DOU 10/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 7, sexta-feira, 10 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
PORTARIA Nº 4.485, DE 9 DE JANEIRO DE 2025
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, usando das atribuições que
lhe confere o artigo 1º, VII, da Portaria SENAJUS/MJSP nº 432, de 17 de junho de 2019,
publicada no Diário Oficial da União do dia 21 subsequente, e tendo em vista o que
consta do Processo nº 08018.025940/2020-86, do Ministério da Justiça e Segurança
Pública, resolve:
EXPULSAR do território nacional, em conformidade com o art. 54, § 1º, II e §
2º, da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, SANDI EDWARD CARRILLO, de
nacionalidade venezuelana, filho de Carlos Silva e de Arelis Juana Carrillo, nascido em
Caracas, na na República Bolivariana da Venezuela, em 17 de fevereiro de 1979, ficando
a efetivação da expulsão condicionada ao cumprimento da pena a que estiver sujeito no
País ou à liberação pelo Poder Judiciário, com o impedimento de reingresso no Brasil
pelo período de 9 (nove) anos, 8 (oito) meses e 20 (vinte) dias, a partir da execução da
medida.
MARTHA PACHECO BRAZ
D ES P AC H O S
Despacho Nº 196/2024/DINAT_Naturalizacao/DINAT/CPMIG/CGPMIG/DEMIG/SENA JUS
Assunto: Tornar sem efeito
Interessado: KOUAMENAN OTTO RAYMOND ABOGOUNRIN
Processo: 235881.0439358/2023
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, resolve:
Tornar sem efeito o registro inserido na Portaria de Naturalização nº 4.169, de
24 de outubro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 25 de outubro de 2024,
que concedeu a nacionalidade brasileira, prevista no art. 12, inciso II, alínea "a" da
Constituição Federal, consoante o que dispõe o art. 65 da Lei 13.445/2017, KOUAMENAN
OTTO RAYMOND ABOGOUNRIN - V699871-0, natural da Costa do Marfim, nascido em 07
de janeiro de 1986, filho de Adiro Abogounrin e Yah Kouadio residente no Estado de São
Paulo (Processo nº 235881.0439358/2023).
Despacho Nº 197/2024/DINAT_Naturalizacao/DINAT/CPMIG/CGPMIG/DEMIG/SENA JUS
Assunto: Tornar sem efeito
Interessado: BEATRIZ MUNIVE PEREZ
Processo: 235881.0424205/2023
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, resolve:
Tornar sem efeito o registro inserido na Portaria de Naturalização nº 4.179, de
30 de outubro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 31 de outubro de 2024,
que concedeu a nacionalidade brasileira, prevista no art. 12, inciso II, alínea "a" da
Constituição Federal, consoante o que dispõe o Art. 65 da Lei 13.445/2017, BEAT R I Z
MUNIVE PEREZ - G357848-M, natural de Cuba, nascida em 4 de agosto de 1990, filha de
Pablo Munive Sanchez e Betty Perez Montes, residente no Estado de São Paulo (Processo
nº 235881.0424205/2023).
Despacho Nº 198/2024/DINAT_Naturalizacao/DINAT/CPMIG/CGPMIG/DEMIG/SENA JUS
Assunto: Tornar sem efeito
Interessado: OSCAR ALFREDO BENAVIDES DIEZ
Processo: 235881.0233813/2022
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, resolve:
Tornar sem efeito o registro inserido na Portaria de Naturalização nº 4.169, de
24 de outubro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 25 de outubro de 2024,
que concedeu a nacionalidade brasileira, prevista no art. 12, inciso II, alínea "a" da
Constituição Federal, consoante o que dispõe o art. 65 da Lei 13.445/2017, OSCAR
ALFREDO BENAVIDES DIEZ - V558499-U, natural de PERU, nascido em 6 de setembro de
1981, filho de Felipe Artemio Benavides Montesa e Maria Luisa Diez Acaro, residente no
Estado de São Paulo, (Processo nº235881.0233813/2022).
MARTHA PACHECO BRAZ
DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO
D ES P AC H O S
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES,
DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que a
correta grafia do nome de BAHMAD SATLA, incluído na Portaria nº 4.338, de 4 de
dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 5 de dezembro de 2024, é
AHMAD SATLA, e não como constou. Processo nº 08018.086140/2024-65
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES,
DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que o
exato nome do genitor de SHAHD MOHAMED NASSER ABDULLA ELFITURI, incluído na
Portaria nº 4.269, de 25 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 26
de novembro de 2024, é MOHAMED NASSER ABDULLA ELFITURI, e não como constou.
