DOE 10/01/2025 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVII Nº007  | FORTALEZA, 10 DE JANEIRO DE 2025
Estado do Ceará - Câmara Municipal de Amontada - Extrato do Contrato n° 001/2025 - Pregão Presencial n° 005/2023 - SRP. Contratante: Câmara 
Municipal de Amontada. Objeto: Registro de Preços para a Aquisição de Combustível, tipo Gasolina Comum, para suprir a demanda da frota de veículos da 
Câmara Municipal de Amontada - CE. Contratada: Posto Luar do Sertão VI LTDA - ME. Valor Global: R$ 31.100,00 (trinta e um mil e cem reais). Vigência: 
de 02/01/2025 a 31/12/2025. Data da Assinatura: 02/01/2025. Amontada - CE, 02 de janeiro de 2025. Marcos Caio Magalhães Rodrigues - Presidente 
da Câmara Municipal de Amontada.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Amontada - Extrato do Contrato n° 002/2025 - Pregão Eletrônico n° 003/2024. Contratante: Câmara 
Municipal de Amontada. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Publicação de Matérias Legais de interesse da Câmara 
Municipal de Amontada, em Jornal de Grande Circulação Estadual e Diário Oficial do Estado, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. 
Contratada: Hedelita Nogueira Vieira Ltda. Valor Global: R$ 32.600,00 (trinta e dois mil e seiscentos reais). Vigência: de 07/01/2025 a 31/12/2025. Data da 
Assinatura: 07/01/2025. Amontada - CE, 07 de janeiro de 2025. Marcos Caio.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Croatá - Aviso de Abertura de Licitação. Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Saúde - Regente: 
Agente de Contratação - Processo Originário: Concorrência Eletrônica nº 2025.01.03.01/CE/PMC - Objeto: Contratação de empresa especializada para 
execução dos serviços de construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) tipo 01, na Sede do Município de Croatá/CE - Data de Abertura: 27/01/2025 
– Horário: 08h30m - Link de Acesso ao Edital: https://bnc.org.br/  | https://www.croata.ce.gov.br | https://licitacoes.tce.ce.gov.br | https://pncp.gov.br – Link 
de Realização dos Lances: https://pncp.gov.br. Agente de Contratação: Jusciê Pereira da Silva.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Croatá - Aviso de Abertura de Licitação. Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Educação - 
Regente: Pregoeiro(a) - Processo Originário: Pregão Eletrônico nº 2025.01.03.01/PE/PMC - Objeto: Aquisição de materiais didáticos destinados  aos alunos 
das turmas do ensino infantil e ensino fundamental I (1º ao 5º Ano) e ensino fundamental II (6º ao 9º Ano), junto a Secretaria de Educação do Município 
de Croatá/CE - Data de Abertura: 23/01/2025 - Horário: 08h30m - Link de Acesso ao Edital: https://bnc.org.br/  | https://www.croata.ce.gov.br | https://
licitacoes.tce.ce.gov.br | https://pncp.gov.br - Link de Realização dos Lances: https://pncp.gov.br. Agente de Contratação: Jusciê Pereira da Silva.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Independência. O Prefeito Municipal de Independência, William Vieira de Macedo, no uso de suas atribuições 
e Prerrogativas Legais Etc; Especialmente às previstas no Art. 92, Inciso II, da Lei Orgânica Municipal de Independência, CE, e em conformidade com o 
Art. 4º § 2º, Inciso VIII da Lei nº 558/2021 de 07 de dezembro de 2021, considerando que a administração atua sob os princípios da legalidade e publicidade, 
previstos no art.37 da Constituição Federal de 1988; resolve nomear o Senhor Luis Fernando Ribeiro da Silva, portador do CPF o nº 038.030.433-36, para 
exercer às funções do Cargo de Provento em Comissão, de Presidente da Citran , Portaria Municipal de nº 18/2025 de 02 janeiro de 2025.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pindoretama - Aviso de Adiamento de Pregão. Município de Pindoretama/CE – Através da Comissão 
de Pregão, comunica aos interessados que a abertura do Pregão Eletrônico nº 01.03.01/2025, cujo objeto é a Contratação de empresa para o fornecimento 
parcelado de combustível (Gasolina Comum e Óleo Diesel S10) à frota de veículos e máquinas que estarão à disposição das Diversas Secretarias da Prefeitura 
Municipal de Pindoretama/CE, marcado para 20/01/2025, às 08h30min, foi Adiado para o dia 23/01/2024 as 13:00h no sítio https://m2atecnologia.com.br/. 
Nilcirlene Melo de Oliveira - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Independência. O Prefeito Municipal de Independência, William Vieira de Macedo, no uso de suas atribuições 
e Prerrogativas Legais Etc; especialmente às previstas no Art. 92, Inciso II, da Lei Orgânica Municipal de Independência, CE, e em conformidade com o Art. 
4º § 2º, Inciso VIII da Lei nº 558/2021 de 07 de dezembro de 2021, considerando que a administração atua sob os princípios da legalidade e publicidade. 
