em
conformidade com o art. 67 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada
pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possam gozar
dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil:
RAJAA MELHEM SEIFEDDINE - V322335-B, natural do Líbano, nascida em 10
de janeiro de 1963, filha de Melhem Seifeddine e de Nasra Seifeddine, residente no
Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0424915/2023).
A pessoa referida nesta Portaria deverá comparecer perante a Justiça
Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto nº
9.199/2017, que regulamenta a Lei nº 13.445/2017.
MARTHA PACHECO BRAZ
PORTARIA Nº 4.475, DE 9 DE JANEIRO DE 2025
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, resolve:
TORNAR DEFINITIVA a nacionalidade brasileira concedida, por naturalização,
às pessoas abaixo relacionadas, nos termos do art. 12, inciso II, alínea "a", da
Constituição Federal de 1988, e em conformidade com o art. 70, Parágrafo único, da
Lei nº 13.445/2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, a fim de que possam
gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil:
ESRAA ALRASHED - natural da Síria, nascida em 3 de janeiro de 2006, filha
de Adnan Alrashed e de Khadijah Arroub, residente no Estado de São Paulo (Processo
nº 235881.0484102/2024) e
LEEN ABU RANNEH - natural da Síria, nascida em 3 de janeiro de 2006, filha
de Jamal Abu Ranneh e de Lana'a Khamees, residente no Estado de São Paulo (Processo
nº 235881.0482499/2024).
As pessoas referidas nesta Portaria deverão comparecer perante a Justiça
Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto nº
9.199/2017, que regulamenta a Lei nº 13.445/2017.
MARTHA PACHECO BRAZ
PORTARIA Nº 4.476, DE 9 DE JANEIRO DE 2025
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, usando das atribuições que
lhe confere o artigo 1º, VII, da Portaria SENAJUS/MJSP nº 432, de 17 de junho de 2019,
publicada no Diário Oficial da União do dia 21 subsequente, e tendo em vista o que consta do
Processo nº 08000.036727/2023-31, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:
EXPULSAR do território nacional, em conformidade com o art. 54, § 1º, II e § 2º,
da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, PABLO YOEL MEDINA FIGUEROA, de
nacionalidade venezuelana, filho de Pablo Medina e de Raiza Elena Figueroa, nascido na
República Bolivariana da Venezuela, em 23 de fevereiro de 1999, ficando a efetivação da
expulsão condicionada ao cumprimento da pena a que estiver sujeito no País ou à liberação
pelo Poder Judiciário, com o impedimento de reingresso no Brasil pelo período de 26 (vinte
e seis) anos, 3 (três) meses e 28 (vinte e oito) dias, a partir da execução da medida.
MARTHA PACHECO BRAZ
PORTARIA Nº 4.477, DE 9 DE JANEIRO DE 2025
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, usando das atribuições que
lhe confere o artigo 1º, VII, da Portaria SENAJUS/MJSP nº 432, de 17 de junho de 2019,
publicada no Diário Oficial da União do dia 21 subsequente, e tendo em vista o que consta do
Processo nº 08505.006908/2023-52, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:
EXPULSAR do território nacional, em conformidade com o art. 54, § 1º, II e § 2º,
da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, MARINO CARLOS DA COSTA CARDOSO, de
nacionalidade portuguesa, filho de Paulo Cardoso Miguel e de Guida do Carmo da Costa,
nascido em Lisboa, na República Portuguesa, em 10 de outubro de 1977, ficando a efetivação
da expulsão condicionada ao cumprimento da pena a que estiver sujeito no País ou  à
liberação pelo Poder Judiciário, com o impedimento de reingresso no Brasil pelo período de
40 (quarenta) anos, 6 (seis) meses e 12 (doze) dias, a partir da execução da medida.
MARTHA PACHECO BRAZ
PORTARIA Nº 4.478, DE 9 DE JANEIRO DE 2025
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, usando das atribuições que
lhe confere o artigo 1º, VII, da Portaria SENAJUS/MJSP nº 432, de 17 de junho de 2019,
publicada no Diário Oficial da União do dia 21 subsequente, e tendo em vista o que consta do
Processo nº 08000.006394/2023-16, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:
EXPULSAR do território nacional, em conformidade com o art. 54, § 1º, II e §
2º, da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, AQUILINO TERRAZAS MAMANI, de
nacionalidade boliviana, filho de Enocencio Terrazas Ayca e de Marta Mamani Mamani,
nascido no Estado Plurinacional da Bolívia, em 6 de maio de 1976, ficando a efetivação
da expulsão condicionada ao cumprimento da pena a que estiver sujeito no País ou à
liberação pelo Poder Judiciário, com o impedimento de reingresso no Brasil pelo período
de 5 (cinco) anos, a partir da execução da medida.
MARTHA PACHECO BRAZ
PORTARIA Nº 4.479, DE 9 DE JANEIRO DE 2025
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, usando das atribuições que
lhe confere o artigo 1º, VII, da Portaria SENAJUS/MJSP nº 432, de 17 de junho de 2019,
publicada no Diário Oficial da União do dia 21 subsequente, e tendo em vista o que consta do
Processo nº 08000.003852/2023-65, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:
EXPULSAR do território nacional, em conformidade com o art. 54, § 1º, II e §
2º, da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, ARTURO MALDONADO TOMAS, de
nacionalidade peruana, filho de Julio Maldonado Lias e de Patricia Tomas Medrado,
nascido na República do Peru, em 12 de novembro de 1991, ficando a efetivação da
expulsão condicionada ao cumprimento da pena a que estiver sujeito no País ou à
liberação pelo Poder Judiciário, com o impedimento de reingresso no Brasil pelo período
de 8 (oito) anos, a partir da execução da medida.
