DOU 10/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 7, sexta-feira, 10 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE MINAS GERAIS
D ES P AC H O
Relação nº 11/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
832.089/2024-BIRA PEDRAS LTDA -Alvará N°9879/2024
832.035/2024-BIRA PEDRAS LTDA -Alvará N°9114/2024
831.805/2024-REGISTRY OFFICE LTDA -Alvará N°8634/2024
Prorroga por
03 (três) anos
o prazo
de validade da
autorização de
pesquisa(326)
832.528/2014-SERRA NORTE MINERACOES LTDA-ALVARÁ N°8398/2014
831.676/2021-NEW MINING MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°8746/2021
832.111/2021-FONSECA
E
CASTRO
EMPREENDIMENTOS
LTDA-ALVARÁ
N°8751/2021
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
831.034/2005-EVÂNIO LUIZ DE FARIA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
832.711/2005-VALE S.A.-OF. N°384/2025/DIFIP-MG/ANM
831.694/2021-MARCIO AURELIO SIQUEIRA-OF. N°380/2025/DIFIP-MG/ANM
833.282/2007-VALE S.A.-OF. N°379/2025/DIFIP-MG/ANM
832.754/2005-VALE S.A.-OF. N°372/2025/DIFIP-MG/ANM
831.355/2021-MARCIO AURELIO SIQUEIRA-OF. N°363/2025/DIFIP-MG/ANM
831.429/2021-MARCIO AURELIO SIQUEIRA-OF. N°367/2025/DIFIP-MG/ANM
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
833.558/2014-SANTA MARIA MINERAIS SA- Área de 291,63 ha para 49,96 ha-
Água Mineral.-Marliéria/MG
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
802.140/1972-JOTA
LESSA
PARTICIPAÇÕES
LTDA-OF.
N°333/2025/DIFIP-
MG/ANM
Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402)
830.265/2019-AGUAS MINERAIS LV LTDA- Prazo:5,0 (cinco) ANOS
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
830.299/2019-HERLEY TRANSPORTES LTDA.- Registro de Licença N° 5252?/2019
- Vencimento em 21/02/2029
834.850/1993-PEDRAMON LTDA-
Registro de
Licença N°
1100/1999 -
Vencimento em indeterminada.
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
833.816/2008-MINERACOES DO BRASIL LTDA-OF. N°22/2025/DIOUT-MG/ANM
830.115/2010-MINERACAO SAO JOSE LTDA-OF. N°24/2025/DIOUT-MG/ANM
833.002/2006-BONTEMPI IMOVEIS LTDA-OF. N°19/2025/DIOUT-MG/ANM
831.917/1999-AMET-MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-ME-OF. N°335/2025/DIFIP-
MG/ANM
830.515/2016-FERTIMAX
FERTILIZANTES
ORGANICOS
LTDA-OF.
N°38/2025/DIOUT-MG/ANM
832.145/2015-IRMAOS MORETTO OLARIA LTDA ME-OF. N°42/2025/DIOUT-
MG/ANM
832.135/2016-TRES IRMAOS GRANITOS EXPORTACAO IMPORTACAO LTDA-OF.
N°64/2025/DIOUT-MG/ANM
831.049/2019-GRANITOS CRICIUMA LTDA-OF. N°65/2025/DIOUT-MG/ANM
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)
830.370/2024-MUNICIPIO
DE
VARGEM
GRANDE
DO
RIO
PARDO-OF.
