DOU 10/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 7, sexta-feira, 10 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
ALVARÁ Nº 414, DE 9 DE JANEIRO DE 2025
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n°
181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967,
(Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo
2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322)
48069.826694/2024-25-V A C ESTEVES (Documento SEI: 15585438)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
ALVARÁ Nº 415, DE 9 DE JANEIRO DE 2025
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n°
181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967,
(Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo
3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48053.820816/2024-49-HERNANDES AMERICO GASTALDI (Documento SEI: 15585434)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
D ES P AC H O
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere de plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(101)
48054.830070/2025-52-ALEXANDRE DA SILVA BARBOSA (Documento SEI: 15572609)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Superintendente
D ES P AC H O
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere de plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(101)
48054.830084/2025-76-ALEXANDRE DA SILVA BARBOSA (Documento SEI: 15572727)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Superintendente
D ES P AC H O
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere de plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(101)
48054.830069/2025-28-ALEXANDRE DA SILVA BARBOSA (Documento SEI: 15573263)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Superintendente
D ES P AC H O
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere de plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(101)
48073.864411/2024-84-MINERADORA SERRA GERAL LTDA (Documento SEI: 15572728)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Superintendente
D ES P AC H O
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere de plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(101)
48054.830039/2025-11-MG3 GRANITOS LTDA (Documento SEI: 15572919)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Superintendente
D ES P AC H O
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere de plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(101)
48054.830074/2025-31-ALEXANDRE DA SILVA BARBOSA (Documento SEI: 15573423)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Superintendente
D ES P AC H O
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere de plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(101)
48054.830073/2025-96-ALEXANDRE DA SILVA BARBOSA (Documento SEI: 15572952)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Superintendente
D ES P AC H O
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere de plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(101)
48054.830075/2025-85-ALEXANDRE DA SILVA BARBOSA (Documento SEI: 15573455)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Superintendente
SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA DE BARRAGENS DE
M I N E R AÇ ÃO
COORDENAÇÃO DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO
D ES P AC H O
Relação nº 2/2025
Fase de Concessão de Lavra
Determina o embargo da barragem de mineração.(2515)
B1A-EMICON MINERACAO E TERRAPLENAGEM LIMITADA-815.691/1971-Auto de
embargo 
nº
Auto 
de
Embargo 
Nº
7/2025/DIRC/SBM-ANM/COBM 
(PAS:
48054.931958/2024-21)
Dique B3-EMICON MINERACAO E TERRAPLENAGEM LIMITADA-815.691/1971-
Auto de embargo nº Auto de Embargo Nº 8/2025/DIRC/SBM-ANM/COBM (PAS:
48054.931977/2024-57)
Dique B4-EMICON MINERACAO E TERRAPLENAGEM LIMITADA-815.691/1971-
Auto de embargo nº Auto de Embargo Nº 9/2025/DIRC/SBM-ANM/COBM (PAS:
48054.931978/2024-00)
DAVID DE BARROS GALO
Coordenador
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E
B I O CO M B U S T Í V E I S
DIRETORIA I
SUPERINTENDÊNCIA DE PRODUÇÃO DE COMBUSTÍVEIS
AUTORIZAÇÃO SPC-ANP Nº 21, DE 9 DE JANEIRO DE 2025
O SUPERINTENDENTE DE PRODUÇÃO DE COMBUSTÍVEIS DA AGÊNCIA NACIONAL
DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, considerando a Lei nº 9.478,
de 6 de agosto de 1997, a Resolução ANP nº 734, de 28 de junho de 2018, para o caso previsto
no inciso III do art. 7º, e o que consta do Processo ANP nº 48610.223253/2024-83, resolve:
Art.1º Fica autorizada a operação da instalação produtora de etanol da NARDINI
AGROINDUSTRIAL LTDA., CNPJ nº 48.708.267/0015-60, com capacidade de produção de
600 m³/d de etanol hidratado, localizada na Rodovia GO 184, km 133 + 760 mts, Zona
Rural, Aporé - GO, respeitadas as exigências ambientais e de segurança em vigor.
Art.2º Fica revogada a Autorização ANP nº 343 de 9 de maio de 2023, publicada
no DOU de 11 de maio de 2023.
