DOE 10/01/2025 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº007 | FORTALEZA, 10 DE JANEIRO DE 2025
AUTORIZAÇÃO DE SERVIÇO
Nº05/2025 - NUP 22001.000803/2025-53
CONTRATO N.º: 559/2024/SEDUC CONTRATADA: EMPRESA LOCABOX LOCAÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA CNPJ:
05.624.386/0001-26 ENDEREÇO: Rua Eliseu Uchoa Becco, nº 39, Bairro Patriolino Ribeiro, CEP: 60.810-270, Fortaleza/CE Á Secretaria de Educação do
Ceará - SEDUC, inscrita no CNPJ sob o Nº 07.954.514/0001-25, situada na Av. General Afonso Albuquerque Lima S/N, Cambeba, CEP: 60191-070, Forta-
leza-CE, por meio da Senhora Secretária da Educação, Eliana Nunes Estrela, em documentos acostados aos autos, autoriza a empresa EMPRESA LOCABOX
LOCAÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, a iniciar os serviços abaixo discriminado: Descrição/Especificação do serviço: O presente
Contrato tem por objeto a contratação de empresa para serviços de locação espaços multiusos de rápida instalação (EMRI) para atender as Unidades Esco-
lares da Rede Pública Estadual de Ensino da Secretaria de Educação do Estado do Ceará/SEDUC, de acordo com as especificações e quantitativos previstos
no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. Esse especificamente na EEMTI SENADOR FERNANDES TÁVORA,
com locação de 06 (seis) módulos, para execução do projeto de 2 (duas) salas de aula. Endereço: Rua Cap. Francisco Rodrigues, 574 – Centro, Ererê - CE,
63470000, Qtde. Unit.: 06 (SEIS) módulos Prazo de Execução: 30 (trinta) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço, conforme 4.2.
DA ENTREGA E RECEBIMENTO, estabelecida no Contrato Nº 559/2024. Emitido em: 06 de Janeiro de 2025. Eliana Nunes Estrela - CONTRATANTE,
JULIANA SANTIAGO SILVA - CONTRATADA. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 08 de janeiro de 2025.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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AUTORIZAÇÃO DE SERVIÇO
Nº06/2025 - NUP 22001.000804/2025-06
CONTRATO N.º: 559/2024/SEDUC CONTRATADA: EMPRESA LOCABOX LOCAÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA CNPJ:
05.624.386/0001-26 ENDEREÇO: Rua Eliseu Uchoa Becco, nº 39, Bairro Patriolino Ribeiro, CEP: 60.810-270, Fortaleza/CE Á Secretaria de Educação do
Ceará - SEDUC, inscrita no CNPJ sob o Nº 07.954.514/0001-25, situada na Av. General Afonso Albuquerque Lima S/N, Cambeba, CEP: 60191-070, Forta-
leza-CE, por meio da Senhora Secretária da Educação, Eliana Nunes Estrela, em documentos acostados aos autos, autoriza a empresa EMPRESA LOCABOX
LOCAÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, a iniciar os serviços abaixo discriminado: Descrição/Especificação do serviço : O presente
Contrato tem por objeto a contratação de empresa para serviços de locação espaços multiusos de rápida instalação (EMRI) para atender as Unidades Escolares
da Rede Pública Estadual de Ensino da Secretaria de Educação do Estado do Ceará/SEDUC, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no
Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. Esse especificamente na EEMTI INSTITUTO IMACULADA CONCEIÇÃO,
com locação de 06 (seis) módulos, para execução do projeto de 2 (duas) salas de aula. Endereço: Rua Antonio Pinto, 301 – Centro, Jaguaretama - CE,
63480000, Qtde. Unit.: 06 (SEIS) módulos. Prazo de Execução: 30 (trinta) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço, conforme 4.2.