N°274/2025/DIOUT-MG/ANM
831.312/2022-MUNICIPIO DE GUIDOVAL-OF. N°27/2025/DIOUT-MG/ANM
831.901/2024-MUNICÍPIO DE CAMPESTRE-OF. N°108/2025/DIOUT-MG/ANM
GENTIL FELIX VIANA JUNIOR
Gerente
Substituto
D ES P AC H O
Relação nº 12/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
830.374/2018-ATLAS LITIO BRASIL LTDA.- Cessionário:ATLAS RECURSOS MINERAIS
LTDA.- CPF ou CNPJ 55.757.080/0001-16- Alvará n°5311/2019
831.275/2019-ATLAS LITIO BRASIL LTDA.- Cessionário:ATLAS RECURSOS MINERAIS
LTDA.- CPF ou CNPJ 55.757.080/0001-16- Alvará n°4622/2022
831.276/2019-ATLAS LITIO BRASIL LTDA.- Cessionário:ATLAS RECURSOS MINERAIS
LTDA.- CPF ou CNPJ 55.757.080/0001-16- Alvará n°1325/2021
831.277/2019-ATLAS LITIO BRASIL LTDA.- Cessionário:ATLAS RECURSOS MINERAIS
LTDA.- CPF ou CNPJ 55.757.080/0001-16- Alvará n°4794/2020
831.278/2019-ATLAS LITIO BRASIL LTDA.- Cessionário:ATLAS RECURSOS MINERAIS
LTDA.- CPF ou CNPJ 55.757.080/0001-16- Alvará n°1326/2021
831.271/2021-ATLAS LITIO BRASIL LTDA.- Cessionário:ATLAS RECURSOS MINERAIS
LTDA.- CPF ou CNPJ 55.757.080/0001-16- Alvará n°9622/2021
830.071/2022-ATLAS LITIO BRASIL LTDA.- Cessionário:ATLAS RECURSOS MINERAIS
LTDA.- CPF ou CNPJ 55.757.080/0001-16- Alvará n°3950/2022
830.072/2022-ATLAS LITIO BRASIL LTDA.- Cessionário:ATLAS RECURSOS MINERAIS
LTDA.- CPF ou CNPJ 55.757.080/0001-16- Alvará n°3120/2022
831.104/2018-DANILO F MARTINS- Cessionário:SPE MINESA & BENTES & ALMEIDA
MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 51.027.611/0001-64- Alvará n°7942/2018
833.183/2014-GUSTAVO MOURA GUIMARAES- Cessionário:MINERAÇÃO BMW
LTDA.- CPF ou CNPJ 32.184.831/0001-57- Alvará n°3435/2019
830.171/2020-CARLOS
ROBERTO
BATISTA
SANTOS-
Cessionário:RODRIGO
TEODORO ALMEIDA BATISTA- CPF ou CNPJ ***.258.986-**- Alvará n°1439/2020
832.302/2007-VALE S.A.- Cessionário:ANGLO AMERICAN MINÉRIO DE FERRO
BRASIL S/A- CPF ou CNPJ 02.359.572/0004-30- Alvará n°6202/2009
832.245/2018-W T JUNIOR ME- Cessionário:LUIZ GONZAGA DA SILVA- CPF ou CNPJ
00.087.636/0001-12- Alvará n°926/2020
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
830.987/2018-MULTI
GRANITOS
E
MARMORES
EXOTICOS
LTDA-OF.
N°50658/2024/DIOUT-MG/ANM - BRASPEDRAS - COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI
831.285/2017-VENDOME
MINE MINERACAO
IMPORTACAO EXPORTACAO
E
PESQUISA LTDA-OF. N°51577/2024/DIOUT-MG/ANM - Pkeco Mineração Ltda.
831.805/2012-STONEBLOCKS
COMERCIO
E
EXPORTACAO
LTDA-OF.
N°229/2025/DIOUT-MG/ANM - Piramide Comercio e Extração de Minerios Ltda.
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
831.934/2021-MGA MINERACAO E TRANSPORTES LTDA- Alvará n°- Parte do Alvará
nº 8817/2021 - Cessionario:832.858/2022-JOÃO PAULO DA COSTA 05264793611- CPF ou CNPJ
23.612.782/0001-15
832.215/2021-ODX MINERACAO E EXPORTACAO LTDA- Alvará n°- Parte do Alvará
nº 7932/2021 - Cessionario:832.241/2023-MINERAÇÃO VALE DO MUCURI LTDA.- CPF ou CNPJ
50.216.246/0001-73
Fase de Concessão de Lavra
Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de
Lavra(451)
832.564/1986-MINERACAO MATAO
LTDA- Portaria de Lavra
nº 559/2023-
Cessionário:CALA CALCÁRIO LAGAMAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.- CNPJ 18.612.481/0001-51
831.223/2011-PREMINAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- Portaria de Lavra nº
511/2023- Cessionário:TOP BRITA LTDA.- CNPJ 53.639.230/0001-61
831.292/1987-COBRE SUL MINERACAO LTDA- Portaria de Lavra nº 207/2009-
Cessionário:ROSELAND INVESTIMENTOS LTDA.- CNPJ 38.061.561/0001-73
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(557)
832.199/1996-EMPRESA DE EXTRACAO DE PEDRAS SAO TOME LTDA-Parte da Portaria
nº 226/2009- Cessionário:832.678/2021-S.a QUARTZITE LTDA.- CNPJ 03.121.226/0001-39
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
801.738/1976-MINERAÇÃO PORTO MESQUITA LTDA-OF. N°50656/2024/DIOUT-
MG/ANM - Pedras Capão do Curral Ltda.
