DOE 10/01/2025 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº007 | FORTALEZA, 10 DE JANEIRO DE 2025
12 MESES, CONTADO DA ASSINATURA; VALOR GLOBAL: R$ 11.250,00 (ONZE MIL DUZENTOS E CINQUENTA REAIS); DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 23171.24200204.10.302.171.20578.03.339030.1.600.9200000.1.3.01 7879.24200204.10.302.171.20578.03.339030.1.500.9100000.0.3.01
DATA:29/11/2024; SIGNATÁRIOS: EDÍSIO JATAÍ CAVALCANTE FILHO E MARIA AMÉLIA VILLELA OLIVA DOTTA.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1765/2024
NUP 24001.054953/2024-21
PRÉ-RESERVA Nº1340981000
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMO-
TERAPIA DO CEARÁ – SESA/HEMOCE; CONTRATADA: EMPRESA BECTON DICKINSON INDÚSTRIAS CIRÚRGICAS LTDA; OBJETO:
A prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva no equipamento CITÔMETRO DE FLUXO da marca BD modelo FACSCANTO II
tombo: 343933, NÚMERO DE SÉRIE: V33896202232 de propriedade da unidade, para atender as necessidades do Centro de Hematologia e Hemoterapia
do Ceará/HEMOCE, de acordo com as especificações e quantitativos previstos neste Termo; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso I, art. 74, c/c o Art.
72, ambos da Lei Federal nº 14.133/2021 com suas alterações, os preceitos do direito público, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de
seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado do(a) contado da assinatura; VALOR GLOBAL: R$ 101.542,20 (cento e um mil,
quinhentos e quarenta e dois reais e vinte centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 08786 - 24200424.10.302.171.20589.03.33903900.1.600.9200000.1
.3.01; 12486 - 24200424.10.302.171.20589.03.33903900.1.659.9200000.1.3.01; DATA DA ASSINATURA: 20/12/2024; SIGNATÁRIOS: Luciana Maria
de Barros Carlos e Mateus Hermes Agnoletto.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO CONTRATO DE RATEIO Nº002/2025
POLI .R/ITAPIPOCA
CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE ITAPIPOCA – CPSMIT
PROCESSO Nº24001.107502/2024-02
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMONTADA; CONTRATADO: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE ITAPIPOCA
– CPSMIT; OBJETO: A definição das regras e critérios de participação do CONTRATANTE junto ao CONTRATADO, no que tange aos repasses das
obrigações financeiras rateadas, assegurando concorrer com as despesas de todas as atividades a serem desenvolvidas pela entidade de acordo com o
definido no Contrato de Programa, inclusive a transferência, do CONTRATANTE ao CONTRATADO, da gestão da Policlínica Regional de Itapipoca Dr.
Francisco Pinheiro Alves, localizada no Município de Itapipoca, unidade integrante da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, bem como a manutenção das
demais atividades de funcionamento da entidade, nos termos do Estatuto do CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE ITAPIPOCA
– CPSMIT; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 8º da Lei Federal nº 11.107/05, de 06 de abril de 2005, art. 13 e ss. do Decreto Federal nº 6.017/07, de 17
de janeiro de 2007, na Lei Municipal nº 840, de 15 de junho de 2009 (Município de AMONTADA), no Estatuto do CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE
DA MICRORREGIÃO DE ITAPIPOCA – CPSMIT, e nos demais atos normativos correlatos; VALOR: R$ 556.192,49 (quinhentos e cinquenta e seis mil
e cento e noventa e dois reais e quarenta e nove centavos); VIGÊNCIA: Inicia em 1º de janeiro de 2025, com término em 31 de dezembro de 2025; FORO:
COMARCA DE ITAPIPOCA; DATA DA ASSINATURA: 23/12/2024; SIGNATÁRIOS: FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO E ANTÔNIO
EDNARDO BRAGA LIMA FILHO.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PARCIAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº20231862
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): MAPMED DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS
HOSPITALARES EIRELI. III – OBJETO: O Termo de Homologação para Registro de Preços que tem por objeto, futuras e eventuais aquisições de
“MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR”, cujas especificações e quantitativos estão previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão
Eletrônico nº 20231862 – SESA. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS): MAPMED DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI: ITEM:
3; QUANT.: 1.104; VALOR UNITÁRIO: R$ 10,2500; VALOR TOTAL: R$ 11.316,00; (…….) V – VALOR TOTAL A SER CONTRATADO EM ATA:
R$ 11.316,00; VI – DATA DA ASSINATURA: 07/01/2025.
