DOU 10/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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47
Nº 7, sexta-feira, 10 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
DESPACHO SDL-ANP Nº 27, DE 9 DE JANEIRO DE 2025
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA
NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base na
Resolução ANP nº 936, de 5 de outubro de 2023, torna pública a outorga das seguintes
autorizações para o exercício da atividade de revenda de combustíveis de aviação:
.
.Nº de Registro
.Razão Social
.CNPJ
.Processo
.
.AV / R J 0 2 4 8 6 9 0
.HELICENTRO GUARATIBA REVENDEDOR DE COMBUSTIVEIS
LT DA
.11.795.425/0001-50
.48610.234782/2023-21
BRUNO VALLE DE MOURA
DESPACHO SDL-ANP Nº 28, DE 9 DE JANEIRO DE 2025
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO EM EXERCÍCIO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020,
com base na Resolução ANP nº 948 de 5 de outubro de 2023, tendo em vista a previsão legal
inscrita em seu art. 34, inciso I, alínea d, item 1, torna público o cancelamento das seguintes
autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos:
.
.Nº de Registro
.Razão Social
.CNPJ
.Processo
.
.PR/SP0229916
.AUTO POSTO CAMPEAO DO IMIRIM II LTDA
.45.985.168/0001-31
.48610.223488/2022-11
.
.PR/PR0245136
.AUTO POSTO CASARIN WERNER LTDA
.51.809.831/0001-40
.48610.202161/2024-60
.
.PR/MG0003829
.AUTO POSTO FABRES & MONTERANI LTDA - ME
.86.557.261/0001-22
.48610.005333/2000-81
.
.PR/SP0065442
.AUTO POSTO RIO BRANCO DE BIRIGUI LTDA
.10.460.379/0001-76
.48610.001082/2009-02
.
.PR/MG0004666
.JOSE ABRAO RODRIGUES PEREIRA
.64.375.850/0001-57
.48610.006606/2001-96
.
.PR/RJ0235347
.POSTO DE COMBUSTIVEIS LEONIDAS LTDA
.35.074.943/0001-43
.48610.216706/2022-53
.
.PR/SP0081125
.POSTO NACIONAL DE DRACENA LTDA
.10.799.031/0001-08
.48610.003384/2010-41
.
.PR/AP0237874
.POSTO RACHEL LOIOLA LTDA
.40.328.469/0001-79
.48610.201341/2023-43
.
.PR/CE0200549
.POSTO RENDE MAIS LTDA
.14.548.746/0003-00
.48610.003672/2020-77
.
.PR/RJ0105962
.POSTO TRIANGULO ITAPERUNA LTDA
.03.140.728/0003-79
.48610.015671/2011-84
.
.PR/AM0161888
.S. J. DA COSTA - ME
.05.537.391/0002-82
.48610.006373/2003-93
.
.PR/MA0004342
.SUPER POSTO ESTRELA LTDA
.01.624.958/0002-05
.48610.003277/2001-21
BRUNO VALLE DE MOURA
DESPACHO SDL-ANP Nº 29, DE 9 DE JANEIRO DE 2025
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA
NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base no
art. 34, inciso I, alínea c, da Resolução ANP nº 948 de 5 de outubro de 2023, torna público o
cancelamento, POR SUCESSÃO EMPRESARIAL, das seguintes autorizações para o exercício da
atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos.
.
.Nº de Registro
.Razão Social
.CNPJ
.Processo
.
.PR/GO0241799
.AUTO POSTO BOA PARADA LTDA
.46.166.739/0001-79
.48610.215168/2023-61
.
.PR/RS0018545
.AUTO POSTO BR PASSO FUNDO LTDA
.03.043.457/0001-71
.48610.020068/2001-42
.
.PR/SP0221222
.AUTO POSTO DUQUE PIRATININS LTDA.
.07.846.547/0001-51
.48610.014971/2007-60
.
.PR/MG0011184
.AUTO POSTO NOSSA SENHORA DE LOURDES LTDA
.03.278.390/0001-54
.48610.008453/2001-11
.
.PR/AL0084746
.AUTO POSTO RODOFLEX LTDA
.12.445.599/0001-56
.48610.009714/2010-10
.
.PR/SP0177245
.CENTRO AUTOMOTIVO NOVA PAULISTA LTDA
.24.383.829/0001-89
.48610.010055/2016-41
.
.PR/GO0202702
.GLOBO COMBUSTIVEIS EIRELI
.37.219.004/0001-75
.48610.005637/2020-92
.