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a
lavra.(2259)
832.301/2007-VALE S.A.- Cessionário:ANGLO AMERICAN MINÉRIO DE FERRO
BRASIL S/A- CPF ou CNPJ 02.359.572/0004-30- Alvará n°6198/2009
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224)
832.748/2015-MAYCON CAETANO CALABREZ-OF. N°50659/2024/DIOUT-MG/ANM
- CEFAS MINERAÇÃO LTDA
Fase de Lavra Garimpeira
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(571)
831.471/2011-SILVANA CLEMENTE DA ROCHA- Cessionário:CAIO ROCHA CORREA-
CNPJ ***.648.346-**- PLG n°15/2014
Fase de Licenciamento
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
830.947/1981-TRANSPORTE E COMÉRCIO SÃO TOMÉ LTDA- Cessionário:THIAGO
ALVAREZ SOUZA- CNPJ 18.424.713/0001-48- Registro de Licença N° 329/1987- Vencimento da
Licença: 31/12/2024.
831.752/2004-COMERCIAL CORDEIRO & PINHEIRO LTDA- Cessionário:FERNANDO
DA DORES FERREIRA- CNPJ 07.663.795/0001-67- Registro de Licença N° 2545/2005-
Vencimento da Licença: INDETERMINADO
Fase de Requerimento de Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de
Lavra(1043)
831.305/1999-REYNALDO GUAZZELLI FILHO- Alvará n° 14157/2000 - Cessionário:
MINAS RIO MINERADORA LTDA.- CNPJ 02.377.287/0001-07
810.565/1976-VALE S.A.- Alvará n° 2243/1985 - Cessionário: ANGLO AMERICAN
MINÉRIO DE FERRO BRASIL S/A- CNPJ 02.359.572/0004-30
810.570/1976-VALE S.A.- Alvará n° 2179/1985 - Cessionário: ANGLO AMERICAN
MINÉRIO DE FERRO BRASIL S/A- CNPJ 02.359.572/0004-30
810.571/1976-VALE S.A.- Alvará n° 4169/1985 - Cessionário: ANGLO AMERICAN
MINÉRIO DE FERRO BRASIL S/A- CNPJ 02.359.572/0004-30
810.572/1976-VALE S.A.- Alvará n° 2370/1985 - Cessionário: ANGLO AMERICAN
MINÉRIO DE FERRO BRASIL S/A- CNPJ 02.359.572/0004-30
810.574/1976-VALE S.A.- Alvará n° 2346/1985 - Cessionário: ANGLO AMERICAN
MINÉRIO DE FERRO BRASIL S/A- CNPJ 02.359.572/0004-30
806.066/1977-VALE S.A.- Alvará n° 3723/1985 - Cessionário: ANGLO AMERICAN
MINÉRIO DE FERRO BRASIL S/A- CNPJ 02.359.572/0004-30
831.188/1983-VALE S.A.- Alvará n° 1298/1988 - Cessionário: ANGLO AMERICAN
MINÉRIO DE FERRO BRASIL S/A- CNPJ 02.359.572/0004-30
831.319/2002-FEM PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA- Alvará n°
6061/2002 - Cessionário: EMFX MINERAÇÃO LTDA.- CNPJ 10.320.249/0001-38
830.047/2004-FEM PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA- Alvará n°
3818/2004 - Cessionário: EMFX MINERAÇÃO LTDA.- CNPJ 10.320.249/0001-38
830.496/2002-JOSE LUIZ SCHUCHTER- Alvará n° 4074/2002 - Cessionário: TJS
TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA.- CNPJ 03.639.276/0001-02
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
830.442/2014-JVS MINERACAO LTDA-OF. N°50657/2024/DIOUT-MG/ANM - Stein
Mineração e Comércio Ltda.
831.745/2021-VALE DO ACO MINERACAO LTDA-OF. N°50831/2024/DIOUT-
MG/ANM - Vale Manganês Mineração Ltda
GENTIL FELIX VIANA JUNIOR
Gerente
Substituto
SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS
ALVARÁ Nº 407, DE 9 DE JANEIRO DE 2025
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n°
181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967,
(Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo
Alvara3Anos ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48061.860005/2025-62-T
PREMIUM
PARTICIPACAO
IMOBILIARIA
LTDA
(Documento SEI: 15558872)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
ALVARÁ Nº 411, DE 9 DE JANEIRO DE 2025
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n°
181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967,
(Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo
2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322)
48075.886298/2024-78-JOAO CARLOS HERRMANN (Documento SEI: 15574986)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
ALVARÁ Nº 412, DE 9 DE JANEIRO DE 2025
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n°
181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967,
(Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo
3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48061.861617/2024-91-FORTNORT DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL E URBANO
LTDA (Documento SEI: 15574990)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
ALVARÁ Nº 413, DE 9 DE JANEIRO DE 2025
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n°
181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de
1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de
Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322)
48077.803427/2024-81-MINERACAO
CORCOVADO
DE
MINAS
LTDA
(Documento SEI: 15582170)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
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