Art.3º Esta autorização entra em vigor na data de sua publicação.
BRUNNO LOBACK ATALLA
DESPACHO SPC-ANP Nº 32, DE 9 DE JANEIRO DE 2025
O SUPERINTENDENTE DE PRODUÇÃO DE COMBUSTÍVEIS DA AGÊNCIA NACIONAL
DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, considerando a Lei
nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, a Resolução ANP nº 734, de 28 de junho de 2018, e o
que consta do Processo ANP nº 48610.222220/2023-35, resolve:
1 Fica alterada a razão social da DESTILARIA VALE DO PARACATU - AGROENERGIA
S.A., CNPJ nº 07.459.492/0001-27, para VALE DO PARACATU BIOENERGIA S.A., mantendo o
mesmo CNPJ, na Autorização ANP nº 839, de 23 de agosto de 2018, publicada no DOU de
24 de agosto de 2018, relativa ao exercício da atividade de produção de etanol.
2 Fica alterada a razão social da DESTILARIA VALE DO PARACATU - AGROENERGIA S.A .,
CNPJ nº 07.459.492/0001-27, para VALE DO PARACATU BIOENERGIA S.A., mantendo o mesmo CNPJ,
na Autorização ANP nº 205 de 8 de março de 2018, publicada no DOU de 9 de março de 2018, relativa
à instalação produtora de etanol localizada na Rodovia MG 680, Km 80,5, Zona Rural, Paracatu - MG.
3 Este despacho entra em vigor na data de sua publicação.
BRUNNO LOBACK ATALLIA
DIRETORIA II
SUPERINTENDÊNCIA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA
DESPACHO SDL-ANP Nº 25, DE 9 DE JANEIRO DE 2025
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA
NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base na
Resolução ANP n° 948 de 5 de outubro de 2023, torna pública a outorga das seguintes
autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos:
. .Nº de Registro
.Razão Social
.CNPJ
.Processo
. .PR/MG0248701
.AUTO POSTO MM LTDA
.57.931.708/0001-83
.48610.200267/2025-18
. .PR/RO0248704
.AUTO POSTO VIP URUPA LTDA
.42.897.375/0001-46
.48610.203133/2024-60
. .PR/GO0248693
.FERREIRA MATIAS COMBUSTIVEIS III LTDA
.58.032.408/0001-25
.48610.232889/2024-16
. .PR/SP0248696
.GDO PARTICIPACOES S/A
.27.751.075/0039-33
.48610.200259/2025-63
. .PR/SP0248703
.GDO PARTICIPACOES S/A
.27.751.075/0093-89
.48610.200312/2025-26
. .PR/MG0248689
.JNA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA
.58.386.752/0001-12
.48610.200166/2025-39
. .PR/RJ0248698
.NOVO SONAP COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA
.55.797.387/0001-40
.48610.232564/2024-33
. .P R / BA 0 2 4 8 6 9 9
.PONTO
CENTRAL
COMERCIO 
DE
COMBUSTIVEIS
E
LUBRIFICANTES LTDA
.58.024.212/0001-99
.48610.233507/2024-71
. .PR/AL0248694
.POSTO ALEXA LTDA
.58.138.623/0001-05
.48610.233115/2024-11
. .PR/SC0248688
.POSTO ALTO SANTA TEREZINHA LTDA
.47.996.543/0001-74
.48610.233301/2024-41
. .PR/GO0248691
.POSTO ANTONELLI GLOBO LTDA
.54.880.247/0001-79
.48610.229251/2024-06
. .PR/CE0248687
.POSTO COMPLETO LTDA
.44.299.888/0001-80
.48610.200172/2025-96
. .PR/MG0248702
.POSTO CORDEIRO & OLIVEIRA LTDA
.54.850.666/0001-68
.48610.233236/2024-54
. .PR/CE0248695
.POSTO TIMBO LTDA
.37.672.892/0001-87
.48610.200238/2025-48
. .P R / BA 0 2 4 8 7 0 0
.POSTO TREVO COMBUSTIVEIS LTDA
.51.390.174/0001-49
.48610.200031/2025-73
. .PR/RS0248697
.SANDER COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA
.91.411.256/0042-15
.48610.200227/2025-68
. .PR/PE0248692
.TACARUNA COMBUSTIVEIS LTDA
.56.004.670/0001-30
.48610.200011/2025-01
BRUNO VALLE DE MOURA
DESPACHO SDL-ANP Nº 26, DE 9 DE JANEIRO DE 2025
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA
NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base
na Resolução ANP nº 958, de 5 outubro de 2023, torna pública a outorga das seguintes
autorizações para o exercício da atividade de revenda de gás liquefeito de petróleo - GLP,
observado:
I) as instalações dos revendedores ora autorizados foram vistoriadas por
instituições de bombeiros, atendendo os requisitos de segurança, e se encontram limitadas
às quantidades máximas de armazenamento de GLP, conforme certificado expedido pelo
corpo de bombeiros competente; e
II) a manutenção da presente Autorização fica condicionada ao atendimento
dos requisitos constantes no Certificado que trata o item anterior e à Norma NBR
15514:2020 Versão Corrigida: 2021, da Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT.
