DOE 10/01/2025 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº007 | FORTALEZA, 10 DE JANEIRO DE 2025
.20223.03.339039.1.5009100000.0; X - DA VIGÊNCIA: O presente termo aditivo terá vigência a partir de 09 de janeiro de 2025 e término em 08 de janeiro
de 2026; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as cláusulas do Contrato que não foram expressamente modificadas por este Termo Aditivo,
incluindo as demais informações referentes aos dados cadastrais da contratada; XII - DATA: Data da assinatura digital; XIII - SIGNATÁRIOS: Maria Glória
Matos Batista, Assessora Especial da Vice-Governadoria, e Eloá da Silveira Santander, Representante Legal da Companhia Energética do Ceará - COELCE.
Michelle Oliveira Freitas
ASSESSORA JURÍDICA, RESPONDENDO
Registre-se e publique-se.
SECRETARIAS E VINCULADAS
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO
O (A ) SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO , no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelen-
tíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02
de fevereiro de 2010 e em conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III do art. 17, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado
com o(a) Decreto nº 36.057, de 18 de Junho de 2024, RESOLVE NOMEAR, o(a) servidor(a)DAVID SOARES PEREIRA, para exercer o Cargo de Direção
e Assessoramento de provimento em comissão de Supervisor de Núcleo, símbolo DAS-1, integrante da Estrutura Organizacional do(a) SECRETARIA DA
ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO, a partir da data da publicação. SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
E RESSOCIALIZAÇÃO, Fortaleza, 08 de janeiro de 2025.
Luis Mauro Albuquerque Araujo
SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO
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O (A ) SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO , no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelen-
tíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02
de fevereiro de 2010 e em conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III do art. 17, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado
com o(a) Decreto nº 36.057, de 18 de Junho de 2024, RESOLVE NOMEAR, o(a) servidor(a)JOSE MENDES DA SILVA JUNIOR , para exercer o Cargo
de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Chefe de Plantão, símbolo DAS-2, integrante da Estrutura Organizacional do(a) SECRETARIA
DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO, a partir da data da publicação. SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITEN-
CIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO, Fortaleza, 08 de janeiro de 2025.
Luis Mauro Albuquerque Araujo
SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO
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PORTARIA CC 0009/2025-SAP - O(A) SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições
legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 36.057 de 20 de Junho de 2024, RESOLVE
DESIGNAR o(a) servidor(a)DAVID SOARES PEREIRA, ocupante do cargo de provimento em comissão de Supervisor de Núcleo, símbolo DAS-1, para ter
exercício no(a), Núcleo de Inteligência , unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO, Fortaleza, 08 de janeiro de 2025.
Luis Mauro Albuquerque Araujo
SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO
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PORTARIA CC 0010/2025-SAP - O(A) SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições
legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 36.057 de 20 de Junho de 2024, RESOLVE
DESIGNAR o(a) servidor(a)JOSE MENDES DA SILVA JUNIOR , ocupante do cargo de provimento em comissão de Chefe de Plantão, símbolo DAS-2,
para ter exercício no(a), Divisão de Operações , unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA ADMINIS-
TRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO, Fortaleza, 08 de janeiro de 2025.
Luis Mauro Albuquerque Araujo
SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO
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PORTARIA CC 0011/2025-SAP - O(A) SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO no uso das atribuições
legais que lhe foram delegadas pelo Decreto nº 30.086, de 02/02/2010, e posteriores alterações, e em conformidade com o art. 8º, o inciso III e parágrafo
único, do art. 17, art. 39 e § 3º do art. 40 da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE NOMEAR ANDREILSON MONTEIRO RODRIGUES,
para exercer o cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão de Articulador, símbolo DNS-3, lotado(a) no(a) Coordenadoria de Gestão de
Pessoas, integrante da estrutura organizacional d o ( a ) SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO, em SUBSTI-
TUIÇÃO ao titular MARCIA RODRIGUES CANUTO, em virtude de Férias, no período de 02 de Janeiro de 2025 a 31 de Janeiro de 2025. SECRETARIA
DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO, Fortaleza, 08 de janeiro de 2025.
Luis Mauro Albuquerque Araujo
SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO
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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº002/2025
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA QUE SE CELEBRA, PARA O FIM QUE NELE SE DECLARA, O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.530/0001-18, com sede na Rua
Tenente Benévolo, nº 1055, Meireles, CEP: 60.160-040, neste ato representada por seu Secretário, Sr. LUÍS MAURO ALBUQUERQUE ARAÚJO, por meio
do presente instrumento, reconhece expressamente, com fulcro nos art. 59 da Lei 8.666/93, que deve o valor de R$ 112.343,22 (cento e doze mil, trezentos
e quarenta e três reais e vinte e dois centavos) em favor de IDALINA SAMPAIO GOMES DE MATTOS., pessoa física, CPF Nº 311.522.603-91, referente
ao serviço de locação de imóvel (galpão2) dos meses de Fevereiro a Dezembro, após o vencimento do Contrato nº 023/2020, haja vista que o Contrato nº
009/2023 teve sua vigência expirada no dia 07 de Março de 2024, correspondente ao discriminado no NUP: 18001.040948/2024-39. SECRETARIA DA
ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO, em Fortaleza, 08 de janeiro de 2025.
Luís Mauro Albuquerque Araújo
SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO
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CORRIGENDA
No Diário Oficial do Estado nº 237 – Série 03 – Ano XVI, Página 13/2024, de 16 de dezembro de 2024, que publicou a Portaria N° 649/2024 que trata de
Elogio em reconhecimento ao acendrado espírito público desses profissionais de segurança penitenciária, pelo profissionalismo, eficiência, dedicação, zelo,
e proatividade no cumprimento de suas atividades, contribuindo de forma diferenciada para o aumento da qualidade do serviço e segurança no Sistema
Penitenciário do Ceará. Onde se lê: NOME RENATA LECY CARNEIRO SOUSA, MATRICULA 473.180-1-7, NUP 18001.030904/2024-09. Leia-se:
RENATA LECY DA SILVA CRISPIM, MATRICULA 473.180-1-7, NUP 18001.030904/2024-09. SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITEN-
CIÁRIA RESSOCIALIZAÇÃO, em Fortaleza, 30 de dezembro de 2024.
Álvaro Cardoso Maciel
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
SECRETARIA DAS CIDADES
PORTARIA Nº005/2025 - O SECRETÁRIO DAS CIDADES DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, com base no art. 50, inciso
XIV da Lei Estadual nº 16.710, de 21 de dezembro de 2018, publicada no Diário Oficial do Estado de 21 de dezembro de 2018 e suas alterações, combinado
com o Decreto Estadual nº 33.881, de 30 de dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial do Estado de 31 de dezembro de 2020 e nos termos do art. 41 da
Lei Estadual nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE DESIGNAR, a servidora pública, MARIA TERESA RIBEIRO AGUIAR, ocupante do cargo
de Orientador de Célula, matrícula nº 3000050-1, para responder pelo cargo de Coordenador da Unidade Administrativa da Coordenadoria de Revitalização
de Áreas Degradadas e Drenagem - RMF/Corev, integrante da Estrutura Organizacional da Secretaria das Cidades, em virtude das férias no período de 13
a 22 de janeiro de 2025, da servidora pública LANA AGUIAR DE ARAÚJO, matrícula nº 3000049-8. SECRETARIA DAS CIDADES DO ESTADO DO
CEARÁ, em Fortaleza, 07 de janeiro de 2025.
José Jácome Carneiro Albuquerque
SECRETÁRIO DAS CIDADES
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