Processo nº 08018.086214/2024-63
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES,
DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que a
correta grafia do nome de NESTOR DANIEL ROMERO G NZALES, incluído na Portaria nº
4.103, de 8 de outubro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 9 de outubro de
2024, é NESTOR DANIEL ROMERO GONZALEZ, e não como constou. Processo nº
08018.086225/2024-43
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES,
DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que a
correta grafia do nome de FANTINE POTTELLA, incluído na Portaria nº4.159, de 22 de
outubro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 23 de outubro de 2024, é
FANTINE 
DEL 
ROSARIO 
SOTO 
POTTELLA, 
e 
não 
como 
constou. 
Processo 
nº
08018.086251/2024-71
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES,
DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que os
dados corretos de IMAD YOUSSEF HUSSEIN ALLOUL, incluído na Portaria nº 4.225, de 7 de
novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 8 de novembro de 2024, são:
IMAD YOUSSEF ALLOUL e o nome do genitor é YOUSSEF HUSSEIN ALLOUL, e não como
constou. Processo nº 08018.086262/2024-51
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES,
DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que o
exato nome do genitor de Alphonise Dorsainvil, incluído na Portaria nº 4.159, de 22 de
outubro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 23 de outubro de 2024, é
FERNAND DORSAINVIL, e não como constou. Processo nº 08018.086289/2024-44
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES,
DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que o
exato nome do genitor de Rihanna Ahmed Hassan Mohamed Abdelmoaty, incluído na
Portaria nº 4.367, de 05 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 06
de dezembro de 2024, é AHMED HASSAN MOHAMED ABDELMOATY, e não como constou.
Processo nº 08018.086444/2024-22
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES,
DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que
Eman Abdullah Saleh Al-Jawda, incluído na Portaria nº 4.077, de 03 de outubro de 2024,
publicada no Diário Oficial da União de 04 de outubro de 2024, é natural da ARÁBIA
SAUDITA, e não como constou. Processo nº 08018.086668/2024-34
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES,
DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que o
exato nome dos genitores de Anel Pierre, incluído na Portaria nº 4.190, de 01 de novembro
de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 04 de novembro de 2024, é ONELLIO
PIERRE e YTELA OCCINE, e não como constou. Processo nº 08018.086669/2024-89
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES,
DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que o
exato nome do genitor de Diana Maria Cubillos Arcila, incluído na Portaria nº 4.225, de 07
de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 08 de novembro de 2024,
é
LUIS 
EDUARDO
CUBILLOS
MATOMA, 
e
não
como
constou. 
Processo
nº
08018.086809/2024-19
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES,
DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que o
exato nome da genitora de Jean Rony Josilus, incluído na Portaria nº 4.362, de 05 de
dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 06 de dezembro de 2024, é
OFESILIA JOSEPH, e não como constou. Processo nº 08018.086856/2024-62
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES,
DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que o
exato nome da genitora de Sony Bernadin, incluído na Portaria nº 4.172, de 25 de outubro
de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 29 de outubro de 2024, é HELENA JEAN
PHARINX, e não como constou. Processo nº 08018.086877/2024-88
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES,
DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que Yoro
Ba, incluído na Portaria nº 4.269, de 25 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial
da União de 26 de novembro de 2024, é natural do SENEGAL, e não como constou.