Gabriela Castelo da Silva
COORDENADORA DA COEXE
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EXTRATO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20240056
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): JB FARMA COMERCIO DE MEDICA-
MENTOS E REPRESENTACOES EIRELI e DISTRIBUIDORA MUNDIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA – EPP. III – OBJETO: O presente
Termo de Homologação Pregão Eletrônico para Registro de Preços, visando futuras e eventuais aquisições de “MATERIAL MÉDICO HOSPI-
TALAR”, cujas especificações e quantitativos estão previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 20240056– SESA.
IV – EMPRESA(AS), GRUPO(S) E ITEM(NS): JB FARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E REPRESENTACOES EIRELI: ITEM 5:QUANT.:
106.500 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 1,0789 ; VALOR TOTAL: R$ 114.902,85; ITEM 9:QUANT.: 147.600; VALOR UNITÁRIO: R$ 1,5783 ; VALOR
TOTAL: R$ 232.957,08; ITEM 13:QUANT.: 67.800; VALOR UNITÁRIO: R$ 2,2918 ; VALOR TOTAL: R$ 155.384,04; DISTRIBUIDORA MUNDIAL
DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA – EPP: ITEM 6:QUANT.: 35.500 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 2,0000 ; VALOR TOTAL: R$ 71.000,00; ITEM
7:QUANT.: 31.500 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 2,0000 ; VALOR TOTAL: R$ 63.000,00; ITEM 10:QUANT.: 49.200 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 2,5297 ;
VALOR TOTAL: R$ 124.461,24; ITEM 12:QUANT.: 19.825 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 2,1500 ; VALOR TOTAL: R$ 42.623,75; V – VALOR TOTAL
A SER CONTRATADO EM ATA PARA EMPRESA: R$ 804.328,96; VI – DATA DA ASSINATURA: 07/01/2025.
Gabriela Castelo da Silva
COORDENADORA DA COEXE
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EXTRATO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20240377
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): ELFA MEDICAMENTOS S.A , T S
COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E REPRESENTACAO LTDA e ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. III – OBJETO: O
presente Termo de Homologação Pregão Eletrônico para Registro de Preços, visando futuras e eventuais aquisições de “MEDICAMENTOS”, cujas
especificações e quantitativos estão previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 20240377– SESA. IV – EMPRESA(AS),
GRUPO(S) E ITEM(NS): ELFA MEDICAMENTOS S.A: ITEM 1:QUANT.: 900; VALOR UNITÁRIO: R$ 28,1100; VALOR TOTAL: R$ 25.299,00; T S
COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E REPRESENTACAO LTDA: ITEM 2:QUANT.: 66.150 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,4108 ; VALOR TOTAL: R$
27.174,42; ITEM 3:QUANT.: 66.150; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,4230 ; VALOR TOTAL: R$ 27.981,45; ITEM 4:QUANT.: 22.275 ; VALOR UNITÁRIO:
R$ 1,0700 ; VALOR TOTAL: R$ 23.834,25; ITEM 5:QUANT.: 4.950 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,3890 ; VALOR TOTAL: R$ 1.925,55; ONCOVIT
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA: ITEM 8:QUANT.: 315; VALOR UNITÁRIO: R$ 5.020,4800; VALOR TOTAL: R$ 1.581.451,20; V
– VALOR TOTAL A SER CONTRATADO EM ATA PARA EMPRESA: R$ 1.687.665,87; VI – DATA DA ASSINATURA: 07/01/2025.
Gabriela Castelo da Silva
COORDENADORA DA COEXE
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