DOE 10/01/2025 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVII Nº007  | FORTALEZA, 10 DE JANEIRO DE 2025
PORTARIA Nº4990/2024-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA 
SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.041137/2024-39, RESOLVE conceder 
premiação pecuniária aos POLICIAIS, cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei 
n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, 
de 17 de maio de 2013. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 07 de janeiro de 2025.
Roberto Alzir Dias Chaves
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE INTELIGÊNCIA E DEFESA SOCIAL
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº4990/2024-GS DE 07 DE JANEIRO DE 2025
POLICIAIS
CARGO/POSTO/
GRADUAÇÃO
MATRÍCULA
MATERIAL APREENDIDO IP 
Nº939-970/2024
VALOR 
TOTAL (R$)
VALOR 
INDIVIDUAL (R$)
DIEGO LOPES CARDOSO
POLICIAL MILITAR
309.152-2-4
1 REVOLVER CAL.38;
 6 MUNIÇÕES CAL.38
424,00
28,26
FRANCISCO ANACELIO SOUSA SILVA
POLICIAL MILITAR
127.257-1-X
28,26
FRANCISCO GILMÁRIO BARROSO BRAGA JUNIOR 
POLICIAL MILITAR
302.826-1-2
28,26
LEANDRO OLIVEIRA DA SILVA
POLICIAL MILITAR
302.270-1-8
28,26
ALISSOM BASTOS ALVES
POLICIAL MILITAR
308.988-4-2
28,26
FRANCISCO ROBÉRIO COSTA MORENO
POLICIAL MILITAR
300.191-6-4
28,26
PAULO JEFFERSON MENDONÇA
POLICIAL MILITAR
304.063-1-1
28,26
ALEX LIMA TEIXEIRA
POLICIAL MILITAR
587.529-1-6
28,26
EDSON BRAGA PEREIRA
POLICIAL MILITAR
308.658-1-2
28,26
ANTONIO IRAMAR SOUSA GOMES 
POLICIAL MILITAR
587.253-1-5
28,26
FRANCISCO HELDER CRUZ DE SOUSA
POLICIAL MILITAR
306.095-1-4
28,26
ORISMILDE NECO FERREIRA
POLICIAL MILITAR
306.478-1-5
28,26
CARLOS RAFAEL SOUSA GOMES
POLICIAL MILITAR
307.140-1-6
28,26
FRANCISCO ROBSON NUNES MEDEIROS
POLICIAL MILITAR
304.554-1-X
28,26
NEMESIO AUGUSTO CORDEIRO MARTINHO CRUZ
POLICIAL MILITAR
587.570-1-2
28,26
TOTAL
423,90
PMS: 15
VALOR GERAL: 423,90
MUNIÇÕES: 06
REVOLVER: 01
*** *** ***
PORTARIA Nº5033/2024-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA 
SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10051.021835/2024-37, RESOLVE conceder 
premiação pecuniária aos POLICIAIS, cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei 
n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 36.083, 
de 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 25 de novembro de 2024.
Sérgio Pereira dos Santos
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES INTEGRADAS E ESTRATÉGICAS
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº5033/2024-GS DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024
POLICIAIS
CARGO/POSTO/
GRADUAÇÃO
MATRÍCULA
MATERIAL APREENDIDO
VALOR 
TOTAL (R$)
VALOR 
INDIVIDUAL (R$)
Antônio Eric Alves de Oliveira
Policial Civil
404.653-1-6
01 pistola cal.9;
12 munições cal.9
896,00
298,66
Joaquim Nogueira Barbosa Júnior
Policial Civil
300.012-7-3
298,66
Francisco Luzardo da Silva 
Policial Civil
300.455-1-3
298,66
R$ 895,98
PCS: 3
VALOR GERAL: 895,98
PISTOLA: 1
MUNIÇÃO: 12
*** *** ***
PORTARIA Nº5062/2024-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA 
SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.042828/2024-50, RESOLVE conceder 
premiação pecuniária aos POLICIAIS, cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei 
n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, 
de 17 de maio de 2013. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 07 de janeiro de 2025.
Roberto Alzir Dias Chaves
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE INTELIGÊNCIA E DEFESA SOCIAL
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº5062/2024-GS DE 07 DE JANEIRO DE 2025
POLICIAIS
CARGO/POSTO/
GRADUAÇÃO
MATRÍCULA
MATERIAL APREENDIDO IP 
Nº130-3357/2024
VALOR 
TOTAL (R$)
VALOR 
INDIVIDUAL (R$)
LUIS HENRIQUE DE SOUZA MELO
POLICIAL MILITAR
309.181-7-7
1 ESPINGARDA CAL.36;
4 MUNIÇÃO CAL.12
420,00
105,00
FRANCISCO RONEY SOARES SANTIAGO
POLICIAL MILITAR
587.785-1-6
105,00
ROBSON BARROS MESQUITA
POLICIAL MILITAR
300.343-1-7
105,00
JOSE LEANDRO DA SILVA
POLICIAL MILITAR
300.057-6-1
105,00
TOTAL
420,00
PMS: 04
VALOR GERAL: 420,00
MUNIÇÕES: 04
REVOLVER: 01
*** *** ***