.
.Nº de Registro
.Razão Social
.CNPJ
.Processo
.
.GLPSP0446910
.AUTO POSTO KATSUTANI LTDA.
.53.777.322/0001-08
.48610.233514/2024-73
.
.GLPMG0446952
.C&A VELOZ DISTRIBUIDORA LTDA
.49.822.276/0001-44
.48610.229311/2024-82
.
.GLPRJ0446827
.CACIQUE DE BELFORD ROXO COMERCIO DE GAS LTDA
.53.937.604/0001-25
.48610.200176/2025-74
.
.GLPRJ0446916
.CACIQUE DE SAO PEDRO VAREJISTA DE GAS LTDA
.56.606.737/0001-07
.48610.200187/2025-54
.
.GLPSP0446957
.CARLOS ALBERTO CARDOSO DE ARAUJO
.19.527.101/0001-43
.48610.221631/2024-94
.
.GLPRN0446965
.CARLOS ANDRE DA SILVA GAS E AGUA
.41.834.507/0001-28
.48610.224832/2024-43
.
.GLPRS0446963
.COTRIJAL COOPERATIVA AGROPECUARIA E INDUSTRIAL
.91.495.549/0079-10
.48610.200346/2025-11
.
.GLPMT0446961
.DAYANE F. SILVA VILELA NOGUEIRA LTDA
.51.442.905/0001-52
.48610.233213/2024-40
.
.GLPGO0446920
.DEPOSITO DE GAS GOIAS II LTDA
.55.080.376/0001-45
.48610.200265/2025-11
.
.GLPPI0446924
.ESTANISLAU DE S CESAR FILHO LTDA
.56.984.060/0001-40
.48610.232865/2024-67
.
.GLPSP0446926
.FRANCIELLE DALLAQUA ANDREOTI DO NASCIMENTO
LT DA
.56.358.939/0001-87
.48610.200289/2025-70
.
.GLPPI0446947
.GAS CARVALHO LTDA
.55.634.847/0001-10
.48610.221837/2024-14
.
.GLPCE0446912
.GASBRAS LTDA
.30.620.996/0001-07
.48610.200262/2025-87
.
.GLPMG0446914
.GASPEDRAS LTDA
.18.434.541/0001-93
.48610.200127/2025-31
.
.GLPRJ0446955
.IMPERIO GAS REVENDEDORA DE GLP LTDA
.57.697.932/0001-52
.48610.200357/2025-09
.
.GLPAP0446922
.J. M. T. DA SILVA LTDA
.07.844.070/0007-60
.48610.232578/2024-57
.
.GLPSP0446930
.L. P. RODRIGUES GAS LTDA
.55.613.495/0001-16
.48610.200302/2025-91
.
.GLPRS0446959
.RC COMERCIO DE GAS LTDA
.02.126.462/0004-28
.48610.200340/2025-43
.
.GLPRR0446950
.SOCIEDADE FOGAS LTDA
.04.563.672/0119-58
.48610.233211/2024-51
.
.GLPSP0446928
.T.J. COMERCIO VAREJISTA DE GAS LTDA
.14.223.620/0001-02
.48610.231539/2024-32
.
.GLPRJ0446918
.XINGU DE CAXIAS VAREJISTA DE GAS LTDA
.58.276.172/0001-72
.48610.200199/2025-89
BRUNO VALLE DE MOURA