DOMCE 13/01/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 13 de Janeiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3628

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ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA

CÂMARA MUNICIPAL DE ACOPIARA
PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº004/2023 ACOPIARA 03 DE
JANEIRO DE 2025.

PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº004/2023 ACOPIARA 03 DE
JANEIRO DE 2025.
O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE ACOPIARA, Ceará,
Vereador Maria Simone Felix Gurgel Vieira, no uso de suas
atribuições legais, com fulcro no que dispõe o artigo 25, inciso XIII,
da Lei Orgânica do Município c/c o Art. 35 inciso III, letra A do
Regimento interno da Casa.

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear o servidor deste poder legislativo Municipal,
VILÁRIA
BATISTA
DE
LEMOS,
portador
do
RG
Nº
2008010167761, e do CPF Nº 048.376.053-62, para o Cargo de
SECRETARIA EXECUTIVO da Câmara Municipal de Acopiara-
CE.

Art. 2º - Esta portaria entrara em vigor a partir da data de sua
publicação, que deverá ser publicada no flanelógrafo na Câmara
Municipal de Acopiara, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Acopiara,
Ceará, 03 de Janeiro de 2023.

MARIA SIMONE FELIX GURGEL VIEIRA
Presidenta da Câmara Municipal de Acopiara
Publicado por:
Maria Simone Félix Gurgel Vieira
Código Identificador:EF2D1D9E

CÂMARA MUNICIPAL DE ACOPIARA
PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 005/2025 ACOPIARA 03 DE
JANEIRO DE 2025.

PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 005/2025 ACOPIARA 03 DE
JANEIRO DE 2025.

O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE ACOPIARA, Ceará,
Vereador Maria Simone Felix Gurgel Vieira, no uso de suas
atribuições legais, com fulcro no que dispõe o artigo 25, inciso XIII,
da Lei Orgânica do Município c/c o Art. 35 inciso III, letra A do
Regimento interno da Casa.

RESOLVE:

Art. 1º - Compor a Comissão de Licitação da Câmara Municipal de
Acopiara, ficando assim constituída:

SERVIDOR(A)
RG E CPF
FUNÇÃO
CICERA
PATRÍCIA
FLORENTINO
LEITE
RG Nº 2017108773-3
CPF Nº 855.784.013-68
PRESIDENTE
ROBERLANDIA
VIEIRA
MARTINS
TEIXEIRA
RG Nº 99099131985
CPF Nº 959.164.313-68
MEMBRO
VILÁRIA BATISTA DE LEMOS
RG Nº 2008010167761
CPF Nº 048.376.053-62
MEMBRO

Art. 2º - Esta portaria entrara em vigor a partir da data de sua
publicação, que deverá ser publicada no flanelógrafo na Câmara
Municipal de Acopiara, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Acopiara,
Ceará, 03 de janeiro de 2025.

MARIA SIMONE FELIX GURGEL VIEIRA
Presidenta da Câmara Municipal de Acopiara
Publicado por:
Maria Simone Félix Gurgel Vieira
Código Identificador:0A8BDB33

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA 103/2025-ERRATA

A PREFEITA DE ALTANEIRA, ESTADO DO CEARÁ, NO USO
DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE:

Art.1º. Nomear a senhora LUCIANA DA SILVA BATISTA,
portadora de RG nº. 556225879, expedido pela SSPDS/SP, inscrita no
CPF sob o nº. 048.375.553-22, para o exercício do Cargo de
DIRETOR DE FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS junto a
SECRETARIA
DE
ADMINISTRAÇÃO
E
FINANÇAS,
em
conformidade com o disposto no Art. 76, IX, da Lei Orgânica
Municipal c/c Art. 9º, II, da Lei Municipal 540/2011.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a 06 de janeiro de 2025, revogando as
disposições contrárias.

PUBLIQUE – SE
Paço da Prefeitura de Altaneira, em 09 de janeiro de 2025.

ANA KESIA DE ALCANTARA SOARES
Prefeita
Publicado por:
Tereza Jamille da Silva Sousa
Código Identificador:746539E1

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA 107/2025

A PREFEITA DE ALTANEIRA, ESTADO DO CEARÁ, NO USO
DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE:

Art.1º. TORNAR SEM EFEITO o decreto nº 02/2025, quanto ao
senhor GEORGE OLIVEIRA PENHA, portador de RG nº.
94024054346, expedido pela SSPDS/CE, inscrito no CPF sob o nº.
821.917.273-87.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogando as disposições contrárias.

PUBLIQUE – SE
Paço da Prefeitura de Altaneira, em 10 de janeiro de 2025.

ANA KESIA DE ALCANTARA SOARES
Prefeita
Publicado por:
Tereza Jamille da Silva Sousa
Código Identificador:A050BFFF

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: PE – 008/2024 –
SEDUC

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO: PE – 008/2024 – SEDUC

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO.

OBJETO:
AQUISIÇÃO
DE
GENEROS
ALIMENTICIOS
PERECIVEIS
E
NÃO
PERECIVEIS,
DESTINADOS
AO
ATENDIMENTO
DO
PROGRAMA
NACIONAL
DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, DESTE MUNICÍPIO, DE