DOE 10/01/2025 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº007 | FORTALEZA, 10 DE JANEIRO DE 2025
EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20240428
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): PRONTIDAO COMERCIO DE PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA; JUARES LIMA DOS SANTOS; AGF MEDICAL LTDA-EPP. III – OBJETO: O Termo de Homologação para Registro de
Preços que tem por objeto, futuras e eventuais aquisições de “ÓRTESES E PRÓTESES”, cujas especificações e quantitativos estão previstos no
Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 20240428 – SESA. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS): PRONTIDAO COMERCIO DE
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA: ITEM: 1; QUANT.: 16; VALOR UNITÁRIO: R$ 11.999,0000; VALOR TOTAL: R$ 191.984,00; JUARES LIMA
DOS SANTOS: ITEM: 2; QUANT.: 72; VALOR UNITÁRIO: R$ 359,8900; VALOR TOTAL: R$ 25.912,08; AGF MEDICAL LTDA-EPP: ITEM: 3;
QUANT.: 65; VALOR UNITÁRIO: R$ 1.590,0000; VALOR TOTAL: R$ 103.350,00; ITEM: 4; QUANT.: 55; VALOR UNITÁRIO: R$ 853,0000; VALOR
TOTAL: R$ 46.915,00; (…….) V – VALOR TOTAL A SER CONTRATADO EM ATA: R$ 368.161,08; VI – DATA DA ASSINATURA:09/01/2025.
Gabriela Castelo da Silva
COORDENADORA DA COEXE
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EXTRATO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20241092
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): ASTRAZENECA DO BRASIL LTDA,
SELLENE COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, F7 MEDICAL PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, LICIMASTER DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS E PRODUTOS MEDICO HOSPITALAR LTDA e ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES EONCOLO-
GICOS LTDA. III – OBJETO: O presente Termo de Homologação Pregão Eletrônico para Registro de Preços, visando futuras e eventuais aquisições de
“MEDICAMENTOS”, cujas especificações e quantitativos estão previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 20241092–
SESA. IV – EMPRESA(AS), GRUPO(S) E ITEM(NS): ASTRAZENECA DO BRASIL LTDA: ITEM 1:QUANT.: 19.320 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 57,2700;
VALOR TOTAL: R$ 1.106.456,40; SELLENE COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA: ITEM 2:QUANT.: 18.000 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 1,7003 ;
VALOR TOTAL: R$ 30.605,40; ITEM 3:QUANT.: 18.000 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 2,4360 ; VALOR TOTAL: R$ 43.848,00; F7 MEDICAL PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA: ITEM 4:QUANT.: 1.710 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 4.848,9000 ; VALOR TOTAL: R$ 8.291.619,00; ITEM 8:QUANT.:.1.110
; VALOR UNITÁRIO: R$ 1.267,9000 ; VALOR TOTAL: R$ 1.407.369,00; LICIMASTER DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS
MEDICO HOSPITALAR LTDA: ITEM 5:QUANT.: 336 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 38.787,7800 ; VALOR TOTAL: R$ 13.032.694,08; ONCO PROD
DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA: ITEM 6:QUANT.: 840 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 370,7900 ; VALOR
TOTAL: R$ 311.463,60; ITEM 7:QUANT.: 2.520 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 1.969,7600 ; VALOR TOTAL: R$ 4.963.795,20; V – VALOR TOTAL A
SER CONTRATADO EM ATA PARA EMPRESA: R$ 29.187.850,68; VI – DATA DA ASSINATURA: 07/01/2025.
Gabriela Castelo da Silva
COORDENADORA DA COEXE
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EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20241184
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): COLLECT IMPORTAÇÃO E COMERCIO
LTDA; NUTRIENTES MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA; ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E
ONCOLÓGICOS LTDA; ONMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA; III – OBJETO: O Termo de Homologação para Registro de Preços
que tem por objeto, futuras e eventuais aquisições de “MEDICAMENTOS”, cujas especificações e quantitativos estão previstos no Anexo I – Termo de
Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 20241184 – SESA. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS): COLLECT IMPORTAÇÃO E COMERCIO LTDA:
ITEM: 1; QUANT.: 75; VALOR UNITÁRIO: R$ 63.820,0000; VALOR TOTAL: R$ 4.786.500,00; NUTRIENTES MED DISTRIBUIDORA DE MEDI-
CAMENTOS LTDA: ITEM: 5; QUANT.: 690; VALOR UNITÁRIO: R$ 3,2430; VALOR TOTAL: R$ 2.237,67; ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE
PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLÓGICOS LTDA: ITEM: 7; QUANT.: 5.400; VALOR UNITÁRIO: R$ 1,1400; VALOR TOTAL: R$ 6.156,00;
ONMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA: ITEM: 8; QUANT.: 420; VALOR UNITÁRIO: R$ 3,5700; VALOR TOTAL: R$ 1.499,40;
V – VALOR TOTAL A SER CONTRATADO EM ATA: R$ 4.796.393,07; VI – DATA DA ASSINATURA: 07/01/2025.