MARTHA PACHECO BRAZ
PORTARIA Nº 4.480, DE 9 DE JANEIRO DE 2025
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, usando das atribuições que
lhe confere o artigo 1º, VII, da Portaria SENAJUS/MJSP nº 432, de 17 de junho de 2019,
publicada no Diário Oficial da União do dia 21 subsequente, e tendo em vista o que consta do
Processo nº 08505.001003/2023-96, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:
EXPULSAR do território nacional, em conformidade com o art. 54, § 1º, II e § 2º,
da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, AZALAKHELIHLE MSEBI, de nacionalidade sul-
africana, filha de Jongikhaya Rabe e de Venus Khungeka Msebi, nascida na Cidade do Cabo,
na República da África do Sul, em 2 de abril de 1996, ficando a efetivação da expulsão
condicionada ao cumprimento da pena a que estiver sujeita no País ou à liberação pelo
Poder Judiciário, com o impedimento de reingresso no Brasil pelo período de 8 (oito) anos,
10 (dez) meses e 28 (vinte e oito) dias, a partir da execução da medida.
MARTHA PACHECO BRAZ
PORTARIA Nº 4.481, DE 9 DE JANEIRO DE 2025
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, usando das atribuições que
lhe confere o artigo 1º, VII, da Portaria SENAJUS/MJSP nº 432, de 17 de junho de 2019,
publicada no Diário Oficial da União do dia 21 subsequente, e tendo em vista o que
consta do Processo nº 08018.043231/2022-44, do Ministério da Justiça e Segurança
Pública, resolve:
EXPULSAR do território nacional, em conformidade com o art. 54, § 1º, II e §
2º, da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, JOHN COLE, de nacionalidade serra-leonesa,
filho de Silvester Cole e de Ada Cole, nascido em Freetown, na República de Serra Leoa,
em 17 de abril de 1987, ficando a efetivação da expulsão condicionada ao cumprimento
da pena a que estiver sujeito no País ou à liberação pelo Poder Judiciário, com o
impedimento de reingresso no Brasil pelo período de 12 (doze) anos, 1 (um) mês e 24
(vinte e quatro) dias, a partir da execução da medida.
MARTHA PACHECO BRAZ
PORTARIA Nº 4.482, DE 9 DE JANEIRO DE 2025
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, usando das atribuições que
lhe confere o artigo 1º, VII, da Portaria SENAJUS/MJSP nº 432, de 17 de junho de 2019,
publicada no Diário Oficial da União do dia 21 subsequente, e tendo em vista o que consta do
Processo nº 08335.000199/2022-10, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:
EXPULSAR do território nacional, em conformidade com o art. 54, § 1º, II e § 2º,
da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, PABLO RAMON BOGADO ESPINOLA, de
nacionalidade paraguaia, filho de Feliciano Bogado Benites e de Glicela Helena Espinola
Aguillera, nascido em Presidente Franco, na República do Paraguai, em 30 de agosto de
1997, ficando a efetivação da expulsão condicionada ao cumprimento da pena a que estiver
sujeito no País ou à liberação pelo Poder Judiciário, com o impedimento de reingresso no
Brasil pelo período de 14 (quatorze) anos, a partir da execução da medida.
MARTHA PACHECO BRAZ
PORTARIA Nº 4.483, DE 9 DE JANEIRO DE 2025
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, usando das atribuições que
lhe confere o artigo 1º, VII, da Portaria SENAJUS/MJSP nº 432, de 17 de junho de 2019,
publicada no Diário Oficial da União do dia 21 subsequente, e tendo em vista o que consta do
Processo nº 08335.001373/2022-41, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:
EXPULSAR do território nacional, em conformidade com o art. 54, § 1º, II e §
2º, da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, JUSTO LOZA SAVEEDRA, de nacionalidade
boliviana, filho de Justa Saavedra, nascido no Estado Plurinacional da Bolívia, em 14 de
dezembro de 1978, ficando a efetivação da expulsão condicionada ao cumprimento da
pena a que estiver sujeito no País ou à liberação pelo Poder Judiciário, com o
impedimento de reingresso no Brasil pelo período de 5 (cinco) anos e 10 (dez) meses, a
partir da execução da medida.
MARTHA PACHECO BRAZ
PORTARIA Nº 4.484, DE 9 DE JANEIRO DE 2025
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, usando das atribuições que
lhe confere o artigo 1º, VII, da Portaria SENAJUS/MJSP nº 432, de 17 de junho de 2019,
publicada no Diário Oficial da União do dia 21 subsequente, e tendo em vista o que consta do
Processo nº 08000.010617/2021-88, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:
EXPULSAR do território nacional, em conformidade com o art. 54, § 1º, II e §
2º, da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, DMYTRO ANASTASOV, de nacionalidade
ucraniana, filho de Anastasov Olexandr Anatoliyvich e de Yavorskaya Ludmila Polislavna,
nascido na Ucrânia, em 18 de abril de 1992, ficando a efetivação da expulsão
condicionada ao cumprimento da pena a que estiver sujeito no País ou à liberação pelo
Poder Judiciário, com o impedimento de reingresso no Brasil pelo período de 9 (nove)
anos, 8 (oito) meses e 20 (vinte) dias, a partir da execução da medida.
MARTHA PACHECO BRAZ