.PR/MG0225277
.JANDAIA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA
.12.404.860/0002-50
.48610.200515/2022-70
.
.PR/PR0198357
.J.RAMALHO & CIA LTDA.
.79.581.062/0001-94
.48610.007266/2006-25
.
.PR/MG0018464
.POSTO GUARA LTDA
.17.949.801/0001-09
.48610.020119/2001-36
.
.PR/RS0013652
.SIPPEL G ABASTECEDORA DE COMBUSTIVEIS LTDA.
.92.330.869/0001-12
.48610.015557/2001-82
.
.PR/RJ0019968
.SONAP SOCIEDADE NACIONAL DE PETROLEO LTDA
.30.757.298/0001-40
.48610.000854/2002-12
.
.PR/PE0217316
.VONE V COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES
LT DA
.42.315.427/0001-29
.48610.221024/2021-81
BRUNO VALLE DE MOURA
DESPACHO SDL-ANP Nº 30, DE 9 DE JANEIRO DE 2025
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA
NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base na
Resolução ANP nº 958, de 5 de outubro de 2023, tendo em vista a previsão legal inscrita em seu
art. 26, inciso I, alínea d, item 1, torna público o cancelamento das seguintes autorizações para
o exercício da atividade de revenda varejista de GLP.
DESPACHO SDL-ANP Nº 31, DE 9 DE JANEIRO DE 2025
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA
NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL, E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de
2020, e com base na Portaria ANP nº 958 de 5 de outubro de 2023, torna público o
restabelecimento da autorização para o exercício da atividade de revenda de gás
liquefeito de petróleo - GLP, ao GUINHO GAS COMERCIO DE GAS E AGUA LTDA, CNPJ
nº 28.778.357/0001-14.
BRUNO VALLE DE MOURA
DESPACHO SDL-ANP Nº 33, DE 9 DE JANEIRO DE 2025
O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA EM EXERCÍCIO DA AGÊNCIA
NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista
o disposto na Lei n° 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições do art. 16,
inciso II, alíneas "c", "e" e "f", da Resolução ANP nº 937 de 5 de outubro de 2023, do art. 19, I,
"b", da Resolução ANP nº 960/2023, e o que consta no Processo SEI ANP nº
48610.224233/2024-20, torna pública a revogação da Autorização nº 835, de 11 de novembro
de 2022, e da Autorização nº 838, de 11 de novembro de 2022, anteriormente outorgadas à
sociedade RBO DISTRIBUIDORA DE SOLVENTES LTDA (denominada anteriormente como
DIAMOND CHEMICAL SOLVENTES LTDA), CNPJ nº 29.273.138/0001-46, para o exercício da
atividade de distribuição de solventes.
BRUNO VALLE DE MOURA
DIRETORIA III
SUPERINTENDÊNCIA DE BIOCOMBUSTÍVEIS E QUALIDADE DE PRODUTOS
CENTRO DE PESQUISAS E ANÁLISES TECNOLÓGICAS
. .Nº de Registro
.Razão Social
.CNPJ
.Processo
. .GLPPA0400576
.ALBERTO B DA SILVA
.42.804.776/0001-04
.48610.212680/2022-74
. .GLPCE0388846
.BONFIM CHALES GAS LTDA
.42.877.138/0001-13
.48610.218468/2021-30
. .GLP/PE0179921
.CLAYTON BAZANTE SILVA - ME
.02.220.740/0001-69
.48610.010468/2009-05
. .GLPMG0387022
.DARLON JOSE DA SILVA LTDA
.42.908.002/0001-23
.48610.217828/2021-86
. .GLP/PR0247478
.E. S. ROCHA COMERCIO LTDA
.44.471.494/0001-68
.48610.202562/2023-39
. .GLP/PE0181721
.ELIETE JULIETA DOS SANTOS SILVA GÁS ME
.02.646.513/0001-08
.48610.014969/2009-52
. .GLPRJ0364589
.F FIGUEIREDO COMERCIO DE GAS E AGUA LTDA
.37.307.083/0001-76
.48610.005935/2020-82
. .001/GLP/SP0008005
.GLP BEBEDOURO COMÉRCIO E DIST. DE GÁS LTDA
.01.890.736/0001-45
.48610.007753/2006-98
. .GLP/PA0205015
.H BATISTA GALVÃO - ME.