Processo nº 08018.086895/2024-60
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES,
DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que o
exato nome da genitora de Jean Wilbens Theus, incluído na Portaria nº 4.162, de 23 de
outubro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 24 de outubro de 2024, é DESINA
DESIR, e não como constou. Processo nº 08018.087002/2024-01
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES,
DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que o
exato nome da genitora de Arian Cruz Suarez, incluído na Portaria nº 4.182, de 30 de
outubro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 31 de outubro de 2024, é LUISA
MARIA SUAREZ BUSTAMANTE, e não como constou. Processo nº 08018.087073/2024-04
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES,
DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que a
correta grafia do nome de RYIAN KHOZAAI, incluído na Portaria nº 4,426, de 30 de
dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 30 de dezembro de 2024, é
RYIAN KHIZAI, e não como constou. Processo nº 08000.001048/2025-11
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES,
DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que
Ferdinand Eman, incluído na Portaria nº 750, de 05 de novembro de 1982, publicada no
Diário Oficial da União de 09 de dezembro de 1982, é natural da SERVIA, e não como
constou. Processo nº 08000.047977/2024-88
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES,
DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que Jin
Hi Choi Feitosa, incluída na Portaria nº 819, de 27 de outubro de 1977, publicada no Diário
Oficial da União de 16 de dezembro de 1977, voltou a assinar JIN HI CHOI, em virtude de
Divórcio Consensual, com sentença proferida aos 09 de agosto de 1994, pelo MM. Juiz de
Direito da 1° Vara de Família de Brasília - DF, autos n° 12745/89, averbada no RCPN do 1º
Oficio de Registro Civil das Pessoas Naturais e Jurídicas de Títulos e Documentos, conforme
certidão passada pelo Cartório do 1º Oficio de Registro Civil das Pessoas Naturais e
Jurídicas de Títulos e Documentos, Brasília/DF, Matrícula 021238 01 55 1977 3 00002 199
0000796 76. Processo nº 08000.048093/2024-41
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES,
DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que o
exato nome do genitor de Andrea Isabel Estevez Garcia, incluído na Portaria nº 4.324, de
03 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 04 de dezembro de 2024,
é PEDRO ANTONIO ESTEVEZ NUNEZ, e não como constou. Processo nº 08000.048177/2024-
84
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES,
DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que o
exato nome da genitora de Arius Aristhene, incluído na Portaria nº 4.170, de 25 de outubro
de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 29 de outubro de 2024, é PAUVILIA
HOLANCY, e não como constou. Processo nº 08000.048288/2024-91
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES
DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, Indefere o pedido
de alteração de sobrenome de SAM OULD MOUHAMED EL HACEN e de seus genitores,
constante na portaria de naturalização, nos termos dos artigos 56 e 57 da Lei n.º 6.015, de
31 de dezembro de 1973 c/c art. 230, § 2º do Decreto n.º 9.199, de 20 de novembro de
2017. Processo n.º 08018.029954/2023-11. Processo nº 08018.082027/2024-19
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES,
DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que o
exato nome da genitora de Ibrhaim Almeida Cassama, incluído na Portaria nº 4.214, de 05
de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 06 de novembro de 2024,
é MARIA BERNARDETE SEBASTIÃO DE ALMEIDA, e não como constou. Processo nº
08018.085583/2024-39
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES,
DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que Faris
Ammoun, incluído na Portaria nº 4.326, de 03 de dezembro de 2024, publicada no Diário
Oficial da União de 04 de dezembro de 2024, é natural da SÍRIA, e não como constou.
Processo nº 08018.087034/2024-07
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES,
DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que a
correta grafia do nome de Mosab A M Abuharbid, incluído na Portaria nº 4.287, de 27 de
novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 28 de novembro de 2024, é
MOSAB AKRAM MOHAMMED ABUHARBID, e não como constou. Processo nº
08018.087114/2024-54
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES,
DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que a
correta grafia do nome de Alaa R A Alamoudi, incluído na Portaria nº 4.287, de 27 de
novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 28 de novembro de 2024, é
ALAA 
RIYAD 
ABDALRAHMAN 
ALAMOUDI, 
e 
não 
como 
constou. 
Processo 
nº
08018.087119/2024-87
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES,
DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que
Abdul Kader Ammoun, incluído na Portaria nº 4.326, de 03 de dezembro de 2024,
publicada no Diário Oficial da União de 04 de dezembro de 2024, é natural da SÍRIA, e não
como constou. Processo nº 08018.087123/2024-45
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES,
DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que o
exato nome dos genitores de Tariq Mohamed Masoud Algorj, incluído na Portaria nº 4.292,
de 28 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 29 de novembro de
2024, é MOHAMMED MASOUD SALIM ALQURJ e MABROUKAH ALDUWAYB MOHAMMED
ALUWAH, e não como constou. Processo nº 08018.087146/2024-50
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES,
DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que os
dados corretos de Magor Ndoye, incluído na Portaria nº 3.758, de 18 de julho de 2024,