Gabriela Castelo da Silva
COORDENADORA DA COEXE
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Nº DO PROCESSO: 24001.084745/2024-57
EXTRATO 4º ADITIVO DE CONVÊNIO Nº110/2022
I - ESPÉCIE: DOC:Nº 246/2024 - 4º Termo Aditivo ao Convênio nº 110/2022, que entre si celebram, de um lado, o Estado do Ceará, através da Secretaria da
Saúde do Estado do Ceará, e, do outro, o MUNICÍPIO DE CAUCAIA/CE;; II - OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Convênio nº 110/2022, que
tem como objeto repasse de recursos financeiros visando a aquisição de equipamentos para 10 (dez) leitos de UTI e 10 (dez) leitos de UCI para o Hospital
Municipal de Caucaia/CE. O presente instrumento será prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 21 de dezembro de 2024 e findando em
19 de junho de 2025.; III - VALOR GLOBAL: 0,00 ( O MESMO ); IV - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do convênio ora aditado,
continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará.; V - DATA E ASSINANTES:
20/12/2024 - Luiz Otavio Sobreira Rocha Filho e Zózimo Luís de Medeiros Silva.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURIDICA
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Nº DO PROCESSO: 24001.096503/2024-14
EXTRATO DO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº103/2022
I - ESPÉCIE: Doc. nº243/2024 - 4º Termo Aditivo ao Convênio nº 103/2022 celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado
do Ceará e o MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE/CE; II - OBJETO: Prorrogar, por mais 180 (cento e oitenta) dias, o Convênio nº103/2022, que tem
como objeto repasse de recursos financeiros para a aquisição de Aparelho de Raio-X para o Município de Novo Oriente/CE (Hospital e Maternidade Dr. José
Maria Fernandes Leitão). O Convênio será prorrogado pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, iniciando no dia 21 de dezembro de 2024 e findando em 19
de junho de 2025; III - VALOR GLOBAL: 0,00 ( O MESMO ); IV - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do termo de cessão ora aditado,
continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; V - DATA E ASSINANTES:
20/12/2024 - Luiz Otavio Sobreira Rocha Filho e Jesuíno Rodrigues de Sampaio Neto .
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURIDICO
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TERMO DE COMPROMISSO Nº07/2024
NUP 24001.091453/2024-71
I - Doc nº: 07/2024/HEMOCE – Termo de Compromisso que entre si celebram o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado/Centro de
Hematologia e Hemoterapia do Ceará – HEMOCE, e o MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE/ HOSPITAL IMACULADA CONCEIÇÃO, para os fins
que nele se declaram; II - OBJETO: A Prestação de Serviços Especializados de Assistência Hemoterápica pelo HEMOCE à Compromissária, que se
trata ESTABELECIMENTO DE SAÚDE SEM AGÊNCIA TRANSFUSIONAL, na forma de fornecimento de hemocomponentes prontos para uso, com
exames imuno-hematológicos pré transfusionais realizados, e procedimentos hemoterápicos de Aférese Terapêutica Recuperação Intraoperatória de Sangue
(RIOS). Parágrafo Primeiro. O atendimento à Compromissária ocorrerá através do HEMOCENTRO DE REFERÊNCIA, podendo, por questões de logística
na distribuição dos hemocomponentes, ocorrer por meio de Agência Transfusional indicada pelo HEMOCE; III - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.
199, §4º, da Constituição Federal; Decreto 7.508, de 28/06/2011 que regulamenta a Lei Federal nº 8080, de 19/09/1990; Decreto 3990, de 30/10/2001 que
regulamenta o art. 26 da Lei Federal nº 10.205, de 21/03/2001; Portaria de Consolidação do Ministério da Saúde n° 05 de 28/09/2017, RDC ANVISA n°
34 de 11/06/2014, Portaria Estadual nº 1836, de 10/07/12, a Lei nº 14.133/21, no que couber, e alterações posteriores.; IV - FORO: Fortaleza/CE; V - DA
VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses contados da data da sua assinatura; VI - DATA DE ASSINATURA: 30/12/2024; VII - SIGNATÁRIOS: Luciana Maria
de Barros Carlos e Cristiele Juciane Matos Braga.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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