.11.444.652/0001-31
.48610.016109/2010-97
. .GLP/MG0220963
.INACIO COMERCIO VAREJISTA DE GAS LTDA
.16.752.624/0001-03
.48610.005185/2013-10
. .GLPPB0399527
.J & J COMERCIO DE GAS LTDA
.41.894.390/0001-78
.48610.210685/2022-62
. .GLPMG0400867
.J & RP COMERCIO DE BEBIDAS E GAS LTDA
.44.948.983/0001-68
.48610.212976/2022-95
. .GLPPA0435148
.J S MORAES DA SILVA COM DE GAS LTDA
.48.472.933/0001-08
.48610.213613/2024-39
. .GLPPB0361663
.JOAO RAMON FERREIRA DE ANDRADE
.21.310.507/0001-11
.48610.004347/2020-21
. .G L P / BA 0 1 8 6 7 2 1
.JORGE EDUARDO BENEVIDES LIBORIO ME.
.01.200.352/0001-53
.48610.007146/2010-12
. .GLP/PB0181666
.JOSÉ FERREIRA DA COSTA GÁS
.11.014.950/0001-91
.48610.014703/2009-18
. .GLP/CE0242417
.JOSE ITALO FURTADO LEITE - ME
.24.893.746/0003-00
.48610.011838/2017-23
. .GLPCE0426969
.JULIANA RODRIGUES DOS SANTOS BITU
.48.872.010/0001-43
.48610.239690/2023-38
. .GLP/RJ0186863
.K&A COMERCIO VAREJISTA DE GLP EIRELI
.11.048.661/0001-03
.48610.007521/2010-16
. .GLP/MG0215449
.KATIA FERNANDES TEODORO ESPINDOLA
.14.735.686/0001-73
.48610.003139/2012-03
. .001/GLP/RS0017286
.KHALIL E FILHO LTDA.
.01.905.175/0001-00
.48610.011042/2007-15
. .GLPPA0326411
.L B PARAGUASSU
.28.432.860/0001-13
.48610.003202/2019-70
. .GLP/PR0235920
.LUCAS FEITOSA DOS SANTOS
.24.281.445/0001-55
.48610.009511/2016-19
. .GLP/SC0237118
.LUIS CARLOS GONÇALVES DE CAMARGO ***457159**
.20.114.051/0001-51
.48610.012564/2016-17
. .GLP/PB0231811
.LUIZ ARRUDA DO NASCIMENTO ***273447**
.18.461.043/0001-30
.48610.011755/2015-72
. .GLP/CE0242662
.MARIA DO SOCORRO ***921563**
.28.087.555/0001-31
.48610.012302/2017-25
. .GLP/RJ0225974
.MASTER GAS ARARUAMA COMERCIO DE GAS LTDA
.19.237.582/0001-52
.48610.006282/2014-19
. .GLPMG0303055
.MATEUS RODRIGUES FERREIRA ***023696**
.30.167.452/0001-23
.48610.006956/2018-09
. .GLPMG0391018
.MIKE EDUARDO HEITOR DE ABREU
.43.556.517/0001-74
.48610.224004/2021-62
. .GLPPA0371434
.MILENIUM COMERCIO VAREJISTA DE GAS LIQUEFEITO DE
PETROLEO EIRELI
.10.567.145/0001-22
.48610.001164/2021-35
. .GLPSP0377780
.M.J. DA SILVA COMERCIO DE GAS E AGUA MINERAL LTDA
.41.267.419/0001-91
.48610.207889/2021-35
. .GLPRJ0354125
.MMGAS POSTO DE REVENDA DE GAS LP LTDA
.35.000.506/0001-85
.48610.001477/2020-11
. .GLP/PB0228747
.NOVANDRO PAULO DA CUNHA SOUZA ***774314**
.19.607.505/0001-47
.48610.002103/2015-47
. .GLPPB0367251
.ROSILEIDE MONTEIRO ALVES TEIXEIRA
.38.054.791/0001-05
.48610.007950/2020-65
. .GLPMG0387664
.SAO PEDRO DISTRIBUIDORA DE GAS E AGUA E TRANSPORTE
LT DA
.32.112.585/0001-28
.48610.219223/2021-20
BRUNO VALLE DE MOURA
AUTORIZAÇÃO CPT-ANP Nº 22, DE 9 DE JANEIRO DE 2025
A CHEFE DE NÚCLEO SUBSTITUTA do CENTRO DE PESQUISAS E ANÁLISES TECNOLÓGICAS da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso
das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 265, de 10 de setembro de 2020, e com base no disposto na Resolução ANP nº 804, de 20 de dezembro de 2019, concede os
registros aos produtos discriminados a seguir:
. .Nº DESPACHO
.RAZÃO SOCIAL DO DETENTOR
.CNPJ DO DETENTOR
.MARCA COMERCIAL
.P R O C ES S O
.R EG I S T R O
. .4606104
.VIBRA ENERGIA S.A.
