DOE 10/01/2025 - Diário Oficial do Estado do Ceará
44
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº007 | FORTALEZA, 10 DE JANEIRO DE 2025
a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 100 (CEM) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento
ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 300,00 (Trezentos reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.144.20976.14.339039.50000.0 - 16438. DATA DA ASSINATURA: 01 de Novembro de 2024 SIGNATÁRIOS: VALDERINO AIRES DE
OLIVEIRA - CONTRATANTE – JONADABY DE CASTRO ALVES – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-, 02-. Fortaleza, 08 de janeiro de 2025.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001112454202431/PRE-RESERVA : 1344448
CONTRATANTE: A EEEP ÍCARO DE SOUSA MOREIRA, Fortaleza - CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0525-16, neste ato representada(o)
pelo KARLENA RAQUEL FERREIRA UNIAS CONTRATADA: CARLOS ELIELL DA SILVA REGO, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 45.031.167/0001-
58, representado neste ato pelo CARLOS ELIELL DA SILVA REGO. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇOS DE
TERCEIROS PARA A LIMPEZA DE FOSSA, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/25759, Termo de Participação nº 30/2024, Termo
de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/25759,
Termo de Participação nº 30/2024 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrô-
nica nº 2024/25759 e Termo de Participação nº 30/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril
de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio
de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações
aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias,
contado da assinatura, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente
ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO:
O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento
equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.03.339039.50000.0 - 16403. DATA DA ASSINATURA: 08 DE NOVEMBRO DE 2024 SIGNATÁRIOS:
CONTRATANTE-KARLENA RAQUEL FERREIRA UNIAS , CONTRATADA-CARLOS ELIELL DA SILVA REGO e TESTEMUNHAS 01-ISRAEL
DOS SANTOS FELIX , 02-CERLANDIA DOS SANTOS SILVA SOUZA. Fortaleza, 11 de dezembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.037956/2024-75/PRÉ-RESERVA: 1341624
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA INDÍGENA DA PONTE, situada(o) na Rua Cacique Alberto, n° 68,
Bairro Parque Soledade, Município Caucaia/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0144-28, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato
representada(o) pelo Eronilda Lima do Nascimento CONTRATADA: ZACARIAS DOS SANTOS CHAVES JUNIOR ME, com sede na Rua Jardim Olinda,
652, Bairro: Conjunto Marechal Rondon – Município: Caucaia-CE, CEP: 61.652-640, Fone: (85) 3294.5019 / (85) 996374848, inscrita no CNPJ sob o nº
13.644.785/0001-87, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo(a) ZACARIAS DOS SANTOS CHAVES JUNIOR. OBJETO: O
objeto do presente instrumento é a contratação para aquisição de AQUISIÇÃO - SERVIÇOS DE TERCEIROS - TÉCNICOS PROFISSIONAIS , nas
condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/12372, Termo de Participação nº 05/2024, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É
parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/12372, Termo de Participação nº 03/2024 e Termo de Referência.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/12372 e Termo de Participação nº 05/2024, e seus
anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022,
Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023,
alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: CAUCAIA/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da publicação no DOE, na forma do art. 105 c/c
o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem
vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é
de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 230,00
(Duzentos de trinta reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.03.339039.5000
0.0 - 8878. DATA DA ASSINATURA: 08 de novembro de 2024. SIGNATÁRIOS: ERONILDA LIMA DO NASCIMENTO - CONTRATANTE – ZACA-
RIAS DOS SANTOS CHAVES JUNIOR– CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-MARIA GERHILDE PINTO LIMA, 02-JOSEMIR RODRIGUES
DA SILVA. Fortaleza, 08 de janeiro de 2025.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.098604/2024-96/PRÉ-RESERVA: 1342147000
CONTRATANTE: EEEP ÍCARO DE SOUSA MOREIRA, situada na Rua José Martins, 2268, bairro Granja Lisboa, Fortaleza - CE, CEP: 60540-545, inscri-
ta(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0525-16, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo KARLENA RAQUEL FERREIRA
UNIAS CONTRATADA: ELIZABETH DOS SANTOS PINHEIRO, com sede na Rua OSCAR BEZERRA, n 44, BLOCO H; APT 02 - Couto Fernandes,
Fortaleza - CE, 60.442-056, Fone: (85)988626801, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 55.070.820/0001-41, doravante denominado CONTRATADO, representado
neste ato pelo Elizabeth dos Santos Pinheiro. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇOS DE TERCEIROS PARA A
LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DE BEM IMÓVEL: PODA, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/20317, Termo de Participação
nº 2024/0022, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica
nº 2024/20317, Termo de Participação nº 2024/0022 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento
na Cotação Eletrônica nº 2024/20317 e Termo de Participação nº 2024/0022, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº
14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº
35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023,
e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos
e sessenta e cinco) dias, contado da assinatura, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a
autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de forne-
cimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 1.044,60 (um mil, quarenta e quatro reais e sessenta centavos) pagos em conformidade com o
contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.03.339039.50000.0 - 16403. DATA DA ASSINATURA: 07 de novembro
de 2024. SIGNATÁRIOS: KARLENA RAQUEL FERREIRA UNIAS - CONTRATANTE – ELIZABETH DOS SANTOS PINHEIRO – CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 01-CERLANDIA DOS SANTOS SILVA SOUZA, 02-ISRAEL DOS SANTOS FELIX. Fortaleza, 08 de janeiro de 2025.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - CREDE 1 - MARACANAU
PROCESSO Nº22001.001153/2025-63 - ADITIVO
LOTE 193/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23080370 - EEM PROFESSOR FLÁVIO PONTE. CONTRATADOS:
o(s) PROFESSOR(ES): CATARINA RAQUEL PEREIRA CORDEIRO - CPF: 07652567386 - MATRÍCULA: 22200181562660 - CARGO: PROF CTPD
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130445910 - NOME SUBSTITUÍDO: ANA KELI
SOARES DA FONSECA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 2 - CH
Fechar