DOE 10/01/2025 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVII Nº007  | FORTALEZA, 10 DE JANEIRO DE 2025
PORTARIA Nº07/2025 - O SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta no NUP: 
18001.044415/2024-26, RESOLVE: Art. 1º Alterar o Anexo Único da Portaria nº309/2024, publicada no Diário Oficial do Estado de 25 de novembro de 
2024, que alterou a Portaria nº 667/2023, publicada no Diário Oficial do Estado de 03 de janeiro de 2024, para excluir o representante da SAP ALUIZIO 
LOURENÇO DE BRITO JUNIOR (matrícula nº 3005531-4), incluir o representante da SAP na função de presidente RAFAEL DE JESUS BESERRA 
(matrícula nº 3000098-6) e designar o representante da SAP RUBENS BATISTA DE LIMA (matrícula nº 4731101-2) na função de membro, da Comissão 
Coordenadora do Concurso Público da Secretaria da Administração Penitenciária e Ressocialização - SAP. Art. 2º Fica atribuída aos representantes incluídos 
nesta Portaria, a gratificação por encargo de participação em comissão de concurso prevista no art. 6º da Lei nº 17.732, de 29 de outubro de 2021, a partir da 
publicação no Diário Oficial do Estado. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 08 de janeiro de 2025.
Alexandre Sobreira Cialdini
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº07/2025, DE 08 DE JANEIRO DE 2025
NOMES
MATRÍCULA
ÓRGÃO
Presidente
Rafael de Jesus Beserra
3000098-6
SAP
Membro
Rubens Batista de Lima
4731101-2
SAP
Membro
Yanne Michelle Austregesilo Diogenes Said
3000110-9
SAP
Membro
Marcus Vinicius de Souza Dionizio
3004371-5
SEPLAG
Membro
Lucidio Fernandes Maia
2005361-5
SEPLAG
Membro
Talles Soares Monteiro
3000123-0
PGE
*** *** ***
PORTARIA Nº08/2025 - O SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta no processo 
administrativo NUP: 46001.000062/2025-79, e com fundamento na Lei nº 17.732, 29 de outubro de 2021, RESOLVE alterar a composição da Comissão 
Central de Concursos Públicos, constituída por meio da Portaria nº 300/2020, publicada no Diário Oficial do Estado de 07 de dezembro de 2020, alterada 
pela Portaria nº 247/2024, publicada no Diário Oficial do Estado de 14 de agosto de 2024, para DESIGNAR o membro CARMEN SILVIA DE CASTRO 
CAVALCANTE (matrícula nº 0028321-5) na função de Presidente da referida comissão, a partir da publicação no Diário Oficial do Estado. SECRETARIA 
DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 08 de janeiro de 2025.
Alexandre Sobreira Cialdini
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº08/2025, DE 08 DE JANEIRO DE 2025
ÓRGÃO
FUNÇÃO
SERVIDOR
MATRÍCULA
SEPLAG
PRESIDENTE
Carmen Silvia de Castro Cavalcante
0028321-5
SEPLAG
MEMBRO
Bruno Alexandre Braga
6002801-X
SEPLAG
MEMBRO
Cilton Jose Moura de Meneses
3000172-9
SEPLAG
MEMBRO
Daliene Paula da Silveira Fortuna Lopes
3000043-9
SEPLAG
MEMBRO
João Parente de Oliveira Maciel
6002701-3
PGE
MEMBRO
Rafael Machado Moraes
4050471-0
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº09/2025 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA GESTÃO E GOVERNO DIGITAL, no uso de suas atribuições legais, considerando o que 
consta do processo NUP 30001.014716/2024-21, e com fundamento no Decreto nº 32.960, de 13/02/19, e alterações, RESOLVE AUTORIZAR A CESSÃO 
do servidor FRANCISCO LEANDRO CARNEIRO SOARES, Professor, matrícula nº 97937281, lotado na Secretaria da Educação do Estado do Ceará, 
para o exercer cargo de provimento em comissão de Coordenador de Avaliação Educacional e Desempenho Acadêmico, símbolo EXE-2, na Secretaria de 
Educação do Município de Itapipoca, com ressarcimento para a origem, a partir da data da publicação desta Portaria até 30/06/2027. SECRETARIA DO 
PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 08 de janeiro de 2025.
José Garrido Braga Neto
SECRETÁRIO EXECUTIVO DA GESTÃO E GOVERNO DIGITAL
*** *** ***
PORTARIA Nº10/2025 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO E GOVERNO DIGITAL, no uso de suas atribuições legais, considerando o 
que consta do processo NUP 22001.144953/2024-97, e em conformidade com o Decreto nº 32.960, de 13/02/19, e alterações, RESOLVE CESSAR OS 
EFEITOS, a partir de 02/12/2024, da cessão da servidora RAQUEL MATIAS COSTA QUEIROS, Professor, matrícula nº 1616421-6, lotada na Secre-
taria da Educação do Estado do Ceará, para exercer o cargo de provimento em comissão de Coordenador na Secretaria Municipal da Educação da Prefeitura 
de Maracanaú, com ressarcimento para a origem, a partir de 01/07/2023 até 30/06/2027, formalizada pela PORTARIA Nº123/2023, datada de 19/04/2023, 
publicada no Diário Oficial do Estado do Ceará de 28/04/2023. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Forta-
leza, 08 de janeiro de 2025.
José Garrido Braga Neto
SECRETÁRIO EXECUTIVO DA GESTÃO E GOVERNO DIGITAL
*** *** ***
PORTARIA Nº010/2025 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA GESTÃO E GOVERNO DIGITAL, no uso de suas atribuições legais, e considerando 
o que consta do processo 22001.144952/2024-42 – NUP e em conformidade com o Decreto nº 32.960 de 13/02/19, resolve CESSAR OS EFEITOS DA 
CESSÃO do servidor público WALDENEY DE OLIVEIRA SILVA, Professor, matrícula nº 30179811, lotado na Secretaria da Educação do Estado do 
Ceará, autorizada pela PORTARIA Nº211/2023, datada de 15/05/2023, publicada no Diário Oficial do Estado do Ceará de 19/05/2023, cedido para exercer 
cargo de provimento em comissão na Prefeitura de Maracanaú, com ressarcimento para a origem, a partir de 01/12/2023. SECRETARIA DO PLANEJA-
MENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 08 de janeiro de 2025.
José Garrido Braga Neto
SECRETÁRIO EXECUTIVO DA GESTÃO E GOVERNO DIGITAL
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PORTARIA Nº11/2025 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO E GOVERNO DIGITAL, no uso de suas atribuições legais, considerando o 
que consta do processo NUP 22001.144965/2024-11, e em conformidade com o Decreto nº 32.960, de 13/02/19, e alterações, RESOLVE CESSAR OS 
EFEITOS, a partir de 02/12/2024, da cessão do servidor HILTON PAULO DOS SANTOS FILHO, Professor, matrícula nº 1377381-5, lotado na Secre-
taria da Educação do Estado do Ceará, para exercer o cargo de provimento em comissão de Coordenador na Secretaria Municipal da Educação da Prefeitura 
de Maracanaú, com ressarcimento para a origem, a partir de 01/07/2023 até 30/06/2027, formalizada pela PORTARIA Nº123/2023, datada de 19/04/2023, 
publicada no Diário Oficial do Estado do Ceará de 28/04/2023. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Forta-
leza, 08 de janeiro de 2025.
José Garrido Braga Neto
SECRETÁRIO EXECUTIVO DA GESTÃO E GOVERNO DIGITAL
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