.34.274.233/0001-02
.LUBRAX TRM-5
.48600.205103/2024-15
.3827
. .4608718
.INCOL-LUB INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA
.04.338.434/0001-57
.INCOL MOTOR HWS
.48600.203332/2024-97
.5381
. .4602617
.MOTUL BRASIL LUBRIFICANTES LTDA
.24.055.649/0001-78
.MOTYLGEAR 75W-90
.48600.204740/2024-66
.11775
. .4604638
.GOIASMIX LUBRIFICANTES LTDA
.36.673.906/0001-14
.AUTO MIX SM
.48600.205166/2024-63
.11806
. .4612408
.DUNAX LUBRIFICANTES LTDA-ME
.05.092.901/0009-21
.DULUB MAX 2 TURBO CH-4
.48600.205046/2024-66
.18329
. .4608843
.P. PRADO SOUSA LUBRIFICANTES LTDA.
.30.154.676/0001-09
.MAXIME SEMISSINTETICO
.48600.205149/2024-26
.18901
. .4608931
.P. PRADO SOUSA LUBRIFICANTES LTDA.
.30.154.676/0001-09
.MAXIME MINERAL
.48600.205151/2024-03
.18912
. .4617089
.VIBRA ENERGIA S.A.
.34.274.233/0001-02
.LUBRAX TOP TURBO PRO
.48600.205544/2024-17
.19142
. .4608268
.ICONIC LUBRIFICANTES S.A.
.05.524.572/0001-93
.IPIRANGA BRUTUS PERFORMANCE CK-4
.48600.205368/2024-13
.19143
. .4618487
.PETRONAS LUBRIFICANTES BRASIL S.A.
.03.613.421/0001-86
.PETRONAS URANIA 3000 SE CI-4
.48600.205371/2024-29
.19395
. .4606606
.PETROCAR PRODUTOS AUTOMOTIVOS EIRELI
.21.587.263/0001-19
.RADNAQ AUTOMOTIVE 20W50 4T
.48600.204347/2024-72
.20395
. .4607384
.ICONIC LUBRIFICANTES S.A.
.05.524.572/0001-93
.ISAFLUIDO CT
.48600.205410/2024-98
.20635
. .4604922
.RENAULT DO BRASIL S.A.
.00.913.443/0001-73
.MOTRIO SUPER
.48600.205253/2024-11
.21260
. .4604750
.RENAULT DO BRASIL S.A.
.00.913.443/0001-73
.MOTRIO SUPER
.48600.205251/2024-21
.21260
. .4601864
.GOIASMIX LUBRIFICANTES LTDA
.36.673.906/0001-14
.GOIASMIX 4T 20W50
.48600.205168/2024-52
.21499
. .4606291
.LUBRI-MOTOR'S INDÚSTRIA, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA
.03.324.374/0001-50
.MOTORS 4T MAX TECH
.48600.205323/2024-31
.21511
. .4606899
.LUCHETI LUBRIFICANTES LTDA
.59.160.689/0001-64
.DEITON MAX GEAR
.48600.202706/2022-95
.21727
. .4606362
.ICONIC LUBRIFICANTES S.A.
.05.524.572/0001-93
.TARO ULTRA ADVANCED 40
.48600.205361/2024-93
.22088
. .4603891
.INDUSTRIA PETROQUÍMICA APOLLO LTDA
.37.413.384/0001-84
.THF ULTRA
.48600.200230/2024-10
.22264
. .4609961
.G. C. INDUSTRIAL, IMPORTADORA E EXPORTADORA DE LUBRIFICANTES LTDA
.00.248.414/0003-04
.ECOFLEX SL 15W40
.48600.205192/2024-91
.22697
. .4546849
.LUBJA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE LUBRIFICANTES LTDA
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.DX LUB HAWCON FULL SINTY
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.G. C. INDUSTRIAL, IMPORTADORA E EXPORTADORA DE LUBRIFICANTES LTDA
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.DRAFT SYNTHETIC
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.TECLUB INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE LUBRIFICANTES LTDA
.00.616.970/0001-16
.ON LUB MAX PREMIUM LONG LIFE
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.KARTER LUBRIFICANTES LTDA
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.G. C. INDUSTRIAL, IMPORTADORA E EXPORTADORA DE LUBRIFICANTES LTDA
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.DRAFT TRUCK MAX
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.BRANCO ÓLEO LUBRIFICANTE MINERAL JASO FC
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