Previstos no art.37 da Constituição Federal de 1988; resolve nomear o Senhor Antonio Assuério Vieira, portador do CPF o nº 365.887.843-68, para exercer às 
funções do Cargo de Provento em Comissão, de Secretário Municipal de Administração e Finanças, Portaria Municipal de nº 04/2025 de 02 janeiro de 2025.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Independência. O Prefeito Municipal de Independência, William Vieira de Macedo, no uso de suas atribuições 
e Prerrogativas Legais Etc; especialmente as previstas no Art 92, Inciso II, da Lei Orgânica Municipal de Independência, CE, e em conformidade com o Art 
4º § 2º, Inciso VIII da Lei nº 558/2021 de 07 de dezembro de  2021, considerando que a administração atua sob os princípios da legalidade e publicidade, 
previstos no Art.37 da Constituição Federal de 1988; resolve nomear o Senhor Alexsandro Bezerra Pacifico, portador do CPF sob o nº 682.300.283-20, para 
exercer às funções do Cargo de Provento em Comissão, de Secretário Municipal de Saúde, Portaria Municipal de nº 01/2025 de 02 Janeiro de 2025.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Independência. O Prefeito Municipal de Independência, William Vieira de Macedo, no uso de suas atribuições 
e Prerrogativas Legais Etc; especialmente as previstas no Art 92, Inciso II, da Lei Orgânica Municipal de Independência, CE, e em conformidade com o Art 
4º § 2º, Inciso VIII da Lei nº 558/2021 de 07 de dezembro de  2021, considerando que a administração atua sob os princípios da legalidade e publicidade, 
previstos no Art.37 da Constituição Federal de 1988; resolve nomear à Senhora Wesley Cardia Lima Coutinho, portadora do CPF sob o nº  745.544.763-91, 
para exercer às funções do Cargo de Provento em Comissão, de Secretária Municipal de Educação, Portaria Municipal de nº 02/2025 de 02 Janeiro de 2025.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Independência. O Prefeito Municipal de Independência, William Vieira de Macedo, no uso de suas atribuições 
e Prerrogativas Legais Etc; Especialmente às previstas no Art. 92, Inciso II, da Lei Orgânica Municipal de Independência, CE, e em conformidade com o 
art. 4º § 2º, Inciso VIII da Lei nº 558/2021 de 07 de dezembro de 2021, considerando que a administração atua sob os princípios da legalidade e publicidade, 
previstos no Art.37 da Constituição Federal de 1988; resolve nomear o Senhor Fernando Bruno Vieira Veloso, portador do CPF o nº 046.904.703-83, para 
exercer às funções do Cargo de Provento em Comissão, de Secretário Municipal de Infraestrutura, Portaria Municipal de nº 06/2025 de 02 janeiro de 2025.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Independência. O Prefeito Municipal de Independência, William Vieira de Macedo, no uso de suas atribuições 
e Prerrogativas Legais Etc; Especialmente às previstas no Art. 92, Inciso II, da Lei Orgânica Municipal de Independência, CE, e em conformidade com o 
Art. 4º § 2º, Inciso VIII da Lei nº 558/2021 de 07 de dezembro de 2021, considerando que a administração atua sob os princípios da legalidade e publicidade, 
previstos no Art.37 da Constituição Federal de 1988; resolve nomear a Senhora Bruna Teixeira da Silva, portadora do CPF o nº 021.360.453-18, para exercer 
às funções do Cargo de Provento em Comissão, de Secretária Municipal de Esportes e Juventude, Portaria Municipal de nº 09/2025 de 02 janeiro de 2025.
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Estado do Ceará  - Prefeitura Municipal de Independência. O Prefeito Municipal de Independência, William Vieira de Macedo, no uso de suas atribuições 
e Prerrogativas Legais Etc; Especialmente às previstas no Art. 92, Inciso II, da Lei Orgânica Municipal de Independência, CE, e em conformidade com o Art. 
4º § 2º, Inciso VIII da Lei nº 558/2021 de 07 de dezembro de 2021, considerando que a administração atua sob os princípios da legalidade e publicidade, 
previstos no Art.37 da Constituição Federal de 1988; resolve nomear o Senhor Gilson José Vieira Coutinho, portador do CPF o nº 615.117.733-91, para 
exercer às funções do Cargo de Provento em Comissão, de Chefe de Gabinete, Portaria Municipal de nº 08/2025 de 02 janeiro de 2025.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Uruburetama - Aviso de Intenção de Anulação de Processo de Licitação. A Secretaria de Educação, 
comunica a intenção de Anulação do Processo Administrativo nº 018/2024.02 na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 018/2024.02, visando a aquisição 
de gêneros alimentícios destinados a composição da merenda escolar junto a escolas da rede pública municipal mantidas pela Secretaria de Educação de 
Uruburetama. Motivo: vício insanável no edital. Fundamentação Legal: art. 71 da Lei nº 14.133/21. Uruburetama/CE, 08 de janeiro de 2025. Celma 
Maria Marques da Silva - Diretora Financeira Orçamentaria.
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