DA ENTREGA E RECEBIMENTO, estabelecida no Contrato Nº 559/2024. Emitido em: 06 de Janeiro de 2025. Eliana Nunes Estrela - CONTRATANTE,
JULIANA SANTIAGO SILVA - CONTRATADA. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 08 de janeiro de 2025.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001117894/2024 84 IG 1354906
CONTRATANTE: A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL WILEBALDO AGUIAR, situada na Rua Cel. Manoel Dias, nº 250, Centro,
Massapê/CE, CREDE 06 - CEP: 62.140-000, Fone: (88) 3643 -1505, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0083-71, doravante denominada CONTRA-
TANTE, neste ato representada Sra. Luciana Cláudia de Castro Olímpio CONTRATADA: VISION CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA – ME , com
sede na Rua Antônio Castro Neto, nº 197, Bairro São José, Juazeiro do Norte/CE CEP: 63.024- 310, Fone: (88) 9 9927-8867, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº
10.560.303/0001-12, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. Nilson Bento da Silva. OBJETO: O objeto do presente instru-
mento é a contratação de obras e serviços de engenharia para DEMOLIÇÃO DE CAIXA D’ÁGUA, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica
nº 2024/31752, Termo de Participação nº 2024/0023, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente
contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/31752 e Termo de Participação nº 2024/0023, e seus anexos, os preceitos do direito público,
no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho
de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro
de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações apli-
cáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Massapê/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 180 (cento e oitenta) dias corridos, contado a partir da sua
publicação do instrumento contratual em sítio oficial/Diário Oficial, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua
prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação
com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 107, da Lei Federal n° 14.133/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto
contratual é de 60 (sessenta) dias, contado a partir do recebimento da ordem de serviços pela Contratado (a), cuja emissão só deverá ocorrer após publicação
do extrato contratual em sítio oficial/Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 9.087,00 (nove mil e oitenta e sete reais) pagos em CONFORMIDADE COM
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.11292.11.339039.54400.1 - 1272. DATA DA ASSINATURA: 04 de
Dezembro de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – Luciana Cláudia de Castro Olímpio CONTRATADA - Nilson Bento da Silva e TESTEMUNHAS:
01- Francisco Julivando Rocha Frota, 02- Maria Eunice Farias Rosendo. 08 de janeiro de 2025.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001093128/2024 17 IG 1356438
CONTRATANTE: E.E.M.T.I – CLÁUDIO MARTINS, situada(o) na RUA DEMÓCRITO ROCHA, Nº 400 - MONTE CASTELO, FORTALEZA - CE,
60.325-200, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0418-24, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo seu Diretor Geral
Sr. FRANCISCO CLÁUDIO RODRIGUES CONTRATADA: NZ CONSTRUÇÕES LTDA., com sede na Avenida Presidente Castelo Branco, nº 4843,
Barra do Ceará, Fortaleza -Ce, Fone: (85) 9 8839-1526, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 43.350.432/0001-35, doravante denominado CONTRATADO, repre-
sentado neste ato pelo(a) Sr. Nazareno Leôncio Albuquerque. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de REFORMA DA COBERTA
DE 5 SALAS (SALA 06, 07, 08, 09 E MULTIMEIOS) e REFORMA NA LAJE DOS BANHEIROS, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica
nº 2024/20096, Termo de Participação nº2024/0016, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente
contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/20096 e Termo de Participação nº 2024/0016, e seus anexos, os preceitos do direito público,
no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de
2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de
2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis
ao cumprimento de seu objeto FORO: FORTALEZA - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 120 (cento e vinte) dias corridos, contado a partir da sua
publicação do instrumento contratual em sítio oficial/Diário Oficial, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua
prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com
o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 107, da Lei Federal n° 14.133/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é
de 60 (sessenta) dias, contado a partir do recebimento da ordem de serviços pelo(a) Contratado (a), cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato
contratual em sítio oficial/Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 64.887,19 (SESSENTA E QUATRO MIL, OITOCENTOS E OITENTA E SETE REAIS
E DEZENOVE CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.1
1292.03.339039.54400.1 - 180854. DATA DA ASSINATURA: 03 de Dezembro de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – FRANCISCO CLÁUDIO
RODRIGUES CONTRATADA - Nazareno Leôncio Albuquerque e TESTEMUNHAS: 01- MARIA NELZENIR COSTA DE ALMEIDA, 02- ROSSILENE
MARIA DE OLIVEIRA ALVES. 08 de janeiro de 2025.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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