DOE 10/01/2025 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVII Nº007  | FORTALEZA, 10 DE JANEIRO DE 2025
ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA 
PORTARIA CC 0001/2025-ESP/CE - O(A) SUPERINTENDENTE no uso das atribuições legais que lhe foram delegadas pelo Decreto nº 30.086, de 
02/02/2010, e posteriores alterações, e em conformidade com o art. 8º, o inciso III e parágrafo único, do art. 17, art. 39 e § 3º do art. 40 da Lei nº 9.826, 
de 14 de maio de 1974, RESOLVE NOMEAR CRISTIANE BUHAMRA ABREU, para exercer o cargo de Direção e Assessoramento, de provimento 
em comissão de Coordenador, símbolo DNS-2, lotado(a) no(a) Assessoria de Desenvolvimento Educacional, integrante da estrutura organizacional do(a) 
Escola de Saúde Pública do Ceará Paulo Marcelo Martins Rodrigues, em SUBSTITUIÇÃO ao titular JOSE BATISTA CISNE TOMAZ, em virtude de 
Férias, no período de 02 de Janeiro de 2025 a 31 de Janeiro de 2025. ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ PAULO MARCELO MARTINS 
RODRIGUES, Fortaleza, 07 de janeiro de 2025.
Luciano Pamplona de Goes Cavalcanti
SUPERINTENDENTE
Tania Mara Silva Coelho
SECRETÁRIA DA SAÚDE
*** *** ***
PORTARIA CC 0002/2025-ESP/CE - O(A) SUPERINTENDENTE no uso das atribuições legais que lhe foram delegadas pelo Decreto nº 30.086, de 
02/02/2010, e posteriores alterações, e em conformidade com o art. 8º, o inciso III e parágrafo único, do art. 17, art. 39 e § 3º do art. 40 da Lei nº 9.826, de 
14 de maio de 1974, RESOLVE NOMEAR RUTE VIEIRA DE SOUSA, para exercer o cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão 
de Gerente, símbolo DAS-1, lotado(a) no(a) Gerencia de Seleções Públicas, integrante da estrutura organizacional do(a) Escola de Saúde Pública do Ceará 
Paulo Marcelo Martins Rodrigues, em SUBSTITUIÇÃO ao titular HUMBERTO FONTENELLE DE ALBUQUERQUE NETO, em virtude de Férias, no 
período de 06 de Janeiro de 2025 a 15 de Janeiro de 2025. ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ PAULO MARCELO MARTINS RODRI-
GUES, Fortaleza, 07 de janeiro de 2025.
Luciano Pamplona de Goes Cavalcanti
SUPERINTENDENTE
Tania Mara Silva Coelho
SECRETÁRIA DA SAÚDE
*** *** ***
PORTARIA CC 0003/2025-ESP/CE - O(A) SUPERINTENDENTE no uso das atribuições legais que lhe foram delegadas pelo Decreto nº 30.086, de 
02/02/2010, e posteriores alterações, e em conformidade com o art. 8º, o inciso III e parágrafo único, do art. 17, art. 39 e § 3º do art. 40 da Lei nº 9.826, de 14 
de maio de 1974, RESOLVE NOMEAR THATIANE LOBO LARA , para exercer o cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão de 
Coordenador, s ím b o l o DNS-2, lotado(a) no(a) Assessoria Jurídica, integrante da estrutura organizacional do(a) Escola de Saúde Pública do Ceará Paulo 
Marcelo Martins Rodrigues, em SUBSTITUIÇÃO ao titular MARIA ELCI MOREIRA GALVAO , em virtude de Férias, no período de 06 de Janeiro de 2025 
a 15 de Janeiro de 2025. ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ PAULO MARCELO MARTINS RODRIGUES, Fortaleza, 07 de janeiro de 2025.
Luciano Pamplona de Goes Cavalcanti
SUPERINTENDENTE
Tania Mara Silva Coelho
SECRETÁRIA DA SAÚDE
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
PORTARIA Nº2061/2024-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA 
SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.015712/2024-48, RESOLVE conceder 
premiação pecuniária aos POLICIAIS, cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei 
n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, 
de 17 de maio de 2013. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 30 de dezembro de 2024.
Roberto Alzir Dias Chaves
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES DE INTELIGÊNCIA E DEFESA SOCIAL
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2061/2024-GS DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024
POLICIAIS
CARGO/POSTO/
GRADUAÇÃO
MATRÍCULA
MATERIAL APREENDIDO
VALOR 
TOTAL (R$)
VALOR 
INDIVIDUAL (R$)
Francisco Tiego Oliveira Araujo
Policial Militar
300.150-1-0
01 Espingarda cal. 32;
 01 Revólver cal. 38 
12 munições cal. 38
 01 munição cal. 32 
01 munição cal. 36 
01 munição cal. 762 
02 espingardas cal. 36 
01 munição cal. 44
R$ 1.668,00
556,00
Edpo Abreu Costa
Policial Militar
305.984-1-5
556,00
Geremias Marreiro Oliveira
Policial Militar
306.158-1-6
556,00
TOTAL
1.668,00
PM’S: 03
VALOR GERAL: 1.668,00
REVÓLVER: 01
ESPINGARDA: 03
MUNIÇÕES: 16
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PORTARIA Nº4959/2024-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA 
SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.031583/2024-35, RESOLVE conceder 
premiação pecuniária aos POLICIAIS, cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei 
n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, 
de 17 de maio de 2013. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 07 de janeiro de 2025.
Roberto Alzir Dias Chaves
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE INTELIGÊNCIA E DEFESA SOCIAL
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº4959/2024-GS DE 07 DE JANEIRO DE 2025
POLICIAIS
CARGO/POSTO/
GRADUAÇÃO
MATRÍCULA
MATERIAL APREENDIDO IP 
Nº303-8334/2023
VALOR 
TOTAL (R$)
VALOR 
INDIVIDUAL (R$)
RONDINELLI DA SILVA MOREIRA
POLICIAL MILITAR
134.971-1-7
1 REVOLVER CAL.38;
 5 MUNIÇÕES CAL.38
420,00
140,00
MARCOS ALESSANDRO DE SOUZA
POLICIAL MILITAR
306.454-1-3
140,00
VITOR DE ALENCAR E SILVA
POLICIAL MILITAR
300.204-9-9
140,00
TOTAL
420,00
PMS: 03
VALOR GERAL: 420,00
MUNIÇÕES: 05
REVOLVER: 01
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