DOE 10/01/2025 - Diário Oficial do Estado do Ceará
27
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº007 | FORTALEZA, 10 DE JANEIRO DE 2025
da Propriedade Industrial - INPI. A tecnologia terá cotitularidade entre RNP e a FUNECE na proporção de 50% (cinquenta por cento) para a RNP e 50%
(cinquenta por cento) para a FUNECE; FORO: Fortaleza- CE; VIGÊNCIA:20 (vinte) anos ou pelas tecnologias decorrentes do programa de computador
citado na cláusula 1.1, o que for mais longo; DATA DE ASSINATURA:05|07|2024; SIGNATÁRIO: Hidelbrando dos Santos Soares - Presidente da FUNECE
e Nelson Simões da Silva - Diretor Geral da RNP. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÀ, em Fortaleza\CE, 02 de janeiro de 2025.
Dárcio Ítalo Alves Teixeira
VICE-PRESIDENTE, EM EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
PORTARIA Nº004/2025 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista
o que consta neste NUP, RESOLVE NOTIFICAR O FALECIMENTO de ANTÔNIO TITO DO Ó, matrícula nº 1267951-3, Motorista, ocorrido em
14/11/2024, conforme Certidão de Óbito expedida pelo Cartório Norões Milfont Registro Civil da 4ª Zona, em 15/11/2024, com fundamento no art. 64, inciso
II da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974 e incisos I e II do art. 4º do Decreto nº 20.768, de 11 de junho de 1990. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO, em Fortaleza, 07 de janeiro de 2025.
Marcos Jacinto de Sousa
SECRETÁRIO EXECUTIVO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ
O(A) PRESIDENTE , no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo
Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com o art. 8º, combinado com
o inciso III do art. 17, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a) Decreto nº 31.021, de 11 de Outubro de 2012, RESOLVE
NOMEAR, o(a) servidor(a)LEANDRO IGNACIO BEZERRA SIQUEIRA, para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão
de Chefe de Centro I, símbolo Ematerce IV, integrante da Estrutura Organizacional do(a) EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL
DO CEARÁ, a partir da data da publicação. EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ, Fortaleza, 12 de novembro
de 2024.
Inacio Mariano da Costa
PRESIDENTE
Moises Braz Ricardo
SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
*** *** ***
PORTARIA CC 0049/2024-EMATERCE - O(A) PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº
32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 31.021 de 16 de Outubro de 2012, RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a)LEANDRO IGNACIO
BEZERRA SIQUEIRA, ocupante do cargo de provimento em comissão de Chefe de Centro I, símbolo Ematerce IV, para ter exercício no(a), Centro de
Atendimento I , unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO
RURAL DO CEARÁ, Fortaleza, 12 de novembro de 2024.
Inacio Mariano da Costa
PRESIDENTE
Moises Braz Ricardo
SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO COMPLEXO INDUSTRIAL E PORTUÁRIO DO PECÉM S.A.
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 97/2024
CONTRATANTE: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO COMPLEXO INDUSTRIAL E PORTUÁRIO DO PECÉM – CIPP CONTRATADA:
ALTOS ENGENHARIA LTDA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL PARA MODIFICAÇÃO DA PLATA-
FORMA DE CARGAS PERIGOSAS SECAS PARA CARGAS PERIGOSAS LÍQUIDAS DO TERMINAL PORTUÁRIO DO PECÉM. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: O presente Contrato tem como fundamento a Lei nº 13.303/2016, o EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 20240001/CIPP S/A, e seus anexos, devidamente
homologado pelo Sr. Diretor Presidente da CIPP S/A, a proposta da Contratada, tudo parte integrante deste termo, independentemente de transcrição FORO:
São Gonçalo do amarante - CE. VIGÊNCIA: Os serviços objeto deste termo contratual deverão ser executados e concluídos dentro do prazo de 90 (noventa)
dias, contados a partir da data do recebimento da Ordem de Serviço. 4.2. O prazo de vigência do contrato será de 180 (cento e oitenta) dias, contado a partir
da data da assinatura do instrumento contratual. VALOR GLOBAL: R$ 1.140.000,00 (um milhão, cento e quarenta mil reais) pagos em conformidade a
clausula sexta do contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fonte de Recursos: Recursos Próprios da Companhia. DATA DA ASSINATURA: 03
de dezembro de2024 SIGNATÁRIOS: Hugo Santana de Figueirêdo Junior, Fábio Xavier Grandchamp e Alexandre Leite Frota.
Rebeca do Carmo Oliveira
VICE - PRESIDENTE FINANCEIRA
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 98/2024
CONTRATANTE: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO COMPLEXO INDUSTRIAL E PORTUÁRIO DO PECÉM – CIPP CONTRATADA:
JL ENGENHARIA PROJETOS E CONSULTORIA LTDA. OBJETO: SERVIÇOS DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO CIVIL PARA REALI-
ZAÇÃO DE REQUALIFICAÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DOS PRÉDIOS DE ACESSO PRINCIPAL AO TERMINAL PORTUÁRIO DO PECÉM,
DENOMINADOS DE GATE 01 E SEUS RESPECTIVOS PRÉDIOS DE APOIO, BEM COMO PARA REFORMA DE ESCRITÓRIOS DOS ARMAZÉNS
NO TERMINAL PORTUÁRIO DO PECÉM. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Contrato tem como fundamento a Lei nº 13.303/2016, o EDITAL
DE LICITAÇÃO Nº 20240004/CIPP S/A, e seus anexos, devidamente homologado pelo Sr. Diretor Presidente da CIPP S/A, a proposta da Contratada, tudo
parte integrante deste termo, independentemente de transcrição. FORO: São Gonçalo do Amarante - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será
de 10 (dez) meses, contado a partir da data da assinatura do instrumento contratual e executados e concluídos dentro do prazo de 8 (oito) meses, contados a
partir da data do recebimento da Ordem de Serviço.. VALOR GLOBAL: R$ 1.925.493,01 (um milhão, novecentos e vinte cinco mil, quatrocentos e noventa e
três reais e um centavo) pagos em conformidade a clausula sexta do contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fonte de Recursos: Recursos Próprios
da Companhia. DATA DA ASSINATURA: 06 de dezembro de 2024 SIGNATÁRIOS: Hugo Santana de Figueirêdo Junior, Fábio Xavier Grandchamp e
Jackson Henrique Costa Lima.
Rebeca do Carmo Oliveira
VICE - PRESIDENTE FINANCEIRA
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO no uso de suas atribuições legais, RESOLVE CESSAR OS EFEITOS, a partir de 02 de Janeiro de 2025, da
designação de FRANCISCO EDILSON SOARES ARAUJO, constante na Portaria Nº 2540/2024, publicada no Diário Oficial do Estado de 11 de Setembro
de 2024, para responder pelo Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Diretor Escolar, símbolo DNS3, integrante da Estrutura
organizacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 07 de janeiro de 2025.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
Fechar