DOE 10/01/2025 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº007 | FORTALEZA, 10 DE JANEIRO DE 2025
SIMBOLOGIA
DENOMINAÇÃO
VALOR
FNC-9
ASSESSOR TÉCNICO NÍVEL III
R$ 3.500,00
FNC-10
MEMBRO EXECUTIVO NÍVEL I
R$ 3.000,00
FNC-11
MEMBRO EXECUTIVO NÍVEL II
R$ 2.500,00
FNC-12
MEMBRO EXECUTIVO NÍVEL III
R$ 2.000,00
FNC-13
SECRETÁRIO NÍVEL I
R$ 1.611,00
FNC-14
SECRETÁRIO NÍVEL II
R$ 1.558,00
FNC-15
SECRETÁRIO NÍVEL III
R$ 1.518,00
Art.2º. Este Ato Normativo entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros a partir de 1º de janeiro de 2025, revogadas as dispo-
sições em contrário.
PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 08 dias do mês de janeiro do ano de 2025.
Deputado Fernando Santana
PRESIDENTE
Deputado David Durand
2º VICE-PRESIDENTE
Deputado Danniel Oliveira
1º SECRETÁRIO
Deputada Juliana Lucena
2º SECRETÁRIA
Deputado João Jaime
3º SECRETÁRIO
Deputado Emília Pessoa
4ª SECRETÁRIA
*** *** ***
ATO DA MESA DIRETORA
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 17,
inciso VI, da Resolução nº 751, de 14 de dezembro de 2022 (Regimento Interno), e tendo em vista o que consta do Processo nº 0035/2025, protocolado em
08 de janeiro de 2025. RESOLVE AUTORIZAR a cessão da servidora DENISE CAVALCANTI MARTINS, Analista Legislativo, matrícula nº 000490,
deste Poder Legislativo, para prestar serviço, no gabinete da Vice-Prefeita do Município de Fortaleza, com ônus para o órgão de origem, no período de 02
de janeiro a 01 de fevereiro do corrente ano em conformidade com o Termo de Cooperação Técnica e Administrativa celebrado entre este Poder e a referida
Prefeitura, publicado no DOM em 15 de fevereiro de 2021 cujo prazo foi prorrogado até 01 de fevereiro de 2025 por meio do Aditivo publicado em 03 de
fevereiro de 2023. PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 10 de janeiro de 2025.
Dep. Fernando Santana
PRESIDENTE
Dep. David Durand
2.° VICE-PRESIDENTE
Dep. Danniel Oliveira
1.° SECRETÁRIO
Dep. Juliana Lucena
2.ª SECRETÁRIA
Dep. João Jaime
3.° SECRETÁRIO
Dep. Emilia Pessoa
4.ª SECRETÁRIA
*** *** ***
ATO DA MESA DIRETORA
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 17, inciso
VI, da Resolução nº 751, de 14 de dezembro de 2022 (Regimento Interno), e tendo em vista o que consta do Processo nº 0004/2025, protocolado em 02 de
janeiro de 2025. RESOLVE AUTORIZAR a cessão do servidor JULIO CESAR ARAUJO COSTA, Técnico Legislativo, matrícula nº 000937, deste Poder
Legislativo, para exercer o cargo de Secretário na Secretaria Executiva Regional XI do Município de Fortaleza, com ônus para o órgão de origem, no período
de 01 de janeiro a 01 de fevereiro do corrente ano em conformidade com o Termo de Cooperação Técnica e Administrativa celebrado entre este Poder e a
referida Prefeitura, publicado no DOM em 15 de fevereiro de 2021 cujo prazo foi prorrogado até 01 de fevereiro de 2025 por meio do Aditivo publicado em
03 de fevereiro de 2023. PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 10 de janeiro de 2025.
Dep. Fernando Santana
PRESIDENTE
Dep. David Durand
2.° VICE-PRESIDENTE
Dep. Danniel Oliveira
1.° SECRETÁRIO
Dep. Juliana Lucena
2.ª SECRETÁRIA
Dep. João Jaime
3.° SECRETÁRIO
Dep. Emilia Pessoa
4.ª SECRETÁRIA
*** *** ***
ATO DA MESA DIRETORA
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 17, inciso
VI, da Resolução nº 751, de 14 de dezembro de 2022 (Regimento Interno), e tendo em vista o que consta do Processo nº 0034/2025, protocolado em 08 de
janeiro de 2025. RESOLVE AUTORIZAR a cessão do servidor RAIMUNDO WALNEY DE ALENCAR CASTRO, Técnico Legislativo, matrícula nº
001382, deste Poder Legislativo, para prestar serviço, no gabinete da Vice-Prefeita do Município de Fortaleza, com ônus para o órgão de origem, no período
de 02 de janeiro a 01 de fevereiro do corrente ano em conformidade com o Termo de Cooperação Técnica e Administrativa celebrado entre este Poder e a
referida Prefeitura, publicado no DOM em 15 de fevereiro de 2021 cujo prazo foi prorrogado até 01 de fevereiro de 2025 por meio do Aditivo publicado em
03 de fevereiro de 2023. PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 10 de janeiro de 2025.
Dep. Fernando Santana
PRESIDENTE
Dep. David Durand
2.° VICE-PRESIDENTE
Dep. Danniel Oliveira
1.° SECRETÁRIO
Dep. Juliana Lucena
2.ª SECRETÁRIA
Dep. João Jaime
3.° SECRETÁRIO
Dep. Emilia Pessoa
4.ª SECRETÁRIA
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